materia nº 118/2019

(ea Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO(A)
Sata das Sessões 1 9/AGO 2019 |
te
MOÇÃO Nº. LIS 12019. De APLAUSOS ao Secretário de
Habitação do Estado de São Paulo,
Exmo. Sr. Flávio Amary, pelo
engajamento para a publicação do
Decreto Estadual que institui o
Programa “Nossa Casa”.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de APLAUSOS ao Secretário de Habitação
do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Flávio Amary, pelo engajamento para a publicação do
Decreto Estadual que institui o Programa “Nossa Casa”.
No último dia 15 de agosto foi publicado no Diário Oficial decreto que institui
o Programa Nossa Casa do Governo de São Paulo, que vai investir R$ 1 bilhão nos próximos
anos para construir 60 mil moradias para quem mais precisa. O Programa inovador da gestão
João Doria será uma parceria entre Estado, Municipio e Iniciativa privada e está em fase final
de estruturação pela Secretaria da Habitação. Em breve, todos os municípios paulistas poderão
aderir.
Por meio desta Moção, registrada em Ata dos Trabalhos do Poder Legislativo
Municipal, expresso menções honrosas a todos envolvidos na elaboração desta norma que tem
por objetivo assegurar aos cidadãos o direito constitucional de habitação.
Que da decisão do Plenário se dê ciência ao Secretário de Habitação do
Estado de São Paulo, Exmo, Sr. Flávio Amary, e ao Exmo. Sr. Governador do Estado, João
Dória, extensivo a toda sua assessoria.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de agosto de 2019.
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ANTÔNIO DE MORAES
Vereador/PTB