materia nº 40/2011

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº.040, de 30 de maio de 2011.
Denomina de Arnaldo Brisighello, a
Área Verde, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial “Terras de
Santa Marina”,
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCOLO
NUMERO DATA RUBRICA
1G04 | ào.05.n
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia o de de 2010, aprovou
Projeto de Lei nº. 2010, de autoria do Vereador Adilson A. Guisso, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº Fica denominada de Área Verde
ARNALDO BRISIGHELLO, a Área Verde medindo 437,50mº?,
localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Terras de Santa
Marina”,
Art.2º Esta Lei ôgtra em vigor na data de sua
CURRICULUM VITAE
ARNALDO BRISIGHELLO
Filho de:- Agostinho Brisighello e
Amélia Pisani Brisighello
Nascimento:- 30 de junho de 1.922
Falecimento: 27 de fevereiro de 2.000
Casou-se c/ Maria do Carmo Pavan Brisighello
Filhos:- Sonia, Salete e Arnaldo José
Formação Profissional:- Contador
Cartório de Registro Civil
Escritório Contábil Brisighello
Auto Escola Mococa
G.Dal Rio & Irmãos
Nicola Rome
Pasqual Pisani & Cia.Ltda,
Escritório Contábil Central
Despachante Policial
Professor
Diretor;
Radium Futebol Clube
Cine Mococa
Lar Maria Imaculada
Cortelvap Lida. Telefonia Rural
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 657/2011.
PROJETO DE LEI Nº.040/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” e“b” cc. art. 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto jonal, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Munigipal de Mococa, 30 dg maie
Ed
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 657/2011.
PROJETO DE LEI Nº.040/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 320) os | 20/
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: 03/ 08 | to!
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A)
A md
NOME: : f. À A (DA.
DATA DA NOMEAÇÃO: 5º | OS , 29h,
nsgml
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 657/2011.
PROJETO DE LEI Nº.040/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: 30 / OS / Zoh..
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 08 / ob /Zofl
Relator(a)
a,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº040/2011.
INTERESSADO :- vereador Adilson A. Guisso
ASSUNTO :- Denomina de Arnaldo Brisighello, a Área Verde, localizada no
Loteamento Residencial «e Comercial “Terras de Santa Marina”.
RELATOR(A) :
Como Relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e. após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público. sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é O nosso parecer s.m.j.
luto de 2011.
APROVADO O PARECER DO RELATOR(A) DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões José Luiz Cominato. 00 de pano de 2011.
O brça No Qd Veto
ER MS REM a
Câmara Municipal de Mococa
Oficio nº 578/20] 1-CM. PODER LEGISLATIVO
Mococa, 14 de junho de 2011,
Excelentissimo Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 13 de junho último, constando de:
|- Autógrafo nº044/201 1, referente ao Projeto de Lei nº027/2011,
(de autoria da Veradora Débora Soares Perucello Ventura - aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº0 ente ao Projeto de Lei nº040/2011.
(de autoria do Verador Adilso: o ordinária)
3- Autógrafo nº046/2011, referente ao Projão de Lei nº041/2011.
(de autoria do Verador Adilson ria)
Exmo, Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Ermail: camaramococa(Z)yahoo.com.br
wrww.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 045 DE 2011.
Projeto de Lei nº040/2011.
Denomina de Arnaldo Brisighello, a
Area Verde, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial “Terras de
Santa Marina”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 13 de junho de 2011, aprovou Projeto
de Lei nº.040/2011, de autoria do Vereador Adilson A. Guisso, € eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei;
Art.º Fica denominada de Área Verde
ARNALDO BRISIGHELLO, a Área Verde medindo 437,50m?,
localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Terras de Santa
Marina”.
Art.2º lista Lei cntra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em co io
Câmara Municipal de Mg junho de 2011.
2
ADILSO N ua
gude O du Zabla
EDUARDO ANTÔNIO BAISI MARCOS DANIEL VICENTE
1º Secretário 2º Secretário