materia nº 5/2002

C âmara Municipal
Estado dê São Paulo
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PROJETO DE LEINº. JS 12002.
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Denomina o Centro de Convivência da Terceira
Idade localizado no Distrito de São Benedito das
Areias de ALVINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2002, aprovou
Projeto de Lei nº. | /2002, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— O Centro de Convivência da Terceira Idade
localizado no Distrito de São Benedito das Areias, passa a denominar-se
ALVINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
Art.2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Plenário === da-Silva, 04 de Fevereiro de 2002.
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JOSÉ FRANCIS
Vereador
Câmara Municipal do Wococa
Estado do São Paulo
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JUSTIFICATIVA
ALVINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Nascido aos 02/12/1936, na cidade de Arceburgo-MG, filho de Antônio
de Oliveira e Maria Tarcilha de Jesus, sendo sempre pecuarista, onde
posteriormente mudou-se para São Benedito das Areias, onde constituiu
família, casando-se com Eulália Santana Silva Oliveira, sendo pai de 4
filhos: Vera Lúcia, Merssia, Maria Clara e Alvino, sendo sempre
exemplo de ser humano na comunidade, dedicado a vida comunitária, a
sociedade e a família, vindo a falecer em 28/12/2000, e por seu histórico
de vida, digno desta homenagem.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 04-de Fevereiro de 2002.
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Vereador ,
Processo nº. 02 / 500
Camara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
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SOLANGE A. DE SOUZA DIAS
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PRESIDENTE
DE SP A 6 H O PROEJTO DE LEI Nº.005/02
Câmara Municipal de Mococa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.005/2002
INTERESSADO :- JOSE FRANCISCO RIBEIRO
RELATOR :- | ITALO MAZIERO JUNIOR
ASSUNTO *- Denomina o Centro de Convivencia da Terceira Idade,
de São Benedito das Areias de ALVINO ANTONIO DE OLI-
VEIRA.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto-ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões, o5 de pevereiro de 2002 .-
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Italo Maziero Junibr 2
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, de Fevereiro de 2002
Câmara Municipal de Mococa
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
REFERÊNCIA :- prOJETO DE LEI N.005/2202
INTERESSADO :- JOSE FRANCISCO RIBEIRO
RELATOR :- EVANDRO PATTI
ASSUNTO :*- Denomina o Centro de Convivencia da Terceira Idade
de São Benedito das Areias de ALVINO ANTONIO DE OLI-
VEIRA
Como relator da matéria supra mencionada, e dentro das
atribuições conferidas a esta Comissão, após estudos detalhados da
propositura e tendo em vista seu objetivo, somos pelo seu pleno acolhimento, o
que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL; à sua aprovação e respeitando seu
texto original.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões. o5 de Fevereiro de 2002
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
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Sala das Comissões, | 06 de Fevereiro de 2002 .
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Ronald Cqrraini
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Mococa, 26 de Fevereiro de 2002.
Of. nº. 110/2002-CM. ii
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ab 1,02 sed,
Senhor Prefeito:
ÀAnexamos ao presente, para as devidas providências, cópia do
expediente aprovado por esta Casa, em Sessão realizada no dia 25 de Fevereiro
último.
Autógrafo nº.009/2002, referente ao Projeto de Lei nº. 005/2002.
Autógrafo nº.010/2002, referente ao Projeto de Lei nº. 006/2002.
Autógrafo nº.011/2002, referente ao Projeto de Lei nº. 007/2002.
Autógrafo nº.012/2002, referente ao Projeto de Lei nº. 008/2002.
Autógrafo nº.013/2002, referente ao Projeto de Lei nº. 010/2002.
Ao ensejo, apresentamos protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente
E SAB
SOLANGE A. DE SOUZA DIAS
Presidente
Exmo. Sr.
Aparecido Espanha
DD. Prefeito Municipal
Mococa
Câmara Municipal do Mococa
Estado de São Palo
uu
AUTÓGRAFO Nº. 009 DE 2002.
Projeto de Lei nº. 005/2002.
Denomina o Centro de Convivência da Terceira
Idade localizado no Distrito de São Benedito das
Areias de ALVINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 25 de Fevereiro de 2002, aprovou
Projeto de Lei nº.005/2002, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— O Centro de Convivência da Terceira Idade
localizado no Distrito de São Benedito das Areias, passa a denominar-se
ALVINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
Art.2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 DE FEVEREIRO DE 2002.
BEDISA
SOLANGE A. DE SOUZA DIAS
. Presidente
NEIDE F BEDIN
1º. Secretária