materia nº 511/2016

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
ET Oto
e]
1
EMENTA
Solicita informações a Exma. Sra. Prefeita
Municipal, com relação a possibilidade de
fechar com alambrado ou cerca, o terreno
localizado na rua Adolfo Martella, ao lado do
n. 376.
REQUERIMENTO Nº. 51 /2016.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que através do órgão pertinente,
informe acerca da possibilidade de fechar com alambrado ou cerca, o terreno de ordem
pública, localizado na rua Adolfo Martella, ao lado da residência de n. 376, no bairro Nenê
Pereira Lima.
Em caso afirmativo, quando?
Contrário, proceder com a justificativa.
Justificativa:-
O imóvel a que me refiro (localizado próximo à pista), foi aterrado
há pouco tempo, através de um pedido de minha autoria. Acontece que, o terreno está aberto
e faz divisa com um córrego, sendo que, no final dele, há um barranco, que a meu ver, pode
ceder a qualquer momento, inclusive se chover. Por outro lado, a residência vizinha carece de
muro nos fundos, correndo grave risco de acidente.
Os registros em anexo confirmam a necessidade e a urgência do
assunto, visto que, a família não tem condições financeiras de murar o fundo da casa, e esse
fato está causando insegurança e preocupação, em razão das crianças.
Solicito que a Prefeitura estude com carinho a proposta de fechar o
terreno com alambrado ou cerca, sendo tais procedimentos de baixo custo, e ainda, que atue
no sentido de solucionar o problema do barranco.
O local está sendo conservado pelo casal, que não permite a
invasão de outrem, como podemos observar no quinto registro (placa proibitiva).
Diante do exposto, aguardo sinal positivo do Departamento
pertinente, na brevidade que o caso requer.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de setembro de 2016.
MA DA SILVA
Fatinha-Vereadora/PMDB
tr