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CÂMARA MUNI
Câmara Municipal de Moco co
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041, de 1º de outubro de 2019.
Concede Diploma de “Reconhecimento de Mérito” à Sra. Marta
Helena Gomes de Souza.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no diaJy de adulro de 2019, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2019,
de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido à Sra. Marta Helena Gomes de
Souza Diploma de “Reconhecimento de Mérito”, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município na área educacional, em conformidade com o Decreto
Legislativo nº 01, de 13 de fevereiro de 2007.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1º de outubro de 2019
BRASI ANTONIO DE MORAES A P R O VA D 6)
ns e
Vereador
Sessão Or
Elias de Sisto
ESDENTE-
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
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