| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2002 |
| Date | 2002-10-07 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMUNIDADE MISSIONÁRIA PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA" |
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Câmara Municipal de Whenaarnicica | PROJETO DE LEI Nº. 0) /2002. Declara de utilidade pública a “COMUNIDADE MISSIONÁRIA PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA”. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2002, aprovou Projeto de Lei nº. /2002, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, € eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1º.-Fica declarada de utilidade pública a “COMUNIDADE MISSIONÁRIA PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA”. Art.2º.-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. PLENÁRIO VENERANDO RIBEIRO DA SILVA, 07 DE OUTUBRO DE 2002. p= es CONSTITUIÇÕES DA COMUNIDADE MISSIONÁRIA PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA São João da Boa Vista - 1997 - PREFÁCIO Amados irmãos que nos acompanham hoje e que acompanharão amanhã nesta caminhada rumo à eternic Estas páginas expressam todo nosso carinho, agradecimento a Deus, por nos ter confiado tão alta mi colocando-nos à frente da COMUNIDADE MISSIONÁ PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA. Na experiência do amor de Deus, um pequeno grup reunia para rezar e perscrutar a vontade de Deus. O Esr Santo estava suscitando algo novo, e era necessário ouvir, clareza, o que estava sendo pedido. “Perseveravam rezando” (At. 1,14), conforme o exei dos Apóstolos, e o grupo foi aumentando, Sem nenh propaganda, apenas as pessoas perguntavam o que de novo es acontecendo. Alguns, como se tivessem recebido con entravam no grupo. No dia 18 de dezembro de 1983, pela primeira comunicamos ao Arcebispo de Ribeirão Preto, D. Romeu Alb a proposta que Deus havia suscitado ao coração do grupo: comunidade. Juntos anunciar, com um novo ardor missionári Boa Nova, partilhando o dom da vida, levando a toda criatu nome de Jesus e sua amada Igreja; recuperando, no coração homem sofrido, cansado e angustiado, o lugar de Deus, o am Igreja; restaurando a Igreja, promovendo a recuperação valores humanos, dos doentes, dos cegos, surdos e mu conforme a palavra de Isaías no capítulo 61, A missão de Jes missão de todo batizado e, consciente desta missão, o grupo « vivê-la como tal. D. Romeu, silenciosamente, ouviu toda a proposta e respondeu-nos apenas: “O que Deus quer, homem nenhum pode impedir. Vão em frente: quero acompanhá-los mais de perto, até chegar à aprovação”. Fizemos um ano de caminhada, e nos encontrávamos com ele, três a quatro vezes por mês. Em 4 de outubro de 1984, deu- nos a autorização para a fundação civil da Obra; “...autorizo, para os devidos fins, o registro dos Estatutos da Comunidade Missionária, com sede em Jardinópolis, estado de S. Paulo, que funcionará nesta cidade...”. E no dia 27 de outubro de 1984, na Igreja Matriz de Jardinópolis, tivemos a missa em ação de graças pela fundação da nossa Comunidade Missionária. Com sua autorização, abrimos a primeira casa da Comunidade Missionária com um oratório, sendo o Santíssimo entronizado por D. Romeu Alberti. Em 7 de janeiro de 1985, iniciamos a casa feminina. Pe. Orlando, presbítero da Diocese de São João da Boa Vista e Reitor do Seminário Arquidiocesano de Ribeirão Preto, dava formação ao grupo de casais e voluntários, juntamente com Zélia Maria, franciscana missionária do Coração Imaculado de Maria, e Lucinéa Maria, Leiga Consagrada. Depois de um ano e oito meses de caminhada, o pároco da cidade de Jardinópolis, Pe. Moisés, vendo o trabalho realizado por nós, propôs-nos trabalharmos no Bairro da Vila Reis, um bairro pobre e marginalizado. Emprestou-nos uma casa e disse: “É tempo de provar para ver se a obra é de Deus”. E na Vila Reis, na sua Divina Providência, Deus realizou maravilhas, entre as quais a transformação da vida dos membros da Comunidade e dos habitantes do bairro, em todos os aspectos. E Deus aumentava-lhes o número de membros. A experiência de chegarem inúmeras vocações, a alegria dos jovens em querer seguir o Evangelho em comunidade, a coragem de largar tudo e doar-se por inteiro nesta Obra, foi motivando o povo de Deus a contribuir com os bens materiais necessários a cada dia. Sem nenhum trabalho remunerado, a Providência de Deus, presença viva que se manifesta através dos irmãos, nos concede o sustento, seja espiritual, seja material. Deus nunca falhou. como foram aparecendo vidas para segui-lo na Comu Missionária, fomos também recebendo doações para aco las, propriedades, bens materiais e tudo mais pa necessidades efetivas. Desde o ano de 1983, sob o olhar de nossos bisp Romeu Alberti, D. Tomás Vaquero, D. Arnaldo Ribeirc Dadeus Grings, caminhamos em frente, conforme a orden pelo arcebispo, no dia da fundação civil da Obra. No mome aprovação diocesana D. Dadeus Grings, bispo da diocese « João da Boa Vista, juntamente com todos os padres « Diocese, nos ajudaram na elaboração destas Constituições aprovação. Com o lema episcopal “A verdade vos libe são hoje o instrumento para que esta Obra possa ser instituí Somos uma Família Missionária: - Missionários presbíteros; - Missionários (as) de doação total; - Missionários casados; - Missionários das Obras das Vocações e Comunicaçõe - Missionários jovens, adolescentes e crianças. A “Comunidade Missionária Providência Santíss nome que assumimos em 07 de abril de 1997, é uma f missionária que tem um único desejo: Tornar o nome de Cristo conhecido e amado. Nosso desejo é que cada irmão encontre, nestas pá subsídios para a meditação, a oração e revisão de vida. Que assumam, com toda a convicção, uma vida de do: Jesus Nosso Senhor e Salvador. Tenham um amor profu Maria, nossa mãe querida, e como ela possam dar o seu sim muita fé. Vivam o nosso carisma, irradiando a alegria que € do Espírito Santo. Deus abençoe a todos. Mons. Orlando Aparecido de Souza Pannaci Zélia Maria Pereira Lucinéa Maria Ficoto CAPÍTULO I DA NATUREZA E FIM “Pai, que todos sejam um... para que o mundo creia que enviastes Jesus”. (Jo. 17) Artigo 1 - A Comunidade Missionária Provic Santíssima é uma associação de vida apostólica, comunidade missionária de doação total, erigida pelo diocesano de São João da Boa Vista, D. Dadeus Grins serviço da Igreja Católica Apostólica Romana. Artigo 2 - É uma comunidade formada por clér leigos, por casados e solteiros, que respondem ao missionário da Igreja. Artigo 3 - Seus membros, na busca da perfeita car seguem o chamamento de Jesus virgem, pobre e obedient uma intensa vida de comunhão. Assumem um quarto vi missionário, a serviço da evangelização e da missão “ad ger Artigo 4 - A vida de comunidade quer ser amú testemunho no seu existir. Seus membros são filhos da I Providência, que cuida de todos, sinal da caridade de De favor daqueles que fazem a sua vontade. Artigo 5 - Esta comunidade se denomina Comun Missionária Providência Santíssima 8 1 - Comunidade, porque todos se proporão a uma vida de comunhão fraterna, na escuta e no anúnc Palavra de Deus. ô 2 - Missionária, porque seus membros escutarão do Mestre que, através da Igreja, os enviará: “Vinde, v anunciai” (Jo. 1). 83 - Providência Santíssima, porque os memby Comunidade Missionária Providência Santíssima realiza experiência de confiança no plano de Deus, que é Pai, « pelos seus filhos, provendo a todas as suas necessidades. infalível e lhes concederá a graça de se firmarem na espe inquebrantável de se tornarem seus colaboradores. A Provic Santíssima tem sua ação misteriosa e soberana. Até o mal serve aos seus desígnios de salvação. Ao enfrentarem o deserto, Deus se faz presença e os nutrirá, conforme suas necessidades de cada dia. “Espera no Senhor, Ele agirá” (SI. 37,5). “Nenhuma provação poderá separá-los do amor que Deus lhes atesta em Jesus Cristo”"(Rom. 8). Bem ao contrário: graças as provações, Jesus poderá revelar a seus irmãos a verdadeira fisionomia da Providência de seu Pai. Deus provê as necessidades dos que chama a serem -seus filhos, para que possam ser fiéis à sua vocação de testemunhas de seu amor. Por isso, Deus não os convidou à passividade, nem a uma renúncia à sua liberdade, mas quer educá-los a viverem a exigência da fidelidade constante. A Providência Santíssima não isentou das provações o próprio Jesus, que experimentou o abandono de seu Pai (Mt. 27,46) e, obedecendo até à morte, afirmou sua confiança filial com sua última palavra na cruz: “Pai, em tuas mãos entrego meu espírito” (Lc. 23,46). Com esta fidelidade confiante, o Bom Pastor atravessou a morte e nos deu a única luz que nos permite atravessar a noite, que por vezes nos lança no mal e na desgraça. Na imitação de Cristo, seus seguidores e seguidoras irão pelos misteriosos caminhos da Providência e terão a alegria de ser testemunhas e colaboradores fiéis do amor cristão. CAPÍTULO II DO CARISMA E MISSÃ( “Ide por todo mundo e pregai o evangell toda criatura”. (Me. 16 Artigo 6 - O carisma é a comunhão para a missão: a Nova Evangelização. Ser comunidade para ser missão na Igreja. São missionários do poder do Pai, chamados a devolver, no coração da humanidade, o lugar de Deus, formando uma família missionária a serviço das paróquias, obedientes aos bispos, em comunhão com o presbitério de cada Igreja particular. Artigo 7 - Sua missão é anunciar Jesus Cristo, como resposta e solução do Pai para os homens de todos os tempos, restaurando vidas a serviço do Reino de Deus, formando-as pelo anúncio de Jesus Cristo e da Igreja, fazendo novas todas as coisas (Is. 61). Artigo 8 - A Comunidade Missionária Providência Santíssima tem como sinal o TAU (Apoc. 7,3). Seus membros são assinalados com o nome de Deus, pois Deus reivindica os eleitos, como propriedade intangivel. Não serão poupados das provações, mas preservados de toda queda. Trazem em seu peito a cruz gloriosa do Senhor, por ser o tau a mais antiga grafia em forma de cruz, e porque, na Bíblia; ela é usada como um ato de assinalar, significando lacrar, fechar dentro de um segredo, uma ação. Empenham-se em uma vida espiritual intensa, para continuar, na Igreja, a Obra Redentora de Cristo. O TAU significa selo de Deus, estar sob seu domínio. É a garantia de ser reconhecido por Ele e ter a sua proteção. É segurança e redenção, é voltar-se para o divino sopro criador, que anima a vida como aspiração e inspiração. Esta cruz mostra para o mundo que são propriedade do Senhor e, como luzeiros, assumem ostentar a Palavra da Vida, no meio de uma geração perversa e pecadora. . Artigo 9 - Seus membros trazem na mão esquerda, o anel-terço, sinal da consagração filial ao Coração Imaculado de Maria, padroeira da Comunidade. São filhos do Coração Imaculado de Maria, onde foi gerado Jesus, o missionário do Pai. Maria é a mãe e estrela da evangelização, o modelo para eles, sua mestra (LG 8). Artigol0 - Os candidatos ao sacerdócio far estudos e receberão a Ordem segundo as normas dos seculares. No momento do Rito de Admissão às Ordens S farão o juramento de pertencer à Comunidade Mis Providência Santíssima e exercer seus Ministérios de aco suas orientações. Com o Diaconato, encardinar-se Comunidade Missionária Providência Santíssima, erig moldes canônicos de Sociedade de Vida Apostólica (Cã: 1. CAPÍTULO III DA VIDA DE DOAÇÃO TOTAL “Não fostes vós que me escolhestes, mas eu vos escolhi a vós, e vos constituí para que vades e produzais fruto, e o vosso fruto permaneça. Eu assim vos constituí, a fim de que tudo quanto pedirdes ao Pai em meu nome, Ele vos conceda. O que vos mando é que vos ameis uns aos outros” (Jo. 15,16-17). Dos Membros: Artigo 11 - Os membros da Comunidade Mis Providência Santíssima realizarão a própria perfeição, n comunhão com Deus, amando-O sobre todas as coisas, s Cristo mais de perto sob a ação do Espírito Santo, abrin de qualquer amor humano e doando-se totalmente : sumamente amado, a serviço dos irmãos na Igreja (Cân. 5 Artigo 12 - Na busca da própria perfeição, a exe; Maria, o Bem sumamente amado, far-se-ão participantes maneira mais íntima do mistério de Cristo e da empenhando-se em viver a castidade, a pobreza, a obed! um quarto vínculo de missão “ad gentes”. Artigo 13 - Em resposta a este Bem sumamente viverão em comunhão com os irmãos e irmãs, em filia com os coordenadores e coordenadoras, sinal e vín unidade. Assim, sentir-se-ão responsáveis pela vi espiritual e apostólica da associação de vida apostólica. ” Artigo 14 - A exemplo dos fundadores, de acord: carisma, doar-se-ão ao serviço dos irmãos, segundo as estabelecidas pela Comunidade Missionária Pros Santíssima. Artigo 15 - São homens e mulheres missionári viverão como irmãos. Serão de todos sem serem de ningu respeito e na veneração, pela vida do irmão, encc equilíbrio, viverão de maneira normal e sadia, em separadas, em núcleos separados, de forma madura e sant: na terra imagem daquilo que um dia serão no céu. “Por « reino do céu "(Mt. 19,12). DOS VÍNCULOS: A - Castidade Artigo 16 - O conselho evangélico da castidade, sinal do mundo futuro, adesão voluntária por amor do Reino dos Céus, será para eles a fonte de maior fecundidade, num coração indiviso, onde terão a liberdade de gerar uma multidão de filhos de Deus, na continência perfeita do celibato. Artigo 17 - A castidade é assumida “por causa do Reino dos Céus” (Mt. 19,12); éum insigne dom da graça de Deus, um sinal peculiar dos bens celestes (PC 12), estímulo de caridade e fonte de fecundidade espiritual no mundo (LG 42). Além disso, é um meio apto para que os consagrados se dediquem com ardor ao serviço divino e às obras do apostolado, evocando desse modo, perante os fiéis cristãos, aquela admirável união estabelecida por Deus e que se manifestará Plenamente no século futuro, pela qual a Igreja tem a Cristo como único esposo (PC 12). Artigo 18 - A castidade requer de cada um fé viva, humildade profunda e prudência alimentada por uma intensa vida sacramental e pela devoção a Maria, Virgem e Mãe. Artigo 19 - A caridade fraterna na vida comum é um meio seguro e eficaz para guardar a castidade (PC 12). Por isso, deverá reinar na Comunidade uma sincera estima, respeito recíproco, generosa compreensão, perdão e aceitação mútua. ô Único - Os casados também se empenharão em viver o vínculo de castidade conjugal no matrimônio. B - Pobreza Artigo 20 - Deverá cultivar-se diligentemente a pobreza voluntária no seguimento de Jesus Cristo, enviado a evangelizar Os pobres, o qual. sendo rico, fez se pobre por amor de nós, a fim de nos enriquecer com a sua pobreza (Mt. 8,20). O estilo de vida deverá ser simples e humilde, evitando todo luxo e ostentação. Artigo 21 - Ao assumir a pobreza evangélica, se colocará confiante nas mãos da Divina Providência manifesta generosa de maneiras infinitas. Consen propriedade de seus bens patrimoniais, pelo conselho ev de pobreza, terá dependência e limitação no uso deles. (C Artigo 22 - Em virtude deste vínculo, os 1 renunciarão ao direito de administrar, usar e dispor lic dos bens temporais avaliáveis em dinheiro, sem a lic superior. Artigo 23 - Tudo que se recebe (salários, aposer etc.) pertencerá à Comunidade, e esta, por sua vez, provi tudo aquilo que for necessário para as legítimas necess digna subsistência de seus membros. Artigo 24 - Os membros da Comunidade não te relação de trabalho subordinado. Não serão empregad herdeiros, cuidando e trabalhando no que é de todos. O r deixando a Comunidade, nada poderá exigir pelos ti realizados durante sua permanência nela. Lembre-se s caridade fraterna, até aos inimigos. Artigo 25 - O missionário(a) que desejar, renunciar aos bens patrimoniais herdados, adquiridos adquirir. Essa renúncia deverá ser apresentada por esc Coordenador Geral, que decidirá a respeito com o conselt Artigo 26 - Seus membros viverão da providên mãos de Deus, da generosidade dos irmãos e também dot de suas mãos. Deus não falha. Experimentarão as mãos p e ricas de Deus, que abençoará seus trabalhos, cumuland dons. Artigo 27 - Os casais missionários deverão viv dignidade, simplicidade e respeitando os direitos dos filhos € - Obediência Artigo 28 - O conselho evangélico da obediência, assumido com espírito de fé e amor no seguimento de Cristo obediente, que cumpriu a vontade do Pai, obriga à submissão da vontade aos legítimos coordenadores e coordenadoras, que fazem as vezes de Deus, quando ordenam de acordo com as Constituições (Cân. 611). Também por força do vínculo de obediência, os membros obedecerão ao santo Padre, manifestando respeito e reverência aos bispos, em cujas dioceses, exercerem suas atividades. Artigo 29 - Os cônjuges no vínculo de obediência, experimentarão a edificação e provarão os melhores frutos da convivência familiar. D - Missão “ad gentes” Artigo 30 - Respondendo ao apelo de Cristo “Ide por todo mundo e pregai o Evangelho..:” (Mc. 16,15), na experiência de comunhão e apostolado, os membros da Comunidade Missionária Providência Santíssima, se empenharão no cumprimento do apelo de Cristo, o missionário do Pai. Artigo 31 - Os casais Missionários viverão este apelo no respeito recíproco e aos filhos. 15 CAPÍTULO JIV DA VIDA ESPIRITUA] “Providência Santíssima, do E Onipotente e Misericordiosíssimo Deus tudo tendes providenciado, e providenc para o nosso bem, providenciai em tod nossas necessidades. Assim creio, | espero, seja sempre feita a vossa Santí vontade. Amém.” Artigo 32 - A Comunidade Missionária Providência Santíssima tem sua espiritualidade no seguimento de Jesus Nosso Senhor e Salvador e é fundamentada na Providência Santíssima. Espiritualidade que brota de uma profunda dependência de Deus Pai, que assiste em todas as necessidades e é expressada pela oração da Divina Providência. Esta oração alimentará a fé dos membros da Comunidade e os levará à esperança da assistência misericordiosa de Deus todo-poderoso. Com confiança filial, os membros da comunidade farão a experiência do povo de Israel à caminho da terra prometida, seguindo na certeza da presença de Deus em seu meio, sendo amparados por Ele e tendo-O à frente. Esta espiritualidade brota também de uma vivência comunitária: “aprouve a Deus salvar os homens não individualmente mas como povo” (LG), o qual, no decorrer da sua história, vai adquirindo a intimidade com Deus e provando “como é bom e agradável para os irmãos viverem juntos”( SI. 132). DA ORAÇÃO INDIVIDUAL Artigo 33 - No silêncio da oração individual e pessoal os membros da Comunidade ouvirão o apelo do Mestre, que os convida a renovar, a cada dia, os seus compromissos batismais. DA ORAÇÃO COMUNITÁRIA Artigo 34 - “Onde duas ou mais pessoas estiverem reunidas em meu nome, eu estarei no meio delas” (Mt. 18,20). Os membros da Comunidade terão, na oração comunitária, uma riqueza incomparável que os levará à comunhão com o Senhor e com os irmãos. ô1 - Eucaristia - Sentados ao redor da mesa do Senhor, aprenderão a ser de Deus, a amar e à servir aos irmãos, adquirindo força e coragem para a caminhada, rumo à páscoa definitiva. A participação na Eucaristia será O centro da sua espiritualidade, onde será alimentado e interiorizado o espírito comunitário, e o zelo pela unidade: “Pai que todos sejam 17 um"(Jo.17). A celebração da Eucaristia diária será unidade e vínculo de caridade, ápice da vida de oraç proclamarão e presenciarão o mistério pascal de C celebrarão, até que Ele volte . Ao redor do altar de De formados segundo o coração de Cristo. ô 2 - Liturgia das Horas - Celebrarão as Vésperas e Completas, onde aprenderão e rezarão dia com a Igreja. “... é a voz da Igreja, ou de todo o Corp que louva a Deus publicamente... "(SC 99) ô 3 - Leitura diária da Palavra - A med perscrutação da leitura diária da Bíblia serão o sustent: alimento do amor do Divino Mestre, que os ensinará e c; para a Missão. Viverão a escuta da Palavra de Deus ao seu Santo Espírito, atentos a seus apelos em si mesr acontecimentos e em todo o povo de Deus. Esta escuta os descobrir os dons e carismas em favor da Igreja, na su: profética de anúncio (querigma) e serviço (diaconia). 8 4 - Atos de piedade - Às quartas-feiras, farão penitência, pela própria santificação e pela santificação de Deus. Às quintas-feiras, adoração ao Santíssimo Saci durante todo o dia, quando rezarão pelo povo e com o pc todas as necessidades da Igreja. Às sextas-feiras, « noturna, quando rezarão por sua perseverança e pedirão « sacerdotais, religiosas, missionárias, rezarão també santificação e perseverança de toda a família missionár Papa e por todas as suas necessidades. DO SACRAMENTO DA PENITÊNCIA Artigo 35 - Por meio do Sacramento da Pe Testauram-se e se fortalecem os membros da Igreja, ca pecado, recupera-se o dom primário da metanóia ou da co ao Reino, já recebido no Batismo. Obtém-se da misericé Deus o perdão das ofensas feitas a Ele, efetuando-se, ao tempo, a reconciliação com a Igreja, à qual ofendemos, todas as vezes que pecamos (DCL 1). DA DEVOÇÃO MARIANA: Artigo 36 - A Comunidade Missionária Providência Santíssima e sua Obra Missionária são consagradas ao Coração Imaculado de Maria, pois seus membros serão formados no coração da Mãe de Deus e nossa. “Por amor ao Coração ia elo de Maria, dai-nos santos sacerdotes, rs air e CAPITULO V missionárias, ó Jesus”. Todos os dias, rezarão o terço em comunidade, proclamando o querigma e as maravilhas que Deus faz na vida de seu povo. DOS SANTOS PROTETORES: DA VIDA COMUNITÁR Artigo 37 - O zelo, a justiça e a fidelidade de São José e o entusiasmo missionário e amor pela Igreja de Santa Teresinha do Menino Jesus, serão os modelos a serem imitados pelos membros da Comunidade Missionária Providência Santíssima. DO RETIRO ESPIRITUAL: Artigo 38 - Haverá dois retiros anuais, um no início do ano € outro no segundo semestre. Mensalmente terão um dia de retiro, em silêncio, recolhimento, com um momento de formação. (Cân. 663) “Oh! Como é bom, como é agradável irmãos unidos viverem juntos... ass senhor nos dará toda a sua bênção”... (S 19 Artigo 39 - A Comunidade Missionária Providência Santíssima é uma família missionária, formada por homens e mulheres, solteiros(as), casados e padres, que, segundo seu estado de vida, respondem ao apelo missionário: “VINDE, VEDE E ANUNCIAI"(Jo. 1). Juntos, como comunidade, contribuem com o que são e o que têm, na Igreja e para a Igreja. O que os caracteriza é ser comunidade, é viver e trabalhar em comunhão com os irmãos , buscando a perfeição da caridade, vivendo juntos a vida fraterna, irradiando o evangelho pelo mundo. 8 1 - Missionários Internos - Viverão juntos na mesma casa, compartilhando a vida de todos os dias e colocando tudo em comum. Doando-se totalmente a Deus, viverão os Conselhos Evangélicos e assumirão um quarto vínculo missionário, a serviço da evangelização e da missão “ad gentes”. O grupo terá casa própria e coordenador próprio. Os missionários, chamados por Deus para a vida sacerdotal, receberão o Sacramento da Ordem. ô 2 - Missionárias Internas - Viverão juntas na mesma casa, compartilhando a vida de todos os dias e colocando tudo em comum. Doando-se totalmente a Deus, viverão os Conselhos Evangélicos e assumirão um quarto vínculo missionário, a serviço da evangelização e da missão “ad gentes”. O grupo terá casa própria e coordenadora própria. Após a formação adequada para o campo apostólico e missionário, farão o juramento de pertencer à Comunidade Missionária Providência Santíssima. 8 3 - Casais Missionários - Quando o esposo e a esposa tiverem o dom de fazer a mesma escolha, deixar-se-ão guiar pelo Espírito Santo para experimentar na sua vida a união de Cristo com a Igreja, no máximo respeito aos direitos naturais dos filhos. Eles viverão na própria habitação e compartilharão com os dois grupos anteriores o empenho da vida missionária, ligando-se à Comunidade, segundo seu estado de vida. Terão um coordenador e uma coordenadora ligados ao Coordenador Geral, síntese da autoridade e unidade. 21 Artigo 40 - A vida comunitária é fundamental membros, chamados a viver juntos, colocando em primei a comunhão, como empenho específico, pessoal e com Têm uma meta a alcançar: “Deus tudo em todos” (1 Cor. “Pai, que todos sejam um. Como Tu, Pai, estás em mim ti, sejam também eles em nós, uma só coisa, para que 0 creia que Tu me enviaste”(Jo. 17). Como o Pai enviou Je hoje enviados pela Igreja de Jesus. Cada membro será sen mandado, estará sempre em missão no empenho testemunho de vida comunitária, de serviço e doação totz missão, contribuindo com a pastoral da Igreja local. Artigo 41 - As casas serão um centro de acol fraterno, de acolhimento pessoal e comunitário com a pa Deus, de recolhimento e oração, onde se acolherão e val todas as riquezas e possibilidades da Igreja local, para : “ad gentes”: oração, estudo, tempo livre, ajuda econômic local e ponto de referência para a formação missionái uma experiência de voluntário missionário, cursos € er formação de voluntários(as) para os meios de comun obras das vocações. Ricos e pobres sentar-se-ão à nossa partilharão do nosso pão, fazendo a experiência da Fa Nazaré. CAPÍTULO VI DA VIDA APOSTÓLICA “Sem mim nada podeis fazer” (Jo. 15,5) 23 Artigo 42 - “Á ação apostólica pertence a sua | natureza. Consequentemente, toda a vida dos membri imbuída do espírito apostólico” (Cân. 675). “Participa: missão profética de Cristo” (PC 5). “Existimos evangelizar” (EN 14). Artigo 43 - No que se refere à cura das almas, ao e: público do culto divino e outras obras de apostola consagrados estão sujeitos ao poder dos Bispos, aos quais obediência e respeito (Cân. 678). E no exercício do apc externo, os consagrados estão sujeitos também aos superiores e devem permanecer fiéis à disciplina e ao cari Comunidade (Cân. 678). Artigo 44 - A Comunidade Missionária Prov Santíssima estará sempre atenta às necessidades dos te lugares (PC 20); assumirá um trabalho pastoral, anu: Jesus Cristo como resposta e solução do Pai, para que o F instaure nas famílias, na sociedade e entre os povos servirá a Deus, em espírito e verdade. A evangeliza catequese e a formação da liderança cristã serão prioritárias. Em comunhão com os pastores, express: comunhão orgânica com todo o corpo que já existe, e of como próprio contributo, este novo jeito de ser Igreja: consagrados e consagradas, casais consagrados, volu: missionário, formando uma só família, vivendo em com a serviço da pastoral paroquial. e Artigo 45 - A Comunidade Missionária Pro Santíssima quer trabalhar na implantação e consolid: Reino de Cristo nas almas e levar a todos os cantos da ter a oração, a ação e o testemunho, aquilo em que acredit: vive. Como missionários e missionárias do poder do Pai mundo, onde, dia a dia, Deus perde o seu lugar no cor humanidade, querem devolver aos homens a alegria da divina, que é a sua maior dignidade. Farão isto, atr oração, da pregação e do testemunho. Artigo 46 - O primeiro ato e meio de evangelização deverá consistir num testemunho de vida autenticamente cristã, entregue a Deus numa comunhão que nada deve interromper, igualmente consagrada ao próximo com zelo sem limites; através de um testemunho vivido na fidelidade ao Senhor Jesus, de pobreza e desapego dos bens materiais, de liberdade diante dos poderes do mundo, numa palavra de santidade. (EN 21.41.76) Artigo 47 - A Comunidade Missionária Providência Santíssima, na sua missão de restaurar vidas, devolvendo ao coração do homem o lugar de Deus, abrir-se-á para acolher irmãos e irmãs, presbíteros, missionários e missionárias e famílias que estão em provação, a fim de que encontrem acolhimento, respeito e ajuda para superarem essa fase difícil da sua história. 8 Único - Os padres idosos encontrarão acolhimento nas casas da Comunidade Missionária Providência Santíssima, um lugar de carinho e amparo. 25 CAPÍTULO VII DA FORMAÇÃO “sede perfeitos, assim como celeste é perfeito.” o voss (MT Artigo 48 - A vitalidade da Comunidade Missionária Providência Santíssima e a eficácia do apostolado dependem de uma boa formação. Portanto, para serem admitidos, os interessados deverão visitar várias vezes a Comunidade, no período de um ano, ou mais, se necessário, para terem uma visão da vida fraterna e da obra missionária. Deverão fazer um pedido por escrito ao Coordenador Provincial e seu Conselho, para serem admitidos para o tempo de formação, tanto os de vida interna como os de vida externa. Artigo 49 - O tempo de formação compreenderá: 8 1 - Primeiro período - Estágio: tempo de experiência, com duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, conforme o discernimento da equipe de formação. Neste tempo, o candidato(a) se aprofundará no conhecimento pessoal, espiritual e comunitário, vivendo vida fraterna; 8 2 - Segundo período - Conhecimento e Vivência dos Conselhos Evangélicos, com duração de dois anos, tempo em que o candidato(a) aprofundará o seguimento de Jesus, na busca da perfeição evangélica, aprendendo a ofertar a sua vida a serviço da Evangelização; 83 - Terceiro período - Experiência Missionária, com duração de um ano, época de aprofundamento nos documentos apostólicos, estudo das Constituições e de maior empenho no campo da ação missionária. Artigo 50 - No término dos períodos de formação, que deverão ter no mínimo quatro anos, os(as) missionários(as) poderão assumir os primeiros vínculos temporários, renováveis todos os anos na festa da fundação da Comunidade Missionária Providência Santíssima, que acontece no dia 27 de outubro de cada ano, até assumirem o vínculo definitivo, nas mãos do Coordenador Geral ou de outro(a) Coordenador(a) por ele delegado(a), segundo as Constituições da Comunidade. 27 8 1 - O pedido para emissão dos vínculos dev feito, por escrito, ao Coordenador Provincial e seu Conselk 8 2 - Os candidatos ao presbiterato, após terem as os vínculos temporários, continuarão sua formação missio eclesiástica, para serem admitidos ao Sacramento da Orde; 8 3 - Na Ordenação Diaconal, farão a doação de de sua vida à Comunidade Missionária Providência Sam conforme reza o artigo 10. Artigo 51 - Além da idade mínima de 17 am candidato(a) à Comunidade Missionária Providência Sar deverá gozar de saúde física, psíquica e espiritual. É pre tenha índole adequada e suficiente grau de maturi educação; que esteja aberto à formação, ao estudo « vontade de aprender; que tenha capacidade e disposição vida fraterna, gosto pelo trabalho e alegria em servir, go: vida de oração, para abraçar a vida própria da Com Missionária Providência Santíssima (Cân. 642). Artigo 52 - A Comunidade exigirá documentos pe informações, verificando se não há impedimentos canônic a validade e liceidade da admissão dos candidatos. 8 Único - Os candidatos serão recebitos e acomp: pelo Coordenador de formação e sua equipe. Artigo 53 - A dispensa do vínculo para a É temporária da vida comunitária e as medidas em « escândalo público são da competência do Coordenador seu Conselho, conforme as orientações do Direito Canôni. Artigo 54 - O período de formação propriame abrange quatro anos, ao fim dos quais os missionários as o vínculo temporário; ao fim de oito anos, assumirão o vínculo perpétuo. Artigo 55 - O programa de formação corresponde às necessidades de: ô 1 - Dimensão Humano-afetiva: deverá ajudar o(a) formando(a) a descobrir as próprias capacidades, favorecendo seu crescimento como pessoa humana; levar em conta a vida de cada um(a), levando-o(a) a ler sem medo sua história; formar para a liberdade, levando o(a) formando(a) a uma auto-crítica, formando-o(a) para o amor à Verdade, propondo-lhe um estudo sério e permanente; proporcionar ao(àã) formando(a) uma vivência comunitária, que seja progressiva, levando-o(a) ao diálogo maduro, alegre e sério, à partilha, à corresponsabilidade e a uma verdadeira e respeitosa amizade. 8 2 - Dimensão Intelectual: deverá dar maior atenção à interdisciplinariedade, proporcionando ao(à) formando uma formação integral; promover o estudo filosófico e teológico, levando a uma síntese integrada entre ciência e fé; proporcionar a reflexão sistemática da prática pastoral, permitindo uma análise crítica dos desafios da realidade; fazer estudo e estágio da teologia pastoral, orientando para os desafios da cultura urbana; favorecer a formação especializada para a eficácia pastoral e diálogo com os diversos setores da sociedade, levando em conta os carismas pessoais; aprofundar e capacitar para o trabalho missionário, através do estudo dos documentos da Igreja. 8 3 - Dimensão Espiritual Missionária: deverá levar o(a) formando(a) a uma experiência de oração e meditação, favorecendo o silêncio interior e a contemplação; proporcionar- lhe a experiência da oração trinitária, através da leitura orante da Bíblia e da vivência dos sacramentos; fundamentar a sua vida de comunhão e missão no seguimento de Cristo e na abertura à ação do mesmo Espírito que animou Jesus e hoje anima a Igreja; tornar coerente seu modo de agir; ajudá-lo a enfrentar os 29 conflitos com paciência histórica e equilíbrio. Tudo isso o(a) formando(a) à formação humana e cristã para consagrada, à formação apostólica para uma consagraç mundo, à formação para assimilar a vida da Comu: Missionária Providência Santíssima. 8 4 - Dimensão Pastoral: obedientes ao maná; Cristo: “Ide...”, depois de passarem pela experiência de ui os(as) formandos(as) irão para o campo de missão, onde, dos trabalhos missionários, nas paróquias das diversas cic dioceses, irão evangelizar como missionários, fazei experiência daquilo que mais tarde viverão nas casas fu por padres, missionários(as) consagrados(as), famílias e voluntários que participam da missão. Artigo 56 - A consagração se fará mediante os Cor Evangélicos e a promessa de apostolado, tendo em vista a 1 Artigo 57 - O casal missionário, na busca d formação permanente, comprometer-se-á a ter vida de marido, mulher e filhos, na escuta diária da Palavra de De vivência dos Sacramentos; a rezar e ser o primeiro catequi filhos, por exemplo e palavra; a participar da Missa dua: por semana; à celebração e formação sistemática, uma y semana; a uma reunião de formação e revisão de vida nas feita por grupos, uma vez por semana; uma hora de ador: Santíssimo Sacramento todas as quintas-feiras; a estar a vida, vivendo o amor conjugal; a estar disponível ao ser evangelização na missão e nos cursos de evangelização; u por mês, a um domingo de convivência, onde fará a rev vida, vivendo o respeito mútuo, exercitando a prática do | a viver com fidelidade os mandamentos de Deus e da crescendo no conhecimento e amor às verdades reveladas. Artigo 58 - A Comunidade deverá oferecer adequados para o progressivo e constante enriquec espiritual, cultural, psicológico, pedagógico e profissio seus membros, para que, com maior tranquilidade e segurança, respondam às exigências da própria vocação e do mundo moderno. Deverá valorizar e incentivar os dons e carismas de cada um, canalizando para o bem comum. Deverá ter um grande treinamento para o bom relacionamento que exige empenho pessoal, constante e sincera aceitação de si mesmo e dos irmãos, nos seus valores e nos seus limites. Artigo 59 - A Pastoral Vocacional será o testemunho dos membros da Comunidade Missionária Providência Santíssima; será a alegria de serem de Deus, de fazerem sempre a sua santa vontade, de servirem com generosidade e amor à Igreja, “Amor a Igreja de Jesus”, “para que Ele seja conhecido, amado e vivido”, motivando os jovens ao empenho específico de serem Comunidade para a missão. 8 Único - O Filho de Deus fundou a sua Igreja como sacramento de salvação e enviou seus apóstolos ao mundo inteiro; como Ele foi enviado pelo Pai (Jo 16,18), hoje a Igreja nos envia. 31 CAPÍTULO VIII DO GOVERNO “Cristo veio não para ser servido, mas servir e dar a vida”. (Me. 1 Artigo 60 - A Comunidade Missionária Providência Santíssima é uma família missionária; suas estruturas de governo estão a serviço da unidade na caridade, para a realização de sua missão entre todos os membros e entre o povo de Deus. “Pai, que todos sejam um” (Jo. 17). Artigo 61 - Aquele que governa deverá fazê-lo com justiça e amor, lembrando sempre que é o principal responsável pela comunidade e, no desempenho de sua missão, deverá dar testemunho de Cristo, que veio não para ser servido, mas para servir e cumprir o seu mandato como serviço de Deus, amando a cada membro da comunidade. DA ASSEMBLÉIA GERAL: Artigo 62 - Missionários e missionárias, representantes da Comunidade, irmanados no amor de Cristo, se reunirão para decidirem o bem da Obra. Artigo 63 - A Assembléia Geral compõe-se dos seguintes membros: Coordenador Geral; Vice-Coordenador Geral; Tesoureiro; Secretário Geral; os Conselheiros Gerais (eleitos pela Assembléia Geral entre os consagrados(as) de doação total); Coordenador Provincial e Coordenador de cada uma das casas da Comunidade Missionária Providência Santíssima. Artigo 64 - A Assembléia Geral será realizada de seis em seis anos; um ano antes, o Coordenador Geral, com o voto deliberativo de seu Conselho, comunicará a data a todas as casas, a fim de acompanharem com orações e sugestões aos participantes da Assembléia. Artigo 65 - A Assembléia será presidida pelo Coordenador Geral; na sua ausência, pelo Vigário Geral. 33 Artigo 66 - Cabe à Assembléia Geral ele Coordenador Geral e seu Conselho; promover a vida esp apostólica e missionária da Comunidade Missionária Provi Santíssima; valorizar o carisma e a missão da Obra, ma fidelidade ao carisma de fundação; recapitular as ati espirituais e materiais dos seis anos precedentes e estal normas e tomar deliberações, tratar dos assuntos importantes da vida intema e externa da Comu Missionária Providência Santíssima. Artigo 67 - Cada participante levará à Asseml experiência, as descobertas, as exigências das diversas « missões da Comunidade Missionária Providência Santíssin Artigo 68 - A Assembléia será encerrada co decreto do Coordenador Geral, promulgado consentimento de dois terços dos participantes. 8 Único - Compete ao Coordenador Geral faz relatório das deliberações da Assembléia aos memb Comunidade Missionária Providência Santíssima. Artigo 69 - A Assembléia Extraordinária será con pelo Coordenador Geral com o voto deliberativo de seu Co por motivos específicos que interessem ao bem com Comunidade Missionária Providência Santíssima. DO COORDENADOR GERAL Artigo 70 - O Coordenador Geral é o centro da da Comunidade Missionária Providência Santíssima; plena autoridade de governo sobre toda a Comunidade; ter ordinário sobre cada uma das casas e membros; preside à comunidade, com seu exemplo e sua palavra; promove comum e o diálogo fraterno, mantendo a unidade e a c entre os membros; leva em conta as capacidades e os des cada um; é solidário com os membros e os ajuda a conseg própria plenitude em Cristo; está pronto para acolher e escutar os membros, sendo sensível diante dos que precisam de cuidados, especialmente os doentes e idosos; promove e providencia a formação dos membros da comunidade, corrigindo e ajudando fraternalmente os que vierem a falhar em seus compromissos; salvaguarda a observância regular das Constituições; promove a fidelidade ao espírito da Comunidade e incentiva, valoriza e motiva as obras da Comunidade Missionária Providência Santíssima. 8 Único - Os fundadores são responsáveis gerais vitalícios, a menos que pelas condições de saúde ou outros motivos, reconhecidos pelo Conselho Geral e pela competente autoridade eclesiástica, tenham por necessária sua demissão. DO CONSELHO GERAL Artigo 71 - O Conselho Geral é constituído pelo Coordenador Geral, Vice-coordenador geral, seis conselheiros eleitos, dos quais o Coordenador Geral escolherá um para a tesouraria e outro para a secretaria. 8 1 - Os membros votados serão três missionários e três missionárias de doação total. 8 2 - O Coordenador Geral e o Vice-coordenador Geral serão sempre presbíteros. Artigo 72 - Têm direito de votar e serem votados os membros com vínculos definitivos; os membros de vínculos temporários só têm voz ativa. Artigo 73 - O Conselho Geral, eleito de seis em seis anos pelo Capítulo Geral, é constituido pelo Coordenador Geral e seis Conselheiros, todos os quais podem ser reeleitos. 35 8 Único: Enquanto os fundadores estiverem + gozando de boa saúde mental, estarão à frente da Com Missionaria Providência Santíssima. Artigo 74 - Cabe ao Conselho Geral escolher de consultar os respectivos membros, os Coordenadores Pro e Locais. 8 Único - As casas serão erigidas e fechad Conselho Geral. DO VICE-COORDENADOR GERAL Artigo 75 - O Vice-Coordenador é o colaborador do Coordenador Geral. Em caso de morte, r ou deposição do responsável geral, assume o gove Comunidade Missionária Providência Santíssima | administração ordinária. De acordo com o Conselho convoca a Assembléia Geral, para eleger o novo Coor Geral. * DO SECRETÁRIO GERAL Artigo 76 - O Secretário Geral é nomea Coordenador Geral, com voto deliberativo do seu C, participa da Assembléia Geral, é obrigado a manter sobre tudo que vier a conhecer em força de seu ofício; pe: no cargo por seis anos e pode ser reeleito. DO TESOUREIRO: Artigo 77 - O Tesoureiro assessora o Coordenad e seu conselho na administração ordinária dos bens n imóveis pertencentes a Comunidade Missionária Pro Santíssima. 5 1 - De seis em seis meses, presta conta do balanço econômico - despesa e receita - da Comunidade Missionária Providência Santíssima. 8 2 - É nomeado pelo Coordenador Geral e com o voto deliberativo de seu Conselho, por seis anos, e pode ser reeleito. DO(A) COORDENADOR(A) PROVINCIAL Artigo 78 - O(A) Coordenador(a) Provincial é nomeado(a) pelo Coordenador Geral, após consulta a seu Conselho e às casas das respectivas Província. 8 1 - Tem que ser membro de vínculo definitivo. Sua tarefa específica é favorecer a unidade de toda a Província e a formação contínua de seus membros. ô 2 - Recebe, mensalmente, prestação de contas econômicas das casas de sua Província e apresenta uma síntese ao Coordenador Geral. . ô 3 - Permanece no cargo três anos, podendo ser reeleito(a). E DO(A) COORDENADOR(A) LOCAL: Artigo 79 - O(A) Coordenador(a) Local é nomeado(a) pelo Coordenador(a) Provincial e seu Conselho, após consulta prévia, por escrito, à casa interessada. Tem que ser membro de vínculo definitivo. Artigo 80 - Expressa a unidade da Comunidade Missionária. É o(a) primeiro(a) responsável pela vida comunitária, pelo trabalho apostólico, por cada encontro de formação, pela administração dos bens e pela fidelidade ao espírito da Obra. Permanece no cargo três anos e pode ser reconfirmado(a). 37 CAPÍTULO IX DA ECONOMIA “ A providência que cuida de nós é pre viva, que sempre suscita alguém par momento exato, nos dar o necessário.” (FUNDADO Artigo 81 - Todos os membros consagrados internos, têm responsabilidades pelo bom uso e administração dos bens. Neste campo, serão observadas as legislações eclesiástica e civil, para que não haja nenhum dano à comunidade, embora a palavra final caiba ao Coordenador Geral. Artigo 82 - A Comunidade Missionária Providência Santíssima, como personalidade jurídica tem direito de adquirir, administrar e alienar bens temporários, de acordo com o Direito Canônico (Cân. 1.255). Artigo 83 - Cada membro, ingressando na Comunidade Missionária Providência Santíssima, declarará, por escrito, estar consciente de que o relacionamento estabelecido com a Comunidade não é um contrato de trabalho mas uma livre e espontânea pertença; não tem e não terá direito a remuneração e nem às garantias sociais, pela atividade na Comunidade, nem mesmo em caso de saída da mesma. Artigo 84 - Tudo o que os consagrados internos receberem pelo seu trabalho apostólico, por pensão ou subvenção, pertencerá à comunidade (Cân. 668), exceto o patrimônio de que devem deixar testaménto a quem acharem mais oportuno. Se deixarem à comunidade, não podem exigir nada pelos serviços prestados. Neste caso as exigências da caridade deverão estar presentes. Artigo 85 - Os membros externos da família missionária administram os seus bens, com honestidade e integridade, da melhor maneira possível, permitindo aos filhos os bens que lhes são necessários. O patrimônio do casal pertence a ele e a quem ele o quiser destinar, fazendo-se menção à Comunidade. 39 APÊNDICE FÓRMULA DE DOAÇÃO Ó Providência Suprema, que abris as mãos pródiga: acolher a mim, seu(sua) filho(a) , como dom de seu . tomai-me por inteiro(a), e fazei - me digno(a) da Santíssima Vontade. Que, ungido(a) pelo Espírito Santo, eu não reservas na entrega confiante ao Vosso amor. Entrego-me com alegria às mãos da Igrej: seguimento de Jesus, virgem, pobre e obediente, à Comur Missionária Providência Santíssima, vivendo e anunci sendo Evangelho vivo para os meus irmãos. Diante da vossa Divina Majestade eu, . nas de nosso Coordenador Geral (ou, na sua ausênci Coordenador por ele delegado), faço compromisso por | de viver pobre, casto(a) e obediente, sendo comunidade pe Missão “ad gentes” na Igreja, anunciando Jesus Cristo, re e solução do Pai para a humanidade do nosso tempo. No Coração Imaculado de Maria, Mãe de Deus e coloco a minha vida, para que eu seja, segundo o Cora Deus, obediente até a morte. “PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA, DO E ONIPOTENTE E MISERICORDIOSÍSSIMO DEUS TUDO TENDES PROVIDENCIADO, E PROVIDENC PARA O NOSSO BEM, PROVIDENCIAI EM TOD NOSSAS NECESSIDADES. ASSIM CREIO, ASSIM E SEJA SEMPRE FEITA A VOSSA SANTÍSSIMA VON ÍNDICE Prefácio Capítulo 1 - Da Natureza e Fim Capítulo II - Do Carisma e Missão Capítulo III - Da Vida de Doação total Capítulo IV - Da Vida Espiritual Capítulo V - Da Vida Comunitária Capítulo VI - Da Vida Apostólica Capítulo VII - Da Formação Capítulo VII - Do Governo Capítulo IX - Da Economia Apêndice - Fórmula de Doação 4 Câmara Municipal de Mococa Estado de São Paulo —— oO DESPACHOS PROJETO DE LEI 053 2002 aa aro AL ROVADO Em. E dE Câmara Wiunicipal de Wococa COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERÊNCIA :- pROJETO DE LEI Nº.053/2002 INTERESSADO :- LUIZ BRAZ MARIANO RELATOR :- RAUL GARIR JUNIOR ASSUNTO :- Declara de Utilidade Pública a COMUNIDADE MISSIO- NÁRIA PROVIDÊNCIA SANTISSIMA. Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação. Esse é o nosso parecer s.m.). APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO Sala das Comissões, oa de — ourURBRO de 2002. Câmara Municipal de Mococa COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERÊNCIA :- proJETO DE LEI N.053/2002 INTERESSADO :- surz BRAZ MARIANO RELATOR ** RAUL GARIR JUNIOR ASSUNTO :- Declara de Utilidade Pública a COMUNIDADE MISSIO- NÁRIA PROVIDÊNCIA SANTISSIMA. Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições desta Comissão, após estudos detalhados quanto ao aspecto Financeiro, nada impede seu acolhimento, o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação, respeitando a forma como está a mesma redigida. Esse é o nosso parecer s. mj. Sala das Comissões, 08 de OUTURRO de 22002. APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO Sala das Comissões, 09 de OUTUBRO de 2002 . nei Municipal a Mococa Estado de São Palo Mococa, 22 de Outubro de 2002. OFf. nº.822/2002-CM. Senhor Prefeito: o ne ÁAnexamos ao presente, para as devidas providências, cópia do expediente aprovado por esta Casa, em Sessão realizada no dia 21 de Outubro último. Autógrafo nº.091/2002, referente ao Projeto de Lei nº. 053/2002. (de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano) Autógrafo nº.092/2002, referente ao Projeto de Lei nº. 054/2002. (de autoria do Vereador Valdir Lourenço) Ão ensejo, apresentamos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente E TUTUNO SOLANGE A. DE SOUZA DIAS Presidente Exmo. Sr. Aparecido Espanha DD. Prefeito Municipal Mococa Câmara Municipal da Wcoca Estado de São Paulo uu AUTÓGRAFO Nº. 091 DE 2002. Projeto de Lei nº.053/2002. Declara de utilidade pública a “COMUNIDADE MISSIONÁRIA PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA”. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 21 de Outubro de 2002, aprovou Projeto de Lei nº.053/2002, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1º.-Fica declarada de utilidade pública a “COMUNIDADE MISSIONÁRIA PROVIDÊNCIA SANTÍSSIMA”. Art.2º.-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 22 DE OUTUBRO DE 2002. SOLANGE A. DE SOUZA DIAS Presidente NEIDE FALARINI BEDIN 1º. Secretária