materia nº 35/2011

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 035, de 23 de maio de 2011.
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCOLO
NUMERO DATA RUBRICA
2)
uu] OF
Inclui e institui no Calendário Oficial do Município
de Mococa o Evento “Semana do Folclore”.
pl
1494 | 23.05
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada dio. de de 2011, APROVOU
o Projeto de Lei nº /2011, de autoria da vereador FRANCISCO SALES
GABRIEL FERNANDES e eu promulgo a seguinte Lei:
Ar.1º. É instituído e incluído no Calendário de
Eventos do Município de Mococa, o evento “SEMANA DO FOLCLORE”,
organizado pelo Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal, a ser
comemorado anualmente, na semana de. a. deagosto.
Art. 2º. O evento, SEMANA DO FOLCLORE,
organizado pelo Departamento de Cultura, com o apoio das escolas de
Mococa, Associação Folclórica e Companhias de Folias de Reis, consiste na
realização de exposições e eventos de valorização do folclore brasileiro.
Ar, 3º. Na data de realização do evento, a Câmara
Municipal, bem como o Poder Executivo o Departamento de Cultura e a
APEM, poderão divulgar a realização da SEMANA DO FOLCLORE, com o
apoio das escolas e da Associação Folclórica de Mococa.
Ar. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação;
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de maio de 2011.
e S
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 618/2011.
PROJETO DE LEI Nº.035/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO; ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” cc. art.1 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional,
legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal dk BEMOTI.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 618/2011.
PROJETO DE LEI Nº.035/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 723 / SS | tom
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: 2t ros 4
Presidente
tem)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 618/2011.
PROJETO DE LEI Nº.035/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: . |S / Ob 4 Zoli
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 2+/ Ob | doll.
Relator
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº035/2011
INTERESSADO:- Francisco Sales Gabriel Fernandes
ASSUNTO :- Inclui e institui no Calendário Oficial do Município de
Mococa oisvento “Semana do Folclore”
RELATOR(A) :- Débora Soares Perucello Ventura
Como Relator(a) da matéria acima cpigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e. após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público. sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das O omissões Permanentes José Luiz Cominato, TF de quit. de 2011,
O lua a Phi duda
Relator(a)
APROVADO O PARECER DO(a) RELATOR(A) DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões Permanentes losé Luiz Cominato, 2% de pe Peste 2011.
Câmara Municipal de Mococa
Ofício nº656/201 |-CM. PODER LEGISLATIVO
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 04 de julho último, constando de:
I- Autógrafo nº052/2011, referente ao Projeto de Lei nº114/2010.
(de autoria da Vereadora Débora Soares Perucello Ventura- aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº053/2011, referente ao Projeto de Lei nº023/2011.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº054/2011, referente ao Projeto de Lei nº035/2011,
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
ordinária)
5- Autógrafo
(de autoria da Mesa da Câmara M
» Teferente ao Projéto de Lei nº039/2011,
icipal - aprovado em sessão
y
A N A. GUISSO
Exmo, Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa
Edificio “Dra, Esther de Figueiredo Ferraz” :
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa()yahoo.com br
www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 054 DE 2011.
Projeto de Lei nº035/2011.
Inclui e institui no Calendário Oficial do Município
de Mococa o Evento “Semana do Folclore” .
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada dia 04 de junho de 201 1, APROVOU o Projeto de Lei nº035/2011,
de autoria do vereador FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. É instituído e incluído no Calendário de Eventos do
Município de Mococa, o evento “SEMANA DO FOLCLORE”, organizado pelo
Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal, a ser comemorado anualmente, no
mês de agosto.
Art. 2º. O evento, SEMANA DO FOLCLORE, organizado
pelo Departamento de Cultura, com o apoio das escolas de Mococa, Associação
Folclórica e Companhias de Folias de Reis, consiste na realização de exposições e
eventos de valorização do folclore brasileiro.
Art. 3º. Na data de realização do evento, a Câmara
Municipal, bem como o Poder E ivo o Departamento de Cultura e a APEM,
poderão divulgar a realiza da SEMA DO FOLCLORE, com o apoio das
GUISSO
ADILSON
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EDUARDO ANTÔNIO BAISI
1º Secretário
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MARCOS DANIEL VICENTE
2º Secretário
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