materia nº 131/2011

ICÂMARA M!''ICIPAL.
(ser )
Câmara Municipal de Mocoda PINA
PODER LEGISLATIVO
Ad?
Projeto de Lei nº.131, de 12 de dezembro de 2011.
Denomina de Nicolino Mega, a rua 2,
localizada no Loteamento Residencial
e Comercial “Terras de Santa
Marina”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 2011,
aprovou Projeto de Lei nº. /201], de autoria do Vereador João Batista
Martins, & eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº Fica denominada de Rua NICOLINO
MEGA, a rua dois, localizada no Loteamento Residencial e Comercial
“Terras de Santa Marina”.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de dezembro de 2011.
ATISTA MAR
Vereador
ILMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
SR, ADILSON GUISSO
A família do Sr. NICOLINO MEGA, gostaria de homenageá-lo com a
denominação da Rua “2” do Loteamento “Condominio Terras de Santa Marina”,
nesta cidade de Mococa; sendo assim, faz um breve relato de sua vida.
Nicolino Mega nasceu na Fazenda Motuca, no municipio de Mococa, em
25 de julho de 1919. Era filho de Jose Mega e Emilia Bergamasco Mega.
Casou-se em 11 de setembro de 1948 com Marciminia Chiquino Mega, falecida
em 10 de outubro de 1992, tiveram os seguintes filhos: Jose Luiz Mega, casado
com Lana de Fátima Tumes Mega: Maria Cecilia Mega Abelini, casada com
Armando Abelini; Emilia Aparecida Mega, solteira; e Maria isabel Mega Gomes,
casada com Vanderley Lucio Gomes.
Em meados de 1957, mudou-se para a cidade de Mococa, onde
trabalhou por vários anos na Granja Santa Isabel, de propriedade da família
Barretto, onde hoje é o Grêmio da Mococa Alimentos S/A. Em 24 de março de
1965 foi trabalhar como administrador rural na Chácara Santa Isabel,
atualmente Condomínio Terras de Santa Marina; residindo nesta propriedade
até o seu falecimento em 23 de agosto de 2000.
Por este histórico de trabalho, honestidade e lealdade, a família solicita a
V.S. a propositura de projeto de lei, para esse fim.
Mococa, 09 de dezembro de 2011.
JOSE LUIZ MEGA JUNIOR
CPF 150347618-90
Rua Pedro Zamarian, 360 — Vila Santa Cecilia
MOCOCAISP.
ILMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
SR. ADILSON GUISSO
A família do Sr. NICOLINO MEGA, gostaria de homenageá-lo com a
denominação da Rua “2” do Loteamento “Condominio Terras de Santa Marina”,
des cidade de Mococa; sendo assim, faz um breve relato de sua vida.
Nicolino Mega nasceu na Fazenda Motuca, no município de Mococa, em
25 de julho de 1919. Era filho de Jose Mega e Emilia Bergamasco Mega.
Casou-se em 11 de setembro de 1948 com Marciminia Chiquino Mega, falecida
em 10 de outubro de 1992, tiveram os seguintes filhos: Jose Luiz Mega, casado
com Lana de Fátima Tumes Mega; Maria Cecilia Mega Abetini, casada com
Armando Abelini, Emília Aparecida Mega, solteira; e Maria Isabel Mega Gomes,
casada com Vanderley Lucio Gomes.
Em meados de 1957, mudou-se para a cidade de Mococa. onde
trabalhou por vários anos na Granja Santa Isabel, de propriedade da femãa
ao Pla hoje é o Grêmio da Mococa Alimentos S/A. Em 24 de março Ee
1965 foi trabalhar como administrador rural na Chácara Santa Isabel,
atualmente Condomínio Terras de Santa Marina; residindo nesta propriedade
até o seu falecimento em 23 de agosto de 2000.
Por este histórico de trabalho, honestidade e lealdade, a família solicita à
VS. a propositura de projeto de lei, para esse fim.
Mococa, 09 de dezembro de 2011.
JOSE LUIZ MEGA JUNIOR
CPF 150347618-90
Rua Pedro Zamarian, 360 — Vila Santa Cecilia
MOCOCAISP.
fee )
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 1.629/2011.
PROJETO DE LEI Nº.131/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º.,“a” e“b” cc. art.1 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 1.629/2011.
PROJETO DE LEI Nº.131/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO,
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / DS, 42 DO (1.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: / /
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
DATA DA NOMEAÇÃO: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 1.629/2011.
PROJETO DE LEI Nº.131/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Relator(a)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº131/2011.
INTERESSADO :- vereador João Batista Martins
ASSUNTO :- Denomina de Nicolino Mega, a rua 2, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial “Terras de Santa
Marina”,
RELATOR(A)
Como Relator(a) da matéria acima epigrafada. dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões José Luiz €. de “e pfp de 2011.
APROVADO O PARECER DO RELATOR(A) DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões José Luiz Cominato, de de 2011.
REQUERIMENTO para aprovação de matéria que específica.
Os Vereadores que o presente subscrevem, após a manifestação
do Nobre Plenário, tendo em vista a urgência da matéria, requerem a realização
de uma Sessão Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão, para
deliberar; em fase de 2º. Discussão sobre a seguinte propositura:
1- Projeto de Lei nº124/2011, de autoria do Vereador João Batista Martins. -
Denomina de JOSÉ BALBINO, a rua 3, do Loteamento “Residencial Carlito Quilici”.
2- Projeto de Lei nº125/2011, de autoria do Vereador Eduardo Antonio Baisi.-
Denomina de Doracy Carlos Maziero, a Rua 9, do Loteamento “Residencial Carlito Quilici”,
3- Projeto de Lei nº126/2011, de autoria do Vereador Adilson A. Guisso, -
Denomina de Manoe! Quessada Rodrigues, a Rua 15, do Loteamento “Residencial Carlito
Quilici”.
4- Projeto de Lei nº127/2011, de autoria do Vereador Adilson A, Guisso. -
Denomina de Venilia Quilice Lopes, a Rua 20, do Loteamento “Residencial Carlito Quilici”
5- Projeto de Lei nº128/2011, de autoria do Vereador Raimundo Donizete
Acácio. - Denomina de ALÍPIO MACIEL, o sistema de lazer, com extensão de 1.531,80m”, do
Loteamento Residencial “Barra Feita”.
6- Projeto de Lei nº129/2011, de autoria do Vereador João Batista Martins. -
Denomina de Manoel Martin, a Rua 17, do Loteamento "Residencial Carlito Quilici”.
7- Projeto de Lei nº130/2011, de autoria do Vereador Adilson A. Guisso. -
Denomina de Prefeito Chiquito Coelho, a Área Verde do Loteamento Residencial “Barra Feita”,
8- Projeto de Lei nº131/2011, de autoria do Vereador João Batista Martins. -
Denomina de Nicolino Mega, a rua 2, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Terras
de Santa Marina”.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 2
9- Projeto de Lei nº132/2011, de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido.- Denomina de VÍTOR CÂNDIDO, a rua 12, do Loteamento “Residencial Carlito
Quilici”.
10- Projeto de Lei nº133/2011, de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido.- Denomina de MAURO CÂNDIDO, a rua 21, do Loteamento “Residencial Carlito
Quilici”.
14$- Projeto de Lei nº134/2011, de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido.- Denomina de ORLANDO JANUÁRIO, o sistema de lazer, com extensão de 18.561,98
m2, do Loteamento “Residencial Carlito Quilici”.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de dezembro de 2011,
os Es
ava N
Sa
Câmara Municipal de Mococa
| PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.1.152/20/1-CM,
Mococa, 20 de dezembro de 2011.
Excelentissimo Senhor Prefeito:
| Ancxamos para as devidas providências, cópia do expediente aprovado por esta
Casa, em sessão realizada no dia |D de dezembro último, constando de:
| |- Autógrafo nº/S1/20! |, referente ao Projeto de Lei nº075/201 1. (de nutoria
do Prefeito Municipal - aprovado com emendas em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº152/201 |, referente ao Projeto de Lei nº124/2011. (de autoria
do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão extraordinária)
| 2- Autógrafo nº153/2011, referente ao Projeto de Lei nº125/201 1. (de autoria
do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº154/20] |, referente ao Projeto de Lei nº126/201 1. (de autoria
do Vereador Adilson A. Guisso - aprovado em sessão extraordinária)
4- Autógrafo nº/55/20| |, referente ao Projeto de Lei nº127/201 1. (de autoria
do Vercador Adilson A. Guisso - aprovado em sessão extraordinária)
5- Autógrafo nº156/20] |, referente ao Projeto de Le: nº128/2011. (de autoria
do Vereador Raimundo Donizete Acácio - aprovado em sessão extraordinária)
6- Autógrafo nº157/20] 1, referente zo Projeto de Lei nº129/20] |. (de autoria
do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão extraordinária)
| 7- Autógrafo nº158/201 |, referente ao Projeto de Lei nº130/201 1, (de autoria
do Vereador Adilson A. Guisso - aprovado em sessão extraordinária)
8- Autógrafo nº159/20] |, referente ao Projeto de Lei nº/31/201 1. (de autoria
do Vereador João Batista Martins - aprovado em Sessão extraordinária)
9- Autógrafo nº160/2011, referente aq Projeto de Lei nº/32/20] |, (de autoria
do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
10- Autógrafo nº161/20] |, referente ag Projeto de Lei nº/33/20] |. (de autoria
do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão extraordinária)
| — AMOBrIia go | 62/2011, referente ao Projeto de Lei nº134/2011. (de autoria
do Vereador Fi mé isco Carlos Cândido Ngprovado em sessão extraordinária)
12- Autógrafo nº16Y20| 1, referente ao Projeto de Lei nº135/201 1, (de autoria
Municipal - aprovado em sessãolextraordinária)
| 13- Autógrafo nº164/d01 |, referente ao Projeto de Lei nº136/201 |. (de autoria
do Preffito Municipal - aprovado em sessão xtraordinária)
!4- Autógrafo nºt65/2011, referente ao Projeto de Lei Complementar
qtde autoria do Prefeito Muni - aprovado em sessão extraordinária)
=
- GUISSO
inte
Exmo, Sr,
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa |
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13:730-047 . Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramocuca(D yahoo com.br
WwWw carmaramococa.sp.gov br
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 159 DE 2011.
PROJETO DE LEI Nº 131/2011.
Denomina de Nicolino Mega, a rua
2, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial “Terras
de Santa Marina”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal
de Mococa, em sessão realizada no dia 19 de dezembro de
2011, aprovou Projeto de Lei nº.131/2011, de autoria do Vereador
João Batista Martins, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º Fica denominada de Rua NICOLINO
MEGA, a rua dois, localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Terras de Santa Marina”.
ei entra em vigor na data de
sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
/ n o
Eder ds / Vau RANA
EDUARDO ANTÔNIO BAISI MARCOS DANIEL VICENTE
1º Secretário 2º Secretário