materia nº 35/2003

14
Fis. n.º
Proc XS | 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO | CAMARA ASUNICIPAL
— M em
Of nº 1.725/2003 MOCOCA, 22 de outabro-de RAS ROCA
Senhora Presidente:
de Lei Complementar para análise e votação dessa Douta Câmara, nos
termos da Lei Orgânica do Município, pelos seguintes motivos:
Visa o presente Projeto de Lei Complementar
definir como Zona Residencial 1 — ZR-l, de interesse social, área
localizada próxima aos bairros Nenê Pereira Lima, Jardim Alvorada e
Jacintho Pisam, nesta Cidade.
Trata-se de área ainda sem definição quanto à
sua classificação, uma vez que não consta no Mapa de Zoneamento
anexo à Lei Complementar nº 57/00, que dispõe sobre o zoneamento
municipal. Outrossim. em suas proximidades existem outros loteamentos
e bairros de interesse social que se classificam como ZR-| e ZR-2.
Portanto, nada mais justo que a área
mencionada no presente Projeto de Lei Complementar seja caracterizada
da forma como ora se pretende.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
DESPACHO
Para o Expediente da Próxima Sessãa
CMem 022.
' D Peri duo
NEIDE F, INI BEDIN
FRES TE
Exma. Sra.
NEIDE FALARINI BEDIM
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA-SP
flo EDS LM
Proc. Zy | Zes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
FA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº” de 22 de Outubro de 2003
Define como Zona Residencial | — ZR-1, área
que especifica e dá outras providências.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no
[E 1 RAR a aprovou Projeto de Lei
Complementar nº................ /03, e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º - Fica definida como Zona Residencial
1 — ZR-1, de interesse social, a área abaixo descrita que passa a integrar
o Mapa de Zoneamento anexo à Lei Complementar nº 57, de 07 de
novembro de 2000;
“Inicia esta descrição perimétrica no marco nº
1. encontro do eixo do Córrego Santa Elisa com a cerca da Rodovia
Prefeito José André de Lima (SP-340), lado direito, sentido Mococa-
Arceburgo; deste ponto passa a seguir pelo Córrego Santa Elisa, numa
extensão de 234,77 m (duzentos e trinta e quatro metros e setenta e sete
centimetros) e confrontando com o Núcleo Habitacional Nenê Pereira
Lima; segue, ainda pelo córrego, numa extensão de 539,01 m
(quinhentos e trinta e nove metros e um centímetro) € confrontando com
o Loteamento Jardim Alvorada; segue, ainda pelo córrego, numa
extensão de 445,88 m (quatrocentos e quarenta e cinco metros e oitenta e
oito centimetros) confrontando com o Conjunto Habitacional Jacintho
Pisani, até encontrar o marco nº 2, deste vira à esquerda, deixando o eixo
do Córrego Santa Elisa, passando a confrontar com à propriedade de
Francis Agrícola e Pecuária Ltda, com os seguintes azimutes €
distâncias: az 155º30"00” — dist. 70,28 metros, az 154º11'41”" — dist.
60.48 metros encontrando o marco nº 3, deste segue confrontando com à
propriedade de Francis Agricola e Pecuária Ltda., com os seguintes
azimutes e distâncias: az 141º27"18” — dist. 25,99 metras, az 132º33'06”
5. REM A
pe PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
— dist. 61,49 metros, az 148º14'57” — dist. 51,39 metros, az 144º45"59” —
dist. 15,41 metros, az 149º49'32” — dist. 27,45 metros, az 147º50"00” —
dist. 17,46 metros, az 146º13'48” — dist. 21,92 metros, até encontrar o
marco nº 4, deste segue confrontando com a propriedade de Francis
Agrícola e Pecuária Ltda., com os seguintes azimutes e distâncias: az
144º45'55” — dist. 42,76 metros, az 143º51"09” — dist, 38,19 metros, az
143º03'36” — dist. 21,68 metros, az 144º56'44” — dist. 35,00 metros, az
144º24"49” — dist. 40,60 metros, até encontrar o marco nº 4-A, na cerca
da Rodovia Prefeito José André de Lima (SP-340), deste vira à esquerda
e, seguindo confrontando com a Rodovia Prefeito José André de Lima
(SP-340), segue com os azimutes, raios e distâncias: az 290930” — dist.
871,04 m (oitocentos e setenta e um metros e quatro centimetros), em
curva de raio 2.097,06 m (dois mil e noventa e sete metros e seis
centimetros) e desenvolvimento de 76,84 m (setenta e seis metros e
oitenta e quatro centimetros), em curva de raio1.022,21 m (um mil e
vinte e dois metros e vinte e um centímetros) e desenvolvimento de
162,15 m (cento e sessenta e dois metros e quinze centimetros) e ainda
em curva de raio 973,83 m (novecentos e setenta e três metros e oitenta e
três centímetros) e desenvolvimento de 189,92 m (cento e oitenta e nove
metros e noventa e dois centimetros). até encontrar o marco nº 1, onde
teve inicio e tem fim esta descrição perimétrica e perfazendo a área de
417.543,43 m2 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e
três metros quadrados e quarenta e três decimetros quadrados)”.
Art. 2º - Esta Lei Complementar entra em vigor
na data da sua publicação. revogandp-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE M E OUTUBRO DE 2003
APROVADO
EmiE Discussão ordena
as 8300 (o neremÊo 370
NEIDE F. RINI BEDI
PRESIDENTE
APROVADO
Ene Discussão por Jima checa ( 18 vets)
da Int pedlma do 2.0
03.
Us
(rena <<
Proc. 20% | 403
Mocota, 23 de setembro de 2003.
EXMO. SR
APARECIDO ESPANHA
DD. PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA - SP
D.G.F. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
localizada à Rua Dr. Gentil Ferreira da Silva, 89 — Jardim São
Domingos, na cidade de Mococa — SP. , telefone nº 0(XX)19
3656.3130, proprietária de uma gleba localizada entre O Jardim
Alvorada, Jardim Jacintho Pisani, Jardim Nenê Pereira Lima e a
Rodovia SP-340, conforme mapa de lozalização anexo, vem solicitar a
Vossa Senhoria, para que a mesma seja enquadrada no Zonamento
tipo “Zona Residencial Popular”, para que possamos implantar um
Loteamento para a população de baixa renda, com financiamento
junto a Caixa Econômica Federal.
Sem mais para o momento, € esperando um parecer
favorável por parte de Vossa -Senhorias, subscrevemo-nos
ra Mollo
Secretária do Prefeito
Fis nº 0% q)
Proc. 70? I2007
ICATIVO AO RE ENTO DATADO DE 23/09/0
DA EMPRES F. EMPREEN À
A GLEBA B atualmente encontra-se com a mata e pasto, e está
circundada pelos Conjuntos Habitacionais: Conjunto Habitacional
Jacintho Pisani, Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima e Alvorada,
cuja divisão com a Gleba B — Conjunto Habitacional São Domingos,
Parque Ecológico é o Córrego Santa Eliza — Ribeirão do Meio e
prolongamento de outros Conjuntos Habitacionais: Cecap, Cohab |,
Conjunto Habitacional Gabriel Do Ó.
Todos estes conjuntos habitacionais encontram-se pela Lei de
Zoneamento atual na ZR1, indicativo = Conjunto Int. Social ou
Conjunto Residencial Popular = Cor Vermelho.
A Gleba B - Conjunto Habitacional, São Domingos, Parque
Ecológico será um prolongamento destes conjuntos habitacionais.
Também faz parte destes conjuntos habitacionais vizinhos, o
Conjunto Habitacional JOSE JUSTI, que fica do outro lado da Rodovia
SP 340.
O lote com dimensões menores será de 200 ms2, com 10 metros
de frente (testada) e 20 metros de fundos. Todos os demais lotes terão
dimensões maiores, com testada acima de 10 metros e área superior
a 200 ms2.
Com este loteamento, torna-se realidade o Parque Ecológico da
cidade, conforme pedido da Câmara Municipal Requerimento Nº
172/2002 DE 08/04/2002, sendo que a Prefeitura não terá
necessidade de desapropriar, isto é, não terá que desembolsar
nenhum numerário para a criação do Parque Ecológico, pois a mata
existente será inteiramente preservada para esta finalidade.
cio um OS Doca
; Proo. 2g | 007
PROTOCOLO | | DESPACHO
APROVA Op
Número Dat Snla das Sessões
2, 2 AGORA
SOLANGE A. DE SOUZA “SOLANGEA DE SOUZA DIAS
: Presidente
EMENTA TA
EQUERIMENTO nº 172 2002
- Solicita empenho do Prefeito
Municipal, para a desapropriação de
área verde, localizada próxima à Rua
Exmo. Sr. Presidente: Hugo Magri, no Jardim Alvorada.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao
Excelentíssimo Senhor Aparecido Espanha, DD. Prefeito Municipal de Mococa, solicitando
empenho do Ilustre Prefeito, na desapropriação de área verde focalizada próxima à Rua
Hugo Magri, nos fundos do Jardim Alvorada, para implantação de Parque Ecológico
naquele local.
Justificativa:
Trata-se de área verde com mala nativa , que conserva
em seu interior espécies de pássaros e animais da fauna brasileira , muito valorizados, Sua
existência é de grande valor para o equilibrio do meio ambiente e sua transformação em
Parque Ecológico significa um legado às gerações futuras de Mococa, pois ali a natureza se faz
presente em toda a sua beleza:
Apelamos ao Ilustre Prefeito para que delermine esludos
junto ao Departamento Competente, no sentido de desapropriar esta área, e transforma-la em
Parque Ecológico para lazer, caminhadas e visilação por toda a população mocoquense e
principalmente pelos turistas que visitarem nossa cidade
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 08 de Abril de 2002.
RWa Qrean
Solange Dias
Vereadora - PFL
Fls. na 07 :
Pro Wj 12003
E 4
z nm Neco MUNICIPAL
Estado de São Paulp MOCOCA —
Of nº 610/2002 MOCOCA, 17 de abril de 2002
Senhora Presidente:
Em atenção à solicitação de empenho para
a desapropriação de área verde localizada próxima à Rua Hugo Magri no Jardim
Alvorada, constante do Requerimento nº 172/2002, de autoria da Vereadora
Solange Dias, e aprovado pelo Plenário dessa Doula Câmara, cumpre-nos
informar o seguinte:
Estamos estudando a viabilidade dessa
solicitação, realizando os estudos necessários sobre o tema “Parque Ecológico”.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço
DESPAC ERA
ediente da Próxima Sess:
Exma. Sra, erre
SOLANGE APARECIDA DE SOUZA DIAS SEANGES DE SOVIADIAS
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa : PRESIDENTE
MOCOCA - SP
CIENTE OS SNAS VEREADORES
. E Anjuivess
Cata vas Seres DA [OR SD
ia ne O 44
Proc. 20% 12005
MEMORIAL DESCRITIVO PARA RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE
DE D.G.F. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MATRÍCULA Nº 10.928
(AVERBAÇÃO 2-10.828) DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE
MOCOCA.
E Inicia esta descrição perimétrica no marco nº 1, encontro do eixo do
Córrego Santa Elisa com a cerca da Rodovia Prefeito José André de Lima (SP-
340), lado direito, sentido Mococa Arceburgo; deste ponto passa a seguir peio
Córrego Santa Elisa, numa extensão de 234,77 metros e confrontado com o
Nucleo Habitacional Nenê Pereira Lima; segue, ainda pelo córrego, numa
extensão de 539,01 metros e confrontado com o Loteamento Jardim Alvorada;
segue , ainda pelo córrego, numa de 445,88 metros confrontado com o Conjunto
Habitacional Jacintho Pisani, até encontrar o marco nº 2, deste, vira a esquerda,
deixando o eixo do Córrego Santa Elisa, passando a confrontar com a propriedade
de Francis Agricola e Pecuária Ltda, com os seguintes azimutes e distâncias: az
155º30'00" — dist. 70,28m,.az 154º11'41º — dist. 60,48m encontrado o marco nº 3,
deste segue confrontado com a propriedade de Francis Agricola e Pecuária Ltda
com os seguintes azimutes e distâncias: az 141º2718" — dist. 25,99m, az
132º33'06" — dist. 61,49m, az 148º14'57" — dist. 51,39m, az 144º45'59" — dist.
15,41m, az 149º49'32º — dist. 27,45m, az 147º50'00” — dist. 17,46m, az 146º13'48º
— dist, 21,92m, até encontrar o marco nº 4, deste segue confrontado com a
propriedade de Francis Agricola e Pecuária Ltda com os seguintes azimutes e
distâncias: az 144º45'55" — dist 4276m, az 143º%5109' — dist 38,19m, az
143º03'36" — dist. 21,68m, az 144º56'44' — dist. 35,00m, az 144º24'49" — dist.
40,60m, até encontrar o marco 4-A, na cerca da Rodovia Prefeito José André de
Lima (SP-340), deste vira a esquerda, e seguindo confrontando com a Rodovia
Prefeito José André de Lima (SP-340), segue com os azimutes, raios e distâncias:
az 29º09'30" — dist. 871,04m, em curva de raio 2.097,06m e desenvolvimento de
76,84m, em curva de raio 1.022 2im e desenvolvimento de 162,15m e ainda em
curva de raio 973,83m e desenvolvimento de 189,92, até encontrar o marco nº 1,
onde teve início e tem fim esta descrição perimétrica e perfazendo a área de
417.543,43 metros quadrados.
= Eeninaia Mutorial
O dd uiurasiisr
Fis. nº 277 44
Pos J/1 2%
: : Rd je Mata Nativa Exi
1 Área de Mata Nativa Existente é Prescrvada - Setor A:2.067,50 mº
2. Arcade Mata Nativa Existente « Preservada — Setor 8 Quadra nº 34:
7208325 m?
3, Árca de Mata Nativa Existente c Preservada — Setor B Quadra nº 36
2.173,00 m?
4 Área a Ser Reflorestada com Espécies da Plantas Nativas Complementar —
Setor B Quadra nº 36 — 3.624,00 m?
5. Arca de Preservação Permanente Existente e Prescrvada — Continuação da
Quadra nº 34 Setor B - 11.918,69 m?
6. Área de Preservação Permanente a Ser Reflorestada com Espécies de
Plantas Nativas na Faixa de Mata Ciliar do Córrego Santa Eulina (Ribeirão
do Meio) Quadra 35 c Complemento da Quadra 34 — 29.696,45 m?
Obs 1 Nos totais apresentados faltam os cálculos das quantidades de
mudas a serem plantadas referente a arborização de vias publicas,
2. A Legislação Ambiental vigente determina que em áreas urbanas
sejam preservados 10% de áreas verdes, o presente projeto esta com
14% de áreas verdes sem considerar a arborização de vias publicas, ou
seja 31.726,27 mº n mais, devido ao fato de necessitar compensar o
corte de três arvores isoladas.
J Jr
Engº F CREA 0400461945
aORÊ Luz CURAR É
Emp” Floroatal
Fis. nn 0/0 4
| Pro Zof coz |
1 Área de Mata Nativa Existente e Preservada - Setor A: 2.067,50 m*
2 Área de Mata Nativa Existente Preservada — Setor B Quadra nº 34:
1208325 mº
3, Árca de Mata Nativa Existente c Proscrvada — Setor B Quadra nº 36:
2.173,00mº
4 Árca a Ser Roflorestada com Espécies da Plantas Nativas Complementar —
Setor B Quadra nº 36 — 3.624,00 m*
5. Arca de Preservação Permanente Existente = Prescrvada — Continuação da
Quadra nº 34 Setor B— 11.918,69 m*
6, Área de Preservação Permanente a Ser Roflorestada com Espécies de
Plantas Nativas na Faixa de Mata Ciliar do Córrego Santa Eulina (Ribeirão
do Meio) Quadra 35 2 Complemento ds Quadra 34 — 29.696,45 m*
Área a Reflurestar
tur
5.553,00
Obs; 1 Nostotais apresentados faltam os cálculos das quantidades de
mudas a serem plantadas referente a arborização de-vias publicas
3. A Legislação Ambiental vigente determina gue em áreas urbanas
sejam preservados 10% de árcas verdes, O presente projeto esta com
[4% de áreas verdes sem considerar a arborização de vias publicas, ou
seja 31.726,27 m* à mais, devido ao fato de necessitar compensar O
cone de wês arvores isoladas
Jos comimato Jr
Engº Fl CREA 0400361945
asoé LUZ GUINAT é
Engº Florestal
DREA-da 104
Fis nt 0/2 24
Proc. 2041 Za; |
ESA Câmara Municipal do Mococa
Es uq
—
PROCESSO Nº, 708/2003.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.035/2003.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DESPACHO
Nos termos do art. 23 1$1º.,“a" eb ccanl lo,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da C âmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 2E de 40 de 2003.
Que es fre Bidu
Neide Falarini Bedin
Presidente
tis ni 44
Proc. ojl tdo;
Câmara Municipal FA Wococa
Eslaiilo dh São Paulo
qu
PROCESSO Nº. 708/2003.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.035/2003.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 9b / Jo ! Ago:
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: Solange Dias
DATA DA NOMEAÇÃO: 287 D | wW0
+ Comi
a
FAS. Dr
Proc.
Câmara Municipal E Wocoçã
Estado de São Paulo
qu
COMISSÃO DE CONSTITU IÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 708/2003.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.035/2003.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 2a 1 9 | 250 3
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: Ot / (fº 4 2003.
INSS 2 0%
Relator
QI
[>
Fis nº CHE AA
Proc. 203 | %o3
Câmara Municipal ala Whococa
Estado de São Paulo
ju
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
h
=
im
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.035/2003.
INTERESSADO :- PREFEITO MUNICIPAL
RELATOR :- SOLANGE DIAS
ASSUNTO : - DEFINE COMO ZONA RESIDENCIAL 1 — ZR-1, ÁREA QUE
ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões, 30 de duto de doo3 .
Relatora
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões) OP de/usvmino de os,
“ca e
Proc. 20% | 223
: Câmara Duna da Duca
Q e y
a é Estaido-do São Paulo
RE uu
PROCESSO Nº. 708/2003.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº035/2003.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Considerando que a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação exarou parecer favorável à aprovação da matéria
epigrafada, encaminho-a as demais comissões permanentes de: Obras e
Serviços Públicos e Planejamento, Uso, Ocupação e
Parcelamento do Solo.
Câmara Municipal de Mococa, 03 de Novembro de 2003.
Neide/Falarini Bedin
Presidente
8 A” NI Fat
[Proc 208 iz
E umtdaã Municipal de Wococa
Estado de São Palo
uu
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROCESSO Nº. 708/2003.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.035/2003.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 03 / tu Ixgmb.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: Os / Bai
| Pros Joá | 223)
Ca mara Municipal EA Wococa
Estado de São Paulo
Hu
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROCESSO Nº. 708/2003.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.035/2003.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 02 [tt [odwodo
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 2 414º
Fis. nf «
Proc. 2091 2007)
Camara Municipal do Wococa
Estado A São Paulo
ESSE + qu
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
REFERÊNCIA — :- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.035/2003
INTERESSADO :- PREFEITO MUNICIPAL
RELATOR te
ASSUNTO : - DEFINE COMO ZONA RESIDENCIAL 1 - ZR-1, ÁREA
QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das
atribuições conferidas a esta Comissão, após estudos detalhados da
propositura, e tendo em vista seus objetivos, somos pelo seu pleno
acolhimento, o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação e
respeitando seu texto original.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, U2 de polimbir de Vuc
Fis. nº 02! “2
Proc. 23 | do?
Câmetã Municipal de Wococa
- Estado de São Pp, PO À
o e uiju
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E
PARCELAMENTO DO SOLO
PROCESSO Nº. 708/2003.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.035/2003.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: DI | !4 3 =es,
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR até: CL pt (203.
DATA DA NOMEAÇÃO: 2º / + /
Presidente da Comissão
[ros 304 | 2007 )
Câmara Municipal de Wococa
Estado de São Paulo
ja
DE PLANES AMENTO. U
PARCELAMENTO po SOLO
PROCESSO Nº. 708/2003.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.035/2003.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
ELATOR
RECEBIMENTO PELO R
pp Za
DATA DO RECEBIMENTO:
F E a e =
PRAZO P/ RELATAR ATÉ:
MA e -
Relator
[Poe 2 10h)
Camata Municipal do Wococa
4 3 Edudo de São p. AMA
Es] qu
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E
PARCELAMENTO DO SOLO.
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.035/2008.
INTERESSADO :- PREFEITO MUNICIPAL
RELATOR :-
ASSUNTO : - DEFINE COMO ZONA RESIDENCIAL 1 - ZR-1, ÁREA
QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das
atribuições conferidas a esta Comissão, após estudos detalhados da
propositura, e tendo em vista seus objetivos, somos pelo seu pleno
acolhimento, o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação €
respeitando seu texto original.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões, TZ debevemho de OS.
AU e.
Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, CS de horloo deZ=3 .
A
Naya AN MMgaikM
Fls. nº 024
Poe. 77 |2»
= Cduia Municipal do Wococa
E E cash Ctado ali São Paulo
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 36º. SESSÃO ORDINÁRIA — 3º. PERÍODO
DATA : 03 DE NOVEMBRO DE 2003.
HORÁRIO : 20:00 HORAS |. o
QUORUM |: MAIORIA ABSOLUTA (8 VOTOS)
MATÉRIA |: Projeto de Lei Complementar nº. 035/2003
PROCESSO :708/2003
VEREADORES VOTOS |
|
[01 ANTONIO ULIAM FILHO 1 ZM | To]
02 | CARLOS ROBERTO BASÁGUIA | 7. |. 1 11
O3 [EVANDRO B.PATTL TZ [o íTÃÕÃMT
04 [FERNANDO SCOVINL. Ty To TtãõÃÃ.
OS |ÍTALO MAZIEIRO JÚNIOR | 7 | To
OS |JAIRFRUCTO x To toi]
[07 |JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO [A | To ij]
08 |LUIZ ARMANDO CAIO TX | f[oÕõÃÃ
09 |LUIZ BRAZ MARIANO | 1 Z 1 Tm
[10 |NEIDE FALARINIBEDIN [XX | To ii]
11 [RAUL GARIBJÚNIOR Ty To TÕimT
[12 |RONALDO CORRAINL | Ty To To
13 /ROSALVA MAZZIERO MARCILLI| 42 | To |
14 [SOLANGE A.S.DIAS Tx Tt TtÕê
15 [VALDIR LOURENÇO TA TT
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RESULTADO
Votos Favoráveis a 7
Votos Contrários E
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Total - E
Fls ne OS 7
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(58) Cxmisoi Municipal Ea coca
R y
-. CS Estado de São Paulo
SC" voração NOMINAL
SESSÃO —: 9º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 3º. PERÍODO
DATA : 03 DE NOVEMBRO DE 2003.
HORÁRIO : 20:00 HORAS
QUORUM |: MAIORIA ABSOLUTA (8 VOTOS)
MATÉRIA : Projeto de Lei Complementar nº. 035/2003
PROCESSO :708/2003
VEREADORES VOTOS
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[01 /ANTONIO ULIAM FILHO | XxX |]
[02 |CARLOS ROBERTO BASÁGLIA | x | 1
O3 [EVANDRO B.PATTL| | x | ii]
[04 |FERNANDO SCOVINL | | x [o
OS |ÍTALO MAZIEIRO JÚNIOR | x | o
OejjarERUCTO | lx 14 4
[07 [JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO | vy [1 1
08 |LUIZ ARMANDO CALIÓ | x | o
OS |LUIZ BRAZ MARIANO | | x | do]
10 |NEIDE FALARINLBEDIN | x 1 0 1º 1
I1/RAULGARIBJÚNIOR | x [oo
12/RONALDO CORRAINL | | x | 1
13 |ROSALVA MAZZIERO MARCILLI) x | o To
14 |SOLANGEA.S.DIAS [x | ii
IS|VALDIRLOURENÇO | x [do]
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Votos Favoráveis : Es)
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Ausentes :
Total : ES;
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NEIDE FALARINI BED;
PRESIDENTE DN
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EMENTA
Requer convocação de Sessão
REQUERIMENTO Extraordinária para aprovação de matéria
que específica.
Os Vereadores que o presente subscrevem, após a
manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a urgência da matéria, requerem
a realização de uma Sessão Extraordinária, logo após a realização da presente
Sessão, para deliberar, em fase de 2º. discussão sobre a seguinte propositura:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. aasjanaa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS
PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL Il À EMPRESA FÁBIO
VIAGENS E TURISMO MOCOCA S/C LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ER CET TAR Nº. Rannoa
DEFINE COMO ZONA RESIDENCIAL 1 — ZR-1, AREA QUE ESPECIFICA E D,
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 03 de Novembro de 2003.
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Fis n.º 022 LP
Proc. 7225 | (aos
Câmmecna Municipal de F/A
Estado de São Paulo
Mococa, 04 de Novembro de 2003.
Of. nº.1.356/2003-CM.
Senhor Prefeito:
Anexamos ao presente, para as devidas providências, cópia do
expediente aprovado por esta Casa, em Sessão realizada no dia 03 de Novembro
último.
1- Autógrafo nº.065/2003, referente ao Projeto de Complementar
Lei nº.034/2008.
2- Autógrafo nº,066/2003, referente ao Projeto de Complementar
Lei nº.035/2008.
Ao ensejo, apresentamos protestos de elevada estima e
+
distinta consideração.
Atenciosamente
DC
NEIDE F INI BEDIN
Presidente
Exmo. Sr.
Aparecido Espanha
DD. Prefeito Municipal
Mococa
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Proc. 204 | Z03
«E A Municipal do Wococa
Estado de São Diga
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AUTÓGRAFO Nº 066 DE 2003.
Projeto de Lei Complementar n 035/2003.
Define como Zona Residencial 1 — ZR-1, área
que especifica e dá outras providências.
Art. 1º - Fica definida como Zona Residencial
1— ZR-1, de interesse social, a área abaixo descrita que passa a integrar
o Mapa de Zoneamento anexo à Lei Complementar nº 57, de 07 de
novembro de 2000:
“Inicia esta descrição perimétrica no marco nº
I, encontro do eixo do Córrego Santa Elisa com a cerca da Rodovia
Prefeito José André de Lima (SP-340), lado direito, sentido Mococa-
Arceburgo; deste ponto passa a seguir pelo Córrego Santa Elisa, numa
extensão de 234,77 m (duzentos e trinta € quatro metros e setenta e sete
centimetros) e confrontando com o Núcleo Habitacional Nenê Pereira
Lima: segue, ainda pelo córrego, numa extensão de 539,01 m
(quinhentos e trinta e nove metros e um centímetro) e confrontando com
o Loteamento Jardim Alvorada; segue, ainda pelo córrego, numa
extensão de 445,88 m (quatrocentos e quarenta e cinco metros e oitenta e
oito centímetros) confrontando com o Conjunto Habitacional Jacintho
Pisani, até encontrar o marco nº 2, deste vira à esquerda, deixando o eixo
do Córrego Santa Elisa, passando a confrontar com a propriedade de
Francis Agrícola e Pecuária Ltda, com os seguintes azimutes €
distâncias: az 155º30'00” — dist. 70,28 metros, az 154º ['41” — dist
60,48 metros encontrando o marco nº 3, deste segue confrontando com a
propriedade de Francis Agricola e Pecuária Ltda, com os seguintes
azimutes e distâncias: az 141º27'18” — dist. 25,99 metros, az 132º33'067
ad CU Paco
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Câmara Municipal dá Whococa
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AUTÓGRAFO Nº 066 DE 2003.
Projeto de Lei Complementar n.035/2003.
—dist. 61,49 metros, az 148º14'57” — dist. 51,39 metros, az 144º45'59” —
dist. 15,4] metros, az 149º49'32” — dist. 27,45 metros, az 147º50'00” —
dist. 17,46 metros, az 146º13"48” — dist. 21,92 metros, até encontrar o
marco nº 4, deste segue confrontando com a propriedade de Francis
Agricola e Pecuária Ltda., com os seguintes azimutes e distâncias: az
144º45"55” — dist. 42,76 metros, az 143º51"09” — dist. 38,19 metros, az
143º03"36" — dist. 21,68 metros, az 144º56'44” — dist. 35,00 metros, az
144º24*49” — dist. 40,60 metros, até encontrar o marco nº 4-A, na cerca
da Rodovia Prefeito José André de Lima (SP-340), deste vira à esquerda
e, seguindo confrontando com a Rodovia Prefeito José André de Lima
(SP-340), segue com os azimutes, raios e distâncias: az 29º09"30” — dist.
871,04 m (oitocentos e setenta e um metros € quatro centimetros), em
curva de raio 2.097,06 m (dois mil e noventa e sete metros e seis
centimetros) e desenvolvimento de 76.84 m (setenta e seis metros e
oitenta e quatro centímetros), em curva de raio 1.022,21] m (um mil e
vinte e dois metros e vinte e um centímetros) e desenvolvimento de
162,15 m (cento e sessenta e dois metros é quinze centímetros) e ainda
em curva de raio 973,83 m (novecentos e setenta e três metros e oitenta e
três centimetros) e desenvolvimento de 189,92 m (cento e oitenta e nove
metros e noventa e dois centimetros), até encontrar o marco nº 1, onde
teve inicio e tem fim esta descrição perimétrica e perfazendo a área de
417.543,43 m2 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos c quarenta e
três metros quadrados c quarenta e três decimetros quadrados)”.
Art, 2º - Esta Lei Complementar entra em vigor
na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 DE NOVEMBRO DE 2003.
NEIDE FALARINI BEDIN
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CARLOS ROBERTO BASÁGLIA