materia nº 40/2019

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
encaminhe-se a quem de direito
Sala das 3
Ehas de Sisto
PRESMENTE
INDICAÇÃO Nº. 4( 12019.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
EMENTA
Indica ao Poder Executivo, a possibilidade de
acatar a sugestão contida no anteprojeto de lei
e incluir em nosso calendário o “Dia Municipal
do Panatleta”. (Cópia em anexo)
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa
e após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Mococa, Dr. Felipe Niero Naufel, para que Sua Excelência, por meio do
Departamento competente, acate a sugestão contida no anteprojeto de lei que “Institui o
Dia Municipal do Panatleta”, da cidade de Piracicaba — SP, e inclua este dia no
calendário de Mococa.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de março de 2019.
CARLOS HEN E LOPES FAUSTINO
Profº Rincon — Vereador / PATRI
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADORIA GERAL
LEINC46 8 DE 1988.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA O
DIA MUNICIPAL DO PANATLETA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
HUMBERTO DE CAMPOS. Prefeito do Municipio de Piracicaba, Estado
: São Paulo, no uso de suas atribuições,
Faz saber que a Câmara de Vorsadores de Piracicaba aprovou e ele
inciona e promuiga a seguinte
LEI Nº 4 606
Art 1º - Fica instituído no Município de Piracicaba, o Dia Municipal do
anatista, a ser comemorado no dia 18 de junho de cada ano, em Sessão Solens a ser
»alizada na Camara de Vereadores de Piracicaba.
Parágrafo único - O nome dos atietas a serem homenageados, serão
rdicados pelo Panathion International.
Art. 2º - As atividades realizadas no dia a que se refere o artigo 1º, retro,
arão organizadas s coordenadas pelo Panathion.
Art 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Munic de Piracicaba, em 31 de dezembro de 1998.
HUMBERTO DE CAMPOS
Prefeito Municipal 7
Lei nº 4606/98
Autor do Projeto - Vereador Roberto Turchi de Morais