materia nº 105/2011

CÂMARA
“Mo
Câmara Municipal de Mocota
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº.105, de 07 de novembro de 2011.
Denomina de Benedito Burrone, a
Rua 5, localizada no Loteamento
“Santa Emília”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2011, aprovou
Projeto de Lei nº. | /2011, de autoria do Vereador Adilson A. Guisso, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº Fica denominada de Rua BENEDITO
BURRONE, a Rua 5, localizada no Loteamento “Santa Emília”,
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se em especial a Lei nº.3.968, de 23 de dezembro
de 2009.
N
Plenário Veneran Ribeiro da Silva, 07 d embro de 2011.
MUNICIPAL
COCA
3LO
3
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 1.456/2011.
PROJETO DE LEI Nº.105/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e“b” cc. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Co o, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspeíto constitucional, Nlegal, regimental,
gramatical e lógico.
Presidente
/
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 1.456/2011.
PROJETO DE LEI Nº.105/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: A LM HE.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: / /
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A)
DATA DA NOMEAÇÃO: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 1.456/2011.
PROJETO DE LEI Nº.105/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: nz Ph 126%.
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 3.968, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Denomina de Benedito Borone, a Rua 05 do
Loteamento Santa Emilia .
DANIEL FRANCISCO TARDELLI, Vice-Prefeito
Municipal de Mococa, no exercicio do cargo de Prefeito
Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 14 de dezembro de 2009,
aprovou Projeto de Lei nº 161/2009, de autoria do
Vereador Adilson Aparecido Guisso, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A rua 05, do Loteamento Santa Emília, passa a
ser denominada de Benedito Borone.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 23 de dezembro de 2009.
e
DANIEL FRANCISCO TARDELLI
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.105/2011.
ASSUNTO - Denomina de BENEDITO BURRONE, a rua 5, do
Loteamento “Santa Emília”.
INTERESSADO :- Vereador Adilson Aparecido Guisso
RELATOR -
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões, / A de Á
HA O de 2011.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, de de 2011.
* Dona Ses Pita
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Oficio nº.1,074/2011-CM.
Mococa, 22 de novembro de 2011.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 21 de novembro último, constando
de: |
I- Autógrafo nº118/2011, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº043/2011, (de autoria do Prefieto Municipal - aprovado em sessão
ordinária) !
2- Autógrafo nº119/2011, referente ao Projeto de Lei nº068/2011.
(de autoria do Vereador Raimundo Donizete Acácio - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº120/2011, referente ao Projeto de Lei nº082/2011.
(de autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
| 4- Autógrafo nº121/2011, referente ao Projeto de Lei nº083/2011.
(de autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
| 5- Autógrafo nº122/2011, referente no Projeto de Lei nº084/2011,
(de mn Vi Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
| 6- Autógrafo nº123/2011, referente ao Projeto de Lei nº089/2011.
(de autoria/do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
| 7- Autógrafo nº124/2011, referente ao Projeto de Lei nº090/2011.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº125/2011, referente ao Projeto de Lei nº100/2011.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
| 9- Autógrafo nº126/2011, referente ao Projeto de Lei nº101/2011.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
|| Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13:730-047 - Mococa -SP
Pora Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com br
www.camaramococa.sp.gov.br
|
|
|
| Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis2
| 10- Autógrafo nº127/2011, referente ao Projeto de Lei nº102/2011.
à do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
| 1- Autógrafo nº128/2011, referente ao Projeto de Lei nº104/2011.
(de autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
| 12- Autógrafo nº129/2011, referente ao Projeto de Lei nº105/2011.
(de autoriá do Vereador Adilson A. Guisso - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº130/2011, Peferente ao Projeto de Lei nº106/2011.
(de autoria do Prefeito Mú icipal - aprovado em sessão ordinária)
(de autori
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa |
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
| Www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 129 DE 2011.
Projeto de Lei nº105/2011.
Denomina de Benedito Burrone, a
Rua 5, localizada no Loteamento
“Santa Emília”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 21 de novembro de 2011, aprovou
Projeto de Lei nº.105/2011, de autoria do Vereador Adilson A. Guisso, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º Fica denominada de Rua BENEDITO
BURRONE, a Rua 5, localizada no Loteamento “Santa Emília”.
de 2009.
Lecu po VN (la Aloud
EDUARDO ANTÔNIO BAISI Rá MARCOS DANIEL VICENTE
1º Secretário 2º Secretário