Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Elias de Sisto
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 2272019.
Reitera ao Poder Executivo solicitação de
recolhimento de animais de grande porte
que perambutam pelas ruas do municipio.
(Documentos anexos)
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que Sua Excelência, por meio do Departamento
ompetente, determine o recolhimento de animais de grande porte que perambulam pelas ruas
do município.
Justificativa:
Tal situação é rotineiramente observada em diversos bairros,
ato que coloca em risco a segurança no trânsito e a higiene pública. Sendo assim,
solicito que esses animais sejam mantidos em local adequado.
Vale ressaltar que este tema já foi objeto de diversos
equerimentos (em anexo), motivo pelo qual apresento esta reiteração.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 06 de maio de 2019.
ANTÔNIO DE MORAES
Vereador/PTB
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado no Exmo. Sr
Prefeito Municipal, Dr. Felipe Nieto Naufel, para que Sua Excelência, por meio do
Departamento competente, determine o recolhimento de animais de grande porte que
perambulam pelas ruas do municipio,
Justificativa:
Tal situação é rotineiramente observada em diversos bairros.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 06 de maio de 2019.
ME cercas
Versador'PTB
Fone: (49) 3666-5965 / 3666-5557
Portal da Cidadanto: we mococa-sp gov.br
OF. Nº547/2019 Mococa, 19 de Junho de 2018
Exmo. Sr
ELIAS DE SISTO É
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa-SP . CIENTE OS SENHORES
Nesta: T ER VEREADORES. ARQUIVE +!
Doi AS É -
Cont e Flosdessto
derintente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
EMENTA
Solicitamos inf Sr.
REQUERIMENTO Nº. /27./2017. s informações ao Exmo. sr Prfet
bovinos) soltos pelo município, a saber
EXMA. SRA. PRESIDENTE:
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr
Prefeito Municipal, Dr, Wanderley Fernandes Martins Junior, para que Sua Excelência, por
impjo, fa apurar comp, iome-a pas Cosa ge nam ia ça cê s
RE domunleimoo a justificativa.
Justificativa:-
É comum encontrarmos cães e gatos perambulando pelas vias, sejam
eles em Praças ou Avenidas, entre outros locais de movimento expressivo. No caso da
presente solicitação, questionamos acerca de cavalos e bois que estão soltos durante o dia
(como mostram os registros em anexo). Esse fato muito nos preocupa, tendo em vista se
tratar de um assunto sério, urgente e polêmico, pois certamente esses animais tem donos
Seja como for, há de se buscar uma solução pacífica, que assista o
bem humano coletivo, e os direitos dos animais.
Contamos com o apoio incondicional do Senhor Prefeito Municipal
para atender a nossa solicitação, de suma importância para a nossa comunidade.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 14 de agosto de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro -
CAMARA MUNICIPAL
«MOSCA - |
PROTOCOLO
OF. NºTYI2017 Mococa, 13 de sstembro de 2017.
Ref: Requerimento nº 482/2017.
Senhora Presidente.
Pelo presente, em atenção ao pedido de informações
relativas 20s animais (equinos e bovinos) soltos pelo município, constante do requerimento
supra mencionado, de autoria dos Excelentissimos Senhores Veresdores Brasiino António de
Morses e Luiz Braz Mariano, aprovado pelo Pienário dessa E Câmara:
Departamento de Saúde, esciarecemos que todo assunto relacionado a grandes animais
(Bovincs e Equinos) devem serem encaminhados ao Departamento de Agricultura e Meio
Ambiente, no quai há um profissional capacitado “Médico Veterinário” pars tados os assuntos
retacionados a esse tipo de animal.
No ensejo, meus cumprimentos.
WANDERLEY JUNIOR
Exma Sra.
ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI!
DD Presidente da Câmara Municipal de Mococa-SP
Nesta
SENHORES
CIENTE OS SE a quivE-SE
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 1048/2015. Solicita informações à Exma. Sra.
| Prefeita Municipal acerca da possibilidade
de instalação de placas indicativas sobre
a conscientização contra o abandono de
animais, bem como da posse
responsável, em locais que específica.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
' da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis,
a acerca da possibilidade de instalação de placas indicativas sobre a conscientização
contra o abandono de animais, bem como da posse responsável, na rodovia que
interliga o Distrito de São Benedito das Areias ao Município de Mococa,
principalmente nos seguintes locais: Ponte Rio Canoas, Fazenda Santa Tereza,
Chácaras Guardinha e Fazenda Vila Rica. |
Justificativa: -
Os locais especificados, estão sendo alvos de abandonos, e |
as placas indicativas se faz necessária uma vez que conscientizara as pessoas a não
| cometer esse delito contra a vida.
O abandono e maus tratos à animais é crime. A denúncia de
maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de
Crimes Ambientais) e o Art. 164 do Código Penal, prevé o crime de abandono de
REQUERIMENTO Nº, so2 42014,
a) Quais medidas práticas serão adotadas visando coibir
os animais de grande porte (equinos e bovinos) no perímetro urbano municipal?
b) Em caso de apreensão, qual valor da diária cobrada
por animal?
c) Qual local a municipalidade dispõe para a apreensão
desses animais?
Justificativa:-
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1º de setembro de 2014.
Eras +
mede Milo
eveiageno
BRASELINO ANTONIO DE MORAES
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
EMENTA
Solicita à Exma. Sra Prefeita Municipat
providências com relação a animais de
grande porte (equinos e bovinos) soltos em
perimetro urbano do Município.
ici ) ia, por meio do Departamento competente,
(equinos oaah casa quais providências poderão ser adotadas com relação a animais de grande pos
(equinos e bovinos), soltos em perimeiro urbano do Município.
REQUEIRO ainda as seguintes informações
1) Quais medidas práticas são adotadas para coibir esses animais em
2 Em caso de apreensão, qual o valor da diária cobrada por animal
3) Qual local a municipalidade dispõe para a apreensão dos animais?
Justificativa:-
É comum Presenciarmos animais de grande porte (equinos e bovinos)
soltos por diversas vias públicas em nosso Municipio. Quando
avos Tazões que apresento a presente propositura, na certeza de receber a atenção que o cao
requer.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de fevereiro de 2014,
B INO ANTONIO DE MORAES
Vereador/PTB