materia nº 68/2012

CAMARA MUNICIPAL
cMOCOCA-
PROTOCOLO
Câmara Municipal de Mácoca
PODER LEGISLATIVO .
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012.
Dispõe sobre denominação de
próprios municipais,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2012, aprovou
Projeto de Lei nº /201, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art 1º. É denominada Academia da Saúde “Bárbara Silva
Rosa”, a Academia da Saúde localizada no Lote “C” da Av. Cristovam Lima
Guedes.
Ar. 2º O Poder Executivo determinará a instalação de placa
indicativa na via pública com denominação de que trata esta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 05 de novembro de 2012.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA — SP.
JUSTIFICATIVA DE PROPOSIÇÃO
SR. Presidente,
Srs. Vereadores;
Pelo presente apresento aos demais pares desta Casa o
projeto de Lei que denomina próprio públicos do municipio de Mococa com a Homenagem a
Bárbara Silvia Rosa, filha de Santos Rosa e de Maria Aparecida Pinheiro Rosa, nascida em
Mococa em 17 de março de 1973 e falecida em 18 de Dezembro de 2011 aqui em Mococa,
mãe de Maria Clara Rosa Cantoni, residia à Rua Estela Marani Smecelato, nº, 174 no Projeto
100, onde desde sua infância dedicava seus serviços às causas sociais de nossa cidade e a
todos aqueles que sempre a procuravam precisando de sua ajuda.
Não media esforços para trazer O sorriso nas pessoas que ajuda.
Crianças, jovens, adultos, idosos, todos tinham uma mão amiga, que ampara sem desejar nada
em troca.
No seu trabalho humano e social sempre colocou o ser humano
em primeiro lugar, e como agente do bem propagava a bondade e à solidariedade por onde
passava.
Exemplo de ser humano, doando-se ao próximo. Exemplo de
mãe, sempre presente na vida de sua filha, e de outros filhos e filhas que adotava para si, na
contribuição benemérita que sempre promoveu. Exemplo de filha, sempre respeitou seus pais,
e com eles aprendeu a se dar aos outros,
Mococa, deixou de contar com essa importante figura de
solidariedade e amor ao próximo, mas hoje com certeza está propagando sua bondade e
humanidade em um lugar muito especial, junto a Deus.
É por essas e muitas outras razões, que Bárbara é merecedora
desta singela, mas acima de tudo, justa homenagem,
É com o espirito de dever cumprido, e com a certeza de que
nossa Casa de Leis não se furtará de prestar este tributo a nossa inesquecível amiga e
batalhadora Bárbara. razão que coloco para apreciação dos nobres colegas Vereadores a
referida propositura.
Plenário Venerando Ribeiro da/Silva, 05 de novembro de 2012
JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
Chico Enfermeiro — Vereador
a
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 941/2012.
PROJETO DE LEI Nº.068/2012.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão e » Cohs pão qaniça e Redação para
manifestar quanto ao aspe to constitucional, “egal, regimental,
gramatical e lógico.
À
Câmara Municipal de Mococa, 05 de novembro deZ012.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 941/2012.
PROJETO DE LEI Nº.068/2012.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃ
DATA DO RECEBIMENTO: ( 25 A L | 5/4 ç
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: /
NOMEAÇÃ DE RELATOR(A
cá P A a A À
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 941/2012.
PROJETO DE LEI Nº.068/2012.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
1
DATA DO RECEBIMENTO: CV, MG Ad.
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Dulo dA ma tus
Relhtor(a)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA — :- Projeto de Lei nº068/2012.
INTERESSADO | :- Vereador José Francisco Ribeiro
ASSUNTO :- Dispõe sobre a denominação de próprios municipais.
RELATOR(A) : Débora Soares Perucello Ventura
Como Relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões José Luiz Cominato, de de 2012,
Débora Soares Perucello Ventura
Relator(a)
APROVADO O PARECER DO RELATOR(A) DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões José Luiz Cominato, de de 2012.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA regime de urgência
ESPECIAL Especial paraimatéria que especifica.
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade
da propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- PROJETO DE LEI Nº068/2012, de autoria do Vereador José
Francisco Ribeiro — Dispõe sobre denominação de próprios municipais.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº941/2012.
PROJETO DE LEI Nº 068/2012.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
pe Te
dh dad nomeio
Pad ;
mo relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribei
da Silva, 12 de-novembro de 2012,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
RELATOR(A) ESPECIAL
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº068/2012.
INTERESSADO | :- Prefeito Municipal Antônio Naufel
ASSUNTO : - Dispõe sobre denominação de próprios municipais.
RELATOR(A)
ESPECIAL i-
Como relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 12 de novembro de 2012.
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REQUERIMENTO
para aprovação de matéria que específica.
Os Vereadores que o presente subscrevem, após a manifestação
do Nobre Plenário, tendo em vista a urgência da matéria, requerem a realização
de uma Sessão Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão, para
“deliberar; em fase de 2º, Discussão sobre a seguinte propositura:
1- PROJETO DE LEI Nº068/2012, de autoria do Vereador José
Francisco Ribeiro — Dispõe sobre denominação de próprios municipais.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de novembro de 2012.
PRAFETTURA MUNCIPADDE MOCOCA]
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CAS NONACO -Ghc SnarPropécio |
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Câmara Municipal de Mococa
Ofício nº,615/2012-CM, PODER LEGISLATIVO
Mococa, 13 de novembro de 2012.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 12 de novembro último, constando
de;
|- Autógrafo nº074/2012, referente ao Projeto de Lei nº065/2012.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
2- Autógrafo nº075/2012, referente ao Projeto de Lei nº068/2012.
Exmo. Sr,
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa yahoo com.br
www camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº075 DE 2012.
PROJETO DE LEI Nº. 068/2012.
Dispõe sobre denominação de
próprios municipais.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 12 de novembro de 2012, aprovou Projeto de Lei
nº068/2012, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. É denominada Academia da Saúde “Bárbara Silva
Rosa”, a Academia da Saúde localizada no Lote “C” da Av. Cristovam Lima
Guedes.
Ar. 2º. O Poder Executivo determinará a instalação de placa
Câmara novembro de 2012.
EDUARDO ANTÔNIO BAISI MARCOS DANIEL VICENTE
1º Secretário 2º Secretário