materia nº 22/2011

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº. 034 ,de J de abeil de 2011.
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCOLO
NUMERO] DATA [RUBRICA
O
Inclui e institui no Calendário Oficial
do Municipio o Evento “Sermão do Monte” .
JL.OU.s
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada dia. de de 2011, APROVOU o Projeto de Lei nº
12011, de autoria da vereador MARCOS DANIEL VICENTE e eu promulgo a
seguinte Lei:
Art.1º. É instituído e incluido no Calendário de Eventos do
Municipio de Mococa, o evento “SERMÃO DO MONTE”, organizado pela APEM,
Associação de Pastores Evangélicos de Mococa, a ser comemorado anualmente, na
sexta-feira que antecede o domingo de Páscoa.
Art. 2º. O evento, Sermão do Monte, organizado pela
APEM, com o apoio das Igrejas Evangélicas de Mococa, consiste na celebração de um
Culto de Ação de Graças do qual participam todas as Igrejas que integram a APEM.
Art. 3º, Na data de realização do evento, a Câmara
Municipal, bem como o Poder Executivo e a APEM, poderão divulgar a realização do
Sermão do Monte, com o apoio das Igrejas Evangélicas de Mococa.
Art. 4º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação;
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 11 de abril de 2011.
, -
RCOS DANIEL VICENTE
Vereador
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camuramococa yahoo. contbr
www-camaramococa sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 368/2011.
PROJETO DE LEI Nº.022/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e“b” cc. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho à
presente propositura à Comissão de Constituição, J ustiça é Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 11 de abril de 2011.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 368/2011.
PROJETO DE LEI Nº.022/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 1% 4 ou | Zon .
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: <S , VY jZof À
NOME: Ea “O
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTIT UIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 368/2011.
PROJETO DE LEI Nº.022/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº022/2011
INTERESSADO:- Marcos Daniel Vicente
ASSUNTO :- Inclui e institui no Calendário Oficial do Município o Evento
“Sermão do Monte”,
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada. dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade. ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação,
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões P entes Jysé Luiz Cominato, 4 n de OA 9 de 2011.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sata das Comissões Permanentes José Luiz Cominato. O6 de os de2011,
Dulsea- Desça À, Hb Vade
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Oficio nº 472/2011-CM.
Mococa, 17 de maio de 2011.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 16 de maio último. constando de:
I- Autógrafo nº034/2011, referente no Projeto de Lei
Complementar nº019/2011, (de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Mococa
aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº035/2011, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº020/20] 1. (de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel -
aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº036/201 1, referente ao Projeto de Lei nº022/2011.
(de autoria do vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº037/2011 o Projeto de Lei nº031/2011.
8/2011, referente ao Prójeto de Lei nº032/2011.
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado emhsessão extrordinária)
6- Autógrafo nº039/2011, referente ao ProjetN de Lei nº033/2011.
(de autoria do Prefeito Munici xtrordinária)
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: (yahoo.com.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº036 DE 2011.
Projeto de Lei nº022/2011.
Inclui e institui no Calendário Oficial do
Município o Evento “Sermão do Monte”.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada dia 16 de maio de 2011, APROVOU o Projeto de Lei
nº 022/2011, de autoria do vereador MARCOS DANIEL VICENTE e eu
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. É instituído e incluído no Calendário de
Eventos do Municipio de Mococa, o evento “SERMÃO DO MONTE”,
organizado pela APEM, Associação de Pastores Evangélicos de Mococa, a
ser comemorado anualmente, na sexta-feira que antecede o domingo de
Páscoa.
Art. 2º, O evento, Sermão do Monte, organizado
pela APEM, com o apoio das Igrejas Evangélicas de Mococa, consiste na
celebração de um Culto de Ação de Graças do qual participam todas as
Igrejas que integram a APEM.
Art. 3º. Na data de realização do evento, a
Câmara Municipal, bem como o Poder Executivo e a APEM, poderão
divulgar a realização do Sé Monte, com o apoio das igrejas
Evangélicas de Mococa
Art, 4º, Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
1º Secretário
alo (di / ao,
MARCOS DANIEL VICENTE
2º Secretário