materia nº 104/2011

Projeto de Lei nº. 10% |, de 07 de novembro de 2011.
Denomina de Gustavo Miachon
Santos, a Rua cinco, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial
“Terras de Santa Marina”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2011, aprovou
Projeto de Lei nº. /2011, de autoria do Vereador João Batista Martins, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º Fica denominada de Rua GUSTAVO
MIACHON SANTOS, a Rua cinco, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial “Terras de Santa Marina”.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se em especial a Lei nº.4.039, de 29 de setembro de
2010.
Venerando Ribeiro da Silva, 07 detiovembro de 20
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 1.455/2011.
PROJETO DE LEI Nº.104/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de ustiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional,
/
egal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipál.de Mococa, 7 de
ilson A. Guisso
Presidente
st
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 1.455/2011.
PROJETO DE LEI Nº.104/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / ( / f, A MM É ARE
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: / /
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A)
S x É Aoiitenã
DATA DA NOMEAÇÃO: / /
NOME: 74
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 1.455/2011.
PROJETO DE LEI Nº.104/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: 4 ( RÁ, JOL :
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº104/2011
INTERESSADO:- Vereador João Batista Martins
ASSUNTO :- Denomina de GUSTAVO MIACHON SANTOS, a rua 5,
do Loteamento Residencial e Comercial “Terras de Santa
Marina”,
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, M de fi de 2011,
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE F AVORÁVEL AO PROJETO
Sata das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de de 2011.
sia 4 Poll Vida
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 128 DE 2011.
Projeto de Lei nº104/2011.
Denomina de Gustavo Miachon Santos,
a Rua cinco, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial “Terras de
Santa Marina”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 21 de novembro de 2011,
aprovou Projeto de Lei nº.104/2011, de autoria do Vereador João
Batista Martins, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º Fica denominada de Rua GUSTAVO
MIACHON SANTOS, a Rua cinco, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial “Terras de Santa Marina”.
pç
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se em especialia Lei nº.4.039, de 29 de
setembro de 2010)
. GUISSO
te
Eru sã Voo [Qui P Led
EDUARDO ANTÔNIO BAISI Na? MARCOS DANIEL VICENTE
1º Secretário 2º Secretário
| Câmara Municipal de Mococa
| PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.L074201 cm,
| Mococa, 22 de novembro de 2011.
|
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
| Anexumos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 21 de novembro último, constando
de: |
| I- Autógrafo nº118/2011, referente ao Projeto de Lei
Complomeit nº043/2011. (de autoria do Prefiet
|
o Municipal - aprovado em sessão
2- Autógrafo nº119/201 I, referente ao Projeto de Lei nº068/2011.
(de autoria'do Vereador Raimundo Donizete Acácio - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº120/2011, referente ao Projeto de Lei nº082/2011.
(de autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº121/2011, referente ao Projeto de Lei nº083/2011.
(de autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº122/2011, referente ao Projeto de Lei nº084/2011,
(de autoriajdo Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº123/2011, referente ao Projeto de Lei nº089/2011.
do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
| 7- Autógrafo nº124/2011, referente ao Projeto de Lei nº090/2011.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº125/2011, referente ao Projeto de Lei nº100/2011.
do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº126/201 1, referente ao Projeto de Lei nº101/2011.
do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria!
(de autoria!
(de autoria!
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
W po Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13:730-047 - Mococa -SP
o
e
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Myahoo.com.br
Www.camaramococa.sp.gov.br
|
| Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis2
10- Autógrafo nº127/201 1, referente ao Projeto de Lei nº102/2011.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
! 11- Autógrafo nº128/2011, referente ao Projeto de Lei nº104/2011.
(de autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
| 12- Autógrafo nº129/201 |, referente ao Projeto de Lei nº105/2011.
(de autoria do Vereador Adilson A. Guisso - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº130/2011, Peferente ao Projeto de Lei nº106/2011.
(de autoria do Prefeito ) unicipa! - aprovado em sessão
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emendas, em sessão extraordinária)
Exmo. Sr.|
Dr. mg Naufel
Prefeito unicipal de
Mococa
|
|]
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Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Byahoo.com br