materia nº 1025/2014

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
HERME DE SOUZA GOMES
É PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 1025/2044,
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca da possibilidade de destinar
uma área municipal para descarte e
armazenagem de resíduos orgânicos
provenientes de podas de árvores e vegetação
diversa, no Distrito de Igaraí.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria
Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa
de Leis, o seguinte:
1) Considerando que o Distrito de Igarai dispõe de áreas municipais e
sem finalidades definidas, há possibilidade de destinar uma das áreas para o descarte e a armazenagem de
residuos orgânicos provenientes de podas de árvores e vegetação diversa (principalmente galhos e folhas)?
a) Em caso afirmativo, especificar a área e a previsão para que o
“depósito” esteja em funcionamento.
b) Caso contrário, justificar.
2) O Poder Executivo possui interesse em criar/instalar uma “Mini Usina
de Compostagem”, por meio de recursos próprios ou parcerias?
a) Em caso afirmativo, informar os procedimentos a serem adotados.
b) Caso contrário, justificar.
Justificativa:-
Devido à falta de uma área apropriada para o descarte e a armazenagem de
residuos orgânicos resultantes dos serviços de poda de árvores e vegetações, bem como de coletas, esses
materiais são depositados em frente ao Cemitério Municipal do Distrito de Igaraí. A presente situação vem
gerando inúmeros transtornos e inconvenientes pelos seguintes motivos: o Cemitério recebe constantemente a
visita de moradores do Distrito e da região; o Cemitério é um cartão postal e cabe ao Poder Público zelar pela
sua preservação; e no local há construções de imóveis residenciais, o que não é condizente a presença de um
“depósito de resíduos" em área residencial.
Outra alternativa, é a criação de uma “Mini Usina de Compostagem”, onde os
materiais orgânicos (troncos, galho, folhas, etc.) seriam transformados em adubo e utilizados na manutenção
de áreas verdes, na revitalização de próprios municipais; e no plantio de árvores, plantas e flores.
É válido ressaltar que me refiro apenas aos resíduos orgânicos provenientes de
podas diversas e não ao lixo doméstico.
Por esses motivos apresento o requerimento, aguardando uma resposta positiva
da Chefe do Poder Executivo.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 6 de outubro de 2014.
Ra MAR ALVES
MM Gilmar Igaraí - Vereador/PTB