materia nº 68/2011

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 068, de 05 de setembro de 2011.
Inclui e institui no Calendário Municipal de
Eventos o Dia de Fundação do Distrito de
Igaraí [CÂMARA MUNICIPAL
«MOS A a
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada dia de de 2011, APROVOU o Projeto
de Lei nº !2011, de autoria do Vereador Raimundo Donizete Acácio e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.º. Fica instituído e incluído no Calendário de
Eventos do Município de Mococa, o dia de Fundação do Distrito de Igarai, a ser
comemorado anualmente, em 4 de agosto.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 05 de setembro de 2011.
PER. E
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Histórico da comunidade
O distrito de Igaraí faz parte do Município de Mococa no Estado de
São Paulo e comemorou 155 no dia 04 de agosto de 2011.
Igaraí nasceu de uma área de 60 alqueires doada por um fazendeiro
que tinha uma propriedade na região.
O mesmo fazendeiro doou ainda dinheiro para que fosse erguida uma capela,
Nossa Senhora da Luz, Santa de devoção de sua esposa. Em torno da capela
começou a nascer o povoado, que foi batizado de Nossa Senhora da Luz das
Canoas, numa referência também ao Rio Canoas que passa por ali. Depois
de 48 anos a localidade passou a ser conhecida como Igaraí, que significa
“canoa pequena" em tupi-guarani. Esta denominação é oficial até os dias de
hoje.
Câmara Municipal de Mococa
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PROCESSO Nº. 1126/2011.
PROJETO DE LEI Nº.068/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 05 de setembro de 2011.
Adílson A. Guisso
sidente
Câmara Municipal de Mococa
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 1126/2011.
PROJETO DE LEI Nº.068/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: «2 (o 109 | 204.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: / /
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A)
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NOME: +1/t<Sc6 E E. A AL De 3 :
DATA DA NOMEAÇÃO: I(, 1 09 Ez) Oleo
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 1126/2011.
PROJETO DE LEI Nº.068/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº068/2011
INTERESSADO:- Raimundo Donizete Acácio
ASSUNTO :- Inclui e institui no Calendário Municipal de
Eventos o Dia de Fundação do Distrito de Igaraí.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 03 de ; gde 2011.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões Permanentes José de de 2011.
vo
é
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Ofício nº.1.074/2011-CM,
Mococa, 22 de novembro de 2011.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
I Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 21 de novembro último, constando
de: |
| Il Autógrafo nº118/2011, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº043/2011. (de autoria do Prefieto Municipal - aprovado em sessão
ordinária) |
2- Autógrafo nº119/2011, referente ao Projeto de Lei nº068/2011.
(de autoria'do Vereador Raimundo Donizete Acácio - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº120/2011, referente ao Projeto de Lei nº082/2011.
(de autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº121/2011, referente ao Projeto de Lei nº083/2011.
(de eutorisjdo Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº122/2011, referente ao Projeto de Lei nº084/2011.
(de autoria;do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº123/2011, referente no Projeto de Lei nº089/2011,
(de autoria) ido Vercador Marcos Daniel Vicente - - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº124/2011, referente ao Projeto de Lei nº090/2011.
(de autoria. do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
| 8- Autógrafo nº125/2011, referente ao Projeto de Lei nº100/2011.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
| 9- Autógrafo nº126/2011, referente ao Projeto de Lei nº101/2011.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
po | Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaremococa(Bynhoo.com.br
Www.camaramococa.sp.gov.br
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Fis2
10- Autógrafo nº127/2011, referente ao Projeto de Lei nº102/201 l.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº128/201 1, referente ao Projeto de Lei nº104/2011.
(de autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
| 12- Autógrafo nº129/2011, referente ao Projeto de Lei nº105/2011.
(de autoria do Vereador Adilson A. Guisso - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógr ferente ao Projeto de Lei nº106/2011.
(de autoria do Prefeito )
ao Projeto de Lei nº107/2011,
(de utoriá do Prefeito Municipal a em sessão extraordinária)
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
|
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyaloo.com. br
Www.camaramococa sp.gov.br
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AUTÓGRAFO Nº 119 DE 2011.
Projeto de Lei nº068/2011.
Inclui e institui no Calendário Municipal de
Eventos o Dia de Fundação do Distrito de
Igaraí .
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada dia 21 de novembro de 2011, APROVOU o Projeto de Lei
nº, 068/2011, de autoria do Vereador Raimundo Donizete Acácio e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. Fica instituído e incluído no Calendário de
Eventos do Município de Mococa, o dia de Fundação do Distrito de Igaraí, a ser
comemorado anualmente, em
Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Exu dr: E noi pe fi.
EDUARDO ANTÔNIO BAISI MARCOS DANIEL VICENTE
1º Secretário 2º Secretário