materia nº 44/2003

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Proc. sg9 12052
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PROTOCOLO
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PROJETO DE LEI Nº., “+ [2008
Câmiarã Municipal
Éstado de São Pub
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Denomina a Rua Projetada “I”
localizada no Conjunto
Habitacional Guilherme Zanetti -
Distrito de Igaraí de Rua JOSÉ
GOMES.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de
de 2003, aprovou Projeto de Lei nº. /2003, de
autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.— A Rua Projetada “Ie,
localizada no Conjunto Habitacional Guilherme Zanetti-
Distrito de Igaraí, passa a Ser denominada de Rua JOSÉ
GOMES .
art.2º.- Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário vei É 48 de ey; 2003.
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Proc. S$%/ 2023
Câmara Municipal ale Wococa
Estado de Sa Paulo
JOSÉ COMES
Nascido no Distrito de Igarai, no dia 14/03/1912, e falecido
no dia 12/11/2002.
Esposa: Angelina Rosalino Gomes
Filhos: Zulmira Góes Rosalino, Ida Gomes Campioto, Zélia,
Ronilda Gomes de Paula, Maria Aparecida Gomes, Lazinho Gomes,
Luís Francisco Gomes e José Carlo Gomes.
Sempre trabalhou na região de Igarai.

Fis. nt VS “4
Proc. 537 12003
Câmara Municipal de Whococa
Estado de São P, uulo
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PROCESSO Nº. ses /2003.
PROJETO “e "e: Nº, 044 2003.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: | arsinário 5
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º.,“a” e“b” c.c. art.L10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, I8 de a pato de 2003.
Neide Falarini Bedin
Presidente
Fls. ut 2€
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Proc. 5891 loo3
Câmara Municipal de Wococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. =sº /2003.
PROJETO | ds ici Nº, 0% (2003.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: Ordinârio .
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: UA 07 | 48.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: 20 /os
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: Solon
DATA DANOMEAÇÃO: 1! | O? | WO),
Fis. n.º 0?
Proc 537 log
Câmara Municipal de Wococa
Estado de São P. ANA
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PROCESSO Nº. ses /2003.
PROJETO de Lei Nº. 044 /2003.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: OrSinário
RECEBIMENTO PELO RELATOR
anti ———
DATA DO RECEBIMENTO: (17 0! doc?
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 2! | O! (deco?
ARA DS
Relator
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——- Proc
Estado de São Paulo
——
RESOLUÇÃO Nº. 07 DE 1.998.
disciplinando entre os Vereadores a
nomenclatura de vias t logradoúroé públicos
no município.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmsra' Mutlicipal, em Sessão
realizada no dia 25 de Maio de 1998, aprovou Projeto de Resolução nº. 008/98, de
autoria do Vereador Benedito José de Souza, e ela promulga a seguinte:
Artigo 1º. - Fica disciplinado entre os Vereadores e
através de sorteio, a nomenclatura de vias e logradouros públicos em geral do município,
matéria definida como de competência do Legislativo no inciso XII do artigo 9º., da Lei
Orgânica do Município, a qual obedecerá às seguintes disposições:
Parágrafo 1º. - Recebido o Projeto de Loteamento em
função do que dispõe o inciso XXV artigo 63 da Lei Orgânica do Município, o
Presidente da Câmara Municipal, comunicará aos Vereadotes com antecedência de 48
(quarenta e oito) horas do dia e hora do sorteio, para atendimento a que alude o caput
do artigo 1º. desta Lei.
Parágrafo 2º. - Realizado o sorteio e não sendo possível
contemplar todos os Vereadores com vias ou logradouros públicos a serem
denominados, estes terão prioridade para o próximo sorteio.
Parágrafo 3º, - Os sorteios seguintes, serão restritos ao
Vereadores que não foram anteriormente sorteados e assim sucessivamente.
Parágrafo 4º. - Havendo desistência do Vereador em
legislar denominando vias e logradouros públicos, estes serão novamente sorteados nos
termos desta Lei.
Parágrafo 5º. - A presente disposição terá validade dentro
de cada Legislatura.
ST 12003
Pis. nº 07
Poe SP7i2;
Municipal do Mococa
Estado de São Pauls
nn
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº.044/2003.
INTERESSADO :- CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
RELATOR :- SOLANGE DIAS
ASSUNTO : - DENOMINA A RUA PROJETADA “M” LOCALIZADA NO
CONJUNTO HABITACIONAL GUILHERME ZANETTI
DISTRITO DE IGARAÍ DE RUA JOSÉ GOMES.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão. após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhêla da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL. à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 25 de Agosto de 2003,
Solange Dias - Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 25 de Agosto de 2003.
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Poe Yfynlzo0,
Câmara Municipal dh Wococa
Estado do São Prenlb
Mococa, 02 de Setembro de 2003.
Of nº 894/2003-CM
Senhor Prefeito:
Anexamos ao presente, pam as devidas providências, cópia -
expediente aprovado por esta Casa, em Sessão realizada no dia 01 de Setembro último.
Autógrafo nº.046/2003, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº,010/2003.
Autógrafo nº.047/2003, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº,014/2003,
Autógrafo nº.048/2003. referente no Projeto de Lei Complementar
nº.029/2003.
Autógrafo nº.049/2003, referente ao Projeto de Lei nº,044/2003.
(de autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia)
Autógrafo nº.050/2003, referente ao Projeto de Lei nº,045/2003.
(de amtoria do Vercador Carlos Roberto Basárlia)
Autógrafo nº.051/2003, referente ao Projeto de Lei nº.046/2003
(de autoria do Vercador Curlos Roberto Baságlia)
Autógrafo nº.052/2003, referente ao Projeto de Lei nº.047/2003.
(de autoria do Vercador Carlos Roberto Basárlia)
Ao ensejo, apresentamos protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente
po
É ea sei ts A Dect
NEIDE FALARINI BEDIN
Presidente
Exmo. Sr.
Aparecido Espanha
DD. Prefeito Municipal
Mococa
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Proc SY7!tooz |
Câmara Municipal do Wococa
Estado da São Paulo
AUTÓGRAFO Nº.049 DE 2003.
Projeto de Lei nº.044/2003.
Denomina a Rua Projetada “I”
localizada no Conjunto
Habitacional Guilherme Zanetti -—
Distrito de Igarai de Rua JOSÉ
GOMES.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 01 de Setembro de
2003, aprovou Projeto de Lei nº.044/2003, de autoria do
Vereador Carlos Roberto Baságlia, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.- A Rua Projetada Es
localizada no Conjunto Habitacional Guilherme Zanetti-
Distrito de Igaraí, passa a ser denominada de Rua JOSÉ
GOMES.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 02 DE SETEMBRO DE 2003.
(ma depraiw Bete
o REA dba
CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
retário 2º. Secretário