mara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
1 5 ABR 2019
e Sis
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 45 12019.
Solicita ao Poder Executivo e à Promotoria
da Comarca de Mococa tomada das
providências cabíveis quanto ao sumiço de
emenda parlamentar destinada à aquisição
de ambulância para o município.
(Documentos anexos)
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que Sua Excelência, e à Promotoria da
Comarca de Mococa tomada das providências cabíveis quanto ao sumiço de emenda
parlamentar destinada à aquisição de ambulância para o município.
Justificativa: Conquistada pelo vereador Eduardo Barison, através do
Dep. Chico Sardelli (conforme consta nos documentos anexos), a verba, no valor de 90 mil
reais, seria destinada à aquisição de ambulância tipo A. Contudo, apesar de o recurso ter
sido liberado ainda no ano de 2017, não há informações concretas acerca de onde se
encontram os recursos ou em que foram investidos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de abril de 2019.
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eira
Bob - Vereador / PSD
a da iva Miranda
Val Miranda — Vereadora / PRB
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
- PROTOCOLO
Número
i 25 FEV.
OL dl sd.
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 66 12018. Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
informações a respeito da emenda
parlamentar aprovada, proposta pelo Deputado
Estadual Chico Sardelli (PVISP), que foi
depositada na Conta-da Prefeitura Municipal de
Mococa no dia 27 de outubro de 2017 no valor
de R$90.000,00 para aquisição de ambulância
para o Departamento de Saúde, a saber:
EXMA. SRA. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Wanderley Fernandes Martins Junior, para que Sua Excelência, através do órgão pertinente,
informe a respeito da emenda parlamentar aprovada, proposta pelo Deputado Estadual Chico Sardelli
(PVISP), que foi depositada na Conta da Prefeitura Municipal de Mococa no dia 27 de outubro de 2017 no
valor de R$90.000,00 para aquisição de ambulância para o Departamento de Saúde, a saber:
- A Prefeitura tem ciência do depósito efetuado no dia 27/10/2017?
- Já foi tomada as devidas providências para a aquisição da
ambulância a partir da emenda parlamentar?
Justificativa:-
Em contato recente com o Deputado Estadual Chico Sardelli (PVISP),
fui informado que havia sido realizado o pagamento da emend parameter no valor de R$
90.000,00 (noventa mil reais) para a aquisição de ambulância par : N
Mococa, atendendo a uma solicitação deste vereador. Em contato
Governo de São Paulo foi confirmado que a emenda havia sido paga, ou seja, depositada na
conta da Prefeitura no dia 27 de outubro passado. |
É importante os esclarecimentos pertinentes, uma vez que se trata de
um importante recurso, conquistado por este vereador através Deputado Estadual Chico
Sardelli, para beneficiar diretamente a comunidade mocoquense. |
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 26 de fevereiro de 2018
ED
Câmara Municipal de de Más
PODER LEG
REQUERIMENTO Nº, A3s /2018. Solicita informações ao E
Eno exercício, acerca da utilização de recurso no
valor de R$90 mil, destinado através de emenda
parlamentar do Deputado Chico Sardelli (PV),
visando: a aquisição de ambulância para o
Departamento Municipal de Saúde.
EXMA. SRA. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal em exercício, Dr. Felipe Nigro Naufel, para que
Sua Excelência, através do órgão pertinente, informe acerca da u ilização de recurso no
valor de R$90 mil, destinado através de emenda parlamentar do Deputado Chico Sardelli
(PV), visando a aquisição de ambulância para o Departamento À unicipal de Saúde, a
saber: |
- A Prefeitura já efetuou a compra do veículo, uma vez que-o
recurso foi disponibilizado na conta em outubro de 2017?
- Caso positivo, informar dados do processo licitatório e onde está
sendo utilizado o veículo.
- Caso negativo, justificar a ausência da
cinco meses da liberação do recurso. ;
- À conta corrente nº 50026-7 — Agência 0413-8 refere-se ao
convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde, visando a
aquisição de ambulância? Encaminhar cópla do extrato atualizado
da aludida conta corrente com todas as movimentações financeiras.
mpra, passados quase
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Justificativa:» f
No exercício da prerrogativa constitucional parlamentar de
fiscalizar os atos praticados pelo Poder Executivo, este Vereador solicita as informações
acima, na certeza que receberá a necessária atenção ao ncia empre na busca do
interesse público e coletivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococd
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: WWW.mococa.sp,gov.br
OF. Nº528/2018 Mococa, 17 de maio de 2018.
Ref: Requerimento nº185/2018.
Senhora Presidente:
Pelo presente, em atenção ao pedido de informações
acerca da utilização de recurso no valor de R$90 mil, destinado através de emenda
parlamentar do Deputado Chico Sardelli (Pv), visando a aquisição de ambulância para o
Departamento Municipal de Saúde, constante do requerimento supra mencionado, de autoria
do Excelentíssimo Senhor Vereador Eduardo Ribeiro Barison, aprovado pelo Plenário dessa E.
Câmara:
Conforme informação prestada pelo Diretor do
Departamento de Finanças, esclarecemos que está em Processo licitatório de 01 (uma)
ambulância,
No ensejo, meus cumprimentos,
Atenciosamente
WANDERLEY FERNANDI 'S MART
Prefeito Mui icipal
JÚNIOR
Exma, Sra.
ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa-SP
Nesta
CIENTE OS SENHORES
VEREADORES. ARQUIVE-SE