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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037, de 30 de setembro de 2019
Concede Diploma de “Reconhecimento de Mérito” à Sra. Arlete
Marli Frade Ferraz Dias.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia O» de Qululsusde 2019, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2019,
de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido à Sra. Arlete Marli Frade Ferraz
Dias Diploma de “Reconhecimento de Mérito”, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município na área educacional, em conformidade com o Decreto
Legislativo nº 01, de 13 de fevereiro de 2007.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de setembro de 2019
VALDI ONIZETI DA SILVA MIRANDA
Vereadora
Em () Discussão por 53 .2AU>
Sessão 07/50 | 9 08.
Sisto
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” PRESIDENTE
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.Jeg.br
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