materia nº 54/2011

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº.054, de 11 de julho de 2011.
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCO!:
A
Altera à Lei nº4.112, de 29 de junho de
2011.
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OTOCOLO
NUMERO DAT; RUBRICA
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FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia — de de 2011, aprovou
Projeto de Lei nº. /2011, de autoria do Vereador Adilson A. Guisso, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º O art. 1º, da Lei nº.4.112, de 29 de junho de
2011, passa a ter a seguinte redação:
“Artlº Fica denominada de EMEB
ALCEBÍADES QUILICE, a Escola Municipal de Educação Básica,
localizada na Rua da Fé, no Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima.”
«2º Esta Dei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga4e as disposições em
APROVADO
Em H Discussão por. 1 Pmsegadp=
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 4,112, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
Denomina de Alcebiades Quilice a Creche
Localizada na Rua da Fé.
DR. ANTÔNIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 13 de junho de 2011,
aprovou Projeto de Lei nº 041/2011, de autoria do
Vereador Adilson A. Guisso, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada de ' Creche-Municipal
puilice, a Créche localizada na Rua da Fé, no Conjunto
enê Pereira Lima”.
Alcebiades
Habitacional
Ar. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, rávoga-se as disposições em contrário.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLARVO
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PROTOCOLO q DESPACHO
Número ica APRO VA pó
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dis « ON A. GUISSO
Presidente
REQUERIMENTO
Requer regime de urgência Especial
para matéria que específica.
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade
da propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- Projeto de Lei nº.054/2011, de autoria do vereador Adilson A.
Guisso. - A Altera a Lei nº4.112, de 29 de junho de 2011, (denomina de
Alcebiades Quilice)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1 re Julho de 2011.
so
Câmara Munici
pal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº91%2011.
PROJETO DE LEI Nº 054/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA,
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, nomeio como r T especial. o(a) vereador(a)
ê o Loprle dido
Plenário Venerando Ribeir
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
>
RELATOR(A) ESPECIAL
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº054/2011.
INTERESSADO | :- vereador Adilson A. Guisso
ASSUNTO :- Altera a Lei nº4.] 12, de 29 de Junho de 2011.
RELATOR(A)
ESPECIAL -
Como relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 11 de julho de 2011.
REQUERIMENTO Requer convocação de Sessão
Extraordinária para aprovação de
matéria que específica.
de uma Sessão Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão, para
deliberar, em fase de 2º Discussão sobre a seguinte propositura:
1- Projeto de Lei nº.054/20147 de autorta-do vereador Adilson A.
Guisso. - A Altera a Lei nº4 112, de /29 de junho de 2011. (denomina de
Alcebíades Quilice)
Plenário Venerando Ribeiro da ilva, 11 de julho de 2011.
7
Protocolo NÉ.
Câmara Municipal de Mocóca
Ofício nº672/201 1-CM. PODER LEGISLATIVO
Mococa, 12 de julho de 2011.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 1 | de julho último, constando de;
|- Autógrafo nº057/2011, referente ao Projeto de Lei nº026/2011.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº058/2011, referente ao Projeto de Lei nº054/2011.
(de autoria do Vereador Adilson A, Guisso - aprovado em sessão extraordinária)
3- Autógrafo nº059/2011, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº024/2011. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
4- Autógrafo nº060/2011, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº025/2011. (de autoriad
extraordinária)
5- Autó ao Projeto de Lei
Complementar nº026/2011. (delautoria do Prefeito Municidal - aprovado em sessão
extraordinária)
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel o
Prefeito Municipal de
ococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(? yahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
EREETURA HUM E E PENSROCA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 058 DE 2011.
Projeto de Lei nº054/2011.
Altera a Lei nº4.112, de 29 de junho
de 2011.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 11 de julho de 2011, aprovou Projeto
de Lei nº.054/2011, de autoria do Vereador Adilson A. Guisso, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º O art. 1º, da Lei nº.4.1 12, de 29 de junho de
2011, passa a ter a seguinte redação:
“Artlº Fica denominada de EMEB
ALCEBÍADES QUILICE, a Escola Municipal de Educação Básica,
localizada na Rua da F é, no Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima.”
«2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-sé as disposições em con
Eur lag, (2 Pdo),
EDUARDO ANTÔNIO BAISI MARCOS DANIEL VICENTE
1º Secretário 2º Secretário