materia nº 18/2019

NÚMERO
24
AMARA MUNICIPAL
MOCOCA És
oToOcCOo
ad DATA | RÚBRICA
NOS dna ep)
âmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, de 25 de março de 2019
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Rita Helena
Barroso Zanetti.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
nodia de de 2019, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2019,
de autoria do Vereador Agimar Alves, e ela promuiga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido à Sra, Rita Helena Barroso Zanetti
Título de Cidadã Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de março de 2019
nar ra —
Vereador
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 129/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2019
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” e b” ce.
art.110, parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara,
encaminho a presente propositura à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação para se manifestar quanto ao aspecto
constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 25 de março de 2019
ELIAS DE SISTO
Presidente
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUICÃO
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 129/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2019
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
SESSSITE A U TLLO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / / .
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: ,
CS O ia
DATA DA NOMEAÇÃO: / /
e?
Presidente da Comissão
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 129/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2019
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Relator