| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2001 |
| Date | 2001-03-05 |
| Ementa | ATRIBUI O NOME DE LAURETA DOS SANTOS FRANZONI À CRECHE MUNICIPAL DO NENÊ PEREIRA LIMA (RETIRADO) |
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Estado da São Paulo qn Numero Data PROJETO DE LEI NO DE DE 2001. ) ATRIBUE O NOME DE LAURETA DOS SANTOS FRANZON À CRECHE MUNICIPAL DO “NENÊ PEREIRA LIMA”. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa , em Sessão realizada no dia de de 2001, APROVOU Projeto de Lei de autoria da Vereadora SOLANGE DIAS, e eu Sanciono e Promulgo a seguinte Lei: ARTIGO 1º Fica a CRECHE localizada no Conjunto Habitacional “NENÊ PEREIRA LIMA “, denominada de CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA “LAURETA DOS SANTOS FRANZON”. ARTIGO 2º Esta Lei entrará em vigor na da de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 05 de Março de 2001. QASBsc SOLANGE DIAS Vereadora Câmara Municipal de Mococa Estado de São Paulo DESPACHOS ——— sa DESPACHO Als) Comissões: .. 1442, 4 Saia das Sessõos SS, OI, 2DU os SOLANGE A DE SOUZA DIAS Presidente “Rê E utah O | Recsbimento pera estuda 4 Das TE Sire PES 4 E (rece am $” 3, uol | | Desiçaa Pets é "7== Matera o een [ms ad A | vencive! em Bose! aii O sacos tn ZA A | Sala das Comisiõs Premsuninima . = a é a cai ag | "da Câmara Viunicipal da iásgoon BERNA NS DO : qu as: Fo 03 tof O remidao . opere eei E MR Comissão de tan Ee Recebimento pera “eaiudo é Da= rece am. (3 PR era | Com o prezo do /0 cias * vencivel em (913 SEK). | Sela das Comisctes Parmananias da Câmare Municipal de mÁscoca, | a í Presiáegio Ee * Comissão da Câmara Municipal do Mac Estado de São Paulo Exma. Sra. Vereadora Neide Falarini Bedin DD. 1". Secretária da Mesa Diretora A Vereadora abaixo assinada, requer conforme dispõe a letra “b” combinada com o parágrafo 2º. do artigo 188 do Regimento Interno da Casa, a retirada do Projeto de Lei de sua autoria nº. 013/2001. Sendo de Justiça. P, Deferimento Mococa, 12 de Março de 2001, APEB SOLANGE A. DE SOUZA DIAS Vereadora APROVADO gala das Sosstes La o — amas Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO dd = 2 LEI N2 2.637, DE 16 DE ABRIL DE 1996. (bb ol dá denominação à Creche do Conjunto Habita- cional "Nenê Pereira Lima" de Profº Silvia Helena Dias Soares", DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 08 de abril de 1996 apro- vou Projeto de Lei nº 019/96, de autoria do Verea dor Dr. Lulz Armando Calió, e eu Sanciono e pro- mulgo a seguinte LET: Art. 1º - A Creche Municipal do Conjunto Habita- cional "Nenê Pereira Lima", passa a denominar-se "Profº? Silvia Hele- Dias Soares". Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 16 DE ABRIL DE 1996. nu es ANTONIO NAUFEL eito Municipal Bi ÊNIO BR] DRê KATIA S,. HIGASHI PASSOTTI Chefe da Assessoria Jurídica