materia nº 6/2001

iq o Ra]
| CAMARA MUNICIPAL
Pros 06, — MOCOCA —
/
C âmara Municipa
Estado da São Paulo
PROJETO DE LEINº.. Ulo DE
dando denominação das piscinas públicas,
localizadas na Praça da Bandeira no
Distrito de Igaraí de Conjunto Aquático
"Flaudolino Fernandes Pinheiro”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Nisegons a
Sessão realizada no dia de de 2001, aprovou Projeto de Lei nº.
/2001 de autoria do Vereador Jair Fructo, e eu sanciono e promulgo à
Art 1º. — As piscinas públicas localizadas na Praça da
Bandeira, no Distrito de Igaraí, passam a ser denominadas de: Conjunto Aquático
“Flaudolino Fernandes Pinheiro”.
Art 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de Fevereiro de 2001.
io
Pá
CTO
âmara unicipal de ococa
Câmara Municipal de M
Estado de São Paul
JUSTIFICATIVA
Nosso homenageado, Sr. FLAUDOLINO FERNANDES
PINHEIRO, nasceu no Distrito de Igaraí no dia 21 de Setembro de 1907, era filho
do Sr. Evaristo Fernandes Pinheiro e da Sra. Batistina de Mattos Pinheiro,
proprietários da Fazenda Monte Alegre.
Foi casado com Dona Zuleide Pinheiro, dessa união nasceram
os filhos; Celço Pinheiro, Thereza Pinheiro e Pedro Cérgio Pinheiro e netos:
Eudália Pinheiro, Flaudolino Pinheiro Neto, Edite Pinheiro de Carvalho, Foncina
Pinheiro de Fará e Eloiza Pinheiro Furlâneto.
O Sr, Flaudolino Fernandes Pinheiro, viveu toda sua existência
no Distrito de Igaraí, homem honrado afeito ao trabalho, dedicou-se a prestar os
mais relevantes serviços em prol de sua terra natal, foi Sub-Prefeito do Distrito de
Igaraí de 1956 a 1959, na gestão do saudoso Prefeito Jacintho Pisani, nesse cargo
revelou-se um dedicado igaraiense sempre batalhando em prol do progresso do
Distnto.
Viveu sempre no seu querido Distrito de Igarai, vindo a falecer
no dia 20 de Abril de 1992, consternando toda a população.
Deixa nosso homenageado, à posteridade um exemplo digno
de vida a ser seguido.
Plenário Venerando ” da Silva, 12 de Fevereiro de 2001.
( Vercado
Fis. n.º (4
Proc.
Camara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
DESPACHOS
Projeto de Lei nº. 006/2001
SOLANGE A. DE SOUZA DIAS
Presidente
ci rss au
| Recebimento para estu pa-
escar em JE DU 277 A
rá
com o prazy
| vencivel em. 2, Xp).
im came amem
| Recebimento para estudo o pa-
[racer em [Ls ds gal
“com o prazo do Lo dias !
E das Co P, mate!
Petri
, Proldente
no
pq
Sola das Comissic:
dade at
APROVAR. APROVADO
m JE Discussão por. Unid tri ore Ro
mosto L0 da DO ge zoo gm ssão preaipiaadção
DOCA nto gilê SECANCE A. DE SOUZA DIAS
= PRESIDENTE
Cámara Municipal de MW, Esos
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA PROJETO DE LEI Nº.006/2001
INTERESSADO :- garR FRUCTO
RELATOR - RAUL GARIB JUNIOR
ASSUNTO :- Dando denominação das Piscinas Publicas no Distrito
de Igarai de Conjunto Aquatico FLAUDOLINO FERNANDES
PINHEIRO.
Como relator da matéria acima epigrafada. e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal c Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 13 de Fevereiro de 2001,
Relator )
Raul Garib Junior
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 14 de Fevereiro de 2001
nº 06
Câmara Municipal de Moc pre 4 1
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
REFERÊNCIA PROJETO DE LEI Nº.006/2001
INTERESSADO — JAIR FRUCTO
RELATOR . RONALDO CORRAINI
ASSUNTO ; Dando denominação das Piscinas Publicas no Distrito
de Igarai de Conjunto Aquatico FLAUDOLINO PERNANDES
PINHEIRO.
Como relator da matéria supra mencionada, e dentro das
atribuições conferidas a esta Comissão, após estudos detalhados da
propositura € tendo em vista sen objetivo, somos pelo seu pleno acolhimento, o
que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação e respeitando seu
texto original.
Esse é o nosso parecer s.m,j,
Saia das Comissões, de Fevereiro «dc 2001.
Relator
Ronaldo Corraini
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 14 de Fevereiro | de2001
Câmara Municipal da Mococa
Estado de São Paul,
uu
Mococa, 22 de Fevereiro de 2001.
Of. nº. 093/2001-CM.
Senhor Prefeito,
Anexo ao presente, para as devidas providências, segue
cópia do expediente, aprovado por esta Casa, em Sessão realizada no dia 21 de
Fevereiro último.
Autógrafo nº. 006/2001 - Projeto de Lei nº. 006/2001.
(de autoria do Vereador Jair Fructo)
Autógrafo nº. 007/2001 - Projeto de Lei nº. 007/2001.
(de autoria do Vereador Raul Garib Júnior)
Ao ensejo, apresentamos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente
a A Bias
SOLANGE A. DE SOUZA DIAS
Presidente
Exmo. Sr.
Aparecido Espanha
DD. Prefeito Municipal
Mococa
ERA
Proc. pU/( Ud] Í
Fis. n.º 0% |
Câmara Municipal do Wheoci
Estado de São Paulo
qu
AUTÓGRAFO Nº. 006 DE 2001.
Projeto de Lei Complementar nº. 006/2001.
dando denominação das piscinas públicas,
localizadas na Praça da Bandeira no
Distrito de Igaraí de Conjunto Aquático
"Flaudolino Fernandes Pinheiro”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 21 de Fevereiro de 2001, aprovou Projeto de Lei nº.
006/2001, de autoria do Vereador Jair Fructo, e eu sanciono e promulgo a seguinte
lei;
Art. 1º. — As piscinas públicas localizadas na Praça da
Bandeira, no Distrito de Igaraí, passam a ser denominadas de: Conjunto Aquático
“Flaudolino Fernandes Pinheiro”.
Art. 2º. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 DE FEVEREIRO DE 2001.
BED»
SOLANGE A. DE SOUZA DIAS
NEIDE F. BEDIN
Iº. Secretária