materia nº 35/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
OF. Nº 573/2012 MOCOCA, 24 de abrilde 2012.
Senhor Presidente:
1038 |2goxia (ARS
Em atenção aos previstos constitucionais, à Lei
Federal nº 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei Orgânica do Município de
Mococa, temos a honra de encaminhar à Vossa Excelência, com a finalidade de ser
submetida à apreciação e posterior aprovação dessa Douta Câmara de Vereadores, o
presente projeto de Lei, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2013.
Reconhecemos a importância do planejamento
na administração pública e por isso perseguimos, incessantemente, O equilibrio
orçamentário e o cumprimento das metas de resultado primário e nominal.
Reconhecemos as diversas necessidades de
investimento do nosso municipio, mas não podemos ser irresponsáveis a ponto de
realizarmos aquilo que não possuímos condições de saldar
Porém tais propostas aqui elencadas neste
projeto, não se limitam à letra fria da lei, mas sim aos objetivos e metas que pretendem
alcançar.
Esta importante peça de planejamento é
formatado tendo como base o Plano Plurianual elaborado no primeiro ano de mandato
com validade para os próximos quatro anos que está sujeito às distorções em função
dinâmica da economia de uma maneira geral.
Desta forma, serve o presente projeto de lei para
adequar tal peça de planejamento aos moldes da lei, frente aos novos valores
estimados, tornando-o compativel com Plano Plurianual que também se pretende
alterar com base no projeto de lei apresentado anteriormente a este, e efetivamente
apresentar as diretrizes para a elaboração da correspondente Lei Orçamentária Anual
para o exercicio de 2013.
São estas as explicações que o Poder
Executivo oferece à Nobre Edilidade Mocoquense, por meio desta Mensagem, através
da qual se está encaminhada para a apreciação legislativa, certos de que merecerá a
acolhida e a aprovação unânime dos Senhores Versadores.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
(
DR./ANTÔNIO FEL
refeito Munigipal
Exmo. Sr.
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
Mococa-SP
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA '
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Gabinete do Prefeito
Fis
035
PROJETO DE LEINº , DE 24 DE ABRIL DE 2012.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para 2013 e dá outras
providências.
DR. ANTONIO NAUFEI, Prefeito Municipal de Mococa
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia............., aprovou Projeto de Lei
GO MO ass. 12, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Capitulo | - Das Diretrizes Gerais:
Ar. 1º Ficam estabelecidas, para a elaboração do
Orçamento do Município, relativo ao exercicio de 2013, as Diretrizes Gerais de que
trata este Capitulo, os principios estabelecidos na Constituição Federal, na
Constituição do Estado de São Paulo no que couber, na Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, na Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal e na Lei Orgânica
do Municipio
Art. 2º A estrutura orçamentária que servirá de base para
a elaboração do orçamento-programa para o próximo exercicio deverá obedecer a
disposição constante do Demonstrativo Ill das Metas Fiscais, que faz parte
integrante desta Lei.
Art. 3º As unidades orçamentárias, quando da elaboração
de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as
determinações emanadas pelos setores competentes da área.
Art, 4º A proposta orçamentária, que não conterá
dispesitivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, face à
Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, atenderá a um
processo de planejamento permanente, à descentralização. à participação
comunitária, e conterá:
5 1º - Reserva de contingência da unidade Gestora
Central que será constituida, exclusivamente, de recursos da destinação “00”, -
Ordinários do orçamento fiscal e corresponderá, no minimo a 0,05 % (zero virgula
zero cinco por cento) da Receita Corrente Liquida prevista.
$ 2º- O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo
e Legislativo Municipais, seus fundos e entidades das Administrações direta e
indireta, inclusive fundações mantidas pelo Poder Público Municipal.
5 3º - O orçamento de investimentos das empresas de
que o Município, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social com
direito a voto, quando couber,
$ 4º - O orçamento da seguridade social, abrangendo
todas as entidades de saúde, previdência e assistência social, quando couber.
Art. 5º A Lei Orçamentária, na fixação da despesa e na
estimativa da receita, atentará aos principios de: PM
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| — Prioridade de investimentos nas áreas sociais;
Il - Austeridade na gestão dos recursos públicos;
HI — Modernização na ação governamental;
IV — Principio do equilibrio orçamentário, tanto na previsão
como na execução orçamentária.
Capitulo |l - Das Metas Fiscais:
An. 6º A proposta orçamentária anual atenderá às
diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não
podendo o montante das despesas fixadas exceder a previsão da receita para O
exercício.
Art. 7º Às receitas e as despesas serão estimadas,
tomando-se por base o indice de inflação apurado nos últimos 12 (doze) meses, a
tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a més, tendo em vista
principalmente os reflexos de possíveis planos de estabilização econômico editados
pelo Governo Federal, em conformidade nos Demonstrativos |. |, II, IV, V, VI, Vil e
VIll que dispõem sobre as Metas Fiscais.
S 1º - Na estimativa das receitas deverão ser
consideradas ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo à
Administração o seguinte:
| — A atualização dos elementos físicos das unidades
imobiliárias;
ll — A edição de uma planta genérica de valores de forma
a minimizar a diferença entre as aliquotas nominais & as efetivas;
ll — À expansão do número de contribuintes;
IV— A atualização do cadastro imobiliário fiscal.
8 2º - As taxas de policia administrativa e de serviços
públicos deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as
respectivas despesas.
8 3º - Os tributos, cujo recolhimento, poderá ser efetuado
em parcelas, serão corrigidos monetariamente, segundo a variação do IPCA do
IBGE.
S 4º - São vedados aos ordenadores de despesas
quaisquer procedimentos que viabilizem a execução de despesas sem suficiente
disponibilidade de dotação orçamentária, e a inscrição em Restos a Pagar estará
limitada ao montante das disponibilidades de caixa, conforme preceitos da Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal
$ 5º - Para os fins do disposto no art. 16, S 3º, da Lei de
Responsabilidade Fiscal, consideram-se irrelevantes as despesas com aquisição de
bens e serviços e com a realização de obras e serviços de engenharia, até os
valores de dispensa de licitação estabelecidos respectivamente, nos incisos | e Il do
ar. 24, da Lei no, 8.666, de 21 de junho de 1993,
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PROJETO DE LEI Nº , DE 24 DE ABRIL DE 2012.
An. 8º O executivo Municipal, autorizado em lei, poderá
conceder ou ampliar benefício de natureza tributária com vistas a estimular o
crescimento econômico, a geração de emprego e renda, ou beneficiar contribuintes
integrantes da classes menos favorecidas, conceder anistia para estimular a
cobrança de divida ativa, devendo esses beneficios serem considerados nos
cálculos de orçamento da receita e serem objeto de estudos do seu impacto
orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois
subsequentes. (Art. 14 da LRF)
Art 9º Os tributos lançados e não arrecadados, Inscritos
em divida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário,
poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como
renúncia de receita do disposto do parágrafo 3º do Art. 14 da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Art. 10º O Poder Executivo é autorizado, nos termos da
Constituição Federal, a:
| — Realizar operações de crédito por antecipação da
receita, nos termos da legislação em vigor;
ll — Realizar operações de crédito até o limite estabelecido
pela legislação em vigor,
Il — Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de
30% (trinta por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação
vigente;
IV — Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de
uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso |V, do artigo 167, da
Constituição Federal;
V — Contingenciar parte das dotações, quando a evolução
da receita comprometer os resultados previstos
Art. 11º Para atender o disposto na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte:
| - Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma
de execução mensai de desembolso;
Il- Publicar até 30 (trinta) dias após o encerramento do
bimestre, relatório resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das
metas, e se não atingidas deverá realizar cortes de dotações;
til- A cada 04 (quatro) meses, o Poder Executivo emitirá
ao final de cada quadrimestre, Relatório da Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento
das Metas Fiscais, em audiência pública, perante a Câmara Municipal,
IV=- Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentária,
Orçamentos, prestações de contas, pareceres do Tribunal de Contas do Estado,
serão amplamente divulgados. inclusive pela Internet e ficará à disposição da
comunidade;
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PROJETO DE LEINº |, DE 24 DE ABRIL DE 2012.
V- O desemboiso dos recursos financeiros consignados à
Câmara Municipal, será feito até o dia 20 (vinte) de cada mês, sob a forma de
duodécimos, ou de comum acordo entre os Poderes
Art. 12º Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva
de contingência não precisará ser utilizada para sua finalidade, o saldo poderá ser
utilizado para amparar a abertura de créditos adicionais para outros fins, observado
o disposto no art. 42 da Lei no. 4,320/64.
Art. 13º Na ocorrência de calamidade pública, serão
dispensadas a obtenção dos resultados fiscais programados e a limitação de
empenho enquanto perdurar essa situação, nos termos do disposto no art, 65 da Lei
Complementar no. 101/00.
Capitulo Ill - Do Orçamento Fiscal:
Art. 14” Os Orçamentos para o exercício de 2013 e as
suas execuções, obedecerão entre outros, ao principio da transparência e do
equilibrio entra receitas e despesas em cada destinação, abrangendo os Poderes
Legistativo e Executivo, suas autarquias, Fundações e seus Fundos. (Art. 1º
parágrafo 1º, 4º, |, “a”, 50, e 48 da LRF).
Art. 15º As despesas com pessoal e encargos não
poderão ter acréscimos reais em relação aos créditos correspondentes, e os
aumentos para o próximo exercicio ficarão condicionados à existência de recursos,
às disposições constantes no artigo 169 da Constituição Federal, e no artigo 38 do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. não podendo exceder o limite de
54% (cinquenta e quatro por cento) ao Poder Executivo e de 6% (seis por cento) ao
Poder Legislativo da Receita Corrente Liquida
Parágrafo Único - O Executivo Municipal adotará as
seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os
limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, (Art. 19 e 20 da LRF)
|- Eliminação de vantagens concedidas a servidores;
Il - Eliminação das despesas com horas extras.
Ill - Exoneração de servidores ocupantes de cargo em
comissão;
IV - Demissão de servidores admitidos em caráter
temporário.
Ari. 16º Para efeito desta lei e registros contábeis,
entende-se como terceirização de mão-de-obra referente substituição de servidores
de que trata o artigo 18, parágrafo 1º da LRF, a contratação de mão-de-obra cujas
atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções previstas no
Plano de Cargos da Administração Municipal de Mococa, ou ainda, atividades
próprias de Administração Pública Municipal, desde que, em ambos os casos, não
haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contrato ou de
terceiros.
PA :
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PROJETO DE LEINº |, DE 24 DE ABRIL DE 2012
Parágrafo Único — Quando a contratação de mão-de-obra
envolver também fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos de
propriedade cio contrato ou de terceiros, por não caracterizar substituição de
servidores, a despesa será classificada em outros elementos de despesa que não o
“34 — Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização”.
Art. 17º O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante
lei autorizativa, poderão no de exercicio de 2.013, criar cargos e funções, alterar a
estrutura de carreiras, corrigir ou aumentar a remuneração dos servidores, conceder
vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou em caráter temporário
na forma da lei, observando cs limites e as regras da Lei de Responsabilidade
Fiscal. (Artigo 169, parágrafo 1º, Il da CF)
Parágrafo único — Os recursos para as despesas
decorrentes destes atos deverão estar previstos na lei de orçamento para 2.013 ou
em créditos adicionais.
Art, 18º Nos casos de necessidade temporária, de
excepcional interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente,
a Administração Municipal poderá autorizar a realização de horas extras pelos
servidores quando as despesas com pessoal excederem a 95% do limite
estabelecido no Art. 20, Ill da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Art. 22, parágrafo
único, V da LRF).
Art. 19º Na elaboração da proposta orçamentária serão
atendidos preferencialmente os programas constantes no Anexo V e VI do
Planejamento Orçamentário, que faz parte integrante desta Lei, podendo, na medida
das necessidades, serem elencados novos programas, desde que financiados com
recursos próprios ou de outras esferas do governo.
Art. 20º A transferência de recursos do Tesouro Municipal
às entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter educativo,
assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica e voltadas para o
fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização legislativa,
por meio de lei específica, indicação e aprovação ds entidades pelo Conselho
Municipal de Assistência Social ( Art. 4º,1, T'e 26 da LRF ).
Parágrafo Único — Visando o atendimento dos direitos da
criança e do adolescente, o municipio implementará politicas sociais básicas,
programas de assistência social básica, programas de assistência social, serviços
especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial, às vitimas de
negligência, maus-tratos, exploração, crueldade e opressão, de acordo com
indicação e aprovação peio Conselho Municipal do Direito da Criança e do
Adolescente e acompanhamento pelo próprio Ministério Público.
Art. 21º O Municipio aplicará, no mínimo, 25% (vinte e
cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e
desenvolvimento do ensino, nos termos do artigo 212 da Constituição Federal.
An. 22º A proposta orçamentária, que o Poder Executivo
encaminhará ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro, compor-se-á de:
|- Mensagem: Pod .
«»s PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA '
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Fis
PROJETO DE LEINº DE 24 DE ABRIL DE 2012.
II- Projeto de Lei Orçamentária;
|ll- Tabelas explicativas da receita e despesas dos três
últimos exercícios.
Art. 23º Integrarão a Lei Orçamentária Anual.
|- Sumário geral da receita por fontes e da despesa por
função de governo,
|t- Sumário geral da receita = despesas, por categorias
econômicas;
|ll- Sumário da receita por fontes e respectiva legislação;
IV= Quadro das dotações por órgãos do governo e da
administração.
Art. 24º O Projeto de Lei Orçamentária enviado pelo
Poder Executivo à Câmara Municipal que o apreciará até o final da Sessão
Legislativa, devolvendo-o a seguir para sanção atê o dia 15/12/2012.
g 1º - A Câmara Municipal não entrará em recesso
enquanto não cumprir o disposto no “Caput” deste artigo
5 2º - Se a lei orçamentária anual não for devolvida para
sanção até o início do exercicio financeiro de 2013, fica o Executivo Municipal
autorizado a executar em cada mês, até 1/12 das dotações da proposta
orçamentária encaminhada ao Poder Legislativo
Capitulo IV — Das Disposições Gerais:
Art. 25º O Executivo Municipal está autorizado assinar
convênios com o Governo federal e Estadual através de seus órgãos da
administração direta ou indireta, durante o exercício de 2.013.
Art. 26º O Executivo Municipal estã autorizado firmar
acordos e ajustes judiciais ou extrajudiciais.
Ar. 27º Esta Lei entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 01 de
janeiro de 2,013,
-— PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 24 de abrífde 2012.
, DR. /ANTONIO NAYFEL
e tus-& refeito Municipal
uol A
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1- ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo | - METAS ANUAIS (LRF, ART. 48,, parágrafo 18.)
Municipio: Mococa/SP Exercício: 2013
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Fonte: IPCA (IBGE) - 12 meses- 5,8491% - www ibge.gov.br - Acesso em 23/03/2012
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
I- ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(LRE, ART. 4º. parágrafo 2º., Inciso
Município: Mococa/SP Exercício: 2013
RECEITAS REALIZADAS
RECEITA DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio dos servidores Públicos
TOTAL - (1)
SALDO FINANCEIRO (1 - ||
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
t- ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENC. DO RPPS
( LRF, ART. 42,, parágrafo 2º,, Inciso IV, alinea a )
Município: Mococa/SP Exercício: 2013
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
Pessoal Militar
Pessoal Militar
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REPASSES PREVIDENCIÁRIO RECEBIDOS PELO RRPS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL EXERCÍCIO
Pessoal Civil |
Pessoal Militar
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pessoal Civil
Pessoal Militar
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
H PRFRSE
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Pessoal Militar
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8
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ção Previd. de Aposent. RRPS e RGPS
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RIO (1-1)
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RRPS
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GIATA OQVIANSIN | 'GlAINA SVSIASI] | ClAquA SVIIADIM
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Co mauifo “AT OSoU] “az OpiBpund “po AV EIHT) = Sdd OA IVIAVALV OVÓONA - TA OANESUONDÇ]
SIVISIA SV LT AO OXANV 1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
|- ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrátivo VHL - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA -( LRE, ART. 4º., parágrafo 2º., Inciso Vv)
Município: Mococa/SP Exercício: 2013
COMPENSAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
|- ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII «MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
(LRE, ART, 4º, parágrafo 2º,, Inciso V )
Município: Mococa/SP Exercício: 2013
Aumento Permanente da Receita
-) Aumento referente a transferências constitucionais
(-) Aumento referente a transferências do FUNDER
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)
Redução Permanente de Despesa (11)
Margem Bruta ( ll) = E+ 11)
VALOR PREVISTO 2013
Impacto de Novas DOCC
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2- ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo | - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS - ( LRF, ART. 4º., parágrafo 3º )
Município: Mococa/SP | Exercício: 2013
[o RISCOSFISCAIS | PROVIDÊNCIAS
DESCRIÇÃO [| VALOR || DESCRIÇÃO
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇA ROGRA AMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
Be
(INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
PROGRAMA : OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0000
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.20.00
OBJETIVO: SALDAR A DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA: DIMINUIR E ANORTIZAR A DIVIDA EXISTENTE
DIVIDA CONTRARUAIS
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 5.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA |
EXERCICIO : 2013
PROGRAMA : PROCESSO LEGISLATIVO
Ji
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.01.00
OBJETIVO: MANTER O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
[LL —
JUSTIFICATIVA: MANTER O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Índice Recente | Índice Futuro
METAS
Unidade de
Medida
PERCENTUAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS E
LEGISLATIVAS ;
NUMERO DE SESSÕES
PLENARIAS
| NUMERO DE PARLAMENTARES
NUMERO DE SERVIDORES
Indicadores
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 1.555.673,36
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENT ÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVE S / METAS / CUSTOS PARA O
E (e
INICIAL
Dados nes
| MUNICIPIO: MOCOCA =
EXERCICIO : 2013
E -
PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL
Rindo
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.04
OBJETIVO: DESCENTRALIZAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL, PREVENDO INCLUSIVE A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ATRAVES DE CONCURSO PUBLICO,
JUSTIFICATIVA: VISANDO A EFICICENCIA NA ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS.
an
METAS
Unidade de Medida
ndice Recente
ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS
DISTRITAIS
NUMERO DE SERVIDORES
(ATENDIMENTOS AOS SERVIÇOS
TECNICOS BUROCRATICOS
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores | ndice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 800.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
UNIDADE
PERCENTUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
INICIAL |
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL
Es
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO
DEPERTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.01
OBJETIVO: REVISÃO E OU READEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO (VOZ E
| DADOS)SISTEMA DE INFORMATICA, ALÉM DA MANUTENÇÃO DA DIRETORIA, PREVENDO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
JUSTIFICATIVA: MELHORIA DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VISANDO INTEGRAÇÃO
Es a— ——
DE TODOS OS DEPARTAMENTOS.
r
mg ge)
METAS
Indicadores Unidade de Medida
NUMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE
| UNIDADE
ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS
TECNICOS BUROCRATICOS
PERCENTUAL
|
INDICADORES NO EXERCICIO
L Indicadores | Indice |
I mes
Ei ===
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
E .
[INICIAL
—
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
| PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL
DE pacto tndteeindeito e roms
e
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0002
O qa pe qu?
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO
DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURIDICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.01
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E CORPO JURIDICO,PROMOVENDO AQUISIÇÃO
|DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA,MOVEIS,UTENSILIOS, LIVROS E PARTICIPAÇÃO
EM CURSOS, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
JUSTIFICATIVA: DOTAR O DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
NECESSARIOS AOS BOM DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.
nn
METAS
Indicadores | Unidade de Medida
NUMERO DE SERVIDORES UNIDADE
ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PERCENTUAL
| TENICOS BUROCRATICOS
E assa
— INDICADORES NO EXERCÍCIO
L Indicadores Índice
|
E —I———
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 600.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
IO
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO ; 2013
| PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL
'cóDIGo DO PROGRAMA : 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO
| DEPERTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
'cópico DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.01
OBJETIVO: CONSTRUIR , REFORMAR E OU AMPLIAR PREDIOS, PROMOVER AÇÕES
RELACIONADAS A ADMINISTRAÇÃO EXERCIDA CONTINUAMENTE REFERENTE A EXECUÇÃO
DE DIVERSOS PROGRAMAS , INCLUINDO ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, CONCURSO
PUBLICO, REFORMA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA, PREVENDO REPOSIÇÃO
SALARIAL E INCLUSIVE A MANUTENÇÃO DA DIRETORIA, CURSOS DE CAPACITAÇÃO E
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE DIVERDOS E VALE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES
| MUNICIPAIS ATIVOS.
JUSTIFICATIVA:DOTAR O GOVERNO MUNICIPAL DAS FERRAMENTAS NECESSARIAS
o inn Aiii ad nor e
E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ATENDENDO AS |
| NECESSIDADES DO QUADRO FUNCIONAL,
METAS
Indicadores Unidade de Medida
ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS PERCENTUAL 100 100
TECNICOS E BURO CRATICOS
CONST RUÇÃO, REFORMA E/OU 100 300
EEE
AMPLIAÇÃO DE PREDIOS QUADRADO
PUBLICOS
NUMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE so | 92
UDIDADE
INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Índice |
O e ga ii a a a |
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 4.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO OR! AMENTÁRIO — LDO
CRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMEN / METAS / CUSTOS PARA O
— EXERCÍCIO F
[am eee
INICIAL
' MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
| PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL
oem]
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
E DEPENDENCIAS E]
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.01
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEMAIS SETORES, PROMOVENDO A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, PARTICIPAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PERMANENTES, CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA
JUSTIFICATIVA: APRIMORAR E RACIONALIZAR PROCESSAMENTO E SERVIÇOS DE
TST
TODOS OS SETORES VINCULADOS AO DEPTO E AUMENTAR RECEITAS PROPRIAS.
RE
t—
METAS
Indicadores | Unidade de Medida
ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS PERCENTUAL
TECNICOS E BUROCRATICOS
NUMERO DE SERVIDORES NA
UNIDADE
UNIDADE
Es sos
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
Lo E seara gear e ni
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 3.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENT ÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTO PARA O
EXERCÍCIO
[INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
| EXERCICIO : 2013
| PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL
|
|cópiGo DO PROGRAMA : 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS
L4
cópico DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.01
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEMAIS SERVIDORES, INCLUSIVE A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, ATRAVES DE CONCURSOS PUBLICOS E SELETIVOS, ALÉM
DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
EDUCACIONAL.
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR AÇÕES E CONDIÇÕES NECESSARIAS AO BOM
DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO DEPTO, RACIONALIZANDO A GESTÃO DO ENSINO
MUNICIPAL.
METAS
Indicadores
ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS PERCENTUAL
TECNICOS E BUROCRATICOS |
NUMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE 10
UNIDADE
INDICADORES NO EXERCÍCIO
[ Indicadores lo Índice
Le I
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 1.309.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CU s
À RR = ss esa
[INICIAL
[ MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
'PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL
|
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO
DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.01 o
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEMAIS SETORES PREVENDO A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ATRAVES DE CONCURSO PUBLICO, CAPACIT; AÇÃO
E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSARIO PARA O BOM DESEMPENHO
DO DEPTO.
Oque msg usa
JUSTIFICATIVA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA UMA PRESTAÇÃO DE
E
SERVIÇOS ADEQUADAS AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.
METAS
Indicadores | Unidade de | Índice Recente | Índice Futuro
Medida
NUMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE 120 121 |
UNIDADE
ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS | PERCENTUAL | 100 100 |
TECNICOS BUROCRATICOS |
NUMERO DE VEICULOS UNIDADE 92
| NUMERO DE MAQUINAS UNIDADE | 18
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice |
[ |
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 2.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
D O DOS PROGRAMAS GOVERN NTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCICI
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA ' |
| EXERCICIO : 2013 +
PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL
—
set
| CÓDIGO DO PROGRAMA : 0002
>
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO -
DESPESAS DIVERSAS COM ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.20.01
OBJETIVO: SALDAR DEMAIS ENCARGOS DO MUNICIPIO
JUSTIFICATIVA: AMORTIZAR E DIMINUIR DEBITOS EXISTENTES
Ecs
I
METAS
ndice Recente ndice Futuro
[- 400 | 400 |
e
INDICADORES NO EXERCÍCIO
——
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
ans DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
RCICIO
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
[EXERCICIO : 2013
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.01
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES RELATIVAS AO EXERCICIO DE PES] COORDENAÇÃO
E ASSESSORAMENTO, PROMOÇÃO DE EVENTOS CIVICOS E COMEMORATIVOS,REEQUIPAR
E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO GABINETE, INCLUSIVE PROMOVER CONCURSOS
PUBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.
JUSTIFICATIVA:GARANTIR A FUNCIONALIDADE PLENA DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS
E PROMOVER ATOS CIVICOS A POPULAÇÃO.
METAS =
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente | Indice Futuro |
NUMERO DE SERVIDORES UNIDADE 10
ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS UNIDADE | 100
TECNICOS E BUROCRATICOS
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 1.600.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
[PROGRAMA : ASSISTENCIA AO MENOR
E|
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA; FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E
ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.03
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
>>> —
JUSTIFICATIVA: OFERECER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AS GARANTIAS MINIMAS
DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO EPELO SEU ESTATUTO.
METAS
Unidade de Medida
UNIDADE
NUMERO DE ATENDIMENTO AO
ADOLESCENTE
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 1.550.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCICIO
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
[EXERCICIO :2013 . |
PROGRAMA : ASSISTENCIA AO MENOR |
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0005
| UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.06
E Si pa me]
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS A SEGURANÇA, FORMAÇÃO E BEM ESTAR
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INCLUSIVE NA MANUTENÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR.
JUSTIFICATIVA: OFERECER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AS GARANTIAS PREVISTAS
| PELA CONSTITUIÇÃO E PELO SEU ESTATUTO ]
Indicadores
NUMERO DE ATENDIMENTO A
ADOLESCENTE
100 100
NUMERO DE FUNCIONARIO NA UNIDADE 6 6 |
UNIDADE
INDICADORES NO EXERCÍCIO
L Indicadores ndice
-
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENT ÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROG GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
ICIO
INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO ; 2013
PROGRAMA : DEFESA CONTRA SINISTRO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO
ELI —
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.05
OBJETIVO: MANUTENÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO E AQUISIÇÃO DE NOVAS
VIATURAS E EQUIPAMENTOS ATRAVES DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TAXA DE
BOMBEIRO
«|
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E ATENDIMENTO EMERGENCIAL
A POPULAÇÃO.
=
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 900.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROG GOVERN AIS / METAS / CUSTOS PARA O
RCÍCIO
att
[INICIAL
[ MUNICIPIO: MOCOCA
[EXERCICIO : 2013
PROGRAMA : ENSINO REGULAR
«
| CÓDIGO DO PROGRAMA : 0007
[UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
'cóDico DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.09
OBJETIVO:DESENVOLVER O EDUCANDO PARA O EXERCICIO DE CIDADANIA,
INSTRUMENTALIZANDO-O PARA O MUNDO DO TRABALHO OU PARA O
PROSSEGUIMENTO DOS ESTUDOS. ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
DE 7 A 14 ANOS ATRAVES DA CONSTRUÇÃO, REFORMAE AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL, DO ENSINO FUNDAMENTAL GARANTINDO A SUA FORMAÇÃO
| PERMANENTE E A ACESSIBILIDADE A TODOS.
| JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE EXPANSÃO E GARANTIA DE OFERTA DE EDUCAÇÃO,
CONFORME PREVISTA EM LEI,
METAS
Indicadores Unidade de ndice Recente ndice Futuro
. Medida
NUMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE - 215 220
UNIDADE Tipd
NUMERO DE ALUNOS UNIDADE 2.828 | 2850
MATRICULADOS
NUMERO DE UNIDADES UNIDADE 8 9
ESCOLARES | |
Preadiçt o REFORMA E/OU METRO 100 200
AMPLIAÇÃO DE PREDIOS QUADRADO
ESCOLARES |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores ice
|
|
| E
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 2.200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V -— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRI O- LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL =)
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013 |
PROGRAMA : PROMOÇÃO CULTURAL
=
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.16.01
OBJETIVO: MANUTENÇAO DA DIRETORIA, INCLUSIVE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL,
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES INDISPENSAVEIS, IMPLEMENTAR O
TURISMO EM GERAL, PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, REFORMA
DO TEATRO MUNICIPAL E BIBLIOTECA, FOCANDO O MUSEU MARQUÊS DE TRÊS RIOS.
JUSTIFICATIVA: GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO DEPTO,CONTEMPLANDO A
[POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS E VALORIZANDO E
INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSO MUNICIPIO.
METAS
| Indicadores
NUMERO DE SERVIDORES NA
[UNIDADE
ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS
TECNICOS BUROCRATICOS
NUMERO DE EVENTOS CULTURAIS UNIDADE 33
INDICADORES NO EXERCÍCIO
|
mim EA
Indicadores Índice
E
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO; R$. 1.800.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
— GE —
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENT ÁRIO —- LDO
DRaGuIÇÃO a ERsRaMas GOVERNAMENTAIS / ME Z AS/C na Ea sis o
E o
(INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
PROGRAMA : ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.05 |
OBJETIVO:PROMOVER AÇÕES QUE VISEM GARANTIR UMA BOA ALIMENTAÇÃO AOS
ALUNOS DO INFANTIL NA FAIXA DE OBRIGATORIEDADE ESCOLAR.
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR AOS ALUNOS NA REDE PUBLICA ALIMENTAÇÃO
a
METAS
Unidade de Medida
E sa
INDICADORES NO EXER cio
Indice
NUMERO DE SERVIDORES NA
UNIDADE
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 2.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCICIO
INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
PROGRAMA : FORMAÇÃO PARA O ENSINO SECUNDARIO
| CÓDIGO DO PROGRAMA : 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO ENSINO MEDIO
[CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.06
OBJETIVO: CONSTRUIR REFORMAR OU AMPLIAR PREDIOS DESTINADOS A ESCOLAS,
INCLUSIVE SUA MANUTENÇÃO ADEQUANDO-OS 'A ACESSIBILIDADE. |
JUSTIFICATIVA: ATENDIMENTO ADEQUADO DA DEMANDA DO ENSINO TECNICO
MUNICIPAL.
Fm
|
= :
METAS
Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
NUMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE
UNIDADE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E METRO
AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLAR UADRADO
INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores |
| Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 1.100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXER o
-
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
[EXERCICIO : 2013
[PROGRAMA : CRECHE
[=Ae
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
opus pao a
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.08
OBJETIVO: CONSTRUIR UMA NOVA CRECHE, REFORMAR OU AMPLIAR PREDIOS
DESTINADOS A ESCOLAS, GARANTIR A ACESSIBILIDADE, INCLUSIVE SUA
MANUTENÇÃO
Etcronb
JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS EM NOSSO MUNICIPIO. A
Es
NECESSIDADE PREMENTE DE AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS EM CRECHES
MUNICIPAIS, PARA AS MÃES QUE TRABALHAM E SÃO CHEFES DE FAMILIA.
Fr |
===
METAS
Indicadores Unidade de Índice Recente | Indice Futuro
I Medida | |
NUMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE 115 120
UNIDADE
NUMERO DE ALUNOS UNIDADE 1040 1060
MATRICULADOS
NUMERO DE UNIDADES UNIDADE 11 12
ESCOLARES
seres ve REFORMA E METRO 100 200
AMPLIAÇÃO DE PREDIOS QUADRADO
ESCOLARES LA
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores - Índice
|
|
E RO oem 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 4.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
PROGRAMA : EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR
[O —
[CÓDIGO DO PROGRAMA : 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO ENSINO PRE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.07
OBJETIVO: CONSTRUIR, REFORMAR E OU AMPLIAR PREDIOS DESTINADOS A ESCOLAS
INCLUSIVE SUA MANUTENÇÃO E ACESSIBILIDADE
Loo
JUSTIFICATIVA: ATENDIMENTO ADEQUADO DA DEMANDA DO ENSINO MUNICIPAL
Indicadores
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 3.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS P GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS P. o
CICIO
[INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
PROGRAMA : DESPORTO AMADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO
DEPARTAMENTO DE ESPORTE, RECREÇÃO, LAZER E SUA DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.12.01
OBJETIVO:CONSTRUÇÃO REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DE POLIESPORTIVOS, INCLUSIVE
SUAS PISCINAS , MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEMAIS SERVIDORES, CONTRATAÇÃO
DE PESSOAL NOS MOLDES LEGAIS, PROMOÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS E
PARTICIPAÇÃO NOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.
Ea.
JUSTIFICATIVA: MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM RELAÇÃO AO ESPORTE E
LAZER.
Indicadores
NUMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE
a == ia
ESPORTIVOS
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores | Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. L 500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO OR! AMENT ÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROG Go NTAIS/ MET ISTOS PARA
. EXERCÍCIO
(INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA | 1
EXERCICIO : 2013
PROGRAMA : ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
[PRA
ae
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CONSTRUÇÃO NUCLEO DE CONVIVENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.01
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS MAIS
NECESSITADOS. 4
JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA CRESCENTE DE PESSOAS QUE NECESSITAM
DESTE ATENDIMENTO.
|=
INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Índice
menti
Ú E
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 2.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
= =E=———=—=——
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PR GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA
EXERCICI
Do
[ MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
PROGRAMA : ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.02
OBJETIVO:PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS A SEGURANÇA, FORMAÇÃO E BEM ESTAR
DOS MAIS NESSECITADOS
JUSTIFICATIVA: GARANTIR O PREVISTO NA CONSTIT UIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS.
METAS
— indicadores [Unidade de Medida” Unidade de Medida Indice Recente ndice Futuro
E 20300 20800
NUMERO DE PESSOAS ATENDIDAS UNIDAD
; INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 2.700.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
—————
ANEXO V - PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
patpuna am PROGRAMAS E TE / E ! sas PARA O
E cio
INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
| EXERCICIO : 2013
PROGRAMA : ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
—a
—————
el
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
UNIDADE RESPO VEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO
DEPARTAMENTO DE HABITA E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.17.01 ad
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E AÇÕES QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE
NUCLEOS HABITACIONAIS INCLUSIVE NOS DISTRITOS
USTIFICATIVA: SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL ATENDENDO PRIORITARIAMNETE
J
mn FAMILIAS DE BAIXA RENDA
——————— ms
METAS
Indicadores Unidade de Medida ndice Recente | Indice Futuro
Es E 02
NUMERO DE SERVIDORES
UNIDADE
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores TE Índice
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIF ICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENT ÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNA | METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
[E
PROGRAMA : ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL |
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.17.02
OBJETIVO: AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR
JUSTIFICATIVA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS A POPULAÇÃO
NUMERO DE FAMILIAS
BENEFICIADAS
dica) Russa
INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERC ÍCIO: R$. 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
| EXERCICIO : 2013
PROGRAMA : ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0015
"UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
SAUDE E SUAS DEPENDENCIAS
|
to
| CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.01 1
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS COM CONSTRUÇÃO E REFORMA,
INCLUSIVE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, PARA PRESTAÇÃO |
DE SERVIÇOS PUBLICOS E ODONTOLOGICOS, ATRAVES DE REDE HOSPITALAR, DOS
|AMBULATORIOS, POSTOS DE SAUDE, PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, RESIDENCIAS |
TERAPEUTICAS E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PODENDO PARA TANTO,
[CONTRATAR PESSOAL TECNICO E DEMAIS SERVIDORES NOS MOLDES LEGAIS E
| PODENDO AINDA FIRMAR CONVENIOS COM ENTIDADES
JUSTIFICATIVA: OFERECER SAUDE DE QUALIDADE A TODA POPULAÇÃO MELHORANDO
AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PUBLICO
: METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
NUMERO DE ATENDIMENTO NAS | PERCENTUAL T 100 100 |
1
|
UNIDADES DE SAUDE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PREDIOS NA AREA
DE SAUDE
NUMERO DE VEICULOS NA UNIDADE | 29 | 30 |
UNIDADE !
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice =
pel =
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 38.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
METRO 200
QUADRADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORI AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS G VERN, NTAIS / METAS / CUSTOS PARA
, 10
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
(EXERCICIO : 2013
PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRICOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0016
ce mm)
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E SUAS DEPENDENCIAS
HS E
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.01
OBJETIVO: MANTER TODO DEPTO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E
png DE SERVIÇOS ESSENCIAIS A POPULAÇÃO.
JUSTIFICATIVA: GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
|
= 1
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente ndice Futuro
QUIPAMENTOS | UNIDADE | 06 |
l
INDICADORES NO EXERCÍCIO
| Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 1.300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
RCÍCIO
INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
A E ==>—="=2===—À
PROGRAMA: VIAS URBANAS
;
——
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS E SUAS DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.01 |
OBJETIVO: MANTER DEPTO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS,
Eai ci DE EMPRESAS PARA OBRAS E RECAPEAMENTOS.
no
se]
JUSTIFICATIVA: GARANTIR A BOA QUALIDADE E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS
DO MUNICIPIO.
Indicadores
INAS E EQUIPAMENTOS
MAQ
INDICADORES NO EXERCICIO
Indice |
Indicadores |
| a |
Dos á na |
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 6.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
— ="
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORCAMENTÁRIO - LDO
DE A S PROGRAMAS GOVERNS NTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
ICIO
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
PROGRAMA: COMERCIALIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0018
MANUTENÇÃO DO DEPA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE |
TRANSITO E SUAS DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.15.01
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE TODO O DEPTO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE,
[PLACAS DE TRANSITO,SEMAFOROS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRANSITO E
REDUTORES DE VELOCIDADE
JUSTIFICATIVA: GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO TRANSITO E SEGURANÇA DE
1200
SEMAFOROS
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores | Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 1.700.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —-P ANEJAMENTO AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃ! PR AIS / METAS / CUSTOS PARA
'RCÍCI
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
PROGRAMA: PREVIDENCIA SOCIAL
mm mm,
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS DOS MUNICIPIOS -
PREV IDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.20.02
OBJETIVO: RECOLHER 'A PREVIDENCIA SOCIAL OS ENCARGOS DEVIDOS
>
JUSTIFICATIVA: GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES INCLUSIVE
| COM RELAÇÃO AOS APOSENTADOS
| SEE E
METAS
[| UNIDADE | 100 |
INDICADORES NO EXERCÍCIO
I Indicadores Índice am
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 5.200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
,
ANEXO V — PLANEJAMENTO OR AMENT O - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNA MENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
Cicio
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
PROGRAMA: SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
| CÓDIGO DO PROGRAMA : 0021 |
UNIDADE RESPO VEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS E SUAS DEPENDENCIAS |
[cósIso DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.01 Ei
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE TODO DEPTO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES,
| CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PREDIOS PUBLICOS E
CEMITERIO MUNICIPAL.
Es
JUSTIFICATIVA: MELHORIA DO ATENDIMENTO "A POPULAÇÃO
TONTRUÇÃO, REFORMA E/OU
AM
ADRADO
AQUISIÇÃO MATERIAL UNIDADE
PERMANENTE
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 7.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFIC AÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROG GOVERN / METAS / CUSTOS P o
(o)
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
| PROGRAMA: FUNDEB
| CÓDIGO DO PROGRAMA : 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO- FUNDEB 60% MAGISTERIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.02
II] ———
OBJETIVO: GARANTIR APLICAÇÃO MINIMA DE 60% DOS RECURSOS DESTINADOS
ANUALMENTE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO.
fm
JUSTIFICATIVA: OFERECER AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO AS CONDIÇÕES
NECESSARIAS AO PLENO DESENVOLVIMENTO DO APRENDIZADO DOS ALUNOS
E ee |
—
METAS
Indicadores Unidade de Medida ndice Recente ndice Futuro
NUMERO DE ALUNOS - METRO 2690 2720
FUNDAMENTAL QUADRADO
INDICADORES NO EXERCICIO
dice 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS, 14.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PR GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
RCÍICIO
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
EE
PROGRAMA; FUNDEB
| CÓDIGO DO PROGRAMA : 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO- FUNDEB 40% MAGISTERIO
+
—.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.03
OBJETIVO: DESTINAR OS RECURSOS DO FUNDEB AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
—
JUSTIFICATIVA: OFERECER AOS ESTUDANTES AS CONDIÇÕES NECESSARIAS AO PLENO
DESENVOLVIMENTO DO APRENDIZADO, CONDIÇÕES DE FREQUENCIA AS AULAS E
1
'TODA A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
——
—
METAS
Unidade de Medida
UNIDADE
Indicadores
NUMERO DE ALUNOS NA REDE
MUNICIPAL
NUMERO DE ESCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PREDIOS
ESCOLARES
UNIDADE
100 | 200
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Lo Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 2.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROG S GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL pc pena me ee
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
| PROGRAMA: SALARIO FAMILIA
|
=
[CÓDIGO DO PROGRAMA : 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO-
PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES a
Em
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.20.02
OBJETIVO: PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA AOS SERVIDORES QUE POSSUEM
DIREITO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
TE US
|
JUSTIFICATIVA: ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROG S GOVERN AIS / METAS/ CU o
E CH
[INICIAL |
MUNICIPIO: MOCOCA |
EXERCICIO : 2013 Jum
PROGRAMA: INATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO-
PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES A
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.20.02
OBJETIVO: COMPLEMENTAÇÃO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS
8 =— ===
JUSTIFICATIVA: CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL |
4
| WWW
E
METAS
[ Indicadores Unidade de Medida ic Rene Recente | Índice Futuro
APOSENTADOS E PENSIONISTAS PERCENTUAL 100
eso!
INDICADORES NO EXERCÍCIO
E Indicadores Índice =
nao!
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 3.200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERN TAIS / METAS / OS PARA O
EXERCICIO
feed
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
| PROGRAMA: ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRADA E |
RODAGEM MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.02
OBJETIVO: MELHORAR A MALHA VIARIA RURAL DO MUNICIPIO
JUSTIFICATIVA: FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL
Indicadores
NUMERO DE SERVIDORES NA
UNIDADE
ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS
TECNICOS E BUROCRATICOS
MANUTENÇÃO DE ESTRADA
|VICINAIS
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Tadiadoce Índice
[= ]
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 600.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA |
EXERCICIO : 2013
PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0028
UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO TRANSPORTE
DE ALUNOS -
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.04
OBJETIVO: TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS ORIUNDOS DA ZONA RURAL
DP MUNICIPIO
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR CONDIÇÕES AOS ALUNOS DE FREQUENTAR
REGULARMENTE AS AULAS
METAS
[ Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro
NUMERO DE ALUNOS UNIDADE 1320 1350
BENEFICIADOS
INDICADORES NO EXERCICIO
Indicadores Indice
[=== |
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 4.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENT ÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
PROGRAMA: PROTEÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0029
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E SUAS DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.18.01
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEMAIS SERVIDORES, CONTRATAÇÃO DE
| PESSOAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, RECICLAGEM DE LIXO,
PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
=
JUSTIFICATIVA: DOTAR O DEPTO DE FERRAMENTA BASICA AO PLENO DESEMPENHO DE
SUAS ATIVIDADES
METAS
o Indicadores [Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro
NUMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE | 1 2
UNIDADE
AREA DE PRESERVAÇÃO QUILOMETRO 327 | 330 |
AMBINETAL
mad o
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice 4
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 400.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
md
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
EXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
ANDO Va MENTAIS / METAS/ CUSTOS
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
| EXERCICIO : 2013
PROGRAMA: PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS
LL —
mm
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTOE DUAS DEPENDENCIAS R|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.19.01
OBJETIVO:MANUTENÇÃO DE DIRETORIA E DEMAIS SERVIDORES, CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL ATRAVES DE CONCURSOS PUBLICO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS VISANDO ESTUDOS PARA VIABILIZAR E OFERECER CONDIÇÕES
o
[A INST ALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICIPIO ]
— pe =]
JUSTIFICATIVA: BUSCAR ALTERNATIVAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA EM
NOSSO MUNICIPIO Jim
METAS
Indicadores
| NUMERO DE SERVIDORES NA UNIDADE
UNIDADE
ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS
TECNICOS BUROCRATICOS
NUMERO DE EMPRESA UNIDADE
INSTALADA : | a
50000
AREA INDUSTRIAL METRO 1
UADRADO
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Ind
Indicadores dice EE
|
|
PERCENTUAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
0
ANEXO V - PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PR RAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
R o
|
(INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
|
(EXERCICIO: 2013 .
RAMA: PROGRAMA DE ENSINO JOVENS E ADULTOS
PROG
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0032
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: PEJA- PROGRAMA DE ENSINO JOVENS E
U
ADULTOS
[CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.13
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES GARANTINDO A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EM ESCOLAS MUNICIPAIS
JUSTIFICATIVA: OFERECER AOS ESTUDANTES CONDIÇÕES NECESSARIAS AO PLENO
DESENVOLVIMENTO DO APRENDIZADO, CONDIÇÕES DE FREQUENCIA AS AULAS E
TODA A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
DE e E SR
METAS
Indicadores
NUMERO DE ALUNOS
MATRICULADOS
NUMERO DE SERVIDORES NA
UNIDADE
NUMERO DE ESCOLAS UNIDADE
a
MATRICULADOS
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 180.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ia
ANEXO V - PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS! CUSTOS PARA O
— ExERdgOo
X: c
[INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
1
mm
CÓDIGO DO PROGRAMA : 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.99.99
OBJETIVO: PROPORCIONAR RESERVA ORÇAMENTARIA PARA EVENTUAIS
NECESSIDADES |
JUSTIFICATIVA: DOTAR O ORÇAMENTO DE GARANTIA PARA SUPRIR À NECESSIDADES
QUE POSSAM OCORRER POR MOTIVOS INVOLUNTARIOS E INCLUSIVE DE
CALAMIDADE PUBLICA
[o rare gnt cai nc di
e O
INDICADO
RES NO EXERCÍCIO
Indicadores [ Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 70.326.64
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFIC AÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE : 01.01.00
| FUNÇÃO : LEGISLATIVA
(CÓDIGO DA FUNÇÃO : 01
'SUBFUNÇÃO : AÇÃO LEGISLATIVA
'cópiGo DA SUBFUNÇÃO : 031
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: . 3
| CÓDIGO DO PROJETO
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
F
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.059 Nº
+
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 705.200,58 a
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA a
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO: 2013
UNIDADE EXECUTADORA : CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE : 01.01.00
FUNÇÃO : LEGISLATIVA
| cópico DA FUNÇÃO: oi
SUBFUNÇÃO : AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 031
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
[CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.060 No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 850.472,78
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
— =
ANEXO VI— PLANES AMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADO E AÇÕES VOLTADAS AO D SENVOLVIMENTO DO
re RAMA GOVERN EM
[INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
| EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : GABINETE DO PREFEITO
| CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01.01
[FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA: SUPERVIÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
ppbapafioo dei ear
TÓDIGO DO PROGRAMA : 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
[ PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO =
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ |
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
[CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.001 Nº
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA.
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 1.600.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL |
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEAMENTO ORÇAMENTÁRIO — no
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
idas
EXERCICIO : 2013
[UNIDADE EXECUTADORA : FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.02.03
[FUNÇÃO : ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 08
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA "A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 243
É —
PROGRAMA: ASSISTENCIA AO MENOR
[cóDIGO DO PROGRAMA : 0005
| TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
[PROJETO
|cópIGO DO PROJETO .
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
Ei gi à eo DAS MODIFICAÇÕES: Sos
——
ATIVIDADE: FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLESCENTE
| CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.003 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 1.550.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E—
[OPERAÇÃO ESPECIAL
| CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. |
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUT RAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
| EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.02.04
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
[CÓDIGO DO PROGRAMA : 0002
| TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| custo FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.004 No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 800.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
(INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.02.05
FUNÇÃO : SEGURANÇA PUBLICA |
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 06
SUBFUNÇÃO ; DEFESA CIVIL Ema
|cópiGo DA SUBFUNÇÃO : 182
PROGRAMA: DEFESA CONTRA SINISTRO
pesesas DO PROGRAMA : 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
| CÓDIGO DO PROJETO
(META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
——
——— —4
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO CORPO BOMBEIRO i
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.005 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 900.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
(Espe —
ANEXO VI- PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E A ÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
(INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
[EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA E DEPENDENCIAS |
| CÓDIGO DA UNIDADE : 02.04.01
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
| cópIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
“TÓDIGO DO PROGRAMA : 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
a
LI
E.
PROJETO
[cóDIGO DO PROJETO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[custo FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: DEPARTAMENTO ASSESSORIA JURIDICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.007 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
"CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 600.000,00
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
Io
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO: 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.02.06
FUNÇÃO : ASSISTÊNCIA SOCIAL
| CÓDIGO DA FUNÇÃO : 08
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA "A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 243
| PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AO MENOR "|
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0005
| TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO |
CÓDIGO DO PROJETO |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA É
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.006 Ê Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$, 300.000,00
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
(INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
| EXERCICIO: 2013
l
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA PLANEJAMENTO E
DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.03.01
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
| SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CóDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
[CÓDIGO DO PROJETO
(META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA E
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.038 Nº
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA |
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 300.000,00 E
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DA DIRETOTIA ADMINISTRATIVA E
DEPENDENCIAS
| CÓDIGO DA UNIDADE : 02.05.01
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
| SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
[CÓDIGO DO PROGRAMA : 0002
E TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
| PROJETO: CONST. REF. E/OU AMPL. DE PREDIO PUBLICO
CÓDIGO DO PROJETO; 1.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
'CusTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 500.000,00
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
| ATIVIDADE
| CÓDIGO DA ATIVIDADE : Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL |
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E A ÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DA DIRETOTIA ADMINIST RATIVA E
DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.05.01
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO 1
| CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0002
Do TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
= |
——————
| PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO: 1
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ui
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ADMININSTRAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.008 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Lo |
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 4.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
=
OPERAÇÃO ESPECIAL
E
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI- PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E A ÕES VOLT S AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ASS o S a s
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
| UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA FINANÇAS E DEPENDENCIAS |
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06.01
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
| cóDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
|cópico DA SUBFUNÇÃO : 123
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
|
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO:
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[custo FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
Eita DAS MODIFICAÇÕES:
Lit
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS Z
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.009 Nº 1
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 3.000.000,00 |
[PR SRRICATINAS DAS MODIFICAÇÕES: i
|
OPERAÇÃO ESPECIAL
[cóDIGOo DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
0 +
ANEXO VI— DRANEJAMENTO. OR CAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES V j
PROGRAMA TETRA
INICIAL
MUNICIPIO; MOCOCA
EXERCICIO : 2013
| UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA OBRAS E DEPENDENCIAS
| CÓDIGO DA UNIDADE : 02.07.01
| FUNÇÃO : URBANISMO
| CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15
| SUBFUNÇÃO : INFRA ESTRUTURA URBANA
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 451
| PROGRAMA: VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO: 1.003
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA OBRAS E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.07.01
FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO : SERVIÇOS URBANOS
|cópico DA SUBFUNÇÃO : 452
PROGRAMA: VIAS URBANAS
[CÓDIGO DO PROGRAMA : 0017 ii
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
(PROJETO: CONSTRUÇÃO REF E/ OU AMPL, GUIA E SARJETA
CÓDIGO DO PROJETO: 1.002 +
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS. =
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
[UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA OBRAS E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.07.01
| FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO : SERVIÇOS URBANOS
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 452
| PROGRAMA: VIAS URBANAS
[CÓDIGO DO PROGRAMA : 0017 |
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: CONSTR. REF E OU RECUP. ATERRO SANITARIO
CÓDIGO DO PROJETO: 1.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 200.000,00
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
(ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : Nº
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. En
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
F
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
A ————
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA OBRAS E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.07.01
FUNÇÃO ; URBANISMO
|cópIGO DA FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO : SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 452
PROGRAMA: VIAS URBANAS
[CÓDIGO DO PROGRAMA : 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: CONSTR. DE RESERVATORIO DE CONTENÇÃO DE ENCHENTE
| CÓDIGO DO PROJETO: 1,021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO
R$ 2.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
[cópico DA ATIVIDADE :
Nº
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
ge,
ANEXO VI — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
UNIDADES EXEC UTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA |
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA OBRAS E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.07.01
——ut
FUNÇÃO : URBANISMO
+
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15
SUBFUNÇÃO : SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 452
PROGRAMA: VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
==
|PROJ ETO
| CóDiGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.010 No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 3.800,000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[OPERAÇÃO ESPECIAL
VE é
|cópiGo DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI—
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DE ENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
| EXERCICIO: 2013
[UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA SERVIÇOS PUBLICOS E
DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.01
FUNÇÃO : URBANISMO
SUBFUNÇÃO : INFRA ESTRUTURA URBANA
| CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15 1
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 451 1
PROGRAMA: SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA
[CÓDIGO DO PROGRAMA : 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: CONSTR. REF. E/OU AMPL. TERMINAL RODOVIARIO INT.
CÓDIGO DO PROJETO: 1.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
k —
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
ER
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
f “a
| OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
| CUS
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PR
OGRAMA GOVERNAMENT AL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
[EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA SERVIÇOS PUBLICOS E
DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.01
FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15
SUBFUNÇÃO : INFRA ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 451
PROGRAMA: SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA
[CÓDIGO DO PROGRAMA : 0021
| TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: RECEPIAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO
| CÓDIGO DO PROJETO: 1.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.000.000,00 |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
OPERAÇÃO ESPECIAL
(CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
ade
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA |
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
qi —
UNIDADES EXECUT
E MAG VERN: E
(INICIAL
ANEXO do PANA ORÇAMENTÁRIO = IDO
AÇÕES VOLTADAS A
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
DEPENDENCIAS
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA SERVIÇOS PUBLICOS E
LD a
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.01
FUNÇÃO : URBANISMO
Ata
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15
| SUBFUNÇÃO : ; INFRA ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 451
PROGRAMA: SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0021
“ TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
(PROJETO: CONSTR. REF. E/OU AMPL. RECUPERAÇÃO DEV. PRAÇAS PUBLICAS
CÓDIGO DO PROJETO: 1.007
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
'CusTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO | R$ 105.000,00
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
—
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 1
E Nº E
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA —|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
=
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO ET RAN LIAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES TADORA
(INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
| EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA SERVIÇOS PUBLICOS E
DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.01
FUNÇÃO : URBANISMO
[CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15
|SUBFUNÇÃO : INFRA ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 451
| PROGRAMA: SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO:
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA SERVIÇOS PUBLICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.011 Nº
+
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[custo FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 2.200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS. |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E md
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
— =
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO ; 2013
[UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA SERVIÇOS PUBLICOS E
| DEPENDENCIAS
| CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.01
| FUNÇÃO : URBANISMO
| CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15
SUBFUNÇÃO : SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 452
PROGRAMA: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.011 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[=====""=""EE SS z
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 1.695.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
[EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. SAUDE E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.09.01
FUNÇÃO : SAUDE |
| CÓDIGO DA FUNÇÃO : 10
[SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
| cóDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA: ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
"PROJETO: CONTR. REF. E/OU AMPL, PREDIOS AREA SAUDE
CÓDIGO DO PROJETO: 1.008
E!
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
| ATIVIDADE:
pebenso DA ATIVIDADE : Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
|SUSTAFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
=
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
ul,
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. SAUDE E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.09.01
FUNÇÃO : SAUDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 10
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA: ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
(custo FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.012 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 17.997.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. SAUDE E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.09.01
FUNÇÃO : SAUDE
|cópiGo DA FUNÇÃO : 10
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
| PROGRAMA: ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0015 |
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DE CONVENIO DST - HIV/AIDS
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.043 No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 250.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
E]
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA |
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
(INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO: 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. SAUDE E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.09.01 ia |
FUNÇÃO : SAUDE
[cópico DA FUNÇÃO : 10
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA: ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
FOTO >>> >>> >>>
| ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DE CONVENIO IRMANDADE SANTA CASA
'cópico DA ATIVIDADE : 2.044 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 17.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL Ti
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
+
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
[ MUNICIPIO: MOCOCA
(EXERCICIO : 2013
"UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. SAUDE E DEPENDENCIAS
[CÓDIGO DA UNIDADE : 02.09.01
| FUNÇÃO : SAUDE E
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 10
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
|cópiGo DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA; ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DE CONVENIO RESIDENCIA TERAPEUTICA DE S
'cópico DA ATIVIDADE : 2.045 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 600.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA |
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. SAUDE E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.09.01
F—= -
| FUNÇÃO : SAUDE
| CÓDIGO DA FUNÇÃO : 10
| SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA: ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
CODIGO DO PROGRAMA : 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
custo FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DE CONVENIO CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.046 No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 1.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
EE
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
[UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. SAUDE E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.09.01
| FUNÇÃO : SAUDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 10
| SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA: ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
| PROJETO:
|cópico DO PROJETO:
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA i
(Custo FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DE CONSELHO DA SAUDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.061 Nº
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 3.000,00 1
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
| CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº =
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXE
INICIAL
UTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
| DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.01
[UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
FUNÇÃO : ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 08
E
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 244
PROGRAMA: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CÓDIGO DO PROJETO: 1.019
PROJETO: REFORMA/ADEQUAÇÃO CENTROS CONVIVENCIA DOS IDODOS
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO
R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Nº
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[OPERAÇÃO ESPECIAL
R$.
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
DEPENDENCIAS
CópiGo DA UNIDADE : 02.10.01
| FUNÇÃO : ASSISTENCIA SOCIAL
'cóDico DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 244
PROGRAMA: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
I TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 1
PROJETO: .
CÓDIGO DO PROJETO:
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA PROMOÇÃO SOCIAL
| CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.013 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 2.200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
—
OPERAÇÃO ESPECIAL
— 1
|cópico DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
[UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E |
DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.01
FUNÇÃO : ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 08
| SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 244
PROGRAMA: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
E TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
=
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
JA TSE
[custo FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[DO ES SE DO TT = ——
| ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACESSO A TECNOLOGIA P/ INCLUSÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.052 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 200.000,00
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
| OPERAÇÃO ESPECIAL
| CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E ES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
"EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.02
FUNÇÃO ; ASSISTENCIA SOCIAL
| cópIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ; 244
| PROGRAMA: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
E TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: CONSTR. REF. E/OU AMPL. NUCLEO HABITACIONAL
CÓDIGO DO PROJETO: 1.009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE : | Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA o
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL |
| CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO: 2013
UNIDADE EXECUTADORA : FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.02 l
[FUNÇÃO : ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 08
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 244
| PROGRAMA: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
[CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
(PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
'META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO FUNDO MUN. ASSIST PPD PROT ESPECIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.014 No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| o — 4
[custo FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 380.000,00
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
IL
En
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI = PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
, 'ÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.02
FUNÇÃO : ASSISTENCIA SOCIAL
| cóDIGO DA FUNÇÃO: 08
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 244
| PROGRAMA: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CODIGO DO PROGRAMA : 0014
I TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
>
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO FUNDO MUN. ASSIST IDOSO - PROTEÇÃO BASICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.039 No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 120.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E —
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
E ==
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE - : 02.10.02
FUNÇÃO : ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 08
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 244
PROGRAMA: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
o
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO Rs
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO FUNDO MUN. ASSIST FAMILIA — PROTEÇÃO BASICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.040 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[custo FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 350.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
No
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
(EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
[CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.02
| FUNÇÃO : ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 08
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 244
PROGRAMA: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
| TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
| meme
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO: 1]
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA a
| CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
am]
|ATIVIDADE: MANUTENÇÃO FUNDO MUN, ASS .CRIANÇA E ADOLESC-PROTEÇÃO BASICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.041 Nº
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 1.100.000,00
ES
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DER ANTA Ciro RE Ra ENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
(EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.02
FUNÇÃO : ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 08
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 244
PROGRAMA: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Ei
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO FUNDO MUN. ASSIT. IDOSO - PROTEÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.047 No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
b
OPERAÇÃO ESPECIAL
| ERES
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
[UNIDADE EXECUTADORA : FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
[CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.02
| FUNÇÃO : ASSISTENCIA SOCIAL
| CÓDIGO DA FUNÇÃO : 08
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 244
| PROGRAMA: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
[CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO: |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA |
(custo FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO FUNDO MUN. ASSIT. CRIANÇA E ADOLESC — PROTEÇÃO
ESPECIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.048 Nº
eraráao
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 550.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
possa
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE DEPENDENCIAS |
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.01
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Baddol as
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
cóDiGo DA ATIVIDADE : 2.015 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 1.300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
+
OPERAÇÃO ESPECIAL .
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO; MOCOCA
(EXERCICIO ; 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO FUNDEB 60% DO MAGISTERIO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.02
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
|cóDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA: FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
(CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO FUNDEB 60% DO MAGISTERIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.016 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
'custo FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 5.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
| OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
F
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENT ÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADO
PR RAMA GOVERN AL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
| EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO FUNDEB 60% DO MAGISTERIO
[CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.02
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUBFUNÇÃO : EDUCAÇÃO INFANTIL
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 365
PROGRAMA: FUNDEB |
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA Ba!
[custo FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO FUNDEB 60% DO MAGISTERIO- INFANTIL I
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.049 Nº
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 3.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
di
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
a RR ———— ————
ANEXO VI — PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E A ÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO ; 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO FUNDEB 60% DO MAGISTERIO
LI
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.02
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUBFUNÇÃO : EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 365
PROGRAMA: FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
| PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
pesto FISICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
|
E MANUTENÇÃO FUNDEB 60% DO MAGISTERIO- INFANTIL II
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 2.050 Nº |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
um]
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 6.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[OPERAÇÃO ESPECIAL
| CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
ps E ll
— £L
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
[Eus
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PR OVER ENTAL
[INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
| EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO FUNDEB 40% DE OUTRAS DESPESAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.03
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA: FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: CONST. REF. E/OU AMPL. DE PREDIOS ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO: 1.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA |
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
—
e——
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
Postes DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
| EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO FUNDEB 40% DE OUTRAS DESPESAS
[CÓDIGO DA UNIDADE ; 02.11.03
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO à
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CópIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA: FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
1
| PROJETO: |
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
(ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% DE OUTRAS DESPESAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.017 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS. 1.700.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[custo FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO SERV. TRANSPORTE ALUNOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.04
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
| SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR
CODIGO DO PROGRAMA : 0028
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
|
| ATIVIDADE: MANUTENÇÃO SERV. TRANSPORTE DE ALUNOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.018 Nº
"E —
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 4.000.000,00
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
| OPERAÇÃO ESPECIAL .
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI— PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA *
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.05
| FUNÇÃO : ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 08
SUBFUNÇÃO : ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 306
PROGRAMA: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.019 No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 2.000.000,00
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICIPIO; MOCOCA
[ExERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO ENSINO MEDIO
| CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.06
[FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
[CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
| SUBFUNÇÃO : ENSINO MEDIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 362
| PROGRAMA: FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDARIO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0010
| « =
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: CONSTR. REF. E/OU AMPL.DE PREDIOS ESCOLARES
|cóDiGo DO PROJETO: 1.011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Ene
1
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS. |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL |
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO ENSINO MEDIO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.06
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
'SUBFUNÇÃO : ENSINO MEDIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 362
PROGRAMA: FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDARIO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA ai
[custo FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
L À
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.020 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 1.080.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
——
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO: 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO ENSINO PRE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.07
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUBFUNÇÃO : EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 365
PROGRAMA: EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: CONSTR. REF. E/OU AMPL.DE PREDIOS ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO: 1.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013 |
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO ENSINO PRE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.07
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
(CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO : EDUCAÇÃO INFANTIL
'cópico DA SUBFUNÇÃO : 365
| PROGRAMA: EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
- -
ATIVIDADE; MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE ESCOLAR
| CópiGo DA ATIVIDADE: 2.021 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 3.200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
MUNICIPIO; MOCOCA
EXERCICIO : 2013
| UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
| CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.08
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
| cóDIGO DA FUNÇÃO: 12
| SUBFUNÇÃO : EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 365
Res
PROGRAMA: CRECHE | 1
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: CONTR. REF. E/OU AMPL. DE PREDIOS ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO: 1.013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[custo FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº
Fr £L
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA |
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
(OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOV YAMENTAL
I INICIAL
| MUNICIPIO; MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.08
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
'cópico DA FUNÇÃO : 12
| SUBFUNÇÃO : EDUCAÇÃO INFANTIL
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 365
PROGRAMA: CRECHE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0011
ia “TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
| PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS CRECHES
|cópiGo DA ATIVIDADE: 2.022 No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 3.700.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
penta
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO ENSINO REGULAR
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.09
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
[CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA: ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: CONSTR. REF. E/OU AMPL. DE PREDIOS ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO: 1.014
+
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
L
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
é R
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
ss
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
=
ANEXO VI- Fántiamtmo ORÇAMENTÁRIO — LDO
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
[UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO ENSINO REGULAR
| CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.09
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
'SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA: ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO ENSINO REGULAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.023 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| L
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 1.900.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL É |
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
(INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
| EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : PEJA - PROGRAMA ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.13
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12
SUBFUNÇÃO : EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 366
PROGRAMA: PEJA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0032
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
| CÓDIGO DO PROJETO: |
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
(ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PEJA- PROGRAMA ENSINO JOVENS E ADULTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.051 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 180.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
F £L
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS. |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA |
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DIRETORIA DEPARTAMENTO ESPORTE,
| RECREAÇÃO E LAZER E DEPENDENCIAS
'cóbiGo DA UNIDADE : 02.12.01
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 27
| Sano
SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITARIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 812
PROGRAMA: DESPORTO AMADOR
CODIGO DO PROGRAMA : 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
| PROJETO: CONSTR. REF. E/OU AMPL. DE POLI ESPORTIVOS
CÓDIGO DO PROJETO: 1.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: o
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO —- LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
| UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DIRETORIA DEPARTAMENTO ESPORTE,
RECREAÇÃO E LAZER E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.12.01
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITARIO |
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 812
PROGRAMA: DESPORTO AMADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: REFORMA DE POLIESPORTIVOS
| CÓDIGO DO PROJETO: 1.020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: i
ATIVIDADE: 4
CÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº
z z ——
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
| -
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
eee:
UNIDADE EXECUTADORA ;: MANUTENÇÃO DIRETORIA DEPARTAMENTO ESPORTE,
RECREAÇÃO E LAZER E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.12.01
| FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27
SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITARIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ; 812
PROGRAMA: DESPORTO AMADOR
[CÓDIGO DO PROGRAMA : 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DIRETORIA ESPORTES E LAZER
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.024 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$. 1.300.000,00
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
I ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DIRETORIA DEPARTAMENTO PATIO
MUNICIPAL E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.13.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
| SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 122
F
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0002
TIPOS DE AÇçÕ ES GOVERNAMENTAIS
(PROJETO:
| CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Re 1
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DIRETORIA PATIO MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.025 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 2.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
|cópIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
EaD!
pemiio, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EH ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E A! ÕES VOLTADA SENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOV) Neta e
[INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : : MANUTENÇÃO DIRETORIA DEPARTAMENTO AGRICULTURA E |
ABASTECIMENTO E DEPENDENCIAS
|
(CÓDIGO DA UNIDADE : 02.14.01
[FUNÇÃO: AGRICULTURA
|cópiGo DA FUNÇÃO : 20
SUBFUNÇÃO : PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 601
camed)
=|
PROGRAMA: MECANIZAÇÃO AGRICOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS 1
PROJETO: CONSTR. REF. E/OU AMPL. DO PARQUE ECOLOGICO - PARQUE |
A
CÓDIGO DO PROJETO: 1.016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE:
AS
| CóDIGO DA ATIVIDADE: Nº
(META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
E
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
ps DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL |
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA |
—— z |
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL ,
(INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
| EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DIRETORIA DEPARTAMENTO AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO E DEPENDENCIAS |
| CÓDIGO DA UNIDADE : 02.14.01 +]
| FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 20
SUBFUNÇÃO : PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 601
PROGRAMA: MECANIZAÇÃO AGRICOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
——
PROJETO:
Eta
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
custo FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DIRETORIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
| CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.026 No |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 1.200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL ; Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRADA E RODAGEM
MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.14.02
FUNÇÃO: TRANSPORTE
CóDIGO DA FUNÇÃO: 26
SUBFUNÇÃO : TRANSPORTE RODOVIARIO
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0027
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
| PROJETO:
| CcóDIGO DO PROJETO:
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA |
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E :
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO S.E.R.M.
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.027 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 600.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
F
—
OPERAÇÃO ESPECIAL 1]
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. E
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUT: RAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO: 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E
DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.15.01
FUNÇÃO: TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 26
SUBFUNÇÃO : TRANSPORTE RODOVIARIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 782
PROGRAMA: COMERCIALIZAÇÃO
CODIGO DO PROGRAMA : 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: :
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.028 No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 1.700.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS. ]
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
XECUTADORAS E
DRAMA A MENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ANEXO VI-— PLANEJAMENTO: ORCAMENTÁRIO- LDO
AÇÕES SENVOLVIM
INICIAL
[ MUNICIPIO: MOCOCA
(EXERCICIO : 2013
O
DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.16.01
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E ed
[ FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 13
|
SUBFUNÇÃO : DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 392
PROGRAMA: PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
da pm EE UR
(PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[custo FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.029 Nº
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 1.800.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL - no
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL id
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA z
icusto FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E-=
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA -
EXERCICIO ;: 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.17.01
FUNÇÃO: HABITAÇÃO
|!
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 16
[SEN
SUBFUNÇÃO : HABITAÇÃO URBANA ]
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA: ASSISTENCIAL SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA HABITAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.030 No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
| CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
| MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
[UNIDADE EXECUTADORA : FUNDO BEM ESTAR SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.17.02
| FUNÇÃO: HABITAÇÃO
|CóDIGO DA FUNÇÃO : 16
[SUBFUNÇÃO : HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 482
PROGRAMA: ASSISTENCIAL SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
[cópiso DO PROJETO:
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.031 Nº
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA |
o
[custo FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 10.000,00
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[OPERAÇÃO ESPECIAL
|cópiGo DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
E DEPENDENCIAS
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DIRETORIA DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE |
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.18.01
FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 18
SUBFUNÇÃO : PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 541
PROGRAMA: PROTEÇÃO AMBIENTAL
CODIGO DO PROGRAMA : 0029
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
Fesp
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.032 No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 400.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI- PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA .
| EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : MANUTENÇÃO DIRETORIA DEPARTAMENTO GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO E DEPENDENCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.19.01
FUNÇÃO: INDUSTRIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 22
SUBFUNÇÃO : PROMOÇÃO INDUSTRIAL
| CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 661
| PROGRAMA: PROGRAMA DE INSTALAÇOA EMPRESAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
e
PROJETO: )
| CÓDIGO DO PROJETO:
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DIRETORIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.033 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
—
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO — DESPESAS DIVERDAS
COM A ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.20.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
| CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 122
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL
-
CODIGO DO PROGRAMA : 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO: f
| CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[areveaDes MANUTENÇÃO DESPESAS DIVERSAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.034 Nº
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO PREVIDENCIA SOCIAL
SERVIDORES
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.20.02
FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 09
SUBFUNÇÃO : PREVIDENCIA BASICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 271
PROGRAMA: PREVIDENCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: .
ATIVIDADE: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.035 Nº
ES z
META FISICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
—————
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 5.200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
| CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
E
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERN NTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO PREVIDENCIA SOCIAL
SERVIDORES
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.20.02
FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 09
SUBFUNÇÃO : PREVIDENCIA BASICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 271
PROGRAMA: SALARIO FAMILIA
CODIGO DO PROGRAMA : 0024
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
E
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: SALARIO FAMILIA |
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.036 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
E
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO PREVIDENCIA SOCIAL
| SERVIDORES
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.20.02
FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 09
SUBFUNÇÃO : PREVIDENCIA BASICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 271
PROGRAMA: INATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0025
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
[OECIAS DAS MODIFICAÇÕES: E
ATIVIDADE: APOSENTADORIAS E PENSÕES
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.037 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 3.200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO OR! AMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERN NTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO ; 2013
| UNIDADE EXECUTADORA : ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO - ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.20.03
| FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 28
SUBFUNÇÃO : SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 843
PROGRAMA: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0000
sa TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
pe
PROJETO:
! CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E
ATIVIDADE: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.042 Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 4.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
=
[OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
LIT! [| o! | |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO: MOCOCA
EXERCICIO : 2013
UNIDADE EXECUTADORA : ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO - OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.20.04
FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 28
SUBFUNÇÃO : OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 846
PROGRAMA: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CODIGO DO PROGRAMA : 0000
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO:
CÓDIGO DO PROJETO:
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[custo FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 7
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.042 No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO RS.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
— =
ANEXO NT ALIADO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXEC S E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICPIO: MOCOCA
| EXERCICIO ; 2013 |
UNIDADE EXECUTADORA : RESERVA DE CONTINGENCIA |
[CÓDIGO DA UNIDADE : 02.99.99
FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 99
SUBFUNÇÃO * RESERVA DE CONTINGENCIA
(CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 999
| PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 9999 E
k
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS a
'PROJETO:
| CÓDIGO DO PROJETO:
| META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº |
| Ta — - 1
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
E 1
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[opERAÇÃO ESPECIAL: RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL : 9.001 Nº
F z
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.70.326,64
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 450/2012.
PROJETO DE LEI Nº.035/2012.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Ciente Srs. Vercadores quanto ao
encaminhamento da matéria. Nos termos do art.272, do Regimento
Interno, determino a publicação do presente ' Projeto de Lei; bem como,
que o mesmo permaneça à disposição dos Nobres Vereadores na Sala
das Comissões. Z
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de maio de 2012.
AdikKon A. Guisso
Presidente
/
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 450/2012.
PROJETO DE LEI Nº.035/2012.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Nos termos do $1º, do art. 272, do Regimento
Interno da Câmara Municipal, encaminho o presente Projeto de Lei à
Comissão de Orçamento, dica Contabilidade.
Câmara Municipal de Mococas de -
tóbetiiy
Ya)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE ORÇAM ENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
PROCESSO Nº. 450/2012.
PROJETO DE LEI Nº.035/2012.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 04 , 06 |, solz
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: / /
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A)
NoME: Cdundo Quiero Cau
DATA DA NOMEAÇÃO: 27 | Cr | tola
Presidente/da Comissão
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
PROCESSO Nº. 450/2012.
PROJETO DE LEI Nº.035/2012.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: 2 5 / OL (9/3.
PRAZO P/RELATAR ATE: DV 4 07 | d0/2.
RELATOR(A)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fist
EDITAL
ADILSON A. GUISSO, Presidente da Câmara Municipal de
Mococa, em cumprimento ao disposto no artigo 272, da Resolução nº. 09, de 28 de Dezembro
de 1992, torna público o Projeto de Lei nº.035, de 24 de abril de 2012, que dispõe sobre as
Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2013 e dá outras providências.
“PROJETO DE LEI Nº030, de 24 de Abril de 2012.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para 2013 e dá outras providências.
Antonio Naufel, Prefeito Municipal de Mococa, faço saber que
em Sessão realizada no dia... « a Câmara Municipal
aprovou Projeto de Lei de nº ........ H2, e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Capítulo | — Das Diretrizes Gerais:
Art. 1º Ficam estabelecidas, para a elaboração do Orçamento do
Município, relativo ao exercício de 2013, as Diretrizes Gerais de que trata este Capítulo, os
princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição do Estado de São Paulo no
que couber, na Lei Federal nº 4,320, de 17 de março de 1964, na Lei de Responsabilidade na
Gestão Fiscal e na Lei Orgânica do Município.
Am. 2º A estrutura orçamentária que servirá de base para a
elaboração do orçamento-programa para o próximo exercicio deverá obedecer a disposição
constante do Demonstrativo II das Metas Fiscais, que faz parte integrante desta Lei.
Art. 3º As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas
propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações emanadas
pelos setores competentes da área,
Art. 4º A proposta orçamentária, que não conterá dispositivo
estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, face à Constituição Federal e à Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal, atenderá a um processo de planejamento permanente, à
descentralização, à participação comunitária, e conterá:
$ 1º - Reserva de contingência da unidade Gestora Central que
será constituída, exclusivamente, de recursos da destinação “00”, - Ordinários do orçamento
fiscal e corresponderá, no minimo a-0,05 % (zero virgula zero cinco por cento) da Receita
Corrente Liquida prevista.
$ 2º - O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e
Legislativo Municipais, seus fundos e entidades das Administrações direta e indireta,
inclusive fundações mantidas pelo Poder Público Municipal.
$3º - O orçamento de investimentos das empresas de que o
Municipio, direta ou indirectamente detenha a maioria do capital social com direito a voto,
quando couber,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 2
$ 4º. - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as
entidades de saúde, previdência e assistência social, quando couber.
Art. 5º A Lei Orçamentária, na fixação da despesa e na
estimativa da receita, atentará aos principios de:
|- Prioridade de investimentos nas áreas sociais;
H — Austeridade na gestão dos recursos públicos;
HI — Modernização na ação governamental;
IV — Princípio do equilibrio orçamentário, tanto na previsão
como nã execução orçamentária.
Capítulo IE — Das Metas Fiscais:
Art, 6º A proposta orçamentária anual atenderá às diretrizes
gerais é aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o montante das
despesas fixadas exceder a previsão da receita para o exercício.
Art. 7º As receitas e as despesas serão estimadas, tomando-se por
base o índice de inflação apurado nos últimos |2 (doze) meses, a tendência e o
comportamento da arrecadação municipal mês a mês, tendo em vista principalmente os
reflexos de possíveis planos de estabilização econômico editados pelo Governo Federal, em
conformidade nos Demonstrativos |, IL HI, IV. V, VI, Vile VIM que dispõem sobre as Metas
Fiscais.
$ 1º - Na estimativa das receitas deverão ser consideradas ainda,
as modificações da legislação tributária, incumbindo à Administração o seguinte:
| —- A atualização dos elementos fisicos das unidades
imobiliárias,
H — A edição de uma planta genérica de valores de forma a
minimizar a diferença entre as alíquotas nominais e as efetivas;
HI— A expansão do número de contribuintes;
IV — A atualização do cadastro imobiliário fiscal.
$ 2º - As taxas de polícia administrativa e de serviços públicos
deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas despesas.
5 3º - Os tributos, cujo recolhimento, poderá ser efetuado em
parcelas, serão corrigidos monetariamente, segundo a variação do IPCA do IBGE.
8 4º - São vedados aos ordenadores de despesas quaisquer
procedimentos que viabilizem a execução de despesas sem suficiente disponibilidade de
dotação orçamentária, e a inscrição em Restos a Pagar estará limitada ao montante das
disponibilidades de caixa, conforme preceitos da Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.
$ 5º - Para os fins do disposto no art. 16, $ 3º, da Lei de
Responsabilidade Fiscal, consideram-se irrelevantes as despesas com aquisição de bens e
serviços e com a realização de obras e serviços de engenharia, até os valores de dispensa de
licitação estabelecidos respectivamente, nos incisos | e Il do art. 24, da Lei no. 8.666, de 21 de
junho de 1993,
a
SS
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fls3
Art. 8º O executivo Municipal. autorizado em lei, poderá
conceder ou ampliar beneficio de natureza tributária com vistas a estimular o crescimento
econômico, a geração de emprego e renda, ou beneficiar contribuintes integrantes de classes
menos favorecidas, conceder anistia para estimular a cobrança de divida ativa, devendo esses
benefícios serem considerados nos cálculos de orçamento da receita e serem objeto de estudos
do seu impacto orçamentário c financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois
subsequentes, (Art. 14 da LRF)
An. 9º Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em
dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser
cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita do
disposto do parágrafo 3º do Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal,
Art. 10, O Poder Executivo é autorizado, nos termos da
Constituição Federal, a:
| — Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos
termos da legislação em vigor;
Il — Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela
legislação em vigor;
TI — Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30%
(trinta por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;
IV — Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma
mesma categoria de programação, nos termos do inciso IV, do artigo 167, da Constituição
Federal;
V — Contingenciar parte das dotações. quando a evolução da
receita comprometer os resultados previstos.
Art. 11. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade na
Gestão Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte:
I — Estabelecer Programação Financeira c o Cronograma de
execução mensal de desembolso;
1-Publicar até 30 (trinta) dias após o encerramento do bimestre,
relatório resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das metas, e se não
atingidas deverá realizar cortes de dotações;
HI A cada 04 (quatro) meses, o Poder Executivo emitirá ao final
de cada quadrimestre, Relatório da Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais,
em audiência pública, perante a Câmara Municipal,
IV— Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentária, Orçamentos,
prestações de contas, pareceres do Tribunal de Contas do Estado, serão amplamente
divulgados, inclusive pela Internet € ficará à disposição da comunidade:
V— O desembolso dos recursos financeiros consignados à
Câmara Municipal, será feito até o dia 20 (vinte) de cada mês, sob a forma de duodécimos. ou
de comum acordo entre os Poderes,
Art. 12. Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva de
contingência não precisará ser utilizada para sua finalidade, o saldo poderá ser utilizado para
«=
LE
DR " o 4
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 4
amparar a abertura de créditos adicionais para outros fins, observado o disposto no art. 42 da
Lei no. 4.320/64.
Art. 13. Na ocorrência de calamidade pública, serão dispensadas
a obtenção dos resultados fiscais programados e a limitação de empenho enquanto perdurar
essa situação, nos termos do disposto no art. 65 da Lei Complementar no. 101/00.
Capítulo IH — Do Orçamento Fiscal:
Art. |4. Os Orçamentos para o exercício de 2013 e as suas
execuções, obedecerão entre outros, ao princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas
e despesas em cada destinação, abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo, suas
autarquias, Fundações e seus Fundos. (Art. 1º parágrafo 1º, 4º, 1, “a”, 50,1 e 48 da LRF).
Art. 15, As despesas com pessoal e encargos não poderão ter
acréscimos reais em relação aos créditos correspondentes. e os aumentos para o próximo
exercicio ficarão condicionados à existência de recursos, às disposições constantes no artigo
169 da Constituição Federal, e no artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, não podendo exceder o limite de 54% (cingúenta e quatro por cento) ao Poder
Executivo e de 6% (seis por cento) ao Poder Legislativo da Receita Corrente Liquida,
Parágrafo Único - O Executivo Municipal adotará as seguintes
medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos
na Lei de Responsabilidade Fiscal, (Art. 19 e 20 da LRE)
|- Eliminação de vantagens concedidas a servidores;
Il - Eliminação das despesas com horas extras.
HI - Exoneração de servidores ocupantes de cargo em
comissão;
IV — Demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 16. Para efeito desta lei e registros contábeis, entende-se
como terceirização de mão-de-obra referente substituição de servidores de que trata o artigo
18, parágrafo 1º da LRF, a contratação de mão-de-obra cujas atividades ou funções guardem
relação com atividades ou funções previstas no Plano de Cargos da Administração Municipal
de Mococa, ou ainda, atividades próprias da Administração Pública Municipal, desde que, em
ambos os casos, não haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contrato
ou de terceiros,
Parágrafo Único - Quando a contratação de mão-de-obra
envolver também fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos de propriedade do
contrato ou de terceiros, por não caracterizar substituição de servidores, a despesa será
classificada em outros elementos de despesa que não o “34 — Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Contratos de Terceirização”,
Art. 17. O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei
autorizativa, poderão no de exercício de 2.013, criar cargos e funções, alterar a estrutura de
carreiras, corrigir ou aumentar a remuneração dos servidores, conceder vantagens, admitir
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 5
pessoal aprovado em concurso público ou em caráter temporário na forma da lei, observando
os limites e as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. (Artigo 169, parágrafo 1º, Ida CF)
Parágrafo único — Os recursos para as despesas decorrentes
destes atos deverão estar previstos na lei de orçamento para 2,013 ou em créditos adicionais.
Art. 18, Nos casos de necessidade temporária, de excepcional
interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, a Administração
Municipal poderá autorizar a realização de horas extras peios servidores quando as despesas
com pessoal excederem a 95% do limite estabelecido no Art. 20, IN da Lei de
Responsabilidade Fiscal. (Art. 22, parágrafo único, V da LRF),
Art. 19. Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos
preferencialmente os programas constantes no Anexo V e VI do Planejamento Orçamentário,
que faz parte integrante desta Lei, podendo, na medida das necessidades, serem elencados
novos programas, desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas do
governo.
Art. 20, A transferência de recursos do Tesouro Municipal às
entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial, recreativo,
cultural, esportivo, de cooperação técnica e voltadas pará o fortalecimento do associativismo
municipal e dependerá de autorização legislativa, por meio de lei especifica, indicação e
aprovação de entidades pelo Conselho Municipal de Assistência Social ( Art. 4º, 1,“ e 26 da
LRE).
Parágrafo Único — Visando o atendimento dos direitos da criança
e do adolescente, o município implementará políticas sociais básicas, programas de assistência
social básica, programas de assistência social, serviços especiais de prevenção e atendimento
médico e psicossocial, às vitimas de negligência . maus-tratos, exploração, crueldade €
opressão, de acordo com indicação € aprovação pelo Conselho Municipal do Direito da
Criança e do Adolescente e acompanhamento pelo próprio Ministério Público.
Art. 21, O Municipio aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco
por cento) das receitas resultantes de impostos nú manutenção e desenvolvimento do ensino,
nos termos do artigo 212 da Constituição Federal.
Art. 22. A proposta orçamentária, que o Poder Executivo
encaminhará ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro, compor-se-á de:
I- Mensagem;
[I- Projeto de Lei Orçamentária;
tI- Tabelas explicativas da receita e despesas dos três últimos
exercicios.
Art. 23, Integrarão 4 Lei Orçamentária Anual:
|- Sumário geral da receita por fontes e da despesa por função de
governo;
x
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 6
IH Sumário geral da receita e despesas, por categorias
econômicas;
HI- Sumário da receita por fontes e respectiva legislação;
IV- Quadro dus dotações por órgãos do governo e da
Art. 24. O Projeto de Lei Orçamentária enviado pelo Poder
Executivo à Câmara Municipal que o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-
oa seguir para sanção até o dia 15/12/2012,
5 1º- A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não
cumprir o disposto no “Caput” deste artigo.
$2º - Se a lei orçamentária anual não for devolvida para sanção
até o início do exercício financeiro de 2013, fica o Executivo Municipal autorizado a executar
em cada mês, até 1/12 das dotações da proposta orçamentária encaminhada ao Poder
Legislativo.
Capitulo IV — Das Disposições Gerais:
Art. 25. O Executivo Municipal está autorizado assinar
convênios com o Governo federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta
ou indireta, durante o exercicio de 2.013.
Art. 26. O Executivo Municipal está autorizado firmar acordos &
ajustes judiciais ou extrajudiciais.
Art. 27. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2.013,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 24 DE ABRIL DE 2.012:
ância, publique-se o presente Edital
mara Municipal de Mococa, sendo
Mococa, 05 de maio de 2012
EDITAL
ADILSON A. GIASSO, Presatento da Câmara Municipal és Mococa, em
cumprimento ao disposto no arigo 272, da Resulução et OM. de 28 de Do
eemtro de 1992. toma púlsico o Projeto do Lei nº 235, de 24 de abril de
ZDt2, que depõe sobre =s Diretrizes cara a atahoração da Lai Orçamantá-
ria pars 2013 5 dá outras providências
"PROJETO DE LEI N'QIO, ds 24 de Abril de 2012.
Dispõe sobre as Diretrizes pera a elabocação dz Lei Orpementária
para 2053 e dá outras providências.
Antonio Naufe!, Predeão Municipal ds Mococa, fáço saber que erm Ses-
são rasicada co dia a Câmara Munitpai aprovou Projeto de Let
dem 112, 6 mu sanciono e promedgo a seguinte Lat
Capiteio | - Das Diretrizes Gerais:
At !º Ficam estabetecatas. para 3 ataboração do Oramento do Mars
o, ado o eme de 374, ni Dis IS 60 q Va cul
Capiluio, 68 principios estadeincicos na Constituição Federf” na Constns.
cão do Estado de São Paudo no que couber, na Lei Federal nº 4.329, de 17
de o de 1264, na Lei de Nesponsabikinio na Gestão Fiscal e na Le
pão Municipio.
at ZA estutra orçamentária que sentrá de besm para a otsboração
do arçamanto-prograrma para 0 próximo axercicio deverá obedecer à ds
posição Constante do Demonstrativo 0! das Metas Facais, que tez parts
integrante desta (et
AP As unidades orçamentárias, quando da elsbocação de suas pro
Art 4º À proposta orçamentária que náo conterá diaposíivo estranho à
provisão da receita s à fixação da despesa faco à Constição Federal e é
Lei de Responsabiksado na Gestão Fiscal, atenderá a um processo de pia
nejamento permanente, À descentralização. à parinpação comunitária, +
conterá
71º - Resarva de contingência da unidade Gastora Central que será
cometida exciusiaments. de recursos da desfinação “OO. - Orfinários
do cxasnento Sucal e corresponderá, mo méniema a (1,05 % (raro veguia zero
Seco par cento) da fieceta Corrente Liquiia prevista
$ 2º. O peçamento fecat reterevás aus Poderes Exsoutiva e Legisiativs
Masucipais. sous fundica s entidades das Admersirações direta e infinita
83º - O orçamento de investimentos das empresas de que 0 Municipio,
treta om ixivetamante determa a maiotta do capéal social com drato a
vo, quando ompoer
44º.-D cqamanto da seguridade social, abrangendo indas es entida-
O oiçamento da seguratado socisi, abrangendo todas as mrda-
desc mico. provisência Eee
| EN pot eme:
n- Principio do aquilibrio orçamentário. tanto na previsão como sa eve
cução orpamentária
Capitulo E - Das Metas Fiscais:
At €º A proposia orçamentária anual atancterá às Srutirns geram e aos
principios de unidade, universaiitade e smimidado, néo podendo à mon
tamo das despesas Rrndes excedes à provinão ta recoita para o exsecicio
Ar T' As rocetas e ss despesas serão estmartas, tomando-se por base
| o indice de inflação apurado nos últimos (2 (doze! meses. 4 tendência oo
| comportamento da arrecatação ruracipal mês a mês. tando em vista peby
Cipatnente oa rmilnros ds possvem planos da astadilização econtento est
tados pesto Govema Federal, am conformidade nos Demonsirathros [. 7, fit.
MV VA, Vit o VM que dispõem sobre as lstas Flecais
%º Ma estimafiva das receitas deverão ser consideradas anda, se
mexSicações da lnçastação rênsára, incumtando à Administração o seguinte
1-4 amuntização dos alementos fisicos das unidades irotikárias.
WA odição da uma planta genérica de vaicres de forma s minimizar a
Meronça entra as alíquotas nominais e as eisôvas.
MA expansão do ceamero de cortriduirtas:
IV A atunização do cadssiro imobiliário fecal
87" As taras de poícia seminsetrativa a de tervços publicos deverão
remunerar a giprctade municpai de manera 3 oquiixas as respectivas des-
pesas
BF -Ds inôutos, cujo recolbimento. poderá ser aletuado em parceiss,
serão corrigidos monstariementa segundo 3 variação do IPCA do GE
$ 4º - São vedados aos ordenadores de despesas quasquer proces
| mentos que vabitrem & execução de despesas tom siciente disponbe
| mia de dotação urçamentária e a trscrição em Pastos à Pagar estará
| fimitada so montante das deponiiidades de caxa. coedorme preceitos da
| Lot de Pesponsabéidade na Gestão Fiscal
E7-Paaos fra do disposta no at 16, | 3º, de Lei de Responsatiida-
tes do dispensa ds ictação
dosit 34, da Lei no. 8.655, de 21 de junho de 1999.
Art 8 O exacutivo Municiçal, autorizado am lei, poderá conceder ou
Demelicio de natureza vibutária com vistas a estimular o crescimento
aração de eTEprEÇo & renda, ou bensácias contribuintes into-
grantes de classes menos favoreceias, conceder arista para estimular 2
cobrança de dada alva, devendo esses beneficios serem considerados nos
cálcuica de orçamento da receda e sore objeto de estudos do seu impacto
orçamentário o fnançeiro no exercicio em que iniciar sua vigência e nos dei
eubsogientes. (Art 14 da LRF;
Art 8º Os miburtos lançados a não arpoadados. mscrtos em divida sisva,
ser cancelados mediante sacvização om lei não ss constiando como re
bemperarimie queime sorri e
diliade Faca.
A 8.0 Paes Ene é asorizado, no ame da Comemução Fr
ars ="
“é crio po anticipação da roca, nos testo
Pre
t ssa operações da cri té o io esteio pesiginação
HU - Abrir crédios adicionais cuçiamantares até q imita de 30% frita por
cento; do orçamento das despesas. nos lermos da legisiação vigenta
(V - Trangçor, remaneiar ou transteri recursos, dentro de uma mesma
extegera de programação, hos lsemos da ini T, ds artigo 187 Cons-
Att, Para dlendes 0 daposto na Li de Aeeponsabiidade na Gestão tetra, por
Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte:
t- Estsbeiaco Programação Franceia é o Crocogramá do erição —
meras de desumolas. roiecsesara poiticas
EE Probsicar ntá 39 (irintal dias após e encerramento do himeste. retatória tras 09 aa Social his 7
resumado da execução orçamentária, vsrificando o aicane:
não afngidas dever ES CRS UE DE.
Ac à Pd Es ad
[apre irmenantase dom femme me centro
IV. Os Planos, Leé de Diretrizes Orçamentos, prestações AR 23.0 Município.
de contas, pareceres do Trêunal de Contas do Estado, serdo amplamente
Seagados, inclusive pela Imtemet s ficará à disposição dá comuratade,
V- OQ desembodsa dus recirsos francuros consignados À Câmara Murs
Cx será feito até o cia 20 (vinte) de caxta mãe, sob a forma du duadécimos,
Du de comum acordo entre cs Poderes.
An 12 Ma hipómess ds ficar demonstrado que a reserva de confrçõnca
ver virada para sua fnsídatio, é saido poderá ser utitendo
ppm re
wa ndstticcas e bás
mu De Cóutiatoa pars desci 6 US ada sis EN,
obedecerão entre cure. sc prncípio ds ransparéncia do equiitrio erire
rocofes e despezas em cada destinação. atrangendo 08 Poderes Lagislas
voe Executivo. suas autarquias Firxtaçãos a seus Fundos (AM 1º parágra
Bjo 48 da LRF.
Az despesas com pessosí a encargos não poderás ter acráso
TROS FOSia EM retação 204 créditos correspondentes, 6 0º aumentos para o
prtixeno axercico ficarão condicionados à existência de recursos. às disço-
Sições constantes no arigo 16 da Consslusção Federal e no asgo 38 do
Ato das Disposições Corsfituconais Transitórias, não podendo exceder o
Tomits de 54% (cinquenta é quatro por centu) so Poder Exscutva s de E%
(saia por cerer) ao Puder Legislativo da Receita Comente Liquida
Parágraio Ureco - O Executivo Municiaaí adotará ns seguintes macias
pars rsCuzr 23 despesas com pessoa! cesso iss ulvapassem os fundos ss.
tabetacidos na Lo de Rrsponsabiiiade Fiscal (Art 18 e 20 ds LAF;
|- Elmunação de yartagens concodidas a servidares:
E - Eliminação das despesas com foras atras
E - Exoneração de servidores ocugartos de cargo em
coesão.
IV - Deminção de servidores mdmindos em caráter temporário.
Art 16. Para eleio desta Is! e registros contábeis, entenda-se como ter
cerização de mão-da-ctra raferanta aubafuição 6s servitores ds que tata
e arígo 18, parágeato 1º da LAF, a contratação de mão-de-obra cujas add
dades cu tanções guardam reação com atividades cu tunções prevestas no
Plano de Cargos da Admiustração Municipal de Mococa, ou ainda, ativida.
des próprias da Admensgtração Pública Menicipal desds que, em ambes cs
casos, não hasa ustração de materiais cx exprpamentos the propradade do
Contato Su ria torcemos
tica do exarcci Inanceir de 2013, Sea a Enscutvo Munátipa má
rg ed pega pede 20)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº,035/2012,
INTERESSADO :- Prefeito Municipal Antônio Naufel
ASSUNTO :- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para 2013 e dá outras providências.
RELATOR(A) : Eduardo Antônio Baisi
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das
atribuições desta Comissão, após estudos detalhados quanto ao aspecto
Financeiro, nada impede seu acolhimento, o que nos leva a exarar parecer
FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m..
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato/47 de Z A de 2012.
="
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO :22º, SESSÃO ORDINÁRIA — 4º. PERÍODO.
DATA : 02 DE JULHO DE 2012.
HORÁRIO : 20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATERIA : PROJETO DE LEI Nº.035/2012.
TURNO : 1º DISCUSSÃO.
PROCESSO |: 450/2012.
VOTOS
VEREADORES DRA
| ADILSON APARECIDO GUISSO
- [DEBORA SOARES PERUCELLO VENTURA o
- [EDUARDO ANTONIO BAISI [pe |
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO Ea
- | FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
JOÃO BATISTA MARTINS
- | JOSE FRANCISCO RIBEIRO
E
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MARCOS DANIEL VICENTE
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RESULTADO
Votos Favoráveis [e (q
Votos Contrários s
Ausentes ; oL
Total RD (o AR
Iº Secretário
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO :23º SESSÃO ORDINÁRIA - 4º, PERÍODO.
DATA : 10 DE JULHO DE 2012.
HORÁRIO : 20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA,
MATÉRIA : PROJETO DE LEI Nº.035/2012.
TURNO : 2 DISCUSSÃO.
PROCESSO |: 450/2012.
voTOS
VEREADORES
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7 [DEBORA SOARES PERUCELLO VENTURA
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FRANCISCO CARLOS CANDIDO v |
3- [FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES KEN
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RESULTAD
Votos Favoráveis : 0 8
Votos:Contrários ,
Ausentes : O&
Câmara Municipal de Mococa
Oficio nº,410/2012-CM. PODER LEGISLATIVO
Mococa, 11 de julho de 2012.
Excelentissimo Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências. cópia do expediente
aprovado por esta-Casã Sessão realizada no dia 10 de jusho último, constando de:
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa E
Mococa, 26 de junho de 2012.
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13,730-047 - Mococa -SP
“Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa( yahoo.com br
www.camaramococa.sp.gov.br
E)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis |
AUTÓGRAFO Nº053 DE 2012.
PROJETO DE LEI Nº 035/2012.
Dispõe sobre as Diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária para
2013 e dá outras providências.
Capítulo 1 — Das Diretrizes Gerais:
Art, 1º Ficam estabelecidas, para a elaboração do
Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2013, as Diretrizes Gerais de
que trata este Capítulo, os principios estabelecidos na Constituição Federal, na
Constituição do Estado de São Paulo no que couber, na Lei Federal nº 4,320, de
17 de março de 1964, na Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal e na Lei
Orgânica do Município.
Art, 2º A estrutura orçamentária que servirá de base
para a elaboração do orçamento-programa para o próximo exercício deverá
obedecer a disposição constante do Demonstrativo IH das Metas Fiscais, que faz
parte integrante desta Lei.
Art. 3º As unidades orçamentárias, quando da
elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária
e as determinações emanadas pelos setores competentes da área.
Art. 4º A proposta orçamentária, que não conterá
dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, face à
Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, atenderá a
um processo de planejamento permanente, à descentralização, à participação
comunitária, e conterá:
S 1º - Reserva de contingência da unidade Gestora
Central que será constituída, exclusivamente, de recursos da destinação “00”, -
Ordinários do orçamento fiscal e corresponderá, no mínimo a 0,05 % (zero
virgula zero cinco por cento) da Receita Corrente Líquida prevista.
É? age
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fls 2
AUTÓGRAFO Nº053 DE 2012.
PROJETO DE LEI Nº 035/2012.
$ 2º —- O orçamento fiscal referente aos Poderes
Executivo e Legislativo Municipais, seus fundos e entidades das Administrações
direta e indireta, inclusive fundações mantidas pelo Poder Público Municipal.
$ 3º - O orçamento de investimentos das empresas de
que o Municipio, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social
com direito a voto, quando couber.
$ 4º. - O orçamento da seguridade social, abrangendo
todas as entidades de saúde, previdência e assistência social, quando couber.
Art. 5º A Lei Orçamentária, na fixação da despesa e na
estimativa da receita, atentará aos principios de:
L- Prioridade de investimentos nas áreas sociais:
H — Austeridade na gestão dos recursos públicos;
HI — Modernização na ação governamental:
IV — Principio do equilibrio orçamentário, tanto na
previsão como na execução orçamentária.
Capítulo E — Das Metas Fiscais:
Art, 6º A proposta orçamentária anual atenderá às
diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não
podendo o montante das despesas fixadas exceder a previsão da receita para o
exercício.
Art. 7º As receitas e as despesas serão estimadas,
tomando-se por base o indice de inflação apurado nos últimos 12 (doze) meses,
a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês, tendo em
vista principalmente os reflexos de possíveis planos de estabilização econômico
editados pelo Governo Federal, em conformidade nos Demonstrativos 1, E, III.
IV, V, VI, ViLe VIII que dispõem sobre as Metas Fiscais.
É ut
tes)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
. Fis3
AUTOGRAFO Nº053 DE 2012.
PROJETO DE LEI Nº 035/2012.
g |º - Na estimativa das receitas deverão ser
consideradas ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo à
Administração o seguinte:
|— A atualização dos elementos físicos das unidades
imobiliárias;
[l— A edição de uma planta genérica de valores de
forma a minimizar a diferença entre as alíquotas
nominais e as efetivas;
WI — A expansão do número de contribuintes;
IV = A atualização do cadastro imobiliário fiscal.
$ 2º - As taxas de polícia administrativa e de serviços
públicos deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as
respectivas despesas.
$ 3º - Os tributos, cujo recolhimento, poderá ser
efetuado em parcelas, serão corrigidos monetariamente, segundo a variação do
IPCA do IBGE.
g 4º - São vedados aos ordenadores de despesas
quaisquer procedimentos que viabilizem a execução de despesas sem suficiente
disponibilidade de dotação orçamentária, e a inscrição em Restos a Pagar estará
limitada ao montante das disponibilidades de caixa, conforme preceitos da Lei
de Responsabilidade na Gestão Fiscal,
$ 5º - Para os fins do disposto no art. 16, $ 3º, da Lei de
Responsabilidade Fiscal, consideram-se irrelevantes as despesas com aquisição
de bens e serviços e com a realização de obras e serviços de engenharia, até os
valores de dispensa de licitação estabelecidos respectivamente, nos incisos 1 e Il
do art. 24, da Lei no. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 8º O executivo Municipal, autorizado em lei,
poderá conceder ou ampliar benefício de natureza tributária com vistas a
estimular o crescimento econômico, a geração de emprego e renda, ou beneficiar
a Dm 7
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 4
AUTÓGRAFO Nº053 DE 2012.
PROJETO DE LEI Nº 035/2012.
contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, conceder anistia para
estimular a cobrança de divida ativa, devendo esses benefícios serem
considerados nos cálculos de orçamento da receita e serem objeto de estudos do
seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e
nos dois subsequentes. (Art. 14 da LRF)
Art, 9º Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos
em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito
tributário, poderão ser cancelados. mediante autorização em lei, não se
constituindo como renúncia de receita do disposto do parágrafo 3º do Art. 14 da
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 10, O Poder Executivo é autorizado, nos termos da
Constituição Federal, a:
| — Realizar operações de crédito por antecipação da
receita, nos termos da legislação em vigor;
H — Realizar operações de crédito até o limite
estabelecido pela legislação em vigor;
HI — Abrir créditos adicionais suplementares até o
limite de 30% (trinta por cento) do orçamento das
despesas, nos termos da legislação vigente;
IV — Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro
de uma mesma categoria de programação, nos termos
do inciso IV, do artigo 167, da Constituição Federal;
V — Contingenciar parte das dotações, quando a
evolução da receita comprometer os resultados
previstos.
Art. 11. Para atender o disposto na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte:
| — Estabelecer Programação Financeira e O
Cronograma de execução mensal de desembolso;
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[- Publicar até 30 (trinta) dias após o encerramento do
bimestre, relatório resumido da execução orçamentária,
verificando o alcance das metas, e se não atingidas
deverá realizar cortes de dotações;
WI- A cada 04 (quatro) meses. o Poder Executivo
emitirá ao final de cada quadrimestre, Relatório da
Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas
Fiscais, em audiência pública, perante a Câmara
Municipal;
IV- Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentária,
Orçamentos, prestações de contas, pareceres do
Tribunal de Contas do Estado, serão amplamente
divulgados, inclusive pela Internet e ficará à disposição
da comunidade;
V— O desembolso dos recursos financeiros consignados
à Câmara Municipal, será feito até o dia 20 (vinte) de
cada mês, sob a forma de duodécimos, ou de comum
acordo entre os Poderes.
Art. 12, Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva
de contingência não precisará ser utilizada para sua finalidade. o saldo poderá
ser utilizado para amparar a abertura de créditos adicionais para outros fins,
observado o disposto no art. 42 da Lei no. 4.320/64.
Art. 13, Na ocorrência de calamidade pública, serão
dispensadas a obtenção dos resultados fiscais programados e a limitação de
empenho enquanto perdurar essa situação, nos termos do disposto no art. 65 da
Lei Complementar no. 101/00.
Capítulo II — Do Orçamento Fiscal:
Art. 14, Os Orçamentos para o exercício de 2013 e as
suas execuções, obedecerão entre outros, ao princípio da transparência e do
equilíbrio entre receitas e despesas em cada destinação, abrangendo os Poderes
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Legislativo e Executivo, suas autarquias, Fundações é seus Fundos. (Art. 1º
parágrafo 1º, 4º,1,“a”, 50 e 48 da LRF).
Art. IS. As despesas com pessoal e encargos não
poderão ter acréscimos reais em relação aos créditos correspondentes, e os
aumentos para O próximo exercício ficarão condicionados à existência de
recursos, às disposições constantes no artigo 169 da Constituição Federal, e no
artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não podendo
exceder o limite de 54% (cingienta e quatro por cento) ao Poder Executivo e de
6% (seis por cento) ao Poder Legislativo da Receita Corrente Liquida.
Parágrafo Único - O Executivo Municipal adotará as
seguintes medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os
limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. (Art. 19 e 20 da LRF)
1- Eliminação de vantagens concedidas a servidores;
H - Eliminação das despesas com horas extras.
HI - Exoneração de servidores ocupantes de cargo em
comissão;
[V — Demissão de servidores admitidos em caráter
temporário.
Art, 16, Para efeito desta lei e registros contábeis,
entende-se como terceirização de mão-de-obra referente substituição de
servidores de que trata o artigo 18, parágrafo 1º da LRF, a contratação de mão-
de-obra cujas atividades ou funções guardem relação com atividades ou funções
previstas no Plano de Cargos da Administração Municipal de Mococa, ou ainda,
atividades próprias da Administração Pública Municipal, desde que, em ambos
os casos, não haja utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do
contrato ou de terceiros.
Parágrafo Único — Quando a contratação de mão-de-
obra envolver também fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos
de propriedade do contrato ou de terceiros, por não caracterizar substituição de
servidores, a despesa será classificada em outros elementos de despesa que não
o “34 — Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização”.
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Arm. 17. O Executivo e o Legislativo Municipal,
mediante lei autorizativa, poderão no de exercício de 2,013, criar cargos e
funções, alterar a estrutura de carreiras, corrigir ou aumentar a remuneração dos
servidores, conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público
ou em caráter temporário na forma da lei, observando os limites e as regras da
Lei de Responsabilidade Fiscal. (Artigo 169, parágrafo 1º, Il da CF)
Parágrafo único — Os recursos para as despesas
decorrentes destes atos deverão estar previstos na lei de orçamento para 2.013
ou em créditos adicionais.
Ar. 18. Nos casos de necessidade temporária, de
excepcional interesse público, devidamente justificado pela autoridade
competente, a Administração Municipal poderá autorizar a realização de horas
extras pelos servidores quando as despesas com pessoal excederem a 95% do
limite estabelecido no Art. 20, III da Lei de Responsabilidade Fiscal, (Art, 22,
parágrafo único, V da LRF).
Art, 19. Na elaboração da proposta orçamentária serão
atendidos preferencialmente os programas constantes no Anexo V e VI do
Planejamento Orçamentário, que faz parte integrante desta Lei, podendo, na
medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde que
financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo.
Art. 20. A transferência de recursos do Tesouro
Municipal às entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter
educativo, assistencial, recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica e
voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de
autorização legislativa, por meio de lei específica, indicação e aprovação de
entidades pelo Conselho Municipal de Assistência Social ( Art. 4º, 1, “f" e 26 da
LRF).
Parágrafo Único — Visando o atendimento dos direitos
da criança e do adolescente, o município implementará políticas sociais básicas,
programas de assistência social básica, programas de assistência social, serviços
especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial, às vitimas de
negligência , maus-tratos, exploração, crueldade e opressão, de acordo com
Edu
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indicação e aprovação pelo Conselho Municipal do Direito da Criança é do
Adolescente e acompanhamento pelo próprio Ministério Público.
Art. 21. O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e
cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e
desenvolvimento do ensino, nos termos do artigo 212 da Constituição Federal.
Art. 22. A proposta orçamentária, que o Poder
Executivo encaminhará ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro, compor-
se-á de:
I- Mensagem;
H- Projeto de Lei Orçamentária;
Hl- Tabelas explicativas da receita e despesas dos três
últimos exercícios.
Art. 23. Integrarão a Lei Orçamentária Anual;
I- Sumário geral da receita por fontes e da despesa por
função de governo;
H-- Sumário geral da receita e despesas, por categorias
econômicas;
Il- Sumário da receita por fontes e respectiva
legislação;
IV- Quadro das dotações por órgãos do governo e da
administração.
Art. 24, O Projeto de Lei Orçamentária enviado pelo
Poder Executivo à Câmara Municipal que o apreciará até o final da Sessão
Legislativa, devolvendo-o a seguir para sanção até o dia 15/12/2012.
$ 1º - A Câmara Municipal não entrará em recesso
enquanto não cumprir o disposto no “Caput” deste artigo.
$ 2º - Se a lei orçamentária anual não for devolvida
para sanção até o início do exercício financeiro de 2013, fica o Executivo
Municipal autorizado a executar em cada mês, até 1/12 das dotações da proposta
orçamentária encaminhada ao Poder Legislativo,
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Capítulo IV — Das Disposições Gerais:
Art. 25. O Executivo Municipal está autorizado assinar
convênios com o Govemo federal e Estadual através de seus órgãos da
administração direta ou indireta, durante o exercício de 2.013.
Art. 26. O Executivo Municipal está autorizado firmar
acordos e ajustes judiciais ou extrajudiciais: ]
rt. 27. Esta Lei deiud
disposições em contrário,
em vigor na data da sua
m efeitos a partir de 0] de
publicação, revogadas
janeiro de 2.013,
Câmara o de 2012.
ja (4. 4 Jo
EDUARDO ANTÔNIO BAISI MARCOS DANIEL VICENTE
1º Secretário 2º Secretário