materia nº 44/2002

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Câmara Municipal do coca
Estado PA São Paulo
PROJETO DE LEINº, ()-! 1/2002.
Denominando o Sistema de Lazer 3 — com área
de 9.146.45 m?, do Loteamento “Jardim
Imperador” de PRAÇA LUIZ CARLOS
CASTELLI.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia -23 de setembrode 2002, aprovou
Projeto de Lei nº. 044 /2002, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— O sistema de Lazer 3, com área de 9.146,45
m?, localizado no Loteamento “Jardim Imperador”, passa a denominar-se
PRAÇA LUIZ CARLOS CASTELLI.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sa
Plenário Venerando 7. de- Setembro de 2002.
RÓNALDO CÓRRAINI
Vereador
LUIZ CARLOS CASTELLI
Servidor Publico Municipal.
Lotado junto ao Departamento de Cadastro Imobiliário admitido em
10 de Janeiro de 1975 — onde exerceu suas funções por durante 25 ( Vinte e
Cinco ) anos, até a data de 03 de Setembro de 2001 , ocasião de seu falecimento.
Filho de Américo Castelli (in Memorian ) e de D. Rosalina Maximo
Castelli. (in Memorian )
Irmãos: Orlando — Helio (in Memorian ) — César (in Memorian )
José Carlos — Gilberto — Alceu e Maria Aparecida.
Luiz Carlos Castelli + amigo, respeitador, querido por um grande
circulo de amizade .
Na Prefeitura Municipal de Mococa todos o conheciam e não há
registro de nenhum ato que o desabone.
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
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DESPACHOS
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Afs) Cormissões:
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PRESIDENTE As da PR ENTE
Câmara Wiunicipal de Wococa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- pROJETO DE LEI Nº.044/2002
INTERESSADO :- RONALDO CORRAINI
RELATOR .- ITALO MAZIERO JUNIOR
ASSUNTO :- Denominando o sistema de Lazer 3, com area de
9.146,45 m2, localizado no loteamento Jardim
Imperador de PRAÇA LUIZ CARLOS CASTELLI.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões, 10 de seTEMBRO de 2002 .
Relat
Italo Maziero Junior
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, (11 de | SETEMBRO de 2002.
Câmara Municipal de Mococa
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
REFERÊNCIA :- pproJETO DE LEI No.044/2002
INTERESSADO :- pONALDO CORRAINI
RELATOR :- JOSE FRANCISCO RIBEIRO
ASSUNTO : - Denominando o Sistema de Lazer nº.3 com area de
9.146,45 m2, localizado no loteamento Jardim Im-
perador de PRAÇA LUIZ CARLOS CASTELLI.
Como relator da matéria supra mencionada, e dentro das
atribuições conferidas a esta Comissão, após estudos detalhados da
propositura e tendo em vista seu objetivo, somos pelo seu pleno acolhimento, o
que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação e respeitando seu
texto original.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões, 10 de SETEMBRO de 2002.
Jose Francisco Ribeiro
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, , 11 de SETEMBRO de 2002
4
Ronaldo copo
Câmara Municipal do coca
Estado de São Paso
Mococa, 24 de Setembro de 2002.
Of. n9,748/2002-CM.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
é Protocolo N.º:
entradaem 29 | 09 mos
Senhor Prefeito: pi ERC EET
Anexamos ao presente, para as devidas providências,
cópia do Autógrafo nº.080/2002, referente ao Projeto de Lei nº.044/2002,
aprovado por esta Casa, em Sessão realizada no dia 23 de Setembro último.
Na oportunidade, apresentamos protestos de elevada
estima e distinta consideração.
Atenciosamente
DC "
ANS Bias
SOLANGE A. DE SOUZA DIAS
Presidente
Exmo. Sr.
Aparecido Espanha
DD. Prefeito Municipal
Mococa
Câmara Municipal do Mococa
Estado do São Paubo
nm
AUTÓGRAFO Nº. 080 DE 2002.
PROJETO DE LEI Nº. 044/2002.
Denominando o Sistema de Lazer 3 — com área
de 9.146.45 m?, do Loteamento “Jardim
Imperador” de PRAÇA LUIZ CARLOS
CASTELLI.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 23 de Setembro de 2002, aprovou Projeto de Lei
nº.044/2002, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º — O sistema de Lazer 3, com área de 9.146.45 m?,
localizado no Loteamento “Jardim Imperador”, passa a denominar-se PRAÇA
LUIZ CARLOS CASTELLI.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 24 DE SETEMBRO DE 2002.
MED GA
SOLANGE A. DE SOUZA DIAS
' E Presidente
NEIDE FALARINI BEDIN
1º. Secretária