materia nº 75/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA '
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
OF. Nº 1.314/2011 MOCOCA, 21 de setembro de 2011.
CÂMARA MU
NICIPAL
Senhor Presidente:
Em atenção aos previstos constitucionais, à
Lei Federal nº 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei Orgânica do Municipio
de Mococa, temos a honra de encaminhar à Vossa Excelência, com a finalidade de ser
submetida à apreciação e posterior aprovação dessa Douta Câmara de Vereadores, a
Proposta Orçamentária para o exercício de 2012 consubstanciada no presente Projeto
de Lei Orçamentária Anual.
A atual Administração Municipal ciente das
necessidades de intervenção, adequação e implementação dos instrumentos que
geram o desenvolvimento de nosso municipio, tem buscado, incessantemente,
alternativas que visem proporcionar melhoria da qualidade de vida de nossa população.
Desta forma, isso espelha o conjunto de prioridades estabelecidas para o próximo
exercício.
A referida proposta orçamentária foi estudada
pelos departamentos competentes desta Prefeitura buscando uma estrutura
orçamentária nos moldes da legislação em vigor, em especial de acordo com os
padrões da AUDESP (Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo), garantindo uma execução efetivamente transparente.
Contempla desta forma o atendimento das
despesas correntes, de pessoal e de custeio, inclusive os investimentos em obras,
considerando prioritárias e oportunamente já encaminhadas à essa Câmara por meio
do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias, às quais a presente proposta se
integra e completa.
As receitas previstas tiveram como base a
distribuição histórica percentual dos últimos anos, em especial a realização da Receita
do corrente exercício, somadas às verbas decorrentes dos convênios de
municipalização das áreas da educação e da saúde, assim como os repasses
destinados à merenda escolar e auxílio ao transporte escolar, valores que, em reais e
em percentuais, encontram-se especificadas na presente Lei Orçamentária.
Em cumprimento ao artigo 5º, inciso |, da Lei
Complementar nº 101/00 — Lei de Responsabilidade Fiscal — segue em anexo, o
demonstrativo da compatibilidade de programação dos orçamentos com os objetivos e
metas constantes do documento de que trata o parágrafo 1º do artigo 4º da mesma
Lei. mM |
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA *
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
OF. Nº 1.314/2011 MOCOCA, 21 de setembro de 2011.
São estas as explicações que,
complementarmente às já contidas no Plano Plurianual e nas Diretrizes Orçamentárias,
o poder Executivo oferece à Nobre Edilidade Mocoquense, por meio desta Mensagem,
através da qual está sendo encaminhada para a apreciação legislativa, a Proposta
Orçamentária para o exercício de 2012, certos de que merecerá a acolhida e a
aprovação unânime dos Senhores Vereadores.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
UA
DR. ANTONIO NAYFEL
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
Mococa-SP
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ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DELEINº 5 de de Setembro de 2.011.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Mococa, para o Exercício de 2.012.
Antonio Naufel, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia de de
2.011, aprovou Projeto de Lei nº . e eu sanciono
e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - O Orçamento do Município de Mococa
para o exercício financeiro de 2.012, estima a Receita e fixa a Despesa em R$
110.500,000,00 (Cento e dez milhões e quinhentos mil reais).
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a
arrecadação dos tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na
forma da Lei 4.320/64 com os desdobramentos detalhados nos relatórios
anexos que integram o presente Projeto de Lei, resumidamente expostos a
seguir:
1 — RECEITAS CORRENTES 105.609.000,00
1.1 — Receita Tributária 19.718.000,00
1.3 — Receita Patrimonial 442.000,00
1.6 — Receita de Serviços 384.000,00
1.7 — Transferências Correntes 82.743.000,00
1.9 — Outras Receitas Correntes 2.322.000,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 4.891.000,00
2.1 — Operações de Créditos 100.000,00
2.2 — Alienação de Bens 200.000,00
2.4 Transferência de Capital | 4.586.000,00
2.5 — Outras Receitas de Capital TA ER 5.000,00
13- Cultura
15- Urbanismo
16- Habitação
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18- Gestão Ambiental
20- Agricultura
22- Industria
26- Transporte
27- Desporto e Lazer
28- Encargos Especiais
99- Reserva de Contingência
HI — Classificação por Programas
000 — Operações Especiais
001 — Processo Legislativo
002 — Administração Geral
003 — Supervisão e Coordenação Superior
005 — Assistência ao Menor
006 — Defesa Contra Sinistro
007 — Ensino Regular
008 — Promoção Cultural
009 — Alimentação e Nutrição
010 — Formação para o Setor Secundário
011! —Creche
012 — Educação Pré-Escolar
013 — Desporto Amador
014 — Assistência Social Geral
015 — Assistência Médica e Sanitária
016 — Mecanização Agrícola
017 — Assistência Social Geral
018 — Comercialização
020 — Previdência Social
021 — Serviço de Utilidade Publica
023 — Fundeb
024 — Salário Família
025 — Inativos
027 — Estradas Vicinais
028 — Transporte Escolar
029 — Proteção Ambiental
030 — Programa de Instalação de Empresas
1.538.000,00
1 1.636.000,00
75.000,00
46.000,00
920.500,00
85.000,00
2.019.500,00
1.280.500,00
4.111.000,00
60.000,00
110.500.000,00
4.111,000,00
1.450.000,00
10.401.000,00
1.592.500,00
1.780.500,00
791.000,00
1.755.500,00
1.538.000,00
1.861.000,00
906.500,00
3.345.500,00
2.135.500,00
1.280.500,00
4.429.000,00
34.718.000,00
920.500,00
4.343.000,00
1.372.500,00
4.000.000,00
7.293.000,00
12.729.500,00
20.000,00
3.038.500,00
647.000,00
3.701.000,00
46.000,00
85.000,00
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Art. 3º - A despesa será realizada segundo a
discriminação dos Quadros e Programas de Trabalho e Natureza da Despesa
que representam os seguintes desdobramentos :
I-Classificação por Órgão
01- Legislativo
02- Prefeitura
02.01- Gabinete do Prefeito e Dependências
02.02 - Departamento de Planejamento
02.03- Assessoria Jurídica
02.04- Departamento Administrativo e Dependências
02.05-Departamento Financeiro e Dependências
02.06-Departamento de Obras
02.07-Departamento de Serviços Públicos
02.08-Departamento de Saúde
02.09-Departamento de Promoção Social e Dependências
02.10-Departamento de Educação
02.11-Departamento de Esporte, Recreação e Lazer
02.12-Departamento de Pátio Municipal
02.13-Departamento de Agricultura e Abastecimento
02.14-Departamento de Trânsito
02.15-Departamento de Cultura e Turismo
02.16-Departamento de Habitação
02.17-Departamento de Meio Ambiente
02.18-Departamento de Gestão e Desenvolvimento
02,19-Encargos Gerais do Municipio
02.99-Reserva de Contingência
Total
IE Classificação por Função
01- Legislativa
04- Administração
06- Segurança Pública
08- Assistência Social |
09- Previdência Social !
10- Saúde
12- Educação l
1.450.000,00
4.927.500,00
268.000,00
479.000,00
3.875.500,00
2.030.500,00
4.343,000,00
7.293.000,00
34.718.000,00
4.354.000,00
27.754.000,00
1.280.500,00
1.592.500,00
1.567.500,00
1.372.500,00
1.538.000,00
75.000,00
46.000,00
85.000,00
11.390.500,00
60.000,00
110.500.000,00
1.450.000,00
10.822.500,00
791.000,00
7.995.500,00
7.058.500,00
34.718.000,00
25.893.000,00
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032 — Peja 148.500,00
9999 — Reserva de Contingência 60.000.00
Total 110.500.000,00
IV — CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES 99.672.500,00
3.1.00.00.00.00-Pessoal e Encargos Sociais 49.202.500,00
3.2.00.00.00.00-Juros e Encargos da Divida 510.000,00
3.3.00.00.00.00-Outras Despesas Correntes 49.960.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.767.500,00
4.4.00.00.00.00-Investimentos 7.666.500,00
4.5.00.00.00.00-Inversões Financeiras 1.000,00
4.6.00.00.00.00-Amortização da Divida 3.100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000,00
9.9.99.99.00.00- Reserva de Contingência 60.000,00
Total 110.500.000,00
Art. 4º - O Poder Executivo é autorizado a tomar
medidas necessárias para ajustar os dispêndios frente ao efetivo
comportamento da Receita.
Art. 5º - Fica ainda, o Executivo autorizado a:
a) Realizar operações de crédito por antecipação
da Receita, nos termos da legislação em vigor.
b) Realizar Operações de crédito até o limite
estabelecido pela legislação em vigor
c) Abrir créditos adicionais suplementares até o
limite de 30% (trinta por cento) do orçamento das despesas, nos termos
da legislação vigente.
d) Transpor, remanejar ou transferir recursos,
dentro de uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso
IV, do artigo 167, da Constituição Federal.
e) Contingênciar parte das dotações, quando a
evolução da receita comprometer os resultados previstos. |
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Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de 01 de
Janeiro de 2.012, revogadas as disposições em contrário.
Anundá
| Antonio Naufel
Prefeito Municipal
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Anexos à Lei Orçamentária Anual/2.012
De acordo com a Lei 4.320/64
Y Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de
Governo
v Demonstrativo Receita/Despesa - Categoria Econômica — Anexo 1
Y Resumo Geral da Receita — Anexo 2
Y Natureza da Despesa - Anexo 2 - Consolidação Geral
Y Natureza da Despesa - Anexo 2
Y Programa de Trabalho - Anexo 6
Y Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto,
Atividade e Operações —- Anexo 7
Y Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o
Vínculo com Recursos - Anexo 8
Y Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - Anexo 9
Y Quadro de Detalhamento da Despesa
Y Demonstrativo do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Discriminação das Dotação por Órgão de Governo e Administração
Y Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação
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Sumário Geral da Receita
por Fontes e Despesa
por Funções de Governo
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo
Orçamento para 2012
RECEITA Do veSPESA
RECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA 1.450.000,00
RECEITA TRIBUTARIA 1.718.000,00 ADMINISTRAÇÃO 10.822.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 442.000,00 SEGURANÇA PÚBLICA 791.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 384.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.995.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 82.743,000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 7,058.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.322. 000,00 105.609.000,00 SAÚDE 94.718.000,00
EDUCAÇÃO 25.893,000,00
RECEITAS DE CAPITAL CULTURA 1.538.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100.000,00 URBANISMO 11.636,000.00
ALIENAÇÃO DE BENS 200.000,00 HABITAÇÃO r5.000.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.586.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 46.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.000,00 AGRICULTURA 820.500,00
INDÚSTRIA 85.000,00
TRANSPORTE 2.016.500,00
DESPORTO E LAZER 1.280.500,00
ENCARGOS ESPECIAIS 4.111.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00
TOTAL 110.500.000,00
CORA41900 - EMARaçA Informática Lida Página 1
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Demonstrativo da
Receita/Despesa -
Categorias Econômicas -
Anexo 1
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er Dem Receita/Despesa - Categoria Econômica - Anexo 1 Orçamento para 2012
[Do REGEITA To DESPESA
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA 189,718.000,00 DESPESAS DE CUSTEIO 49,202.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 442.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 510,000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 384.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.960.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 82.743.000,00 SUPERÁVIT
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.322.000,00
TOTAL TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 100.000,00 INVESTIMENTOS 7,616.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS 200,000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.586.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA: 3.100.000,00 10,717.500,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 8.000,00 4,.891,000,00
nm
DÉFICIT 5.826.500,00
TOTAL 10,717.500,00 TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA ORÇAMENTÁRIA DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL
DÉFICIT 5(),000,00 INVESTIMENTOS
TOTAL 50.000,00 TOTAL
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
110,500,000,00 TOTAL
CORA = SMAR od Infoemáticas Lica Página 1
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Resumo Geral da Receitas
Anexo 2
( (
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Resumo Geral Receita - Anexo 2
Natureza dx Receita Espeuticação Desilobrarmeno
1,0,0,0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
Foram
1,1,0.0.00,0000 RECEITA TRIBUTARIA N9718.900,00
1,11.000,0000 IMPOSTOS 19:000.000,00
1.1.1.2000000 IMPOSTOS 8/0 PATRIMÔNIO E À RENDA rea 200.000,00
1112020000 IMPOSTO S/ PROPRIEDADE PREDIAL E TERRIT. URBANA, 8.000.000,00
IMPOSTO &/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA — 2/090.009,00
IRRF S/ 05 RENDIMENTOS DO TRABALHO 2.000.000,00
IMPOSTO SITRANSM INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DIR —— 2,909,009,00
AR IMPOSTO S/A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 1,990,000,00
1,1.1/3.05,0000 IMPOSTO S/ SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 7.009.000,00
1.12.0000000 TAXAS 747.000,00
1,1.21.00,0000 TX PY EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA e 1900 ,00
114.2117,0000 TX DE FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA a 150.000,00
1,1.2.1.25. o 00 TX DE FUNCIONAMENTO ESTAB COMERCINDUSTIPREST SERV 250.000,00
; TX DE PUBLICIDADE COMERCIAL 8.000,00
TX DE FUNCIONAMENTO DE ESTAR, EM HORÁRIO ESPECIAL 3.000,00
TX DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 18.000,00
TX DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 22.000,00
OUTRAS TX PELO EXERCÍCIO DO PODER DA POLÍCIA 298.000,00
TAXA COMERCIO EVENTUAL AMBULANTE 4.000,00
TAXA DE OCUPAÇÃO DE SOLO 15.000,00
TAXA DE CONSERVAÇÃO ESTRADA RODOVIÁRIA 30.000,00
TAXA DE UTILIZAÇÃO USO TEATRO MUNICIPAL 4.000,00
TAXA DE UTILIZAÇÃO USO QUADRA ESPORTE MUNICIPAL 15.000,00
TAXA BOMBEIROS 200.000,00
CONTRIBUICAO DE MELHORIA 1.000,00
CONTRIB MELHORIA EXPANS REDE ILUMINAÇÃO PUB CIDADE 1.009,00
RECEITA PATRIMONIAL 442.000,00
RECEITAS IMOBILIARIAS 51.000,00
ALUGUÉIS ca E: 29,0O,
ALUGUEL DE MÓVEIS URBANOS 50.000,00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS e 09,00
/ OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 1.000,00
1320000000 — RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 311.000,00
1:3.2.2.00,00.00 DIVIDENDOS 1.000,00
1.3.2.5.00.0000 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 310.000,00
1.32/5010000 RECEITA DE REMUNERAÇÃO BANCARIA 288.500,00
1325010200 | RECEITA DE REMUN DEP BANG DE REC VUNC - FUNDEB 80.000,00
1,8.2.5.0103.00 RECEITAS DE REMUN, DE DEPOS, BANG - FUNDO SAUDE 78.000,00
1.3.2.5.01,03.01 BANCO DO BRASIL PROGRAMA NACIONAL HIV-AIDS 8.000,00
1,3.2.5,0103.02 FINS BLMAC MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.000,00
1.3.2.5.01,03,03 FNS BLATB PISO ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00
1.3.2.5.01.03.04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.000,00
CECRADOGO - SMAR apa Informática Lida Página 1
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Resumo Geral Receita - Anexo 2
:3,2.5.01,03.06 MEDICAMENTOS ASMA DIABETE BRONQUITE 10.000,00
1
1,3,2.5.01,03.07 ENS BLVGS VIGILANCIA EM SAUDE 3.000,00
1.3.2.5.01.03.08 FNS BLAFB PROGRAMA ASSIST FARMACIA BASICA 18.000,00
1,3.2.5,01,03,09 FUNDO A FUNDO 1.000,00
1.3.2.5.01.03.10 INCENTIVO A SAUDE PENITENCIARIA 1.000,00
1325010311 FNS BLINV 1.000,00
1.3,2,5,01/03,12 CENTRO DE ESP. ODONTOLOGICA 1.000,00
13,25,01.05.00 REG. REMUN. DEP, BANC, - MDE 23.000,00
1,3,2,5.01,05.01 TRANSPORTE ALUNO - ENSINO PRE-ESCOLAR 300,00
1.32,5.01.05.02 TRANSPORTE ALUNO - CRECHE 310.00
1:3.2,5.01.05.03 TRANSPORTE ALUNO - REGULAR 360,00
1.32,5.01.05.04 TRANSPORTE ALUNO - MEDIO 20,00
1.32,5.01,05,05 TRANSPORTE ALUNO - PEA 10,00
1.3.2,5,01.05,06 LDB - ENSINO PRE-ESCOLAR 1.500,00
1.3.2.5.01.05.07 LDB - CRECHE 1.550,00
1.3.2,5.01.05,08 LDB - ENSINO REGULAR 1.800,00
1,3,2.501.05.09 LDB- ENSINO MEDIO 100,00
1,3.2,501.0540 LOB-PEJA 50,00
1,3.2.5,01.05,11 QSE-PRE ESCOLAR 1.500,00
1,3,2.5.01.05.12 QSE - CRECHE 1.550,00
1,3.2.5,01,05.13 QSE - REGULAR 1.800,00
1.3.2.5,0105.14 QSE - ENSINO MEDIO 100,00
1325010515 QSE - PEJA 50,00
13.250105.16 PEJA 1.000,00
1,3,2501.0517 MERENDA - PRE-ESCOLA 900.00
1,3.2.5.01.05.18 MERENDA-CRECHE 830,00
1,3.2:5.01,05,19 MERENDA - REGULAR 1.080,00
1.3.2.5,01,05.20 MERENDA - MÉDIO 60,00
1,3,2,5,01,05.21 MERENDA - PEJA 30,00
1,32.5.01,05.22 PNAE- PRE-ESCOLA 300,00
1,3,2.5,01,05,23 PNAE-CRECHE 310,00
1,3.2,5,01,05,24 PNAE- ENSINO REGULAR 360,00
1.3,2,5.01.05.25 PNAE- MÉDIO 20,00
1,3,2.5.01,/05,26 PNAE-PEJA 10,00
13.2.5,01.05.27 PNAT- PRE-ESCOLA 50,00
1,3,2.5,01.05,28 PNAT - CRECHE 50,00
1.3.2.5.01.05.29 PNAT - REGULAR 750,00
13.2.5.01.05.30 PNAT - MEDIO 150,00
1.3,2.5,01.0531 MERENDA ESCOLAR - SECR, ED.» ENSINO PRE-ESCOLAR 1.800,00
1325,01,05,32 MERENDA ESCOLAR - SECR. ED. - CRECHE 1.880,00
1.3:2.5,01.05.33 MERENDA ESCOLAR - SECR. ED. - ENSINO REGULAR 2.460,00
1,3.2.5.01.05.34 MERENDA ESCOLAR - SECR. ED. - ENSINO MÉDIO 120,00
1.3.2,5,01.05.95 MERENDA ESCOLAR - SECR. ED, - PEJA 60,00
1.3.2,5.01,09.00 RECEITA DE REMUN DEP BANG DE REC VINC - CIDE 1.000,00
1,3.2.5.01.99.00 REC. REMUN, DEP. BANC, - DIVERSOS 133.500,00
1,3.2,5,01,99,01 FUNSET 1.000,00
eme
CCRAGODO - SMARapd Informática Ltda Página Z
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Resumo Geral Receita - Anexo 2
aluna qa Moceiia Eupecitcs
1,3.2,5.01.80,02 SIMPLES NACIONAL
13,2.5.01,90,03 MULTA TRANSITO 5% FUNSET
.3,2.5.01.98,04 CRIA! ADOLESCENTE
3,2.5.01.980.05 FMASPBT CRIANÇA IDOSO
3.2.5.01.98,06 FMASIGD BOLSA FAMILIA
8,2,5.01.99,07 COOPERAÇÃO SABESP
aa
3,2
3,
2,5019008 — LEI75/25 FEP
325019909 RECURSO HIDRICO
“32,50190.10 MULTA DE TRANSITO AUTO GESTÃO
PRODUTO MINERAL
1325019912 — FMASPACI IDOSO ASILO
1325019013 — PMASPIMC PORTADOR DE DEFIG. FISICA
1.3.250199.14 RENAINF
1.325019915 CORREIO DE IGARAI
1325019916 CORREIO DE SAO BENEDITO DAS AREIAS
1325019947 FPM
1325019918 IPVA
1325019919 ICMS
1325019920 ICMS RESIDUO
1325020000 REC, REMUN. DEP. BANG. - RECURSOS NÃO VINCULADOS
1325020100 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITO DE POUPANÇA
1325020101 DIVIDAATIVA
1325020102 MOVIMENTO
1,32.5020108 ALIENAÇÃO DE BENS
1325020104 IPTU
1325020105 REPASSE NUMERARIO CAMARA
1330000000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
1:3.3.9:00,00.00 DEMAIS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
1.3.32,010000 — RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
1.8.0.000.0000 RECEITA DE SERVIÇOS
1.6.0.0.05.00.00 SERV. DE SAUDE
1.8.0.0.05.99.00 OUTROS SERV. DE SAUDE
1,6.0,0,05,99,01 TRANSPORTE DE PACIENTE AMBULÂNCIA - UTI
1.6.0.0.05.89,02 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - ODONTOLÓGICOS
1.6.0.0.05 09.03 SERVIÇOS DE NECROPSIA
1,8.
43.00.00 SERV. ADMINISTRATIVOS
1,60.013.01,00 SERV. DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICOS
1,6.0.0.13.00.00 OUTROS SERV. ADMINISTRATIVOS
OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
SERV, DE ABATE DE ANIMAIS
CESSÃO ABATE ANIMAIS
1600460000 — SERV.DE CEMITÉRIOS
1600460100 TARIFA DE VELORIO
1.6.0,0,46.02.00 INUMAÇÃO E EXUMAÇÃO
Usa dob rentes
>2B. .B.. =
gssssas
ã
ssss:
S8s888888888
Fontes
80.000,00
Cangotia Ecunônica
CCRADOOU - SMARapd Informática Ltda
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Resumo Geral Receita - Anexo 2
fluturea ch Procantioo
1.6.0.0.99.00.00
1.8.0,0.09.01,00
1.8.0,0.99.02.00
1,7,0.0.00,00.00
1.7.2.0.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00
1.72.1.01,05.00
87.21.01.05.00
1:72.1.22.00.00
17241.2211.00
1721.24,04,00
1:72.1.38,00.00
REM. OUT. TRANS. PERMISSÃO SERV. PUBLICOS
REMUN. PREST. SERV, MECANIZAÇÃO AGRICOLA
AREA AZUL ESTACIONAMENTO
FUNDO MUNICIPAL PRO AGRICULTURA
CERTIDÕES
SEGUNDA VIA CARNE
CORREIO DE SAO BENEDITO DAS AREIAS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
PARTICIPAÇÃO NA REG. DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS
DEDUÇÃO DE RECEITA P! FORMAÇÃO FUNDEB - FPM
COTA-PARTE DO IMP, S/ A PROPR: TERRITORIAL RURAL
DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEE - ITR
TRANSE. DA COMPEN, FINAN. PELA EXPLORAÇÃO REC.NAT
COTA-PARTE DA COMPEN, FINAN, DIE REGURSOS HÍDRICOS
COTA-PARTE DA COMPEN. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS
COTA-PARTE ROYALTIES Pi PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
TRANSF, DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS
PROGRAMA NACIONAL DE HIV-AIDS
FNS BLGS VIGILÂNCIA EM SAUDE
CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA
ENS BLATE PISO ATENÇÃO BÁSICA
ENS BLMAC MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
FUNDO À FUNDO .
PISO ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE BUCAL .
PISO ATENÇÃO BÁSICA AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
FAEC MANOGRAFIA PARA RASTREAMENTO
TRANSF. DE RECURSOS DO FUND, NAC, AS.SOCIAL - ENAS
CRIANÇA ADOLESCENTE
PORTADOR DE DEFICIENCIA FISICA
Iposo
EMASGOBF - BOLSA FAMILIA
TRANSE. DE RECURSOS DO FUND,NAC.DES;
CORSOODO - SMARapd Informática Ligm
Dreadobraitmento
nB Buss
gsssssas
nã:
Esss
Sssssssesssss
Fontes
82.743.000,00
82.617.000,00
1.7,2.1:35,01.00
.2.1.35.03.00
&
as
sa
E
=
into
—
nd do
Da a ad a
1,7.2.2.01,00,00
1.7.2.2:01,01,00
87.2.201.01.00
2.
2!
2!
1:73.2.00.00.00
17:5.0.00.00,00
176.1,00.00,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ilomurezo du Fievetiu E
TRANSF DIRETAS DO FNDE REFERENTES AD PNATE
PNATE-ENSINO INFANTIL
TRANSE. FINANC. ICMS - DESONER - LC, Nº 87/96
DED REC PY FORM DO FUNDEB - ICMS DESON - LC:87/46
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
SIMPLES NACIONAL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA REC. DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO FUNDEB - ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDER - IPVA
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
DEDUÇÃO DE RECEITA PY FORMAÇÃO FUNDER -IPÍEXP.
COTA-PARTE DA CONTRIB, DE | ENÇÃO NO DOM, ECON
TRANSF. DA COTA PARTE COMPEN, FINAN. [25%]
COTA-PARTE DA COMPEN. FINAN, DE RECURSOS HÍDRICOS
COTA-PARTE DA COMPEN, FINAN. DE RECURSOS MINERAIS
QUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS
PORTADOR DE DEFICIENCIA FISICA
ASSISTENCIA SOCIAL AO IDOSO
APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
SAÚDE PENITENCIARIA
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDES
TRANSE, DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
FUNDO PROMOÇÃO SOCIAL
TRANSE. DE CONV.
TRANSF. DE CONV, DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
Enotmumende
—0——— —
2.000.000,00
ni
Esissssssss
EE
s
8s
Bliss Sea:
an
ssBsss
conta Canegoria Esprômica
64
120.
100,00
000,00
1:7,5:1.03.00,00 TRANSE. DE CONV. DA UNIÃO DESTIN: PROGR ASSIST SOC 120.009,00
CCR40000 - SMAR ago Informática Lida Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
huturera uu Receda
1754,09,01)
1.913.99.01,00
1.8.1.8,00.00.00
1.9.1,9,/15.00,00
1.8,1,915,05,00
1
1.9.2.2.00.00,00
1,9.2.2.99.00.00
1.92.2.99.01.00
1.9.3.0,00.00.00
1.93.1,00.00,00
1.9,3.1,89.00.00
1,9:3.1.89,01,00
1.9.9,0.00,00,00
1.9.9.0,89,00.00
1.9,9.0.99,01,00
2.0.0.0.00.00.00
2.1.0.0.00.00.00
2,1.14,0.00,00.00
214.1,9.00.00,00
211.9,01,00,00
2.2.0.0.00.00,00
2,21.0.00.00,00
2.2.1.9.00.00.00
2.2.1.9.01.00.00
222.0.00.00.00
2.2.2.9,00,00.00
2.2.2.9/01.00.00
2.4:0:0,00.00.00
2.4 2.0,00.00,00
2421.0000.00
Resumo Geral Receita - Anexo 2
Espacio:
TRANSF CONV
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTASIJUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTASHUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTASUUROS DE MORA DA DIV. ATIV. DOS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DA DIVIDA ATIVA DE IMPOSTOS
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
MULTAS DE TRANSITO- PRODESP
MULTAS DE TRANSITO - RENAINF
MULTAS DE TRANSITO - FUNSET
/
MULTAS DE TRANSITO - FUNSET 5%,
MULTAS LIGENCIAMENTO ELETRONICO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
REC. DIV. ATIV, TRIBUTARIA
REC. DIV. ATIV, DE OUTROS TRIBUTOS
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS — PRINC
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE GRÉDITO INTERNAS
QUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OUTRAS OPERAÇÕES DIE CREDITO INTERNAS
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIEN. DE OUTROS BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIEN, DE OUTROS BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMOVEIS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSE. DA UNIÃO
2322.000.00
272.000,00
10.000,00
2.000.000,00
40.000,00
100.000,00
100,000,00
200.000,00
100.000,00
100,000,00
4.585.000,00
100.000,00
=" pes
CCRADODS - SMARapd Informática Lida
Página &
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Resumo Geral Receita - Anexo 2
OUTRAS TRANF UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 4.486.000,00
TRANSF. CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.500,000,00
24714.01.0000 TRANSE. DE CONVÊNIO P/ SUS 409,000,00
24,7 1.010100 — TRANSF DE CONV DA UNIÃO PARA SUS 400.000,00
2471020000 — TRANSF. CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTIN, PROGRAMA EDUCAÇ 200.000,00
2471020100 OUTRAS TRANSE CONV UNIÃO P! PROGR. EDUCAÇÃO 200.000,00
24.7 1990000 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO DA UNIÃO 2,900,900,00
247499.0100 OUTRAS TRANSF CONV UNIÃO 2.000.000,00
2472000000 — TRANSF. CONV. DOS ESTADOS, DISTRFED.E SUAS ENTIO, 1,886.000,00
2472990000 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 1.888.000,00
2472990100 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 1.886.000,00
2500.00.0000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.000,00
2:589000.0000 OUTRAS RECEITAS 5.000,00
2:5.9.100.0000 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.000,00
Total Geral 110.500,000,00
Leo PATA T
Página?
CCRAIOS - SMARMp Infermática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Natureza da Despesa
Anexo 2
Consolidação Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
- Anexo 2 - Consol
Watureca (ta Duspess Esporiicação Elunineto Modalitade Auticação Orupo Desp! Catwg fcon
3,0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 88,672.500.00
3.1.00,00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 49.202.500,00
3.1.90.00.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 49.202.500,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.000.000,00
3.1.90,03,00 PENSOES 38.500,00
3.1.90,04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00
3.1,90.09.00 SALARIO-FAMILIA 40.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.060.500,00
3,1.80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.731.000,00
3.1.:80.19.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 2.880,000,00
3.190.901,00 SENTENCAS JUDICIAIS 400.000,00
3.1.90.94,00 INDENIZAÇÕES RESTITUÍCOES TRABALHISTAS 30.000,00
3.2.00.00,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 510.000,00
32.40.0000 DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES 510.000,00
3.2.90.21,00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00
3.2.00.22,00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500.000,00
3,2.00.25,00 ENCARGOS SOBRE OPER. DE CREDITO POR ANTEC. RECEITA 5.000,00
3,3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.980,000,00
3,3.50,00,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU 6.744.500,00
3.3,50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 6.744.500,00
3.3.70.00.00 TRANSF. A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENT. NACIONAIS 6.000,00
3.3.70.41,00 CONTRIBUICOES 8.000,00
3.3.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.209.500,00
3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.307.000,00
3.3.90,31,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTIST.CIENTIF DESPOR. E OUT. 17.500,00
3.3.90.32,00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.951,000,00
3,3,00.33,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.500,00
3.9.00.35,00 SERVICOS DE CONSULTORIA 42.000,00
3.3.00.35,00 QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.358.000,00
3,3.00,37,00 LOGAÇAO DE MÃO-DE-OBRA 15.000.00
3,3.90.39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.834,500,00
3.3.00.47,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS (PASEP) 506.000,00
3.3,80.91,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3.3.00.82.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.000,00
3.3.00.83.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 106.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.767.500,00
4,4.00.00,00 INVESTIMENTOS 7.668.500,00
CCRAD40O - SMARapd Informática Ltda Página +
f
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
44.90.61. 00
4.4.00,52.00
4,4.90,61.00
4490.92.00
4,4,91.00,00
44,91.51,00
+.5.00, 00,00
4.5.90,00.00
4.5.90.64.00
4.6.00.00.00
4,8.90.00.00
4.8,90,71,00
8.0.00.00,00
9.9.00,00,00
9.9.09.00.00
9.9.99.99.00
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
DESPESAS DIE EXERCICIOS ANTERIORES
AJD.D,OPER ENTRE ÓRG,FUN ENT INTEG.ORC.FIS.SEG.SOC
OBRAS E INSTALAÇÕES - INTRA ORÇAMENTÁRIO
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
AQUISICAO DE TITULOS REPRESENT. CAPITAL JA INTEGR:
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DNRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.000,00
3.100.000,00
60.000,00
7.816.500,00
50,000,00
1.000,00
3.100.000,00
60,000,00
Total Geral
1.000,00
3.100.000,00
80.000,00
60.000,00
110.500,000,00
GCR40400 - SMARmpd Informática Ltda Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Natureza da Despesa -—
Anexo 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
01.00.00 - LEGISLATIVO
01.01,00 - CORPO LEGISLATIVO
Nature! a a €
to Espui! Hemenio Metoindo Aplicação Orupo Desa raia
FERIR a ma
3.1,00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 885.000,00
3,1.90,00.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 885.000,00
3.1,90.11,00 01.031.0001.2.058 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
3,1.90.11,00 01.031,0001,2.060 VENCIMENTOS E VANT) AGENS FIXAS - PESSOAL Civil 440.000,00
3.1.90.13.00 01.031.0001.2.050 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
31.90.1300 01.031.0001.2.060 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 420.000,00
3.1.90.16.00 01,031.0001.2.080 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL GIviL 15.000,00
3.3,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 435.000,00
3.3.90,00.00 APLICGACÕES DIRETAS 435.000,00
2,3.90,30,00 01,031,0001.2.060 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90,31.00 01,031,0001.2.059 PREMIACOES CULTURAIS, ARTIST, CIENTIF DESPOR: E OUT. 5.000,00
3,3.90.36.00 01,031.0001,2,080 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,00
3.3.90,39,00 01,031.0001.2.060 QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, 330.000,00
4,0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1430,000,00
4,4.00,00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00
4,4.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
4.4,90.5100 04,031,0001,2,060 OBRAS E INSTALACÕES 30.000,00
4,4,90.52,00 01,/031.0001.2.060 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Total 1,450.000,00
TERANIOO - EMAROpÁ Informérica Lida Página +
f
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2 o
02.00.00 - MAN O DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
Mutunona ca Orapesa, — Clanalficação Fincional BR TT Elemento O Modalidade Aplicação
3.1.00.00,00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.80,00.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 695,000,00
34.90,11.00 04.122.0003.2.001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 594,500,00
3.1.80,18.00 04,122.0003,2,001 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 800,00
3,3.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 889.500,00
3.3,70,00.00 TRANSF. A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENT, NACIONAI: 6.000,00
3.3.70,41,00 04,122.0003.2,001 CONTRIBUICOES 6.000,00
3.3.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 853.500,00
3.3.90.30.00 04,122.0003.2,001 MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00
3.3.90,33.00 04,/122.0003.2,001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.500,00
3.3.90.36,00 04.122. 0003.2.001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28,500,00
3,3.90,38 00 04,122.0003.2.001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8t0.500,00
4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.090,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4.4.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4.4.90,52.00 04,122:0003.2,001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
Total 1.592.500,00
o
COBRADO - MAR apa Irferrmárica Lidia Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
DESPESAS CORRENTES ——— O Elma rmocolrindoApicação Soro Drop Gn Eroo
(een
3.3,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.517.000,00
3,3.50.00,00 1RANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU 1.500.000,00
3.3.50.43,00 08.243,0005,2, 003 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
3.3.90,36.00 08.243,0005 2,003 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3,3,90:39.00 08.243,0005.2,003 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
44,00.00.00 INVESTIMENTOS 500,00
44.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
4.4.90.52.00 08.243.0005 2.003 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total 1.517.500,00
CCR40100 - SMARapd Informática Lida Página 3
[A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
02.00,00 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.04,00 - ADMINISTRAÇÃO DOS DETENTOS ; á E
Ertmmaeos —— du ecigream
3,1,00,00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 620,500,00
3.1.80.00.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 620.500,00
3.1.90,11,00 04,122.0002.2,004 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 552.500,00
3.1.90.16.00 04.122.0002.2.004 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 68.000,00
3,3,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00
3.3.80,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00
3.3.90,30.00 04.122,0002.2.004 MATERIAL DE CONSUMO 41.500,00
3,3.90,36.00 04.122.0002.2.004 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3.3.90,39.00 04.122.0002,2.004 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000.00
4.4.00,00,00 INVESTIMENTOS 8.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
44 901,52,00 D4,122,0002.2.004 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.400,00
Total 763.500,00
CCR4D10O - SMAR apo Informática Ltda Página 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
O DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Chagificação Funcional mao Elemento Modalidade Apilunção
3.1.00.00,00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1,90,00.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 587.000,00
3.1,90.11,00 06.182.0006.2.005 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 418.500,00
3.1.90.16.00 06.182.0006.2.005 QUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 168.500,00
3.3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00
3,/3.80,30.00 08.182.0006.2,005 MATERIAL DE CONSUMO 47,500,00
3.3,90.38.00 06.182.0008.2,005 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3.:3:800.39,00 06.182.0006.2.005 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.500,00
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL — N08,900,09
44:00,00,00 INVESTIMENTOS 108.000,00
4.4.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 108.000,00
4,4.90,52,00 08,182.0006.2.005 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 108.000,00
Total 791.000,00
= Rd
CORSO TUA - SMARapd Informática Lida Paga 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
DESPESAS DE CUSTEIO
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
08.243,0005.2.006 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
08.243.0005.2,006 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
08.243,0005 2,006 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
08.243.0005.2.006 MATERIAL DE CONSUMO
08.243.0005.2.006 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
08,243.0005.2.006 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES (RETAS
08.243.0005.2.006 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
COR40100 - SMARapd Informática Ltda
211.000,00
201,000,00
5.000,00
5.000,00
44.000,00
44,000,00
2.500,00
5.000,00
36.500,00
8.000,00
8.000,00
8,000,00
A.000,00
Total 263.000,00
Pagina 6
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
03.00.00 « DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
03.01.00 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Natureza da Despesa Cimssilicação Funcional nr Etamento Modalidade Aplicação
3.1.00,00,00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.80,00.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 153.000,00
3.14.90.11.00 04.122.0002.2.038 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 144.000,00
31.90.16.00 04.122.0002.2.038 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
3,3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.000,00
3,3.90,00,00 APLICAGÕES DIRETAS 107.000,00
3,3,90.30,00 04.122,.0002.2.038 MATERIAL DE CONSUMO 23.500,00
3.3.90.35.00 04,122.0002.2,038 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00
3.390.396,00 04.122.0002.2.038 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 34.500,00
33.90.3900 04.122.0002.2,038 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00,00,00 INVESTIMENTOS 8.000,00,
4,4.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4.4.90.52.00 04,122,0002.2.036 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
Total 268.000,00
2 [WWWWWWW]]]]]WW]]]]WWw————>>>——————ssa
Página 7
COR40100 - SMARapd Informática Lida
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
04.00.00 - ASSESSORIA JURIDICA
04.01.00 - MANUTENÇÃO ASSESSORIA NUDICA E pERTARINCIAS
DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.00.
3.1.90.00.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 350.000,00
31.90.1100 04,122.0002.2,007 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 345.000,00
3,1.90.18.00 04.122.0002.2.007 5.000,00
3.3.00,00.00 121.000,00
3,3.90,00.00 121,000,00
3,3.90,30.00 04,122,0002.2,007 3,500,00
3.3,90.35.00 04,122.0002.2,007 5.000,00
3,3.90,36,00 04.122.0002.2.007 8.500,00
3,3.90.39,00 014.122.0002.2.007 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104,000,00
4,0,00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4,00,00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4.4.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4.4.0.52.00 04,122.0002.2,007 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
Total 479.000,00
CCRADIDO - SMARaÇd Informática Lida Página 5
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
3,1.00,00,00 DESPESAS DE CUSTEIO
3,1,90.00,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 2.325.500,00
3.1,90,04,00 04.122,0002.2.008 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
31,90.11,00 04.122,0002.2,008 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.049.000,00
3.1.90,16.00 04.1220002.2.006 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 275.500,00
3,3,00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 994.000,00
3.3.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 964.000,00
3.3.90.30.00 014,122.0002.2.008 MATERIAL DE CONSUMO 203.500,00
3.3.90,36,00 04.122.0002.2.008 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100.500,00
3.3.90,39.00 04.122.0002.2,008 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA BãO.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 586.000,00
4,4.00,00.00 INVESTIMENTOS 586.000,00
44.90,00.00 APLICACÕES DIRETAS 588.000,00
4490.51.00 04,122.0002,1.001 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
44.90,52,00 04,122.0002 2.008 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 86.000,00
Total 3.875.500,00
————————w——w——w——w—w—w—w—w——— cc
CCRAD100 - SMARapd Informática Ltda Página
f
& PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
06.00.00 - DEPTO DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS
06.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
nm Clansificação Eurciimital E Iicação Edeemantos Modandada Aplicação Grupo — Í om
3.1,00,00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.598.000,
3,1.90,00,00 DIVERSAS DESPESAS DIE CUSTEIO 1.594.000,00
3.1.90.11,00 04.123,0002,2,009 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiVIL 1.138.000,00
3,1.90,16.00 04.123.0002.2.009 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
3,1.90,91,00 04,123.0002.2,009 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00
3,3.00,00.00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 219.000,00
3,:3,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 219.000,00
3:3.90,30.00 04.123,0002.2,009 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90,35.00 04123.0002.2.008 SERVICOS DE CONSULTORIA 32.000,00
3,3.90,36,00 04.123.0002.2:009 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.000,00
3,3.90.39,00 04.123.0002 2,009 QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3,3.90,91.00 04.123,0002.2,009 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3.3.90.93.00 04.123,0002.2,008 INDENIZAÇÕES E RESTITUIGOES 46.000,00
4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 213,500,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 213.500,00
4,4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 213.500,00
4.4,90.52.00 04,123,0002.2,008 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.500,00
4,4.90,61,00 04,123.0002.2.008 AQUISICAO DE IMOVEIS 200.000,00
Total 2.030,500,00
CCRA4Ot OO + SMARMpd Informática Lida Página 10
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
07.00.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
nraso DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Slrmincação ruim epa Bmemo Monaligute Aplcasto Gypsy Despi cut Eçao
proqueçor DESPESAS DE CUSTEIO 1.788.000,00
3.1.90,00,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 1.798.000,00
3.1,90.11.00 15.452.0017.2,010 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.508,000,00
3.1.90.16,00 15.452.0017.2.010 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 185.000,00
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.014.000,00
3,3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.014.000,00
3,3.90,30,00 15.452.00172.010 MATERIAL DE CONSUMO 1.325.500,00
3.3,00.38.00 15.452.0017.2.010 QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.000,00
3.3.90.37,00 15.452,0017.2.010 LOCACAO DE MAQ-DE-DERA 5.000,00
3,3,90.39.00 15,452.0017.2,010 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 555.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 590.000,00
4400,00,00 INVESTIMENTOS 530.000,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 530,000,00
44.90,51,00 15 am 00147,14,003 OBRAS É INSTALACÕES 200.000,00
44.90,51.00 Ê OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
4.4,90,51,00 o OBRAS É INSTALACOES 100,000,00
4,4.90,51.00 15. 4520017. 1 “021 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4,4,90.52.00 15.452.0017.2.010 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total 4.343.000,00
eee PAT
CCR4O10O - SMARapu Informática Lida Page 11
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
08.00.00 - DEPARTAMENTO SERVIÇOS PUBLICOS
08.01.00 « MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Cluvsificoção Funcional Especiticação Elumanto Modalidade Aplicação
31,00.00,00 DESPESAS DE CUSTEIO 2.159.000,00
3.1.90,00.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 2.150.000,00
31,90.11.00 15,451,0021.2.011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541,500,00
3.1.90.16,00 15.451.0021.2,011 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 617.500,00
33.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.394,000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1,394.000,00
3,3.90.30.00 15,452.0021.2.011 MATERIAL DE CONSUMO 377.000,00
3.3,90.36,00 15.452.0021.2.011 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15,000,00
3.3.90.37,00 15.452.0021:2,011 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00
3.3,90.39.00 15.452.0021 2.011 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 887.000,00
4.0,00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.740.000,00
4.4 00.00.00 INVESTIMENTOS 3,740,000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.890.000,00
4490.51.00 15.451.0021.1.005 OBRAS E INSTALACOES 500.000,00
4490.51.00 15,451.0021.1,096 OBRAS E INSTALAÇÕES 3,000,000,00
44.90.51,00 15:451.0021.1,007 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,000,00
4.4,90.52.00 15,452.0021.2,011 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
4491.00.00 A D.D.OPER.ENTRE ÓRG.FUN.ENT INTEG.ORC.FIS.SEG.SOC 50.000,00
4491.51.00 15,451,0021.1,007 OBRAS E INSTALAÇÕES - INTRA ORÇAMENTÁRIO 50.000,00
Total 7.293.000,00
eae emma]
CCR4D100 - SMARapd Informatica Ltria Página 12
( [€
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
09.00.00 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
09.01.00 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DER END ENIAS
Matar Clnssificação Funcional Aplicação
3.1.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 7.712.000,00
31.80.00,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 7.712.000,00
3,1,90,04.00 10.302,0015,2,012 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1,90,09.00 10,302.0015.2.012 SALARIO-FAMILIA 7.000,00
3.1.90.11.00 10.302.0015.2,012 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.497.000,00
3.1.90.13,00 10.302.0015.2,012 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.454.000,00
3.1.90,16.00 10.302.0015.2.012 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 748.000,00
3,1.90,94,00 10.302.0015,2.012 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.671,500,00
3.3.50.00,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU 2.210.000,00
3.3,50.43.00 10,302.0015.2,012 SUBVENCÕES SOCIAIS 300.000,00
3.3,50,43.00 10.302.0015.2.044 SUBVENCOES SOCIAIS 30.004,00
3.3,50.43.00 10.302.0015 2.045 SUBVENÇÕES SOCIAIS 540.000,00
3.3.50,43,00 10,302.0015.2.046 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.340.000,00
3,3.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.461.500,00
3.3.80.30.00 10.302,0015,2,012 MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00
3.3.90,30.00 10.902,0015,2.043 MATERIAL DE CONSUMO 57.000,00
3.3.90,30,00 10,302.0015,2.061 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3,3.90,32.00 10,302.0015,2.012 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.000.000,00
3.3.90.32.00 10,302.0015.2.043 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 39.500,00
3,3,90,38.00 10.302.0015,2,012 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 174.500,00
3,3.60,38.00 10.902,0015.2.043 OUTROS SERVICOS NIE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.000,00
3,3,90.37.00 10.902.0015.2.012 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00
3.3.90.39,00 10.302,0015.2.012 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.600.000,00
3,3.90.39,00 10,302.0015,2.043 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47.500,00
3,3.90,39.00 10.302,0015.2.044 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.500.000,00
3,3.90.03.00 10.302,0015,2.012 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 5.000,00
4.0.00:00,00 DESPESAS DE CAPITAL 334.500,00
44,00.00.00 INVESTIMENTOS 334.500,00
44.80,00,00 APLIGAÇÕES DIRETAS 334.500,00
4.4.00.51,00 10,302.0015,1,008 OBRAS E INSTALACOES 150.000,00
4.4.90,51,00 10.302.0015.2.043 OBRAS E INSTALACDES 5.000,00
4,:4,90,52.00 10,302.0015.2,012 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 144.500,00
4.4.90,52,00 10.302.0015.2.043 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35,000.00
Total 34.718,000,00
CORADTOO - SIMARapd Informáica Lida Pigina 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
Classificação Funcional miss Elatento Modalidade Aplicação
aa (o
1,00,00,00 DESPESAS DE CUSTEIO 458.000,00
3.1,90,00,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 456.000,00
3.1.80.11.00 08.244.0014,2.013 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 451.000,00
3.1.90.16.00 DE 244 0014.2013 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3,3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.559.000,00
3,3,90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.589,000,00
3.3,90.30,00 08.244 0014.2019 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90,32.00 05.244,0014,2,013 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 900.000,00
3.3.90,36.00 08.244,0014,2:013 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.000,00
3:3.90,39.00 08 244,0014,2.013 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 458.000,00
3.3.90,39,00 08.244 ,0014.2.052 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00
4,11.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 108.000,00
44.00,00.00 INVESTIMENTOS 108.000,00
4,4.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 108.000,00
4.4.90,51,00 DE.244.0014.1.010 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,000,00
44.90.5200 DA.244 0014,2,013 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
Total 2.433.000,00
CCRA41O0 - SMARapd Informática Lida Página 14
COR40100 - SMARapd Informática Lida
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
08.244 .0014.2.041
08 .244.0014.2,047
08-244,0014.2.048
08.244.0014.2,014
05,244,0014.2,039
08.244.0014.2,040
08.244 .0014.2.048
08.244,0014.1,008
f
QUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
eme iam,
2.005.500,00
Total
115.500,00
100.000,00
TO 2.421.000,00
100.400,00
100.000,00
2.221.000,00
Paga
n
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
11.00.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇ,
bica o MANUTENÇÃO DIRETORIA e EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS
RUA Fungiunal er Elumetto Mordalistade A
DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.00,00,00
3.1.90,00.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 411.000,00
3.1.90.11,00 12.361,0002.2,015 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 335.500,00
31,90,13.00 12.381.0002.2.015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
3.1.90.16,00 12.361.0002.2,015 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 5.600,00
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 748.000,00
3,3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU 400.000,00
33.50,43.00 12381,0002.2.015 SUBVENÇÕES SOCIAIS 400.000,00
3,3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 348.000,00
3,3,90,30,00 12.361.0002.2,015 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
3,3,90.32.00 12,361.0002.2.015 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 500,00
3,3,90.38,00 12.381.0002.2,015 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.000,00
3,3,90.39.00 12.361.0002.2.015 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 222.600,00
4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00
4,4.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
4.4.90.52.00 12.361,0002.2.015 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
Total 1.171.000,00
9 pego pd
COR40100 - BMAR AÇO Informática Lida Página 16
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
11.00,00 - DEPARTAMENTO DE EDUCA
110200 . MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% DO MAGISTERIO
Elagui o Funcional ecra Elemento
Grupo RCE
=||]. —
3,14.00,00,00 DESPESAS DE CUSTEIO 11.150.500,00
3.1.90,00.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 11.150.500,00
3.1.90,11.00 12.361,0023 2.016 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3,006,000,00
3,1.90.11,00 12.365.0023.2.049 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.188.500,00
3.1.90.11.00 12.365.0023.2.050 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.246.500,00
3:1.90.13,00 12,361,0023,2.016 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 861.500,00
3.1,90.13.00 12.365.0023.2.049 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 625.500,00
3.1.80.13,00 12.365.0023.2.050 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 863.000,00
3.1.9016.00 12.361,0023,2.016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 78,500,00
3.1.90.16,00 12.365,0023.2,049 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 81.000,00
3,1.90,16.00 12.385,0023.2.050 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 99.000,00
Total 11.150.500,00
e e————————————————e—e meme ND»
CORA4D100 - SMARapd Informática Lista Página 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
11,00.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
11.03.00 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% DE OUTRAS DESPESAS
Natura da Qua Class Jroleeul mero Elemento Modaltitode Aplicação SRT]
206.500,00
3.1.00.00,00 DESPESAS DE CUSTEIO
31.90,00.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 906.500,00
3.1.90,04.00 12,361.0023.2,017 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO! 5.000,00
3.1.90,09.00 12.361,0023.2.017 SALARIO-FAMILIA 5.000,00
3.190.114,00 12.361,0023.2,017 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6665,000,00
3.1.90,13,00 12.361,0023.2.017 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 226.500,00
3,1.90,16,00 12.361.0023,2.017 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 404 000,00
3.3,50.00,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU 5.000,00
3.3,50,43,00 12.381,0023,2.017 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.000,00
3.3,90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 399.000,00
3,3.90.30,00 12.381,0023.2.017 MATERIAL DE CONSUMO 5,000,00
3.3.90,38.00 12.361,0023.2.017 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3.3.90,39.00 12,361.0023.2.017 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 384.000,00
3,3.90 47.00 12.361.0029.2.017 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS (PASEP) 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 268.500,00
44.00,00.00 INVESTIMENTOS 208.500,00
4,4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 268.500,00
4.4.90,51.00 12361.0023.1,010 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90,5200 12.361,0023.2.017 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 68.500,00
Total 1.579.000,00
CCRAD100 - SMARapd Informática Ltda Página 18
É
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
11.00.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇ
11.04.00 - MANUTENÇÃO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
Matunea = aaTr Class ão E serie
3.1,00.00,00 DESPESAS DE CUSTEIO
31.90.0000 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.90.11,00 12.381 DUZB.2 018 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 129.500,00
3.1.90,13,00 12.361.0028,2.018 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00
3,1.90,16.00 12.351.0028.2.018 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00
3.3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.565.500,00
3.3.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.565.500,00
3.3.90.30.00 12.361.0028.2.018 MATERIAL DE CONSUMO 64.500,00
3,3.90.35.00 12361.0028.2.018 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500,00
3.3.90,39,00 12:361.0028.2.018 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.500.500,00
4:0,00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
44 ,00,00.00 INVESTIMENTOS 500,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.00
44905200 12.361,0028.2 018 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total 3.701.000,00
COR40100 - SMARapd Informática Ltda Página 19
Natureza da Despesa - Anexo 2
11.00,00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
11.05.00 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
Mo E
Classificação Fonclonal
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
CCRA4DIDO - SMARapd Informática Lida
08.306.0009,2,018
08.306.0009.2,016
DB-306.0009.2.018
08.306.0008.2.01p
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
DESPESAS CORRENTES ——————— imo
DESPESAS DE CUSTEIO
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS.
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
1.517.500,00
1.517.500,00
80.000,00
80.000,00
1.861.000,00
Página 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
11.00.00 - DEPARTAMENTO DE
DESPESAS CORRENTES mm Smam criado Apiação À Cespe Dump out
+
11.06.00 - MANU
da
00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 819.500,00
31.00,
3,1.90,00,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 819.500,00
3.1.90,04,00 12.962.0010.2,020 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
3.1.90 11,00 12.352.0010,2.020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 867.500,00
3,1.90,13.00 12.382.0010.2.020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. 142.000,00
3.1.90,16,00 12.382.0010.2,020 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
3.3,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00
3.3.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00
3,3,90.30.00 12.362.0010.2.020 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90,36.00 12,362,0010,2.020 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS » PESSOA FISICA 5.000 DO
3,3,90.39,00 12.362.0010.2.020 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.000,00
4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
44.00,00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
44:80,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
44.90,51,00 12.362.0010.1.011 OBRAS E INSTALACÕOES 20.000,00
4.4.90.52,00 12.362.0010.2,020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total 906.500,00
DCR40100 - SMARDpd Informática Ltda Págra 21
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da nespeso - - Anexo 2
11.00.00 - DEPARTAMENTO DE
TT mento. Mpfalindo Apicação
11.07.00 - MANUTENÇÃO peretná PRE EsCOLAR
31.00.0000 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.90,00,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 1,296.000,00
3.1.90.04,00 12.355.0012,2.021 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
3.1.90.09.00 12.365,0012,2.021 SALARIO-FAMILIA 8.000,00
3.1.80.11.00 12.365.0012.2.021 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 098.500,00
3,1.90.13,00 12.365,0012,2.021 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 269.000,00
3.1.80.16,00 12.365,0012.2,021 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 15.500,00
3.1.80,04,00 12.365.00122021 INDENIZAÇÕES RESTITUICOES TRABALHISTAS 5.000,00
3,3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 705.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 705.000,00
3.3.90.30.00 12,365,0012.2,021 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3.90.36.00 12,365.0012.2,021 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 430,000,00
3,3.90,39,00 12.365.0012.2,021 QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 134,500,00
4.4,00.00.00 INVESTIMENTOS 134.500,00
4.4.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 134.500,00
44.80.5100 12.365,0012.1.012 OBRAS E INSTALAÇÕES 109.000,00
4,4.90,52.00 12.365 .0012.2.021 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.600,00
Total 2.135.500,00
CCOR40100 = SMAR apa Informática Lida Págna 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
11,00,00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
11,08,00 - MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
Natureza da De: Classificação Funcional E e
3.1.00,00,00 DESPESAS DE CUSTEIO
31.90.00,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
3.1,90.04.00 12.965,0011.2,022 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3,1.90,09,00 12.365.0011.2.022 SALARIO-FAMILIA
31.90. 11,00 12.965.0011,2,022 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ClVIL
3.1.90,13.00 12.365.0011.2,022 OBRIGAÇÕES PATRONAIS É
3.1.90.15.00 12.385.0011.2,022 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
31.90.9400 12.365,0011.2.022 INDENIZAÇÕES RESTITUICOES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 728.000,00
3,3,50.00,00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU 470.500,00
3.3,50,43.00 12.385,0011.2.022 SUBVENÇÕES SOCIAIS 470.500,00
3.3.90.00,00 APLICACOES DIRETAS 255.500,00
3,3,90,30.00 12.365,0011.2,022 MATERIAL DE CONSUMO 169.090,00
3.3.9,36,00 12.365,0011,2.022 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3.3.90.39.00 12.365.0011,2.022 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 264 000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 264.000,00
4.4.00,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 264.000,00
4,4.90,51,00 12.365.0011.1.013 OBRAS E INSTALACOES 200.000,00
4.4.80,52.00 12,385.0011.2.022 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64.000,00
Total 3.345.500,00
CCR4DTOO - BMARapd Intormálica Lídia Página 23
Í [é
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
3.1,00,00,00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.243.500,00
3.1.90,00,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 1.243.500,00
3,1.90,11,00 12.361. 0007.2.023 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 874.500,00
3,1.90.13.00 12.381,0007.2.023 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 258,000,00
3.1.90,16,00 12,961,0007.2.023 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
31.90.9400 12.361,0007.2,023 INDENIZAÇÕES RESTITUICOES TRABALHISTAS 5.000,00
3,3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.500,00
3.3.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 356.500,00
3.3.90,30.00 12.361.0007.2.023 MATERIAL DE CONSUMO 187.000,00
3.3,90.36.00 12.361.0007.2,023 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.500,00
3.3.90,39.00 12.361,0007,2.023 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 165.000,00
4.0,00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 155.500,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 155,500.00
4:4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 155.500,00
44,90,51.00 12.361,0007,1.014 OBRAS E INSTALAÇÕES 190.000,00
4.4,90,52.00 12.361,0007.2. 023 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.500,00
Total 1.755.500,00
CCR4DTOO « SMARmpd Informáica Lidia Página 24
í f
& PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
O
3.1.00.00,00 DESPESAS DE CUSTEIO 134,500,00
3.1,90.00.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 134.500,00
3.1.90,11,00 12.368.0032 2.051 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 125.000,00
3.1.90.13,00 12.366.0032.2,051 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.500,00
3.1.90,16.00 12.366.0032.2.051 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3,3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3,3.90.00.00 APLIGACÇÕES DIRETAS 4.000,00
3,3,90,30.00 12.388,0032.2,051 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3,3,90.36.00 12.366.0032.2,051 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 900,00
3.3,90.39,00 12.366,0032,2.051 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIGA 500,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4,4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4,4.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
44.80.52.00 12.306,0032.2.051 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000.00
Total 148.500,00
CCRADIDO - EMARapA Informática Lida Página 25
12.00.00 - DEPARTAMENTO ESPORTE, REC! O E LAZER
12.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
Naturçes da
3.1,00.00,00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.90,00,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.90.11,00 27,812.0013.2.024 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90,16.00 27,812.0013,2,n24 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3,90,90.00 27812.0013,2.024 MATERIAL DE CONSUMO
3,3.90.31.00 27.012.0013,2.024 PREMIAÇÕES CULTURAIS ARTIST CIENTIF.DESPOR. E OUT.
3.3.90.36.00 27,812.0013.2.024 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.3.80.39,00 27.812.0013.2.024 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.0000 INVESTIMENTOS
4.4.90,00.00 APLICACÕES DIRETAS
4.4.90,51.00 27,812.0013,1,015 OBRAS E INSTALAGOES
44.90.5100 27.812.0013.1,020 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 27.812.0013.2,024 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
Elugailicação Funcional DES E EDRRENTES mm Elemento rodando Apicação
665.500,00
455.000,00
150.000,00
Total
ER)
E
585.500,00
465.000,00
150.000,00
150.000,00
1.280.500,00
CCRADIDO - SMARapd Informática Lida
Página 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
3.1.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.90.00,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
3,1.80.11,00 04.122.0002,2,025 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3,1.90.16.00 04.122.0002.2.025 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
3,3.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3,3.90,30,00 04.122.0002.2.025 MATERIAL DE CÓNSUMO
3,3,90.36.00 04.122,0002.2,025 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.3.90.39.00 04.122.0002.2.025 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00,00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 04,122.0002.2.(125 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CORSOI0O + SMARmpU Informática Lida
DESPEEAS CORRENTES ————————— fume
100.000,00
Modalidada Aplizução Brupe — 1 Ca Exon
= 21]
1.085.500.00
407.000,00
100.000,00
Total
1.085.500,00
407.000,00
100.000,00
100.000,00
1.592.500,00
00
00,
Rh)
.16.
DO,
.00.
30,
00
00
0a
00
00
.00
.00
00
.00
,00
00
.00
0
vo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
14,00,00 - DEPARTAMENTO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
14.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Classificação Fubgiunal rés Elemento
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.601.0018.2,026
20,001,0016.2.025
20.601,0016,2,026
20.601,0016.2.026
20.601.0018.2,026
20.601.0016.1.010
20.601,0016.2,026
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
446.000,00
82.000,00
74.500,00
18,000,00
100,000,00
100.000,00
100,000,00
Grupo Eos E 5 mr
528.000,00
192.500,00
CORNO - SMARapd Informática Ltda P;
agina
/
[A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
14.00.00 - DEPARTAMENTO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
14, ger vo da MANUTENÇÃO SERV. E TICHODAG EM, MUN.
3,1,00.00. 00 DESPESAS DE CUSTEIO 314.500,00
3,1.80.00.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 314.500,00
3.1.90.11,00 26,782.0027.2.027 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 232.500,00
3.1.90,13.00 26, 782,0027,2,027 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.500,00
3,1.90.46.00 26.782.0027.2.027 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 41.500,00
3.3,00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.500,00
3.3,90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 282.500,00
3,3.90.30.00 28.782.0027.2,027 MATERIAL DE CONSUMO 177.500,00
3,3.90,96,00 26.782.0027.2,/027 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3,3,90.39.00 28,782.0027.2.027 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000.00
4.0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4,4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4,90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.8005200 25,782.0027.2.027 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total 647.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2 2012
15.00.00 - DEPARTAMENTO DE TRANSITO
18.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Matyi tia Dus) Clanniticação Funciural DEREREE: Elemento Brupo e ss Em
DESPESAS DE CUSTEIO 417.500,00
3 i
3.1.80,00,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 417.500,00
3,1.90,11.00 26.782 0018.2028 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiviL 204.000,00
3.1.90.13,00 26.782.0018.2.026 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.000,00
3.1.90.18.00 26.782 0018.2.028 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS PESSOAL CiViL 62.500,00
3.3,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.000,00
3.3,90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 755.000.00
3,9,90,30,00 26,742.0018.2 028 MATERIAL DE CONSUMO 171.000,00
3.3.90.36.00 260,782.0018.2.028 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 188.000,00
3,3,90.39.00 26.782,0018,2.028 OUTROS SERVICOS DIE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 391.000,00
3.3,80.93.00 26,782. 0018.2028 INDENIZACÕES E RESTITUIÇOES 5.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
44.90.52.00 26.702.0018.2.028 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
Total 1.372.500,00
COR4D100 - SMAR apa Informática Lida Página 30
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
Classificação Funcional nm ES Elemento “
-1.00,00.00 DESPESAS DE CUSTEIO
31
3,1.90,00.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
3,1.90.11,00 13.392,0006.2,029 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 725.000,00
3.1.90.16,00 13,392,0008.2.028 DUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3,3,00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 761.500,00
3.3.50,00,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LU 153.500,00
3,3.50,43,00 13.392.0008.2.020 SUBVENÇÕES SOCIAIS 153.500,00
3.3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS BOB 000,00
3.3.90.30.00 13.392,0008,2.029 MATERIAL DE CONSUMO 50,000,00
3.3.90,36.00 13.382.0008.2.029 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 70.500,00
3,3.90.39.00 19.382.0008.2.029 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 487.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS so.000, 00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90,52.00 13.392.0008.2 024 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Total 1.538.000,00
CCR40100 - SMARapd Informática Lida Página 31
f
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
17.00.00 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇ
17.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Clamaihicação Funcional mer Elementos Modalidade do a
8.1.00,00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 54.000,00
31.90,00,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 54.000,00
3.190.114,00 15.482,0014.2,030 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52:500,00
3,1.90.16.00 16,482.0014.2. 030 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3,3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3,3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3.3.90.30,00 16.482.0014.2.030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.96.00 15.482.0014.2.030 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00
3.3,90,99.00 16.482,0014.2.030 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4,0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00,00 INVESTIMENTOS. 5.000,00
4.4.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4,4 .90.52. 00 19.482 0014,2,030 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
CCRA4AD100 - SMARapd Lotormático Lida Página 37
f
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
17.00.00 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇ.
17.02.00 - FUNDO MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL
Mutureza da Das Clagaili Funcional nei: Elemento Mudtaidato Aplicação
Grupo Cum ! Cat ER
3.3.00,00,00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3,3.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3,3.90.30,00 16.482.0014.2.031 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3,90.32.00 18,482.0014 2.031 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA. 1.000,00
3,3.90.36,00 18,482,0014,2,031 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.009,00
3.3.90,38.00 18,482.0014.2,031 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.09,00.00 INVESTIMENTOS 1,000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
44.90,52.00 15.482.0014,2,031 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
CCR4DI00 - SMARapd Informática Lida Página 33
r
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
18.00.00 - DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
18.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Muturita das On Classificação Funcional aaa Elemonto Mortalidade Aplicoção TE
31.00.00.00 DESPESAS DE CUSTEIO 11.000,00
3.1.90,00.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 11.000,00
3.1.90,11,00 18,541,0029.2,032 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.500,00
3,1.90.16,00 18.541,0029,2.032 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 7.500,00
3,3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3,90,30.00 18,541.0029,2,032 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 18.541.0028,2.032 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3.3.90,39,00 18,541.0029.2.032 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00,00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4,90.00.00 APLIGACÕES DIRETAS 10.000,00
44,90,52.00 18.641.0029.2.032 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Totel 45.000,00
CORADIDO - SMARapd Informática Lida Página 34
f
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
19.00.00 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
19.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Natureza do Despeia Classificação Funbioral siri Elumemo,
3.1.00,00.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3,1.90,00,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
31.90.11,00 22,661,0030.2.039 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL GlviL 60.000,00
3.1.90.16.00 22.661.0030.2,033 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CÍViL 5.000,00
3,3,00,00.00 CIUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3,3.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3,3.90.30,00 22.661,0030:2,023 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3,.90.36,00 22.661,0030.2.033 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3,3,90.39,00 22.661,0030,2.033 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIGA 5.000,00
4.0,00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICACÕES DIRETAS 5,000,00
44.90.5200 22.561.0030.2,0933 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total 85.000,00
COR4O 100 - SMARapd Informática Lida Página 35
[A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
3.1.00.00,00 DESPESAS DE CUSTEIO 10.090,00
3.1.90.00.00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 19.000,00
3,1.90,94,00 04.122.0002.2.034 INDENIZAÇÕES RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.000,00
3,3.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3.3.80.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
3.3,90.32 00 04 /122.0002,2.034 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00
3,3.90.39,00 04. 122,0002 2,034 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00
3,3.90,92.00 04.122.0002.2.034 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.000,00
3,3.90,99,00 04.122.0002.2. 034 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 80.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00
4.4.00,00,00 INVESTIMENTOS s0.000,00
4.4.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 50,000,00
44.90,92,.00 D4.122:0002.2,034 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.000,00
4.5.00,00.00 INVERSÕES FINANÇEIRAS 1.006,00
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
45.90,64,00 04,122.0002,2.034 AQUISICAO DE TITULOS REPRESENT. CAPITAL JA INTEGR, 1.000,00
Total 221.000,00
CERADIOO - SMARapA Informática Lie Página 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
20.00.00 - ENCARGOS GERAIS DOS MUNICÍPIOS
20,02.00 - PREV. SOCIAL SERVIDORES
Naturozs da o má: ii near Elemento Mocaliduds Aplicação
3.1.00,.00,00 DESPESAS DE CUSTEIO
3,1.90,00,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 7.058.500,00
3,1,90,01.00 09.271.0025.2.037 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.000.000,00
3.1.90.03,00 09.271.0025.2.037 PENSÕES 38.500,00
3.1.90,09,00 08.271,0024.2,036 SALARIO-FAMILIA 20,000.00
3,1.90.13,00 09.271.0020.2.036 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,000,00
Total 7.058.500,00
CCRADIDO - SMAFLapd Informática Lícia Página 37
[A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
20.00.00 - ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOS
28.843,0000.2.042
nero Elemento
TRANSFERENCIAS CORRENTES
DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500.000,00
ENCARGOS SOBRE OPER. DE CREDITO POR ANTEC. RECEI 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3100,000,00
Modaliiuda Aplicação Grupo = Cat 1
e ae
510.090,00
510.000,00
3.100.000,00
3.100.000,00
Total 3.610.000,00
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
20.00.00 - ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOS
20.04.00 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Maturato du Despesa — Clesnilicação Funcional pero Elmmanto Mocalitade Aplicação Grupo ca; [Cmt am
——
601.000,00
3.3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 501.000,00
3,3.00,47.00 28.846 .0000.2,042 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS (PASEP) 501,000,00
Total 501.000,00
Página 39
COR40100 - SMARAapd Informática Lidia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Natureza da Despesa - Anexo 2
89,00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Malta da
Elemento Modalidade Aplicação
9.9,00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
8.9,99.00,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000,00
9.9.89,99.00 89.099.9999.9.001 RESERVA DE CONTINGENCIA
60.000,00
Total 80.000,00
CCR4D100 - SMARapd Infarmálica Lia
Página 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Programa de Trabalho
Anexo 6
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
01.00.00 - LEGISLATIVO
01,01,00 - CORPO LEGISLATIVO
Classificação Funcianal Espanificação Cheutiearios Vinciutado Total
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
01.031.0001.2.059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
01,031,0001,2.060 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA
Total
CORITIOO » SMARapO Informática Lida
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Vlrs Ordinários e Vinculados
02.00.00 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.01.00 - GABINETE DO PARENT
Classificação Funcional Esposificação Qretlnário Vinculado Jota
ADMINISTRAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR :
04.122.0003.2,001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.592.500,00 1,582,500,00
Total 1.592.600,00 1.592.500,00
eee ee——e——————oco mm
CCR37300 - SMARapd Informática Lida Página 2
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
02.00.00 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.03.00 - FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE
Clasallicação Eupcinnal PEETEIvEr Qulinário Vinculado Total
ASSISTÊNCIA SOCIAL E 500.000
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTENCIA AO MENOR
08.243.0005.2.003 FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE
Total 17.500,00 1.500.000,00 1.517.500,00
CCR3TI0O - EMARand Informática Lida
Paga 3
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Vlrs Ordinários e Vinculados
02.00.00 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.04.00 - ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
Chama Ao Funil Espocific.
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04,122.0002.2.004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
CERI7300 - SMAR pri Informática Lida
Pápra 4
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Vlrs Ordinários e Vinculados Orçamento para 2012
02.00.00 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Clansificação Funcioiial Espociicação
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CiviL
DEFESA CONTRA SINISTRO
06.182.0006,2,005 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO
Total
eee ROCA 5
Página 5
CCR37300 - SMÁR Aga Informática Lica
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
02.00,00 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.06,00 - MEAN UT NDA DO CONSELHO TUTELAR
ircuy ão Ordinário
RESETÊNCI SOCIAL 263! 000,00 263.000, ma
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 263.000,00 283,000,00
ASSISTENCIA AQ MENOR 263.000,00 283.000,00
08.243,0005,2.006 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 263.000,00 253.000,00
Total 263.000,00 263.000,00
1 1[]]]]]]W]W]W>]—][][][W][WwWw[WwWwww>——>>>————————————————————&E E
Página E
OCRITI0O - SMARapd Informática Ltda
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6
03.00.00 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
03,01,00 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Cleseificação Funcional Empegificução Ordinário Vineulado Jotal
ADMINISTRAÇ, 268.000,00 268.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 268.000,00 268.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 268.000,00 288.000,00
04,122.0002.2. 038 MANUTENCAO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 268.000,00 268.000,00
Total 268.000,00 268.000,00
Ea PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
04,00,00 - ASSESSORIA JURÍDICA
04.01.00 - MANUTENÇÃO RAND: JURIDICA E DEPENDENCIAS
Classificação Funcional Especi! Drinaçio Terul
ABNQNETRAÇÃO 478.000,00 ATI. 000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 470.000,00 479.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 479.000,00 479.000,00
04,122.0002.2.007 DEPARTAMENTO ASSESSORIA JURIDICA 478,000,00 479,000,00
Total 479.000,00 479.000,00
CORITI0O - SMAR apa Informática Lica Página |
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
05.00,00 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DPENDENCIAS
05.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Classif do Func Espeolfhy Crettinário Vinguládo Total
ADMINISTRAÇÃO 2.875.500,00 3.875.500,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.875.500,00 3.875.500,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.875.500,00 3.676,500,00
04,122.0002.1,001 CONSTR. REF. EJOU AMPL. DE PRÉDIOS PÚBLICOS 500,000,00 500.000,00
04.122.0002.2.008 MANLITENÇÃO DO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.375.500,00 3.375.500,00
Total 3.875.500,00 3.875.500,00
CGRSTIGO - SMAR pd Informática Lida
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados [e] 2012
08.00,00 - DEPTO DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS
06.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Espesl do Credinário,
ADMINIS TRAÇÃO 2.030.500,00 2.030.500,00
2.030.500,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.030.500,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.030.500,00 2.090.500,00
04.123.0002,2.009 MANUTENÇÃO DIRETORIA DE FINANÇAS 2.030.500,00 2.030,500,00
Total 2.030.500,00 2.030.500,00
Página 10
CORI7300 - SMARapá Informática Lida
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados Orçamento para 2012
07.00.00 - DEPARTAMENTO DE DERAS
07.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Clamalticação Funcional Enpocifica Ordinário Minculaçio JTertat
URBANISMO 4.343.000,00 4.343.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 200.000,00 200.000,00
VIAS URBANAS 200.000,00 200,000,00
15.451,0017.1,003 CONSTR. REF. E/OU AMPL. CANALIZ, AGUAS PLUVIAIS 200.000,00 200.000,00
SERVIÇOS URBANOS
VIAS LIRBANAS
15,452.0017.1.002 CONSTR. REF, E/OU AMPL. GUIA E SARJETA 100.000,00 100.000,00
15,452.0017/1004 CONSTR. REF, E/OU RECUP, ATERRO SANITÁRIO 100,000,00 100.000,00
15.452.0017.1,021 CONSRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTE 100.000,00 100.000,00
15.452.0017.2.010 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS 3,843,000,00 3,843,000,00
Total 4.343.000,00 4.343.000,00
CCR37300 - SMARapd Informática Lida Página 41
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Vlrs Ordinários e Vinculados
08.00.00 - DEPARTAMENTO SERVIÇOS PUBLICOS
08.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Claes fica bo Funericaral Expasificação
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
15.451,0021.1,005 CONSTR. REF. E/OU AMPL. TERMINAL RODOV, INT
15.451.0021.1,008 RECAPEAMENTO PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO
15.451.0021.1.007 CONSTR, REF. E/OU AMPL. RECUPERAÇÃO DlV. PRAÇAS PU
15,451.0021.2,011 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA SERVIÇOS PUBLICOS
SERVIÇOS URBANOS
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
15.452.0021,2,011 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA SERVIÇOS PUBLICOS
Total
em mm
ECRI7I00 - SMARapd Informática Lida Página 12
f (
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados 2012
09.00.00 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
09.01.00 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDÊNCIAS
le
Especificação Cirinário, Vineutado Total
SAUDE 24.492.000 00 10.228.000,00 34.718.000.00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
10.302.0015.1.008 CONSTR. REF. E/OU AMPL. PRÉDIOS ÁREA SAUDE 50.000,00 100.000,00 150.000,00
40.302:0015.2.012 MANUTENÇÃO DO FUNDO MLINICIPAL DA SAUDE 13.225.000,06 1.716,000,00 14.941.000,00
10.302,00145,2.043 MANUTENÇAO DE CONVENIO DST - HIVIAIDS 26.000,00 190.000,00 215.000,00
10.302,0015.2.044 MANUT, DE CONVÊNIOS - IRMANDADE SANTA CASA MISERIC 10.730.000,00 6.800.000,00 17.530,000,00
10,302.0015.2.045 MANUT. DE COVENIOS - RESIDÊNCIAS TERAPEUTICAS DE 5 40.090,00 500.000,00 540.000,00
10.302.0015.2.048 MANUT. COVENIOS - CENTRO ATENCAO PSICOSSOCIAL 420.000,00 920,000,00 1.340.000,00
10,302 0015.2061 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAUDE 2.000,00 2.000,00
Total 24.492.000,00 10.226.000,00 34.718.000,00
CCR37300 - SMARapd Informática Lida
Página
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Vlrs Ordinários e Vinculados or
10.00,00 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E DEPENDENCIAS
10.01.00 - CONSTRUÇÃO NUCLEOS CONVIVENCIAS
Classificação Func Ê Z
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.244 0014.1018 REFORMA/ADEQUAÇÃO CENTROS CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS
08.244 0014.2.013 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA PROMOÇÃO SOCIAL
08.24.0014 2.052 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACESSO A TECNOL. P/ INCL
Total
CCRI7I00 - SMARapd Informática Lida
Página 14
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.244 0014.1009 CONSTR: REF. E/OU AMPL. IMPLANT, NÚCIL. HABITAGIONA
018.244.0014,2 014 MANUT. FUND, MUN, ASSIST. PP.D - PROT. ESPECIAL
08,244,0014.2,030 MANUT
Total
CORS7300 - SMAfraç Informática Lida
Página 15
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
11.00.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
11,01,00 - RANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS
Clanai Funcianal Especificação
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.361,0002,2.015 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
Total
Orefindrio Vinculado Total
1.471.000,00 1.171.000,00
1.171.000,00 1.171,000,00
1.171.000,00 1.471,000,00
1.171.000,00 1,771,000,00
1.171.000,00 1.171.000,00
CORI7IO - SMARapd Informitica Lidia Página 18
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados O! nto para 2012
11.00.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
11.02.00 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% DO MAGISTÉRIO
! Enpocífic: Qreinário Vintutado Tot
EDU .
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB
42.361,0023.2.016 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% DO MAGISTÉRIO 3,847.000,00 3.847.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL. 7.203.500,00 7.203.500,00
FUNDEB 7.204.500,00 7.203.500,00
12.365,0023.2.040 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% MAGISTÉRIO - INFANTIL 1 2.895.000,00 2.895.000,00
42 365.0023.2.050 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% MAGISTÉRIO - INFANTIL- Il 4 308.500,00 4.308.500,00
Total 11.150.500,00 11,150.500,00
CCR37300 - BMARnpd Informática Ltda Página 17
[A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
11.00.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
11,03.00 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% DE OUTRAS DESPESAS
Classif: Funcional STE Dredinindo Vinculado Total
EDUCAÇÃO «5784 570!
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB
12.361,0023.1.010 CONSTR. REF, E/OU AMPL, DE PRÉDIOS ESCOLARES
12.461,0023,2.017 MANUTENÇÃO DO FUNDER 40% DE OUTRAS DESPESAS
CCRI7300 - SMARDpd Informática Ltda
Página 18
[A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - VIrs Ordinários e Vinculados
11.00.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
11.04,00 - MANUTENÇÃO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
Elas sil ão Funcional
ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR
12.361,0028.2.018 MANUTENÇÃO SERV. TRANSPORTE DE ALUNOS 1.200,000,00 2.501.000,00 3.701.000,00
Total 1.200.000,00 2.501.000,00 3.701.000,00
CCRI7300 - SMARapA Informática Lida
Página 10
[A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Vlrs Ordinários e Vinculados [o]
11.00.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
11,05,00 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
EClessificação Funcional
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
08.308.0009.2.019 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Total 361.000,00 1.500.000,00 1.861,000,00
CCR37300 - SMARapd Informática Ltda
,
& PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
11.00.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
11.06,00 - MANUTENÇÃO ENSINO MÉDIO
Cluss| Funcional cifica
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDARIO
12,352.00101011 CONSTR, REF. E/OU AMPL. DE PRÉDIOS ESCOLARES
12,362.0010,2.020 MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
Total
CORSTIDA - SMARapd Informática Lida
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
11.00.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
t107.00 - MANUTENÇÃO ENSINO PRE ESCOLAR
ão Eutredonal piiecneeçdo Demilnario
EDUCAÇÃO
Vinculado Total
2.135.500,00 ; I
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR
12365 0012 1012 CONSTR. REF, EIOU AMP. DE PRÉDIOS ESCOLARES
12.365,00122:021 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE ESCOLAR
Orçamento para 2012
Total
11.00.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
11.08.00 - MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
Ciaradl ão Funcional pes >
o
EDUCAÇÃO INFANTIL
CRECHE
12.365.0011.1,013 CONSTR, REF. E/OU AMPL. DE PRÉDIOS ESCOLARES
12.365.0011.2.022 MANUTENÇÃO DAS CREGHES
& PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Vlrs Ordinários e Vinculados
inário
3.245.500,00
& PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
11.00.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
11.09.00 - ENSINO REGULAR
Classificação Funcional Espacificay
EDICAÇÃO——————>>>—
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO REGULAR
12.351.0007,1,014 CONSTR. REF. E/OU AMPL, DE PRÉDIOS ESCOLARES
12.361,0007.2.023 MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados o ara 2012
11.00.00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
11.13,00 - ERA PARTA, ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
vinculado Tora
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 148.500,00 148.500,00
PEJA 148.590,00 148.500,00
12.388.0032.2.051 MANUTENÇÃO DO PEJA-PROGRAMA ENSINO JOVENS E ADULTO 148.500,00 148.500,00
Total 148.500,00 148.500,00
E
Página: 25
CORITI0O - SMARapd Informática Lida
!
& PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
12.00.00 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
12.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Clanuiticação Funotunul Especiticação
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
DESPORTO AMADOR
27.812.0019.1,015 CONSTR. REF. E/OU AMPL. DE POLHESPORTIVOS
27,812,0013.1,020 REFORMA DE POLIESPORTIVOS
27,812,0013,2.024 MANUTENÇÃO DIRETORIA ESPORTES E LAZER
CCRITADO = SMARapd informídica Lica
Página: 26
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados O: nto para 2012
13.00.00 - DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL
13.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Drtlinário Mineutudo Total
Clessifigação Funchanat E ligação
ADMINISTRAÇÃO 1.592.500,00 1.592.500,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL d
ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.592.500,00 1,592 500,00
04.122.0002.2,025 MANUTENÇÃO DIRETORIA PATIO MUNICIPAL 1.552.500,00 1.582.500,00
Total 1.592.600,00 1.592.500,00
Pára 27
CORSTUOO - SMARapo Informática Lida
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
14.00.00 - DEPARTAMENTO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
14,01,00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Ortinária Vinculado Total
Especificação
e e 0: U0,00
Clemsificação Funcional
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 820.500,00 820.500,00
e BI SVO OO
820.500,00 920.500,00
eee 9250000
MECANIZAÇÃO AGRICOLA
20,601,0015,1.018 CONSTR. REF. E/OU AMPL, DO PARQUE ECOLOGICO - PARQ 100.000,00 100.000,00
20.601,0016.2,026 MANUTENÇÃO DIRETORIA, DE AGRICULTURA E ABASTECIMEN 820.500,00 820.500,00
Total 920.500,00 320.500,00
CORITIOO - SMARapd Informálica Lita Fógna 28
& PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados Orçamento 2012
14.00.00 - DEPARTAMENTO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
14.02.00 - MANUTENÇÃO SERV.ESTR.RODAGEM MUN,
Classificação Funcional Especificação Ouinirio Vinculado Totat
TRANSPORTE 647.000 00 847.000,00
547.000,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
ESTRADAS VICINAIS 647.000,00 847.000,00
26.782,0027.2 027 MANUTENÇÃO DO S.E RM. 647.000,00 847.000,00
Total 647.000,00 647.000,00
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
15.00.00 « DEPARTAMENTO DE TRANSITO
15.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
filo
Clmsilicação Lunidonal Enpeciicação O
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
COMERCIALIZAÇÃO
26.782.0018 2.028 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO
Total
CCR37I00 - SMARapa Informática Lidia
Página: 30
s PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
16.00.00 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
18,09,00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
do
Icagão Funcional Espesilicaç Ortinária Vipestado Total
DIFUSÃO CULTURAL 000,
PROMOÇÃO CULTURAL 1.538.000,00
13.392.0008 2.029 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA CULTURA E TURISMO 1.538.000,00 1.538.000,00
Total 1.538.000,00 1.538.000,00
CCR37I00 - EMAR ap Informática Lida
Pagina
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados or
17.00.00 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
17.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Blaysificação Funcisnal Fpacicanão
HABITAÇ,
HABITAÇÃO URBANA
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
16.482.0014,2.030 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA HABITAÇÃO
Total
Página 32
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados — Orçamento 2012
17.00,00 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
47.02.00 - FUNDO MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL
Clasuificação Fiinional
Menção Ori pre vingulado Total
5.000,00 5.000,00
HABITAÇÃO URBANA .DOO 5.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00
16,482.0014 2,031 FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL 5.000,00 5.000,00
Total 5.000,00 5.000,00
TCRIT30O - SIMA FUnpd Informárica Lirda Página 33
[A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
18.00.00 - DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
18.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Claw ão Funciona) spoc! o Ordinário Vineulado Total
Gestão AMBIENTAL 46.000,00 46.000,00
a: 000,00
48.000,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 45.000,00 z
— AA ANÃO
PROTEÇÃO AMBIENTAL 46.000,00 48.000,00
— eee ABI DO
46.000,00 48.000,00
18,541,0028.2.032 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
Total 46.000,00
CCRI7300 - SMARapd Informática Lidia Página 34
& PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
19.00.00 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
19,01,00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Classificação Funcional
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMAS DE INSTALAÇÃO EMPRESAS
85.000,00
———"——Emimu NO OO
22.661,0030.2.033 MANUTENÇÃO DIRETORIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. E 85.000,00 85 000,00
Total 85.000,00 85.000,00
CORI7I00 - SMARBpd Informática Liria
Página 35
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
20.00.00 - ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOS
20.01.00 - DESPESAS DIVERSAS COM ADMINISTRAÇÃO
Cluguificação Funcional gh do
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.00022034 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DIVERSAS 221.000,00 221,000,00
CERITI0O - SMAR ap Infoeiltica Licim Página: 36
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs Ordinários e Vinculados
20.00.00 - ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOS
20.02.00 - PREV. SOCIAL SERVIDORES
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA BÁSICA
PREVIDENCIA SOCIAL
09,271.0020.2.035 PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
SALARIO FAMÍLIA
09.271,0024.2.036 SALARIO FAMILIA 20.000,00 20,000,00
INATIVOS 3.038,500,00 3.038.500,00
09.271,0025,2,037 APOSENTADORIAS E PENSÕES 3,038.500,00 3.038.500,00
Total 7.058.500,00 7.058.500,00
CCR37300 - SMARapd Irtbrmútica Lidia
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo
20.00,00 - ENCARGOS GERAIS DOS MUNicIPIOS
20.03.00 - ENCARGOS ESPECIAIS
Elass ão Funcional Especiticação Ordinário Vincutanh Total
ENCARGOS ESPECIAIS . d À
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
OPERAÇÕES ESPECIAIS
28.843.0000.2042 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.610.000,00 3.610.000,00
Total 3.610.000,00 3.610,000,00
CCRIPI00 - SMARap Informulica Lida Página sm
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo 6 - Virs
20.00.00 - ENCARGOS GERAIS DOS MUNiciPIOS
20.04,00- OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Clans [fic; Funcional Espesific:
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
28.846.0000,2,042 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS «DOU, 501.000,00
Total 501.000,00 501.000,00
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Programa de Trabalho - Anexo
99.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99,99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Clunsificação Funcional
ÚUntinásio Vinculado Total
RESERVA DE CONT] CIA, 80.000,00 80,009,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA
89.990,9009.9,001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Demonstrativo de
Funções, Subfunções e
Programas por Projeto,
Atividade e Operações
Anexo 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7
[e] O para 2012
Especificação
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
010310001 PROCESSO LEGISLATIVO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
94:122.0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
D4.123.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA Civil
08.182.0009 DEFESA CONTRA SINISTRO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AQ ADOLESCENTE
08.243.0005 ASSISTENCIA AQ MENOR
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
08.306.0009 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA BÁSICA
09,271.0020 PREVIDENÇIA SOCIAL
09.:271.0024 SALARIO FAMILIA 20.000,00 20.000,00
09.271.0025 INATIVOS 3.038.500,00 3.038.600,00
SANDE 150.000,00 34.568.000,00 34:718.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 568.000, 34.718.000,00
10.302,0015 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 150.000,00 34 568.000,00 34.718.000.00
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
CCRADODO - SMARnpd Informática Lida Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais - Anexo 7
Orçamento para 2012
12.361.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.171.000,00 1.171.000,00
12.381,0007 ENSINO REGULAR 100.000,00 1.655.500,00 1.755.500,00
12.361. 0023 FUNDEB 200.000,00 5.326.000,00 5.526.000,00
12.381.0028 TRANSPORTE ESCOLAR 3.701.000,00 3.701,000,00
ENSINO MÉDIO 20.000,00 885.500,00 906.500,00
12.362.0010 FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDARIO 20.000,00 886.500,00 806.500,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 300.000,00 12.384.500,00 12.684,500,00
12.355.0011 CRECHE 200.000,00 3.145.500,00 3,345,500,00
12.366.0012 EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR 100.000,00 2.035.500.00 2.135.500,00
12.385.0023 FUNDES 7.203.500,00 7.203.500,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.368,0032 PEJA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
13.382.0008 PROMOÇÃO CULTURAL
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
154510017 VIAS URBANAS
15451,0021 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
SERVIÇOS URBANOS
15.452.0017 VIAS URBANAS 000; 3.843.000,00 4.143.000,00
154520021 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 1.484.000,00 1.484.000,00
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA 75.000,00 75.000,00
16.482.0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 75.000,00 75.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 46.000,00 48.000,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 48.000,00 46.040,00
18,541,0029 PROTEÇÃO AMBIENTAL 46.000,00 46.000,00
AGRICULTURA 100.000,00 820.500,00 820.500,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 100.000,09 820.500,00 .
208010016 MECANIZAÇÃO AGRICOLA
CORADEOO - SMARapA Infisrmática Lida Página 2
22.681,0030
26,782.0018
26.782.0027
Z7.812.0013
28.843,0000
28 848.0000
99.909 9890
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
45.000,00 85,000.00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 85.000,00 25.000,00
PROGRAMAS DE INSTALAÇÃO EMPRESAS 85.000,00 OO |
TRANSPORTE . 4 |
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
COMERCIALIZAÇÃO
ESTRADAS VICINAIS
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
DESPORTO AMADOR
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
OPERAÇÕES ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPEGIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00
RESERVA DE CONTIGENCIA
3.910.000,00 3.610.000,00
501.000,00
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Demonstrativo de
Funções, Subfunções e
Programas conforme o
Vínculo com os Recursos
Anexo 8
f
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme Vínculo com Recursos - Anexo 8
Orçamento para 2012
Furooria Emuaficação
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123 0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
DB.182.0006 DEFESA CONTRA SINISTRO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243, 0006 ASSISTENCIA AO MENOR
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244. 0014 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
08.308.0009 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA BÁSICA
09,:271.0020 PREVIDENCIA SOCIAL
09,271.0024 SALARIO FAMILIA
U9.271,0025 INATIVOS
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 24.482.000,00 10:226.000,00 34,718.000,00
10,302.0015 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 24.492.000,00 10:228.000,00 34:718,000,00
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
12361.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.171.000,00 1171,000,00
CORSUTOO - SMAR apa Informática Lida Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme Vinculo com Recursos - Anexo 8
12,361,0007
12.381.0023
12,361,0028
123820010
12.365.0011
12.365,0012
12.365.0023
12.366,0032
13.382.0008
15.451,0017
15.451 0021
15452.0017
15,452.0021
16.482. 0014
18.541,0028
20.801.0016
ENSINO REGULAR 1.756.500,00 1.755.500,00
FUNDER 5.526.000,00 5.526.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR 1.200.000,00 2.501.000,00 3,701.000,00
ENSINO MÉDIO 906.500,00 906.500,
— DO O mossoogo
FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDARIO 906.500,00 s06.500,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 5.981.000,00 7.303.500,00 12.884.500,00
CRECHE 3.245.500,00 100.000,00 3.345.500,00
EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR 2.135.500,00 2.135.500,00
FUNDEB
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PEJA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
PROMOÇÃO CULTURAL
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA,
VIAS URBANAS
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
SERVIÇOS URBANOS
VIAS URBANAS 4.143,000,00 4.149.000,00
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 1.484.000,00 1.484.000,00
HABITAÇÃO 75.000,00 75.009,00
e 5:000.00
HABITAÇÃO URBANA 75.000,00 75.000,00
T [e e———eeeeeeeeeeeee em FS AMIDO
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 75.000,00 75.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 48.000,00 000 00
a 48.000,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 49.000,00 46.000,00
Tee HBO VO
PROTEÇÃO AMBIENTAL 48.000,00 48,000,00
AGRICULTURA 820.500 00 820.500 00
e 920,500,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 920.500,00 920.500,00
aeee SRD SOO,00
MECANIZAÇÃO AGRICOLA 920.500,00 920.500,00
INDÚSTRIA
CCRANTOO - SMARApd Informática Ltdis Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme Vínculo com Recursos - Anexo 8
Orçamento para 2012
Cimandicacdo Fsssercrra delrametes 2) F
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 85.000,00 000,00
[a 85,000,00
226810030 PROGRAMAS DE INSTALAÇÃO EMPRESAS 85.000,00 À
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.0018 COMERCIALIZAÇÃO
26.782.0027 ESTRADAS VICINAIS
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.0013 DESPORTO AMADOR
ENCARGOS ESPECIAIS 111.000, 4.111.000,00
SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 3.810.000,00 3.610.000,00
25.843,0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.610,000,00 3.610.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 501.000,00 501.000,00
501.000,00 501.000,00
28.845.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.000,00 60.000,00
e DSO ,0 0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000,00 80.000,00
99.800.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 60.000,00 80.000,00
TOTAL GERAL 78.683,000.00 31,917.000,00 110.500.000,00
CCRADTDO - SMARapd Informática Ltda Página 3
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Demonstrativo da
Despesa por Orgãos e
Funções - Anexo 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - ANEXO 9 Orçamento para 2012
SEGURANÇA PÚBLICA
2 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEI 791.000,00 1.780.500,04
8 DEPARTAMENTO DE SAUDE 34 718.000,00
10 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO sÓcial 4,354,000,00
1 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 1.861.000,00
20 ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOS
CCR4OBO - SMARapd Informática Lida Página 2
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - ANEXO 9 Orçamento para 2012
ORGÃO LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ãos e Funções - ANEXO 9 Orçamento para 2012
CULTURA — DIREITOS DA CIDADANIA
Demonstrativo da Despesa por Órg
1 LEGISLATIVO 1.450.000,00
do 2 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEI 2.358.000,00
7 DEPARTAMENTO DERVIÇOS PUBLICOS Ra 1,538 000,00 3 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 268.000,09
8 DEPARTAMENTO SERVICDA PAO 4 ASSESSORIA JURIDICA 478.000,00
Mi DEPARTAMENTO SC OLTURA E TURISH 1.538.000,00 5 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DPI 3.875.500,00
8 DEPTO DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS 2.030.500. 00
1.582.500,00
13 DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL
18 DEPARTAMENTO
RO ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOS
1.450.000,00 10.822.500,00
PA ="""mõs888õíõã ?
COR40BOO + SMARapd Informática Lida Pagina 1
EMA Rap Informática Ludo
COR4OSDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - ANEXO 9 Orçamento para 2012
GESTÃO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA
SANEAMENTO
ÓRGÃO HABITAÇÃO
820.500,00
t4 DEPARTAMENTO AGRICULTURA E ABAS”
17 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO 75.000,00
18 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 48.000,00
TOTAL 75.000,00
Página 4
CORAOÓBDO - SMAR apa Informática Ltda
f
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - ANEXO 9 Orçamento para 2012
ORGÃO ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA
19 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENV: 85.000,00
TOTAL 85.000,00
CCR40B0D - SMARaÇd Informática Licia
f (
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções - ANEXO 9 Orçamento para 2012
TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAISRESERVA DE CONTINGÊNCIA
TLEGISLATIVO 1.450,000,00
2 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEI 4.927.500,00
3 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 268,000,00
4 ASSESSORIA JURÍDICA «79.000,00
5 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DPI 3.875.500,00
6 DEPTO DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS 2.030.500,00
7 DEPARTAMENTO DE OBRAS 4.343.000,00
8 DEPARTAMENTO SERVIÇOS PUBLICOS 7.293,000,00
8 DEPARTAMENTO DE SAUDE 34,718,000,00
10 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 4.354.000,00
1 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 27-754.000, 00
12 DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO 1.280.500,00 1.280.500,00
13 DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL 1.582.500,00
14 DEPARTAMENTO AGRICULTURA E amas” 647.000,00 1.567.500,00
15 DEPARTAMENTO DE TRANSITO 1.972.500,00 1.372.500,00
16 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISW' 1.528.000,00
17 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO 75.000,00
18 DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE 46.000,00
18 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENV: 85.000,00
20 ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOS 44 11.00000 17.390.500,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 80.000,00 80.000,00
4.111.000,00
CCR40800 - SMARMpd Informática Lida Pgina 6
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Quadro de Detalhamento
da Despesa
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
01,00,00 - LEGISLATIVO
01.01.00 - CORPO LEGISLATIVO
Emmesticação Funciona
CORRENTES
4.0.00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL
Total Unidade
Total Orgão
02.00,00 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
FannIT
Motirety Desooas Exmecicoção
3/0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES
4.0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
02.03.00 - FUNDO MUNICIPAL
mantração Funcenal
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Duscição
neo
3/0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES
4.0.00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL
1.517.500,00
Total Unidade 1.517.500,00
02.04.00 - ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
€ O Fumigã E
Descrição
SPESAS CORRENTES
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
763,500,00
Total Unidade 763.600,00
02.06.00 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO
CCRITIN - SMARapd Informática Ltd Página 1
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Quadro de Dntathaanto da Des
4.0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
BAGAÃO RAL FEM DO beco TUTELAR
Er 00.00.00 DESPESAS CORRENTES
4,0:00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
03.00.00 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
03.01.00 - MANUTENÇÃO DA ml E DEPENDENCIAS
Cuunfenção Ftarcranal
3.000,00 00 DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
04.00.00 - ASSESSORIA JURIDICA
04,01,00 - bs Má cio JURIDICA E DEPENDENCIAS
Cumgaificação Func
2d Curt epuerci A do
3.0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
05.00.00 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DPENDENCIAS
05.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
108.000,00
Total Unidado
255.000,00
8.000,00
Total Unidade
Total Orgão
250.000,00
8.000,00
Total Unidade
Total Orgão
Total Unidade
Total Orgão
Eutoguna Econduvca o
781.000,00
791.000,00
263.000,00
263,000,00
4.927.500,00
268.000,00
268.000,00
258.000,00
478,000,00
479.000,00
479.000,00
CCR37200 - SMARmpd Informática Lida
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Quadro de Detalhamento da Des
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
3,375.500,00
Total Unidado 3.875.500,00
Total Orgão 3.875.500,00
06.00.00 - DEPTO DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS
05.01,00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Clnesrtic; ão Fqursshoriyai Discreto
Marurera Dmdnemy fis ecilicoção
3.0,00,00.00 DESPE co TES
4:0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
2.030.500,00
Total Unidade 2.030,500,00
Total Orgão 2.030.500,00
97.00.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
97.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
o pasifioação Presos Degenção
Entegam Ecpmbria Tomar
Da
100.000,00
100.000,00
Cerruicação Fungionar
Siceçdo
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
CORTADA - SMARapd Informática Ltcia
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Quadro de Detalhamento da Despesa
100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL.
3.849.000,00
Total Unidado 4,343.000,00
Total Orgão 4.343.000,00
08.00.00 - DEPARTAMENTO SERVIÇOS PUBLICOS
08.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
4.000 0006 DESPESAS DE CAPITAL
509.000,00
Cuunsifeanda Forsiurua! Desce do
RECAPEAMENTO PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO —
Naturura Despesa” Enpocihançdo
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000.090,00
3.000.000,00
Categor! IS
150.000,00
150.000,00
2.159.000,00
ea Dosiáci Especilcaçdr
3.0.00,0000 DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
1.484.000,00
Total Unidade 7.293.000,00
Total Orgão 7.299.000,00
09.00,00 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
09.01,00 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDENCIAS
CORAT2O - SMARApd Informática Lida Página 4
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Quadro de Detalhamento da Des,
Ciagaficação Freteraral come o
Natuvra Dngousa Espoviticação
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 000.
150.000,00
: no:
3.0,00.00,00 DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5001
14.941.,000,00
ari Eccrmica Total
4000,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1000,
215.000,00
Ciaeuinçação Fosncuonar Ipesenção
Mantinto Cod CO
3,0,00.00,00 DESPESAS CORRENTES
Enpec ficção
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
Nisturata Despesa Expucificing
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
Total Unidade 34.718.000,00
Total Orgão 34,718.000,00
10,00,00 - DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E DEPENDENCIAS
10,01,00 - CONSTRUÇÃO NUCLEOS CONVIVENCIAS
Página 5
CORIT200 - SMAR pd Informática Lida
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Quagiro de Detalhamento da Des
tiahumio Cespean TETAS
4.0,00.00.00 DESPESAS DE AL
100.000,00
E O To. 00.00 DESPESAS CORRENTES
40.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
1.033.000,00
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
100,000,00
Total Unidade 2.133.000,00
10.02.00 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Eraser Elric Extmerigão
DE244 0014.1000
E É Eutapora Eccrdmica Tuta
100.000,00
100.000,00
Página 6
CCRI7400 - SMARaÇA Informática Lida
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Quadro de Detalhamento da Des
12.381.0023.1.010 CONSTR. REF, E/OU AMPL. DE PRÉDIOS ESCOLARES
Nalreza Cenpusa | Espoolicação
4,0.00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
4,10.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
1.378,000,00
Total Unidade 1.579,000,00
11,04,00 - MANUTENÇÃO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
Cy hu qui
3.0,00.00,00 DESPESAS CORRENTES
4,0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
3.701.000,00
Total Unidade 3.701.000,00
11.05.00 - bina MERENDA ESCOLAR
Cstegora Esoriâmica Totaí
(00. 1.781.000,00
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
1.861.000,00
Total Unidado 1.861,000,00
11.06.00 - MANUTENÇÃO: ENSINO asoá
Categona Econéynca Total
20.000,00
20.000,00
c! Catagera Ecsceia Total
3.0.00.00.00 DESPESAS CORREN 876.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL. 10.000,00
886.500,00
Total Unidade 906.600,00
11,07.00 - MANUTENÇÃO ENSINO PRE ESCOLAR
CORIT200 - SMARmpd Informática Liga Pagina 8
(
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
938.000,00
72.000,00
3.0.00,00.00 Di SPESAS CORRENTE
11.00,00 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
1 01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE rã E DEPENDÊNCIAS
1.159.000,00
4 O. 00: oa, 00 DESPESAS DE CAPITAL. 12.000,00
1.171.000,00
Total Unidade 1.171.000,00
11.02.00 - MANUTENÇÃO DO Epa ar DO MAGISTERIO
Elagsdicação Funeral
cotogoria Econdrs Total
4:308,500,00
Total Unidade 11.150.500,00
sir - MANUTENÇÃO DO FUNDER 40% DE OUTRAS DESPESAS
do Prsrorçoral Desenção
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Quadro de pstamemanto da Des,
“As a Despess td Dis açdis
4.0.00.00.00 PESAS DE CAPITAL
3.0.00,00,00 DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
Total Unidade
11.08.00 - Masnsranaçã: ENSINO CRECHES
ais Fenirórivca Total
200.000,00
200.000,00
Nomura Despesa” Encuicação Cats uu
3.0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES E 061 E) 00
4.0.00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL Ba.000,00
3.145.500,00
Total Unidade 3.345.500,00
11.09.00 - ENSINO REGULAR
Sefin ouriço E tetucten ral Opa
doe Campo Ecoricemea Tri
DESPESAS DE CAPITAL. 100.000,00
100.000,00
Csrgana Exonera Total
3,0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.600.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.600,00
1.655.500,00
Total Unidade 1.755.500,00
n EO = PELA PROGRAMA ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
CCRI7200 - SMARapd Intormática Lida Página 9
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Quadro de Detalhamento da Des esa
Mannes y Cassia Epecitcado
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
4:0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
12.00.00 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
12.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Cimesficação Frecional
Nalurmen Degas Exmecienião
3.0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES
4:0,00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
Total Unidado
Total Orgão
13.00.00 - DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL
13.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Slanamicação Funeral eríção
30.00.0000 DESPESAS CORRENTES
40.0000.00 DESPESAS DE CAPITAL
Total Unidade
Total Orgão
14.00.00 - DEPARTAMENTO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
14.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Quadro de Detalhamento da Despesa
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
PR = MANUTENÇÃO SERV. ED MUN.
Nata E EE.
ET O, do. 00.00 DESPESAS CORRENTES
4,0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
15.00.00 - DEPARTAMENTO DE TRANSITO
15.01.00 - E MANUTENÇÃO ni E ori
30000005 DESPESAS CORRENTES
40.00. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
15.00.00 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
18,01,00 - sei ad E oi
spricação
3,0,00, o. 00 DESPESAS CORRENTES
4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
17.00.00 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
LM +00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E SNPINDINIMO
CCRI7200 - = SMARADO Informática Ltcia
100.000,00
Lutoguita Econbmica Total
Total Unidade
Total Unidade
Total Orgão
Tot
Categura E moenyruca
1,172,500,00
200.000,00
Total Unidade
Total Orgão
Camfésgema Econ Tony
1.488.000,00
50.000,00
Total Unidade
Total Orgão
100.000,00
647.000,00
647.000,00
1.567.500,00
1.372.500,00
1.372.500,00
1.372.500,00
1.538.000,00
1.538.000,00
1.538.000,00
Página 11
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
18.482.0014.2.030 MANUTENÇÃO DA DIRET ORIA HABITAÇÃO
Nafueta Cegos; Especiicação
30.00.0000 DESPESAS CORREN
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
17.02.00 - FUNDO MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL
folmesMo ação Pupescnat Ooscyici
4. 1
E do
Nutreca Dores asilo
3000.0005 DESPESAS CORRENTES
4000.00.00 DESPESAS NE CAPITAL
18.00.00 - DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
18.01.00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Elgesficação Firsgnal Dascocão
Nununto Degeuaa Especticação
3.0.00.00.00 DESPESAS CO ENTES
4.0,/00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
19.00.00 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
19,01,00 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Cu ção + Desenho
Cttesiicas do Funeanas
Especificado
3.0,00,00.00 DESPESAS CORRENTES
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
20.00.00 - ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOS
20.01.00 - DESPESAS DIVERSAS com ADMINISTRAÇÃO
Natiwea Cegos Especificação
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
CCR3?200 - SMAR pd Intormámica Ltda
Total Unidado 70.000,00
85.000,00
Total Unidade 85.000,00
Total Orgão 85.000,00
Página 17
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Quadro de Detalhamento da Des esa
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00
Total Unidade 221.000,00
20,02,00 - PREV. SOCIAL SERVIDORES
Clesaticação Fumpscyiar Destirição
Natura Cermia Eimmys ificação
3,0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
Aiirora Pe pesa Exoncrficação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRE
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
Total Unidado 3.610.000,00
20,04.00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CrssificacAu Finsesonar
Derpera Espedicacdo
30.00.0000 DESPESAS COR ES
Total Unidade 501,000,00
Total Orgão 11.390,500,00
99.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.99.00 - RESERVA DE CONTINGENÇIA
Clasae pode Furioeya! Tea)
PREFEITURA MUNIC DE MOCOCA
Quadro de Detalhamento da Des
60.000,00
9.0.00,00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
60.090,00
Total Unidade 80.000,00
Total Orgão 60.000,00
TOTAL GERAL 110.500.000,00
er
Pira 14
CORIT2VO - SMARapd Intormérica Lida
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Demonstrativo do
Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
123 -ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA “832.500,00 1.198.000,00 2.030.500,00
TOTAL DA FUNÇÃO 4.396.000,00 6.426.500,00 10.522.500,00
Euusção.
6- SEGURANÇA PÚBLICA RES
Sub iatntas Fiscal
TOTAL DA FUNÇÃO 204.000,00
43 = IS TENCIA SRIANÇÃ ADOLES 569.500,00
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.898.000,00
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
362 -ENSINO MÉDIO “92.000,00
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 12.654,500,00
386 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 148.500,00
TOTAL DA FUNÇÃO 25.078.500,00
TOTAL DA FUNÇÃO 811.500,00
CCRIB4DO - SMARapd Informática Lidm Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
5.627.000,00
11.636.000,00
452 - SERVIÇOS URBANOS 3.828.000,00
TOTAL DA FUNÇÃO 7.678.000,00
AL
TOTAL DA FUNÇÃO
TOTAL DA FUNÇÃO
TOTAL DA FUNÇÃO
seção
27- DESPORTO E LAZER
Guy unicas
000, SOTO VOO DO
0,00 501.000,00
000, 4.111.000,00
& 81
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL DA FUNÇÃO 3.610,
Função
89- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subéunção
TOTAL DA FUNÇÃO 60.000,00 0,00 80.000,00
COR3BADO - SMARapd Informáticas Ltda Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Demonstrativo do Orçamento Fiscal e de uridade Social
TOTAL GERAL 78.851,000,00
31.649.000,00 110.500,000,00
CCRIBADO - EMARapd Inturrmárica Ltda
Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Discriminação das
Dotações por Orgão de
Governo e Administração
(
MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURIDICA É DEPENDENCIA:
Jiscruninação
E
MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Emnépiminaçdo
MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Dlaciterdrt
MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
Disermuna
MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
peter sã
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN, DA SAUDE E DEPENDE
Discriminação
CONSTRUÇÃO NUCLEOS CONVIVENCIAS 2.025.000,00
FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 2.421.000,00
Deermeação Despesa Correntes
11.01.00 MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDEN 1.159.000,00
11.02.00 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% DO MAGISTERIO 1.150.500,00
11.03,00 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% DE OUTRAS DESPESAS 1.310.500,00
11.04.00 MANUTENÇÃO SERV, TRANSPORTE ALUNOS 3.700.500,00
11.05.00 MANUTEI
CCRITADO - MAR apd Informática Lista
s PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Discriminação das Dotações por Orgão de Governo e Administração Orçamento para 2012
Despesas de Capra
2.090.500,00
4.343.000,00
al
|
7.203.000,00
Sal
34.718,000,00
|
|
2.133.000,00
2.221.000,00
(
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Discriminação das Dotações por Orgão de Governo e Administração Orçamento para 2012
MANUTENÇÃO ENSINO PRE ESCOLAR 2.001.000,00
MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES 3.081.500,00
ENSINO REGULAR 1.600.000,00
PEJA-PROGRAMA ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 138.500,00
Du de Caça! Ttad
1.280.600,00
uti
1.592.500,00
total
820.500,00
647.000,00
Totad
1.372.500,00
Dior
1.538.000,00
Testal
17.01.00 MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENÇIAS 65.000,00 70.000,00
17.02.00 FUNDO MUNICIPAL BEM ESTAR SOCIAL 4.000,00 5.000,00
O mo Tot
10,000,00 48.000,00
CHgEr! Duespesos de Coprud Total
MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS 80.000,00 5.000,00 85.000,00
Diego q Desvesas de (mpatal Total
20.01.00 DESPESAS DIVERSAS COM ADMINISTRAÇÃO 51.000,00 221.000,00
20.02.00 PREV. SOCIAL SERVIDORES 0,00 7.058.500,00
20.03.00 ENCARGOS ESPECIAIS 3.100.000,00 3.810.000,00
20.04.00 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 501.000,00
Emseriranação Desprges ce Capital otad
99.99.00 RESERVA DE CONTINGENGIA 0,00 80.000,00
TOTAL 08.672,500,00 10.787.500,00 110.500.000,00
CORSTADO - SMAR pd Informática Lida Pára: 2
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Demonstrativo da Receita
e Plano de Aplicação
f (
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Demonstrativo da Receita e Plano de Ap)
Ss
ssssssss
SssEss
IRRF 5/05 RENDIMENTOS DO TRABALHO
IMPOSTO S/TRANSM INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E 1
IMPOSTO St SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
TX DE FISC. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E
TX DE FUNCIONAMENTO ESTAR COMERCIINDUSTIPRES
TX DE PUBLICIDADE COMERCIAL
TX DE FUNCIONAMENTO DE ESTAB. EM HORÁRIO ESPE
TX DE LICENÇA PARA EXECI DE OBRAS
TX DE APROVAÇÃO DO O DE CONSTRUÇÃO clv
TAXA COMERCIO EVENTUAL AMBULANTE
TAXA DE OCUPAÇÃO DE SOLO
TAXA DE CONSERVAÇÃO ESTRADA RODOVIÁRIA
TAXA DE UTILIZAÇÃO USO TEATRO MUNICIPAL
TAXA DE UTILIZAÇÃO USO QUADRA ESPORTE MUNICIP A
TAXA BOMBEIROS .
CONTRIB MELHORIA EXPANS REDE ILUMINAÇÃO PUB O
ALUGUEL DE MÓVEIS URBANOS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
DIVIDENDOS
RECEITA DE REMUN DEP BANC DE REC VUNG - FUNDEE
BANCO DO BRASIL PROGRAMA NACIONAL HIV-AIDS
FNS BLMAC MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
FNS BLATB PISO AT O BÁSICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FNS AIDS
MEDICAMENTOS ASMA DIABETE BRONQUITE
FNS BLVGS VIGILANCIA EM SAUDE.
ENS BLAFB PROGRAMA ASSIST FARMACIA BASICA
FUNDO A FUNDO
INCENTIVO A SAÚDE PENITENCIARIA
ENS BLINV
CENTRO DE ESP, ODONTOLOGICA
TRANSPORTE ALUNO » ENSINO PRE-ESCOLAR
TRANSPORTE ALUNO - CRECHE 310,00
TRANSPORTE ALUNO - REGULAR E
TRANSPORTE ALUNO - MEDIO
TRANSPORTE ALUNO - PEJA
LDA - ENSINO PRE-ESCOLAR
LDB - CRECHE
LDB - ENSINO REGULAR
LDB- ENSINO MEDIO
LOB-PEJA
QSE-PRE ESCOLAR
QSE - CRECHE
QSE - REGULAR
E QSE - ENSINO MEDIO
1.3.2,5.01.05, QSE- PEJA
CCRISGN - SMARapd Informálica Ltda Página 1
EE
ses
Sssssssa:
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S8sss=ssssss:
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3828888
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>>. 2-305a
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f
f 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
nemosma da Receita e Plano de Apl
MERENDA ESCOLAR - SECR. ED.- ENSINO PRE-ESCOLAI
MERENDA ESCOLAR - SEGR. El. « CRECHE
MERENDA ESCOLAR - SECR. ED. - ENSINO REGULAR
MERENDA ESCOLAR - SECR. ED. - ENSINO MEDIO
MERENDA ESCOLAR « SECR, ED. - PEJA 80,00
2.5.02,01,05 REPASSE NUMERARIO CAMARA
a 90,00 RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
gsas
RECEITA DE REMUN DEP BANC DE REC VINC — CIDE 1.000,00
FUNSET 1.000,00
SIMPLES NACIONAL 1.000,00
MULTA TRANSITO 5% FUNSET 1.000,00
CRIANÇA ADOLESCENTE 20.000,00
FMASPBT GRIANÇA IDOSO 1.000,00
FMASIGD BOLSA FAMILIA 1.000,00
COOPERAÇÃO SABESP 50.000,00
LEI75/25 FER 1,000,00
1 RECURSO HIDRICO 1.000,00
1 MULTA DE TRANSITO AUTO GESTÃO 2.000,00
1 PRODUTO MINERAL 500,00
1 FMASPACI IDOSO ASILO 500,00
1 PMASPTME PORTADOR DE DEFIC. FISICA 500,00
1 RENAINF 500,00
1 CORREIO DE IGARAI 500,00
1 CORREIO DE SAO BENEDITO DAS AREIAS 500,00
1 y FPM 23.000,00
1; ; : IPVA 1.000,00
1. IcMs 27.000,00
1 ICMS RESIDUO 500,00
1. DIVIDA ATIVA 1.000,00
1 MOVIMENTO 1.000,00
E ALIENAÇÃO DE BENS 500,00
1
1
1
erra dl:
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplica
BSSSPENSSss SS ron-s8pê:
8s8s88ssssBsse
35.03.04
1.72.1.35,03,05
CORIBGOO - SMAR mp Informática Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
3.500,00
1.090,00
1.000,00
10.000,00
cão sado
EXU 5.000)
DEPÓSITO BENS IMÓVEIS 1.000,00
NUMERAÇÃO PRÉDIO SUBSTITUIÇÃO 1.000,00
REMOÇÃO DE ENTULHOS 1.000,00
PASSEIOS, GUIAS E SARGETAS 1.000,00
EXPEDIENTE 30.000,00
REM, OUT, TRANS. PERMISSÃO SERV. PUBLICOS 8.000,00
REMUN. PREST, SERV. MECANIZAÇÃO AGRICOLA 1.000,00
AREA AZUL ESTACIONAMENTO 250.000,00
FUNDO MUNICIPAL PRO AGRICULTURA 5.000,00
CERTIDÕES 15.000,00
SEGUNDA VIA CARNE 2.000,00
AUTO INFRAÇÃO OBRAS 500,00
CORREIO DE IGARAI 5.000,00
CORREIO DIE SAO BENEDITO DAS AREIAS 4.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 23.500,000,00
B853=s55
gssssss:
sBssss
ENS BLATB PISO ATENÇÃO BÁSICA
reto a E ALTA COMPLEXIDADE
UNDO A FU
PISO ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE BUCAL
PISO ATENI BÁSICA AGENTE COMUNITÁRIO SAUDE
GRAFIA PARA RASTREAMENTO
CRIANÇA ADOLESCENTE
TENDO DE DEFICIENCIA FISICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Demonstrativo da Receita e Plano de Aplica o
D
futurora da Recwita onicdo
PNATE-ENSINO FUNDAMENTAL
PNATE- ENSINO MÉDIO
TRANSF, FINANC, ICMS - Perro o Nº 67196
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
COTA-PARTE DA CONTRIB. DE INTERVENÇÃO NO DOM.
COTA-PARTE DA COMPEN, FINAN, DE RECURSOS HIDRI
COTA-PARTE DA COMPEN, FINAN. DE RECURSOS MINEF
TRANSPORTE DE ALUNOS
MERENDA ESCOLAR
PORTADOR DE DEFICIENCIA FISICA
OMOÇÃO SOCIAL
TRANSE CONV UNIÃO DEST PROGR ASSIST SOCIAL
MULTAS LICENCIAMENTO ELETRONICO
OUTRAS RESTI ÕES
ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS — PRI
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MOVEIS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMOVEIS
OUTRAS TRANF UNIÃO
TRANSE DE CONV DA UNIÃO PARA sus
OUTRAS TRANSE CONV UNIÃO Pf PROGR. EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSF CONV UNIÃO
OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DE O DE RECEITA P/ FORMAÇÃO FUNDER - FPM
. DEDUÇÃO DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDER - ITR
7. i ape Pi aa DO Peliaç - ICMS DESON - LO 87/96
7, 1.01.00 DEI DE RECEITA P/ FORMAÇÃO FUNDEB - icms
9722010200 DEDUCAS DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -
CER3BS00 - GMARapd Informática Lica
SsssBssss
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Demonstrativo da Re
Nutunea de Renata
ceita e Plano de A licação
Das
TOTAL GERAL
110.500,000,00
Página 5
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 1.226/2011.
PROJETO DE LEI Nº,075/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Ciente Srs. Vereadores quanto ao
encaminhamento da matéria Nos termos.do art.272, do Regimento
Interno, determino a public to de Lei; bem como,
que o mesmo permaneça à disposição dos Nobres, Vereadores na Sala
das Comissões.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fist
EDITAL
ADILSON A, GUISSO, Presidente da Câmara Municipal de
Mococa, em cumprimento ao disposto no artigo 272, da Resolução nº. 09, de 28 de
Dezembro de 1992, torna público o Projeto de Lei nº.075, de 22 de setembro de 2011, que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mococa, para o Exercício de 2012.
“PROJETO DE LEI Nº 075, de 22 de Setembro de 2.011.
Estima a Receita e Fixa'a Despesa do Município
de Mococa, para o Exercício de 2.012.
Antonio Naufel, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia de de
2.011, aprovou Projeto de Lei nº . e eu sanciono é
promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - O Orçamento do Município de Mococa para o
exercício financeiro de 2.012, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 110.500.000,00
(Cento e dez milhões e quinhentos mil reais).
Art. 2º- A Receita será realizada mediante a arrecadação dos
tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Lei 4.320/64 com os
desdobramentos detalhados nos relatórios anexos que integram o presente Projeto de Lei,
resumidamente expostos a seguir:
| “RECEITAS CORRENTES 105.609.000,00
1.1 — Receita Tributária 19.718.000,00
1.3 — Receita Patrimonial 442.000,00
1.6 - Receita de Serviços 384.000,00
1,7 — Transferências Correntes 82.743.000,00
1.9 — Outras Receitas Correntes 2.322.000,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL 4.891.000,00
2.1 - Operações de Créditos 100.000,00
2.2 — Alienação de Bens 200.000,00
2.4 — Transferência de Capital 4.586.000,00
2.5 — Outras Receitas de Capital 5.000,00
Art, 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos
Quadros e Programas de Trabalho e Natureza da Despesa que representam os seguintes
desdobramentos :
I- Classificação por Órgão
01- Legislativo 1.450.000,00
02- Prefeitura
02.01- Gabinete do Prefeito e Dependências 4.927.500,00
02,02 - Departamento de Planejamento 268.000,00
ts
:
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
02.03- Assessoria Jurídica
02.04- Departamento Administrativo e Dependências
02.05-Departamento Financeiro e Dependências
02.06-Departamento de Obras
02.07-Departamento de Serviços Públicos
02.08-Departamento de Saúde
02.09-Departamento de Promoção Social e Dependências
02.10-Departamento de Educação
02,1 1-Departamento de Esporte, Recreação e Lazer
02.12-Departamento de Pátio Municipal
02,13-Departamento de Agricultura e Abastecimento
02.14-Departamento de Trânsito
02.15-Departamento de Cultura e Turismo
02.16-Departamento de Habitação
02.17-Departamento de Meio Ambiente
02.18-Departamento de Gestão e Desenvolvimento
02.19-Encargos Gerais do Município
02.99-Reserva de Contingência
Total
1I-Classificação por Função
01- Legislativa
04- Administração
06- Segurança Pública
08- Assistência Social
09- Previdência Social
10- Saúde
12- Educação
13- Cultura
15- Urbanismo
16- Habitação
18- Gestão Ambiental
20- Agricultura
22- Industria
26- Transporte
27- Desporto e Lazer
28- Encargos Especiais
99. Reserva de Contingência
Total
HI — Classificação por Programas
000 — Operações Especiais
001 — Processo Legislativo
002 — Administração Geral
003 — Supervisão e Coordenação Superior
005 — Assistência ao Menor
006 — Defesa Contra Sinistro
007 — Ensino Regular
008 — Promoção Cultural
479.000,00
3.875.500,00
2.030.500,00
4.343.000,00
7.293.000,00
34.718.000,00
4.354.000,00
27.754.000,00
1.280.500,00
1.592.500,00
1.567.500,00
1.372.500,00
1.538.000,00
75.000,00
46.000,00
85.000,00
11.390.500,00
60.000,00
110.500.000,00
1.450.000,00
10.822.500,00
791.000,00
7.995.500,00
7.058.500,00
34.718.000,00
25.893.000,00
1.538.000,00
11.636.000,00
75.000,00
46.000,00
920.500,00
85.000,00
2.019.500,00
1.280.500,00
4.111.000,00
60.000,00
110.500.000,00
4.111.000,00
1.450.000,00
10.401,000,00
1.592.500,00
1.780.500,00
791.000,00
1.755.500,00
1.538.000,00
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
009 — Alimentação e Nutrição
010 — Formação para o Setor Secundário
011 — Creche
012 — Educação Pré-Escolar
013 — Desporto Amador
014 — Assistência Social Geral
015 — Assistência Médica e Sanitária
016 — Mecanização Agricola
017 — Assistência Social Geral
018 — Comercialização
020 — Previdência Social
021 — Serviço de Utilidade Publica
023 — Fundeb
024 — Salário Família
025 — Inativos
027 — Estradas Vicinais
028 — Transporte Escolar
029 — Proteção Ambiental
030 — Programa de Instalação de Empresas
(032 — Peja
9999 — Reserva de Contingência
Total
IV-CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00-Pessoal e Encargos Sociais
3.2.00.00.00.00-Juros e Encargos da Divida
3.3.00.00.00.00-Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00,00-Investimentos
4.5.00.00.00.00-Inversões Financeiras
4.6.00.00.00.00-Amortização da Divida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00.00- Reserva de Contingência
Total
Fis3
1.861.000,00
906.500,00
3.345.500,00
2.135.500,00
1.280.500,00
4.429.000,00
34.718.000,00
920.500,00
4.343.000,00
1.372.500,00
4.000.000,00
7.293.000,00
12.729.500,00
20.000,00
3.038.500,00
647.000,00
3.701.000,00
46.000,00
85.000,00
148.500,00
60.000.00
110.500.000,00
99.672.500,00
49.202.500,00
510.000,00
49.960.000,00
10.767.500,00
7.666.500,00
1.000,00
3.100.000,00
60.000,00
60.000,00
110.500.000,00
Art. 4º - O Poder Executivo é autorizado a tomar medidas
necessárias para ajustar os dispêndios frente ao efetivo comportamento da Receita.
Art. 5º - Fica ainda, o Executivo autorizado a:
a) Realizar operações de crédito por antecipação da
Receita, nos termos da legislação em vigor.
b) Realizar Operações de crédito até o limite estabelecido
pela legislação em vigor
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 4
c) Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de
30% (trinta por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente.
d) Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de
uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso IV, do artigo 167, da
Constituição Federal.
e) Contingênciar parte das dotações, quando a evolução da
receita comprometer os resultados previstos,
Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de 01 de Janeiro de
2.012, revogadas as disposições em contrário.
Antonio Naufe]
Prefeito Municipal”
alegue ignorância, publique-se o presente
ncame a.sp.gov.br, bem como no
Edital pela imprensa loca ara
a, sendo esta última acompanhada dos
quadro de Editais da Cârhara
respectivos anexos.
arado o og LEE BESUCMMIVAS GO POQIISSIO-
tores e peritos
rali
trtórios em
sa de repouso/ clínica de repouso
ntros de reabilitação
inicas médicas / dentárias / veterinárias
msultorias
stribuição de jornais € revistas
stribuidores de títulos e valores
itoras de livro / jornais e revistas (administração ou redação)
troterapia ou radioterapia
critórios de contabilidade / representativos ou administrati-
dústria comércio e outros
túdios fotográficos I reparos de obra e objetos de arte
xa é cartazes
| depositário
anceiras
ioterapia e hidroterapia
ga / heliográficas | copiadora / xerografia /
ora
ivações de filmes e som
orporadoras
titutos psicotécnicos
as e relógios (reparos)
oratórios de análises clinicas
anderias e tinturarias (não industriais)
nsageiros e entrega de encomendas
crofilmagem
Idureiros
entação vocacional
ca (oficina)
iveiros e gravações
150es
quis-de mercado
tou. sedicina preventiva
cessamento de dados
nto socorro | raios X
ndos telefônicos
uros de automóveis
Recs on sugeniza des similares de trabalho
XI
Ai Industriais
Os estabelecimentos industriais para aplicação desta Lei
ntar, enquadram-se nas seguintes categorias;
dústrias diversificadas
fo Unico. Nas edificações de uso industrial deverá ser pre-
aga de estacionamento, no mínimo, para cada 100m2 (cem
drados) ou frações de área construída.
Serão denominadas Indústrias Especiais 1 as Indústrias
odas, e fazem parte desta categoria os estabelecimentos
uar-se aos mesmos padrões de usos não industriais
to às características de ocupação dos lotes, de aces-
lização, de tráfego, de serviços urbanos, e aos níveis de
ção voluição ambiental e que sé enquadre nas seguintes
cas;
construída máxima de 100 m2 (cem metros ),
pos Corrucíores Niver 1 (CN 2) à foca conse RR
de 200 m? (duzentos metros ),
nantenha atividade produtiva no período notumo.
exija, à instalação, de cabine primária para funcionar (po-
soles dom HP) SR
ma de ar comprimido com potência máxima “V.
e utilize de motores estacionários a combustão.
i de;
tes. .
Parágrafo Único. A Comissão Permanente de Zoneamento terá
a incumbência de, passados 2 (dois) anos de vigência desta,
publi em vigor na data da sua
icação, revogando-se as disposições em contrário, em especial
à Lei Complementar nº 057, de 07 de novembro de 2000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUC HEA: 16 DE
SETEMBRO DE 20
ANTÔNIO NAUFEL - Prefeito Municipal"
Para que ninguém alegue ignorância, publique-se o presente Edi-.
tal peia imprensa local, no site oficial Adao rórorai ps Prado
bem como no quadro de Editai: ne meo sm 24 de Mococa,
onde se encontra 0 processo completo do Projeto Lei Comple-
mentar nº.039/2011, com os seus respectivos anexos. ê
CÂMARA MUNICIPAL DE o rs Z7DE
EDITAL
ADILSON A. GUISSO, Presidente da Câmara Municipal
de
Mococa, em
2, toma público o Projeto de
cumprimento ao
nº. 09, de 28 de Dezembro de 1
nº.075, de 22 de setembro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Mococa, para o Exercício de 2012.
“PROJETO DE LEI Nº 075, de 22 de Setembro de 2.011.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mococa, para
o Exercício de 2.012. ,
Antonio Naufel, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
realizada no dia de de 2.011, aprovou Projeto
de Lei nº e eu sanciono e go à seguinte LEI:
Art. 1º- O do Município de Mococa para 0 exercício
financeiro de 2.012, plo mapear oo
110.500.000,00 (Cento e dez milhões e quinhentos mil reais).
Ant. 2º- A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tri-
butos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
Lei 4.320/64 com os desdobramentos detalhados nos relatórios ane-
xos que integram o presente Projeto de Lei, resumidamente expos-
tos à seguir: '
| - RECEITAS CORRENTES 105.609.000,00
1.1 - Receita Tributária 19.718,000,00
1.3 - Receita Patrimonial 442.000,00
1.6- Receita de Serviços «000,01
1.7 - Transferências Correntes 82.743.000,00
1.9- Outras Receitas Correntes 2.322.000,00
2- RECEITAS DE CAPITAL 4.891.000,00
21- de Créditos 100.000,00,
2.2- de Bens 000,00
24 Transferência de Capital 4.586.000,00
2.5 - Outras Receitas de Capital 5.000,00
Am. 3º- À despesa será realizada segundo a discriminação dos
Quadros e Programas de Trabalho e Natureza da Despesa que re :
DR o, A ir.
!DISIA DOg DP OpOf Ong Wo “NHQ) DP ossod
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº075/2011
INTERESSADO :- Prefeito Municipal Antônio Naufel
ASSUNTO : - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Mococa, para o exercício de 2012.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, e dentro das
atribuições desta Comissão, após estudos detalhados quanto ao aspecto Financeiro,
nada impede seu acolhimento, o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação, respeitando a forma como está a mesma redigida.
Esse é o nosso parecer s.m,.
Saia das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 12 de de, EE + de 2011.
Relator(a)
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, |Z de dus, Lo de 2011.
HORAS
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+ |
15H rey apo, op PA PE E E A!
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº, 1.226/2011.
PROJETO DE LEI Nº.075/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Nos termos do $1º, do art. 272, do Regimento
Interno da Câmara Municipg
ente Projeto de Lei à
Comissão de Orçamento, Fi hanças e Contabilidade.
Câmara Municipal de Mococa, x.
E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
PROCESSO Nº. 1.226/2011.
PROJETO DE LEI Nº.075/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 0%, 4 y M
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: CT pode pl
Presidente A Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
DATA DA NOMEAÇÃO: 92/ 144 414
Presidente da Comissão
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
PROCESSO Nº. 1.226/2011.
PROJETO DE LEI Nº.075/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL,
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: 072 5 |! 2 !2e!
4 .
——""" 4
PRAZO P/RELATAR ATÉ: [2 |, 412 | Zof
o
Relator(a)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO 143. SESSÃO ORDINÁRIA — 3º. PERÍODO.
DATA : 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
HORÁRIO | :20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA |: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº075/2011, DE AUTORIA DO
PREFEITO MUNICIPAL
TURNO = 1º DISCUSSÃO.
PROCESSO : 1,4542011.
VOTOS
VEREADORES Ein] [Sra
ADILSON APARECIDO GUISSO [8]
DEBORA SOARES PERUCELLO VENTURA LAT] js!
EDUARDO ANTONIO BAISI [0
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
EEE
JOÃO BATISTA MARTINS
JOSE FRANCISCO RIBEIRO
MARCOS DANIEL VICENTE
RE:
ORLANDO SILVA HONORATO SOBRINHO
RAIMUNDO DONIZETE ACACIO
EM
Votos Favoráveis E fo
Votos Contrários - ms
Ausentes E e
Total E (o
1º. Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
MUNICIPAL,
ESTADO DE SÃO PAULO
CAMA COCA-
GABINETE DO PREFEITO
PROTOC o É O,
NSMERO DATA 97
Pelo presente, em relação ao Projeto de Lei nº 075,
Of. nº 1.774/2011 Mococa, 12 de dezembrd
Senhor Presidente:
de 22 de setembro de 2011, protocolado junto ao Poder Legislativo, e que
dispõe sobre o orçamento do exercício de 2012 — Lei Orçamentária Anual —
vimos apresentar mensagem substitutiva, com fundamento no artigo 273 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa, pelas razões que
seguem:
Após uma re-análise do texto do Projeto de Lei em
questão, verificou-se que alguns itens devem ser modificados, a fim de
conceder maior explicitação à matéria e garantias de cumprimento das
obrigações da Administração Pública Municipal.
Nestes termos, as alineas 02.07, 02.13 e 02.17 do
inciso |, do artigo 3º, passam a ter as seguintes redações:
“02.07 - Departamento de Serviços Públicos 7.118.000,00
02.13 - Departamento de Agricultura e Abastecimento 1.432.500,00
02.17 — Departamento de Meio Ambiente. scscecsecceccs0.00:3 56.000,00",
Além disso, as alineas |5 e I8 do inciso Il, do
artigo 3º, passam a ter as seguintes redações:
“15 - Urbanismo 11.46 1,000,00
18 — Gestão Ambiental 356.000,00" á 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
Por sua vez, a alinea 029 do inciso III, do artigo 3º,
passa a ter a seguinte redação:
"029 - Proteção Ambiental 356.000,00”,
Estas alterações se devem em razão do
remanejamento de recursos que se encontravam aportados nas alineas 2.07
e 2.13, para a alinea 2.17, majorando-se, dessa feita, as verbas destinadas ao
Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mococa, que
passará do valor de R$ 46.000,00 para R$ 356.000,00.
Por fim. a alinea “ce” do artigo 5º passa a ter a
seguinte redação:
“e) Abrir créditos adicionais suplementares oté o limite de 10% (dez por
cento) do orçamento dus despesas, nos termos da legislução vigente”.
Esta alteração se deve exclusivamente para adaptar
o percentual da presente lei Orçamentária Anual, à Lei de Diretrizes
Orçamentárias que estipulou justamente 10% do orçamento das despesas
para a abertura de créditos adicionais suplementares,
Dessa forma, o Projeto de Lei cm questão passa a
disponibilizar mais recursos orçamentários em favor do Departamento de
Meio Ambiente, bem como deixar a norma legal de acordo com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2012.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos protestos
ph
de consideração e apreço
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
Atenciosamente,
O,
ANTÔNIO NAIJFEL
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD, Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA-SP
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO :43º, SESSÃO ORDINÁRIA — 3º. PERÍODO.
DATA : 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
HORÁRIO | :20 HORAS,
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : PROJETO DE LEI Nº075/2011
TURNO : | DISCUSSÃO,
PROCESSO |: 1.454/2011.
voTos
VEREADORES id
lada E
Ep
NE
o
- | JOSE FRANCISCO RIBEIRO
|
nd E
EREEEEERE
AAA
N
SULTADO
Votos Favoráveis : to
Votos Contrários - à
Ausentes 4 E
Total : Ee)
app
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
mes
A
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 44º. SESSÃO ORDINÁRIA — 3º. PERÍODO.
DATA : 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
HORÁRIO : 20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : PROJETO DE LEI Nº075/2011
TURNO : 2º DISCUSSÃO.
PROCESSO — : 1.454/2011,
VEREADORES FAVORAVEL | CONTRÁRIO AUSENTE
E
nd
E Em
Rs
JOÃO BATISTA MARTINS es "CE
JOSE FRANCISCO RIBEIRO =
MARCOS DANIEL VICENTE e E
ad ORLANDO SILVA HONORATO SOBRINHO ENE Sa
RES ADO
Votos Favoráveis : 02.
Votos Contrários : =
Ausentes ] 3
Total 1 Ao )
1, Secretário
str
NI N
Q- CANAL
Câmara Municipal de Mococa
| PODER LEGISLATIVO
Oficio nº.1,1522011-CM,
Mococa, 20 de dezembro de 2011.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
| Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente aprovado por esta
Casa, em sessão realizada no dia 19 de dezembro último, constando de;
|- Autógrafo nº151/201 1, referente ao Projeto de Lei nº075/2011. (de autoria
do Prefeito Municipal - aprovado com emendas em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº1$2/201 I, referente ao Projeto de Lei nº124/20]|, (de autoria
) 2- Autógrafo nº153/201 |, referente ao Projeto de Lei nº125/201 1, (de sutoria
do Vereador Eduardo Amtônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
3. Autógrafo nº154/2011, referente ao Projeto de Lei nº126/2011 (de autoria
do Vereador Adilson A. Guisso - aprovado em sessão extraordinária)
| 4- Autógrafo nº/55/201 |, referente ao Projeto de Lei nº127/201 1. (de autoria
do Vertador Adilson A, Guisso - aprovado em sessão extraordinária)
5- Autógrafo nº156/2011, referente ao Projeto de Lei nº128/201 1. (de autoria
do Vercador Raimundo Donizete Acácio - aprovado em Sessão extraordinária)
6- Autógrafo nº1$7/20] | referente ao Projeto de Lei nº129/201 1. (de autoria
do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão extraordinária)
| 7- Autógrafo nº158/201 1, referente ao Projeto de Lei nº130/201 1. (de nutoria
do Vereador Adilson A. Guisso - aprovado em Sessão extraordinária)
8- Autógrafo nº159/201 |, referente ao Projeto de Lei nº131/201 1. (de autoria
do Vereador João Batista Mantins - aprovado em sessão extraordinária)
9- Autógrafo 0º160/20] |, referente ao Projeto de Lei nº/32/20] 1. (de autoria
do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
10- Autógrafo nº161/201 !, referente ao Projeto de Lei nº/33/201 1. (de autoria
do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
— ANOBMRÍoQº|62/20) |, referente ao Projeto de Lei nº134/201 1. (de autoria
isco Carlos Cândido Na provado em sessão extraordinária)
12- Autógrafo nº16420] |, referente so Projeto de Lei nº/35/201]. (de autoria
Municipal - aprovado em sessão! traordinária)
13- Autógrafo nº|64 011, referente ao Projeto de Lei nº136/201 |. (de autoria
do Preféito Municipal - aprovado em sessão xtraordinária)
|4- Autógrafo nº165/ Ot, referente ao Projeto de Lei Complementar
qfde autoria do Prefeito Muni - aprovado em sessão extraordinária)
do Vereador F
do Prefeiyó
Exmo. Sr,
Dr, Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 1
AUTÓGRAFO Nº 151 DE 2011.
PROJETO DE LEI Nº 075/2011.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Mococa, para o Exercício de 2.012,
Art. 1º - O Orçamento do Municipio de Mococa
para o exercício financeiro de 2.012, estima a Receita e fixa a Despesa em R$
110.500.000,00 (Cento e dez milhões e quinhentos mil reais).
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a
arrecadação dos tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na
forma da Lei 4.320/64 com os desdobramentos detalhados nos relatórios
anexos que integram o presente Projeto de Lei, resumidamente expostos a
seguir:
| - RECEITAS CORRENTES 105.609.000,00
1.1 — Receita Tributária 19.718.000,00
1.3 — Receita Patrimonial 442.000,00
1.6 — Receita de Serviços 384.000,00
1.7 — Transferências Correntes 82.743,000,00
1,9 — Outras Receitas Correntes 2.322.000,00
2- RECEITAS DE CAPITAL 4.891.000,00
2.1 —- Operações de Créditos 100.000,00
2.2 — Alienação de Bens 200.000,00
2.4 — Transferência de Capital 4.586.000,00
2.5 — Outras Receitas de Capital 5.000,00
Ar. 3º - A despesa será realizada segundo a
discriminação dos Quadros e Programas de Trabalho e Natureza da Despesa
que representam os seguintes desdobramentos :
Va: “já
Câmara Municipal “de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 151 DE 2011.
PROJETO DE LEI'Nº 075/2011,
I- Classificação por Órgão
01- Legislativo
02- Prefeitura
02.01- Gabinete do Prefeito e Dependências
02.02 - Departamento de Planejamento
02.03- Assessoria Jurídica
02.04- Departamento Administrativo e Dependências
02.05-Departamento Financeiro e Dependências
02.06-Departamento de Obras
02.07-Departamento de Serviços Públicos
02.08-Departamento de Saúde
02.09-Departamento de Promoção Social e Dependências
02,10-Departamento de Educação
02.1 1-Departamento de Esporte, Recreação Lazer
02.12-Departamento de Pátio Municipal
02.13-Departamento de Agricultura e Abastecimento
02.14-Departamento de Trânsito
02.15-Departamento de Cultura é Turismo
02.16-Departamento de Habitação
02.17-Departamento de Meio Ambiente
02.18-Departamento de Gestão e Desenvolvimento
02.19-Encargos Gerais do Município
02.99-Reserva de Contingência
Total
11- Classificação por Função
01-Legislativa
04- Administração
06- Segurança Pública
08- Assistência Social
09- Previdência Social
10- Saúde
12- Educação
13- Cultura
15- Urbanismo
16- Habitação
18- Gestão Ambiental
iluda po
1.450.000,00
4.927.500,00
268.000,00
479.000,00
3.875.500,00
2.030.500,00
4.343.000,00
7.118.000,00
34.718.000,00
4.354.000,00
27.754.000,00
1.280.500,00
1.592.500,00
1.432.500,00
1.372.500,00
1.538.000,00
75.000,00
356.000,00
85,000,00
11.390.500,00
60.000,00
110.500.000,00
1,450.000,00
10.822.500,00
791.000,00
7.995.500,00
7.058.500,00
34.718.000,00
25.893.000,00
1.538.000,00
11.461.000,00
75.000,00
356.000,00
eps
TD SO
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 3
AUTÓGRAFO Nº 151 DE 2011.
PROJETO DE LEI Nº 0752011.
20- Agricultura 920.500,00
22- Indústria 85.000,00
26- Transporte 2.019.500,00
27- Desporto e Lazer 1.280.500,00
28- Encargos Especiais 4.111.000,00
99- Reserva de Contingência 60.000,00
Total 110.500.000,00
Hi — Classificação por Programas
000 — Operações Especiais 4.111.000,00
001 — Processo Lepislativo 1.450.000,00
002 — Administração Geral 10,401.000,00
003 — Supervisão e Coordenação Superior 1.592.500,00
005 — Assistência ao Menor 1.780.500,00
006 — Defesa Contra Sinistro 791.000,00
007 — Ensino Regular 1.755.500,00
008 — Promoção Cultural 1.538.000,00
009 — Alimentação e Nutrição 1.861.000,00
010 — Formação para o Setor Secundário 906.500,00
011 — Creche 3.345.500,00
012 — Educação Pré-Escolar 2.135.500,00
013 — Desporto Amador 1.280.500,00
014 — Assistência Social Geral 4.429.000,00
015 — Assistência Médica e Sanitária 34.718.000,00
016 — Mecanização Agricola 920.500,00
017 — Assistência Social Geral 4.343.000,00
018 — Comercialização 1.372.500,00
020 — Previdência Social 4.000.000,00
021 — Serviço de Utilidade Publica 7.293.000,00
023 — Fundeb 12.729.500,00
024 — Salário Família 20.000,00
025 — Inativos 3.038.500,00
027-— Estradas Vicinais 647.000,00
028 — Transporte Escolar 3.701.000,00
029 — Proteção Ambiental 356.000,00
030 — Programa de Instalação de Empresas 85.000,00
Elba É A.
pad
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 4
AUTÓGRAFO Nº151 DE 2011.
PROJETO DE LEI Nº 075/2011.
032 — Peja 148.500,00
9999 — Reserva de Contingência 60.000.00
Total 110.500.000,00
IV— CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES 99,672.500,00
3.1.00.00.00.00-Pessoal e Encargos Sociais 49.202.500,00
3.2.00.00.00.00-Juros e Encargos da Divida 510.000,00
3.3.00.00.00.00-Outras Despesas Correntes 49.960,000,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.767.500,00
4.4,00.00.00.00-Investimentos 7.666.500,00
4.5.00.00.00.00-Inversões Financeiras 1.000,00
4.6.00.00.00.00- Amortização da Divida 3.100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 60.000,00
9.9.99.99,00.00- Reserva de Contingência 60.000,00
Total 110.500,000,00
Art. 4º - O Poder Executivo é autorizado a tomar
medidas necessárias para ajustar os dispêndios frente ao efetivo
comportamento da Receita.
Art. 5º - Fica ainda, o Executivo autorizado à:
a) Realizar operações de crédito por antecipação
da Receita, nos termos da legislação em vigor.
b) Realizar Operações de crédito até o limite
estabelecido pela legislação em vigor
c) Abrir créditos adicionais suplementares até o
limite de 10% (dez por cento) do orçamento das despesas, nos termos
da legislação vigente.
d) Transpor, remanejar ou transferir recursos,
dentro de uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso
IV, do artigo 167, da Constituição Federal.
Mato $2 27
PODER LEGISLATIVO
Fis5
AUTÓGRAFO Nº 151 DE 2011.
PROJETO DE LEI Nº 0752011.
e) Contingênciar parte das dotações, quando a
evolução da receita comprometer os resultados previstos.
. 6º Esta lei entrará jem vigor na data de 01 de
Janeiro de 2.012, revogádas as disposições em contrário.
EDUARDO ANTÔNIO BAISI MARCOS DANIEL VICENTE
1º Secretário 2º Secretário