materia nº 77/2011

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lein “077, de 03 de outubro de 2011.
Denomina de LEOPOLDINA CÂNDIDA
GABRIEL, o Sistema de Lazer do
Loteamento Residencial “Barra Feita”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada nodia de de 2011, aprovou
Projeto de Lei nº. /2011, de autoria do Vereador Francisco Sales
Gabriel Fernandes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º O sistema de lazer, com extensão de 248,40
m? do Loteamento Residencial “Barra Feita”, passa a ser denominada de
Praça LEOPOLDINA CÂNDIDA GABRIEL.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 03 de outubro de 2011.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
Sra. Leopoldina Cândida Gabriel
Nasceu no dia 16 de julho de 1920, nos arredores do município de
Arceburgo — MG, vindo a falecer com 84 anos no dia 28 de julho de 2004
na cidade de Mococa. Foi casada e constituiu família com o Sr. Francisco
Gabriel Fernandes (in memoriam) por 66 anos, dos quais nasceram desta
união 09 (nove) filhos sendo eles; Maria, Antonio, Romilda, Lucinda, João
Carlos, Zilda, Gilberto, Hélio e Francisco. Viveu e morou no município de
Mococa por mais de 43 anos, sempre no bairro de Aparecida, onde sempre
participou da comunidade católica daquele tradicional bairro de nossa
cidade de forma dedicada e solidária, trabalhou nas tradicionais festas,
quermesses e também na igreja de Nossa Senhora Aparecida, bem como
por vários anos participou junto com o Sr. Francisco como voluntária na
cozinha dos encontros e festas da Associação dos Trabalhadores Rurais de
Mococa e até da formação final do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Mococa.
Mulher de fibra e caráter inabalável, admirada pelas amigas e
conhecidas pela maneira franca e direta que tinha para resolver os
problemas que surgia em sua vida, dedicou-se na formação e educação
exemplar de seus filhos; que com muita honra agradece à mãe que “Deus”
os abençoou, aplicando seus ensinamentos para com seus filhos, netos e
bisnetos, o exemplo que sua avó e bisavó deixou de mulher guerreira que
lutou sempre para o melhor da sociedade onde viveu.
Mococa, 03 de outubro de 2011
Por seu filho caçula
Chico do Sindicato
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 1.252/2011.
PROJETO DE LEI Nº.077/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º. “a” e “b” cc. art 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto -cónstitucionã legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 1.252/2011.
PROJETO DE LEI Nº.077/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: ! RP 4O, ÃO ff.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: 2/ 10º 1Hok
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 1.252/2011.
PROJETO DE LEI Nº.077/2011.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: SM | lo ! dO.
A A =
PRAZOP/RELATAR ATÉ: 03, || AMON. NS
o
Relator(a) 7
A
rd
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº077/2011
INTERESSADO:- Francisco Sales Gabriel Fernandes
ASSUNTO :- Denomina de LEOPOLDINA CÂNDIDA GABRIEL, o
Sistema de Lazer do Loteamento Residencial “Barra Feita”.
RELATOR(a) -
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁ VEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
inato, de gdulo de 2011.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
ato, 24 Es 1 de 2011.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Comin
Câmara Municipal de aa
PODER LEGISLATIVO
Oficio nº.1.003/2011-CM.
Mococa, 1º de novembro de 2011.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 31 de outubro último, constando
de:
I- Autógrafo nº099/2011, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº044/2011. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº100/2011, referente ao Projeto de Lei nº077/2011.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
Jinária)
3- Autógrafo nº101/20
(de autoria do Vereador José Frap
eferente ao Projeto de Lei nº079/2011.
Sco Ribeiro - aprovadôçm sessão ordinária)
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marcchal Deodoro, 26 - Centm - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Emuil: camaramococa(Z' yahoo.com.br
Www.camaramococa.sp.gov.br
TT
=,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 100 DE 2011.
Projeto de nº077/2011.
Denomina de LEOPOLDINA CÂNDIDA
GABRIEL, o Sistema de Lazer do Loteamento
Residencial “Barra Feita”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 31 de outubro de 2011, aprovou Projeto de Lei
nº,077/2011, de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art,1º O sistema de lazer, com extensão de 248,40 m? do
Loteamento Residencial i sa a ser denominada de Praça
vigor na data de sua publicação,
Câmar ici, vembro de 2011.
EDUARDO ANTÔNIO BAISI MARCOS DANIEL VICENTE
1º Secretário 2º Secretário