materia nº 19/2011

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 4
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NºY de 09 de maio de 2011.
Dispõe sobre novas referências a Tabela de
Remunerações dos Servidores que compõe o
RmNT MUNICIPAL
-MOCOCA- quadro de pessoal da Câmara Municipal de
PROTOCOLO Mococa.
NUMERO RUBRICA
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia * de de 2011, aprovou Projeto de Lei Complementar
nº. 2011, de gutoria da Mesa da Câmara Municipal de Mococa, e cu sanciono €
promulgo a seguinte Lei Complementar:
Art.l". A Câmara Municipal de Mococa passa à ter nova Tabela
de Referência das Remunerações dos-Servideses Públicos, que fuz parte integrante do anexo
Art2º, Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário,
MARCOS D NIEEVICENTE
2º Secretário
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fls 3
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº019, de 09 de maio de 2011,
TABELA DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MOCOCA-SP
ANEXO 1
REMUNERAÇÃO BASE
CARGA HORÁRIA
Diária Semanal
01 Dorsa CO] 8 Tg
U2 R$986,53 Lo 8]
04 R$1.182,29
Us R$1.300,05
08
R$2.000,00 [4 |
R$2.010,49
R$2.236,35
R$2.462,23
R$2.859,76
R$3,746,67
09
10
+
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 09 de maio de 2011.
ADILSON A, GUISSO
Presidente
EDUARDO ANTÔNIO BAIS! MARCOS DANIEL VICENTE
1º Secretário 2º Secretário
(mm)
"S8E)
nel
Câmara Municipal de Moçoe
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
equer regime de urgência
Especial para matéria que especifica.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade
da propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- PROJETO DE LEI Nº032/2011, de autoria do Prefeito Municipal Antonio
Naufel — Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prorrogar o Convênio Nº045/2008, com a
entidade Obras Sociais da Paróquia de Santa Luzia de Mococa.
2- Projeto de Lei nº033/2011, de autoria do Prefeito Municipal Antonio Naufel —
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS & dá outras providências.
3- Projeto de Lei Complementar nº020/2011, de autoria do Prefeito Municipal
Antonio Naufei — Altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar nº264, de 18 de julho de 2007
que autorizou a doação de imóvel público à Cooperativa de Produtos Metalúrgicos de Mococa-
COPROMEM
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de maio de 2011.
RO ista Martins Franciseg
Vereador
Vereador
E BEN
Ventura
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº537/2011.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/201 l.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
nomeig/ como felator especial o(a) vereador(a)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
RELATOR(A) ESPECIAL
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei Complementar nº019/2011.
INTERESSADO | :- Mesa da Câmara Municipal de Mococa
ASSUNTO :Dispõe sobre novas referências a Tabela de Remunerações
dos Servidores que compõe o quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Mococa,
RELATOR(A)
ESPECIAL -
Como relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação,
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 09 de maio de 2011.
Shlema Nu Poll yada
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 14º. SESSÃO ORDINÁRIA = 3º. PERÍODO.
DATA : 09 DE MAIO DE 2011,
HORARIO : 20 HORAS,
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA
MATÉRIA : PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.019/2011.
TURNO : 1º DISCUSSÃO.
PROCESSO : 537/2011.
VEREADORES =
dia oi
NAM
JOÃO BATISTA MARTINS
- | JOSE FRANCISCO RIBEIRO
MARCOS DANIEL VICENTE
E
nah
E
o
- [ORLANDO SILVA HONORATO SOBRINHO
AUNDO DONIZETE ACÁCIO
E
NNNAA
Votos Favoráveis Ê 1Q
Votos Contrários A —
Ausentes |] me
Total H [A e)
1º. Secretário
A
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO “13. SESSÃO ORDINÁRIA = 3º. PERÍODO.
DATA : 16 DE MAIO DE 2011.
HORÁRIO —:20 HORAS.
QUORUM MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.019/20] 1.
TURNO :2º DISCUSSÃO,
PROCESSO : 537/2011
VOTOS
FAVORÁVEL
à
REDES RRESER
VEREADORES a
nl ADILSON APARECIDO GUISSO
DEBORA SOARES PERUCELLO VENTURA
EDUARDO ANTONIO BAISI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
5- | FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES -
JOÃO BATISTA MARTINS
JOSE FRANCISCO RIBEIRO
| MARCOS DANIEL VICENTE
PAD]
NNNENA
1a
9- [ORLANDO SILVA HONORATO SOBRINHO
10-| RAIMUNDO DONIZETE ACÁCIO
“SUL o
Votos Favoráveis am
Votos Contrários E
Ausentes
Potal
1º. Secretário
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 472/20] 1-CM.
Mococa, 17 de maio de 2011.
Excelentissimo Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 16 de maio último, constando de;
I- Autógrafo nº034/2011, referente ao Projeto de Lei
Complementar nº019/2011. (de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Mococa
aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº035/201], referente ao Projeto de Lei
Complementar nº020/2011. (de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel -
aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº036/2011, referente ao Projeto de Lei nº022/2011,
(de autoria do vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº037/2011 Q Projeto de Lei nº031/2011,
(de autoria do Prefeito Municipal Antôzt6 Naufel - aprovads em sessão extrordinária)
8/2011, referente ao Projeto de Lei nº032/201 1.
(de autoria do Prefeito Municipa/Antônio Naufel - aprovado enhsessão extrordinária)
6- Autógrafo nº039/2011, referente ao Projetã de Lei nº033/2011.
(de autoria do Prefeito Munici
Exmo. Sr,
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: comaramococa (yahoo.com.br
www.câmaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 1
AUTÓGRAFO Nº034 DE 2011.
Projeto de Lei Complementar nº019/2011.
Dispõe sobre novas referências a Tabela de
Remunerações dos Servidores que compõe 0
quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 16 de maio de 2011, aprovou Projeto de Lei Complementar
nº,019/201, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Mococa, e cu sanciono € promulgo
a seguinte [ei Complementar:
Art. 1º. A Câmara Municipal de Mococa passa a ter nova Tabela
de Referência das Remunerações dos Servidores Públicos, que faz parte integrante do anexo
desta.
Art.2º, Esta Lei Colplementar entra em vigor na data de-sua
publicação, revoga-se fis disposições em contrário,
Va) fa Y dial,
MARCOS DANIEL VICENTE
2º Secretário
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
1º Secretário
E ita Doo
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº034 DE 2011.
Projeto de Lei Complementar nº019/2011.
TABELA DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MOCOCA-SP
ANEXO 1
[REFERÊNCIA REMUNERAÇÃO BASE CARGA HORÁRIA
o Diária | Semanal
7 R$745,61 8 EM
02 R$986.53 E | 40
03 R$1.152,18 8 40
04 R$1.182.29 3
Us R$1300,05 8
06 R$1.558.75 5 |
07 R$2.000,00 4
08 s
09 8
10 2 A
H R$2.859,76 6 30
72 R$3,746.67 E 40
Câminea Municipal de Mgcak(17 de maio de 2011.
AS 4
A, 5.
ADILSQÁ APRECIDO GUISSO
Pfesidente
EDUARDO ANTÔNIO BAISI / MARCOS DANIEL VICENTE
1º Secretário 2 Secretário