materia nº 81/2011

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Câmara Mi unicipal de
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº.081, de 17 de outubro de 2011.
Denomina de Lídia Maria de Oliveira Ribeiro,
a área verde com extensão de 40.063,46 m*
do Loteamento “Residencial Carlito Quilici”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia. de de 2011, aprovou
Projeto de Lei nº. | /2011, de autoria do Vereador José Francisco
Ribeiro, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A área verde com extensão de 40.063,46 m?,
do Loteamento “RESIDENCIAL CARLITO QUILICI, passa a ser
denominada de LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de outubro de 2011.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Nasceu no dia 19 de janeiro de 1931, em Arceburgo-MG, filha de Antônio
de Oliveira e de Tarcilia Maria de Jesus.
Residiu em Arceburgo, por muitos anos casou com Sebastião Bueno
Ribeiro, mudando em seguida para Cássia dos Coqueiros, onde foi do lar.
Teve três filhos: Antonio Aparecido Ribeiro (50), José Francisco Ribeiro (49)
e Luzia Dalva Ribeiro.
Em 1982, mudou-se para Mococa com sua família, onde residiu na Rua
Minas Gerais, nº62, Vila Santa Rosa, Mococa.
Lídia sempre foi caridosa com todos, esposa, dona de casa é mãe de
família exemplar, é digna dessa singela homenagem.
Faleceu no dia 18 de setembro de 2011.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de outubro de 2011.
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José Francisco Ribeiro
Vereador
REPORÉICA FEDERATIVA DO Te
REGISTRO Civip DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
Nome: |
MATRÍCULA:
115899 01 55 2011 4 00056 089 0014506 21
'STADO CIVIL E Í -
ODE
hj TA E HORA DE FALECINENT:
| [Dezora de setembro de dois mig onze - 1345 am e | IE]
CAL DE FALECIME
| = met ni nado Mococa - SP |
Do deisou ban. Não deixau testamento conhecido. Era eleifora nesta cidade Era viúva de SEBASTIÃO BUENO RIBEIRO, cujo
casamento foi realizado no Regisiro Civil das Pessoas Naturais de Monte Santo de Minas mg, livro B - sirde ai sob nº
fd ai o o Nelanio; Bea, Francisco, 48 anos, Luzia, 47 anos
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ae copieiosencanisoro ecenanos nersras.
O conteúdo de certidão é verdadeiro, Dou fe, |
Mococa, 27 de setembro de 2011.
O]
Il mesg-aa 040421
As 1º VIA + ISENTA DE EMOLUMENTOS
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de
€ (gr Interdições e Tutelas da Sede
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Bel. Márcio Antonio de Freitas E
Municipio Comarca de Mácoca - Estado Estado de Sáo Paulo t 4 E]
“Rua XV de nôvembro, 125/128 «Centro - MococalSP- CEP: 13730-020 | | ; — , =
FonelFax: (19) 3665- - email: E as ão | . ; l 4 E
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 1.337/2011.
PROJETO DE LEI Nº.081/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
es
manifestar quanto ao ituci legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 1.337/2011.
PROJETO DE LEI Nº.081/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 21 7 «o pH
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: >)
DATA DA NOMEAÇÃO: — 24)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 1.337/2011.
PROJETO DE LEI Nº.081/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A
DATA DO RECEBIMENTO: 2 / o 14
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: 0%) |! RA!
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº081/2011
INTERESSADO:- José Francisco Ribeiro
ASSUNTO :- Denomina de Lídia Maria de Oliveira Ribeiro, a área verde
com extensão de 40.063,46 m? do Loteamento “Residencial
Carlito Quilici”.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato. 2 de gelados de 2011.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.1,003/2011-CM.
Mococa, 1º de novembro de 2011.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 31 de outubro último, constando
de:
I- Autógrafo nº099/2011, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº044/2011. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
linária)
2- Autógrafo nº100/2011, referente ao Projeto de Lei nº077/2011.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
3- Autógrafo nº101/20 erenje ao Projeto de Lei nº079/2011.
(de autoria do Vereador José Fran i adôem sessão ordinária)
4- Autógráfo nº102/2011, referente ao P pjeto de Lei nº080/2011.
é Francisco Ribeiro - aprovado em Vessão ordinária)
grafo nº103/2011, referente ao Pro)
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13,730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Emuil: camaramococa(Z'yahoo.com.br
Www.Camaramococa.sp.gov.br
ss Em
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 103 DE 2011.
Projeto de nº081/2011.
Denomina de Lídia Maria de Oliveira Ribeiro,
a área verde com extensão de 40.063,46 m*
do Loteamento “Residencial Carlito Quilici”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 31 de outubro de 2011, aprovou
Projeto de Lei nº.081/2011, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A área verde com extensão de 40.063,46 m?,
do Loteamento “RESID AL CARLITO QUILICI, passa a ser
denominada de LÍDIA MÁRIA DE OLIVEI; RIBEIRO.
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EDUARDO ANTÔNIO BAIS! MARCOS DANIEL VICENTE
1º Secretário 2º Secretário