materia nº 72/2002

MUNICIPAL |
TMOCOCA — |
PROTOCCLO 1
Numero Data
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PROJETO DE LEI Nº. [22 /2002.
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E iomara Municipal do
Estado da São Pubs
Denomina o Sistema de Lazer
localizado no Loteamento
Residencial vJardim José vJusti II
com 6.291,90 m2, de VICENTE
RODRIGUES.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de
de 2002, aprovou Projeto de Lei nº. /2002, de
autoria do Vereador Valdir Lourenço, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.- O sistema de lazer localizado
no Loteamento Residencial Jardim José Justi II, com
6.291,90m?, passa a denominar-se VICENTE RODRIGUES.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário Venerando Ribei da Silva, 25 de Novembro de 2002.
V; R LOURENÇO
Vereador
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
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PRESIDENTE PRESIDENTE
Câmara Municipal de Mococa
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
REFERÊNCIA :- prOJETO DE LEI Nº.072/2002
INTERESSADO :- vaALDIR LOURENÇO
RELATOR :- RONALDO CORRAINI
ASSUNTO - :- Denomina o Sistema de Lazer localizado no loteamento
Residencial Jardim Jose Justi II com 6.291,90 m2 de
Vicente Rodrigues.
Como relator da matéria supra mencionada, e dentro das
atribuições conferidas a esta Comissão, após estudos detalhados da
propositura e tendo em vista seu objetivo, somos pelo seu pleno acolhimento, o
que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação e respeitando seu
texto original.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 26 de | Kovembro de 2002 .
Pá
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>
Relator
Ronaldo Corraini
4
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 27 de mi de 2002
Câmara Municipal de Mococa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI N0.072/2002
INTERESSADO :- VALDIR LOURENÇO
RELATOR :- | ITALO MAZIERO JUNIOR
ASSUNTO *- Denomina o Sistema de lazer localizado no loteamen-
to Residencial Jardim José JustilIcom 6.291,90 m2 -
de Vicente Rodrigues.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.,).
Sala das Comissões, 26 de de 2002 .
Italo Mazie Junior
APROVADO O PARECER DO RELATOR'DE FAVORÁVEL AO PROJETO
AS
Sala das Comissões, 27 de de 2002
Câmara Municipal do Wococa
Estado de São Paulo
Mococa, 25 de Fevereiro de 2003.
Of nº.139/2003-CM.
“sEFEITURA MÚNCIAL DE Vcoca
o Protocolo N.º;
Senhor Prefeito: Entrada em a
ÀAnexamos ao presente, para as devidas providências, cópia do
expediente aprovado por esta Casa, em Sessão realizada no dia 24 de Fevereiro
último. -
Autógrafo nº.005/2003, referente ao Projeto de Lei nº.059/2002.
(de autoria do Vercador José Francisco Ribeiro)
Autógrafo nº.006/2002, referente ao Projeto de Lei nº.060/2002.
(de autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia)
Autógrafo nº.007/2003, referente ao Projeto de Lei nº.064/2002.
(de autoria do Vereador Antonio Uliam Filho)
Autógrafo nº 008/2002, referente ao Projeto de Lei nº.072/2002.
(de autoria do Vereador Valdir Lourenço)
Ao ensejo, apresentamos protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente
e Lorde ptaz Bee:
NEIDE FALARINI BEDIN !
Presidente
Exmo. Sr.
Aparecido Espanha
DD. Prefeito Municipal
Mococa
Câmara Municipal de Wococa
Estado do São Paulo
uu
AUTÓGRAFO Nº.008 DE 2003.
Projeto de Lei nº.072/2002.
Denomina (o) Sistema de Lazer
localizado no Loteamento
Residencial vJardim José vJusti II
com 6.291,90 m?, de VICENTE
RODRIGUES.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 24 de Fevereiro de
2003, aprovou Projeto de Lei nº.072/2002, de autoria do
Vereador Valdir Lourenço, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art.1º.- O sistema de lazer localizado
no Loteamento Residencial Jardim José Justi II, com
6.291,90m?, passa a denominar-se VICENTE RODRIGUES.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 25 DE FEVEREIRO DE 2003.
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NEIDE FALARINI BEDIN
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LA Coualfo
CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
2º. Secretário