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CAMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NUMERO DATA Ea
Jah [031040
Câmara Municipal de Modoea
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044, de 7 de outubro de 2019
Concede Diploma de “Reconhecimento de Mérito” ao Sr. José
Carlos de Oliveira.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 0% de cutulss de 2019, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2019,
de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido ao Sr. José Carlos de Oliveira
Diploma de “Reconhecimento de Mérito”, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município na área educacional, em conformidade com o Decreto Legislativo
nº 01, de 13 de fevereiro de 2007.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 7 de outubro de 2019
“Ml APROVADO
Em Ú » por AE ZAUS
ALOYSIO TALIBERTIFILHO EM-2 Discussão por SE
Vereador == = E 12045
Elias de Sisto
PRESIDENTE
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
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