materia nº 51/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº 44 — Centro — Mococa - SP
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
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P.P.A. - PLANO
PLURIANUAL
2018 /2021
1º ALTERAÇÃO (2020)
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Ofício nº 1.090/2019
Ref.: Projeto de lei nº /2019-Altera os anexos da Lei nº 4.698/2018 (Plano
Plurianual 2018/2021) que especifica e dá outras providências.
Mococa/SP, 21 de novembro de 2019.
Excelentíssimo Senhor
ELIAS DE SISTO
| CÂMARA MUNICIPAL
Presidente da Câmara Municipal de “ Mo COCA - j
Mococa - SP PROTOCOLO
NUMERO
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei tem como objetivo alterar os
valores dos Anexos 1, Il e III e IV do Plano plurianual instituído pela Lei Municipal
4.698, de 05 de dezembro de 2017.
As alterações tornam-se necessárias para ajustar os
valores dos programas de governo como OS estabelecidos na Proposta
Orçamentária para O exercício de 2020, afim de promover à compatibilização entre
as peças orçamentárias.
Assim sendo encaminhamos à apreciação dessa Casa de
Leis, o presente projeto de Lei que altera o Plano Plurianual - Lei 4.698/2017.
Contando com a especial atenção dos senhores
vereadores, subscrevemo-nos mui.
Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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PROJETO DE LEI Nº 2019
“Altera os anexos da Lei nº 4.698/2018 (Plano Plurianual
2018/2021) que especifica e dá outras providências”.
DR FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
realizada no dia de de 2019, aprovou o
Projeto de Lei nº /2019, e eu sanciono e promulgo a
seguinte LEI:
Art. 10- Altera os anexos I, II, III e IV do Plano Plurianual
2018/2021, instituído pela Lei nº 4.698, de 05 de dezembro de 2017.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP, 21 de novembro de 2019.
Prefeito Municipal
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a gabineteOm E
ANEXO I
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PPA 2018 — 2021
oo'osE"8LO'6L8 oo'ossbeszzz oo'o 00'002'S6S"LLZ oo'o 00'000'004" 26 oo'o 00'000'88b"28L SEJ19902 SEP JEJOL
00'00€'09L'98 00'086'929'€Z 00'0 00'00€'Z0€ TZ o0'0 oo'00/'82p'0Z o0'0 00'0Z€'26/'6L seyjeoey Sep segónpaa 00'00'0'0'0'6
00'GZL"LSE'E 00'sze's26'8 oo'o o0'cos"ezr"ol oo'o o0'00€"gv0'8 oo'o 00'000'016'z tende 22% [JOL
oo'o oo'o 00'0 oo'0 oo'0 00'0 oo'o 00'0 redeo d9H SEM 00'00'0'0'5'Z
00'ScL 1se'se o0'sze'sz6'8 o0'0 oo'00s'EzyoL 00'0 oo'00g'gbo'8 00'0 00'000'0L6'Z teudeo sq JsueIL 00'00/0'0'b'Z
oo'o oo'o oo'o 00'0 oo'0 oo'0 oo'o SOWNSSIdUI SP 'ZIHOLUY 00'00'0'0'€ TZ
o0'0 oo'o 00'0 00'0 o0'0 00'0 o0'0 susg ep ogseusIly 0000/0107
00'0 oo'0 o0o'0 oo'o 00'0 00'0 o0'0 Oupa19 Sp sagóeisdo 00'00'0'0'1'Z
00'S9S"LZE'698 00'Sge'9EL'ZET oo'o 00'00S"'6zb'Ezt oo'o 00'00r"08'60Z oo'o 00'0ZE'SZE'66L SajuBsod "29% IBJOL
00'o0e Tee Tt oo'00z'ese'e co'o oo'o00'esV'E oo'o 00'000'590'€ 00'0 00'00L"908'Z SejuB109 08% SEJNO 00'00'0'0'6'L
00'OZL'ThT'bz9 00'00/'085'b8L oo'o 00'006'€ET'PZL 00'0 oo'ozz'seg'09L o0'0 00'00€'Z6s'bSL SejusLOD SUBI] 00/00'0'0'2'L
00'00/'6/9'L oo'cog'gst oo'o 00'00/'0€y 00'0 oo'005'90b o0'0 'oop-ege SOGINSS Sp ESOSW 0000/00'9'L
oo'o oo'o 00'0 00'0 o0'0 co'0 oo'o 0o'0 Ietysnpu] BySOS% 00'00'0'0'S"L
oo'o 00'0 00'0 o0'0 oo'0 oo'0 oo'o oo'o BuEnNSedoJby eyeoey 00'00'0'0'b'L
oo'ses'Les'e oo'seg'ggp'z 00'0 00'008's|Z'Z o0'0 00'086'LLG'L oo'0 o0'0zeveez [EUOLULEA BHSOSA 00'00/0'0'€'L
00'000'068'Z 00'0 oo'0 o0'0 o0'0 00'000'068'Z 00'0 oo'o segóInquivoo ep BHSOSW 0000'007'L
00'00Z'969'69L oo'vos'6sz'9p o0'0 00'00L "gy" E 00'0 00'00/'127'0b 00'0 'oog'esz'6€ BUBINqUI BJISOSA 00'00/0'0'L"L
ImoL ejua ejeutpui ejeuia ejeutpui eua ejeutpul eesia
LZoz ozoz 6LOZ sLoz opôeomgoadsa
SVISIAZUA SVLIZDIN
SIVINIINVNHIAOO SVINVHDO Hd SOQ OLNIINVIONVNIA JA SILNOA
Vdd - OINVINIINVÔHO OLNIINVEINVTA - | OXINV
B9090IN Sp oIdidIUNIA
ojned oes op opejsa
SeugjuauIÃIO S2J1990% Sep eaneunsa
(v) 0202/10/10 ua OpSeseny “E veia :opósies
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ANEXO II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA 2018 — 2021
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE RESPONSÁVEL Depto de Finanças e Dependências
OBJETIVO
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
JUSTIFICATIVA
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Divida Fiscal Líquida s/ a Receita Corrente Líquida % 79,870
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020
Dívida Fiscal Líquida s/ a Receita Corrente Líquida 75,000 72,000 70,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
CÓDIGO
0000
06.00
Índice Futuro
0,000
2021
65,000
R$ 16.358.295,19
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO)
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
UNIDADE RESPONSÁVEL CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Sessões ordinárias realizadas SR 32,000
Sessões extraordinárias realizadas SR 4,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020
Sessões ordinárias realizadas 32,000 32,000 34,000
Sessões extraordinárias realizadas 5,000 5,000 6,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
cóDico
0001
01.00
Índice Futuro
0,000
0,000
2021
34,000
6,000
R$ 15.635.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
OBJETIVO
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
JUSTIFICATIVA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Crianças, Adolescentes e Jovens Atendidos Pes 150,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020
Crianças, Adolescentes e Jovens Atendidos 200,000 250,000 300,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
CÓDIGO
0058
18.00
Índice Futuro
0,000
2021
400,000
R$ 83.500,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3, Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA VIAS URBANAS
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Obras
OBJETIVO
VIAS URBANAS
JUSTIFICATIVA
VIAS URBANAS
METAS
Indicadores
Recuperação e sinalização das estradas
Obras realizadas
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018
Recuperação e sinalização das estradas 25,000
Obras realizadas 12,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
Unidade de medida
%
OBR
2019
25,000
14,000
Índice Recente
2020
25,000
12,000
25,000
18,000
CÓDIGO
0062
07.00
Índice Futuro
0,000
0,000
2021
25,000
18,000
R$ 23.697.600,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA INATIVOS
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento Administrativo e Dependências
OBJETIVO
COMPLEMENTAÇÃO A APOSENTADORIA E PENSIONISTAS
JUSTIFICATIVA
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
SERVIDORES INATIVOS SER 275,000
percentual de servidores inativos % 13,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020
SERVIDORES INATIVOS 270,000 260,000 250,000
percentual de servidores inativos 12,000 0,000 0,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
CÓDIGO
0063
05.00
Índice Futuro
0,000
0,000
2021
240,000
0,000
R$ 15.067.750,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO 0064
UNIDADE RESPONSÁVEL Assessoria de Planejamento 03.00
OBJETIVO
PLANEJAR E ELABORAR AS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS ( PPA, LDO E LOA), ACOMPANHAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
JUSTIFICATIVA
ACOMPANHAMENTO E OBSERVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODOS OS DEPARTAMENTOS EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Modificações Orçamentárias % 27,400 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Modificações Orçamentárias 23,000 27,000 25,000 22,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.300.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 cóDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA 0065
UNIDADE RESPONSÁVEL Assessoria Jurídica 04.00
OBJETIVO
ANÁLISE DE LICITAÇÕES, PARECERES E CONSULTORIA AOS OUTROS DEPARTAMENTOS, INCLUSIVE GABINETE
JUSTIFICATIVA
AS NOVAS DEMANDAS POR INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO , CADA VEZ MAIS SOFISTICADA, EXIGE UMA ASSESSORIA JURÍDICA
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Judicialização de Medicamentos e Produtos da Saúde AÇS 2.300,000 0,000
Potencialização nas Execuções Fiscais AÇS 12.230,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Judicialização de Medicamentos e Produtos da Saúde 2.200,000 2.100,000 2.000,000 1.800,000
Potencialização nas Execuções Fiscais 12.500,000 13.000,000 13.500,000 14.000,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.443.560,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANÇAS
UNIDADE RESPONSÁVEL Depto de Finanças e Dependências
OBJETIVO
cóDIGO
0066
06.00
MANTER A DIRETORIA E DEMAIS SETORES, COMO LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, CADASTRO, FISCALIZAÇÃO, COMPRAS, PATRIMÔNIO,
ALMOXARIFADO E DIVIDAATIVA.
JUSTIFICATIVA
APRIMORAR E RACIONALIZAR PROCESSAMENTO E SERVIÇOS DE TODO OS SETORES VINCULADOS AO DEPARTAMENTO. AUMENTAR
RECEITAS PRÓPRIAS
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Taxa dos lanç. Trib. e não Trib. efetuados / recebidos % 42,000
Dívida ativa recebida/ total % 1,870
Taxa de Incremento na arrecadação municipal (ano) % 5,800
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020
Taxa dos lanç. Trib. e não Trib. efetuados / recebidos 35,000 30,000 28,000
Dívida ativa recebida/ total 3,000 5,000 7,000
Taxa de Incremento na arrecadação municipal (ano) 6,000 6,500 8,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
Índice Futuro
0,000
0,000
0,000
2021
25,000
12,000
8,000
R$ 38.583.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PÁTIO 0067
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento Pátio Municipal 12.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEMAIS SETORES SUBORDINADOS E REQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO,
NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
JUSTIFICATIVA
MANTER A FROTA DA MUNICIPALIDADE EM CONDIÇÕES DE USO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Levantamento Geral do Patrimônio % 0,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Levantamento Geral do Patrimônio 10,000 30,000 50,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 11.715.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA MOBILIDADE URBANA 0068
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Trânsito 13.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAL, PERMANENTE, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS, SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE
JUSTIFICATIVA
GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DE TODOS
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Sinalização de Trânsito (vertical e horizontal) % 60,000 0,000
Ações de Educação para o Trânsito % 0,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Sinalização de Trânsito (vertical e horizontal) 62,000 65,000 69,000 70,000
Ações de Educação para o Trânsito 10,000 12,000 15,000 20,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 21.884.202,21
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA CIDADE LIMPA 0069
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 17.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA E
RODAGEM.
JUSTIFICATIVA
ADMINISTRAR AS DEMANDAS DE POLITICA E LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS
VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Pequeno produtor assistido PDT 10,000 0,000
Educação ambiental (visitas recebidas de alunos) VIS 0,000 0,000
Embalagens de insumos agrícolas coletadas UN 46,000 0,000
Ações de Preservação e Educação Ambiental Desenvolvidas AÇS 4,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Pequeno produtor assistido 12,000 15,000 20,000 25,000
Educação ambiental (visitas recebidas de alunos) 4,000 8,000 10,000 15,000
Embalagens de insumos agrícolas coletadas 46,000 51,000 55,000 60,000
Ações de Preservação e Educação Ambiental Desenvolvidas 10,000 12,000 15,000 20,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 18.761.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento Serviços Públicos 08.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS,
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGADOUROS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS
JUSTIFICATIVA
MANTER AS VIAS URBANAS EM CONDIÇÕES DE CONVIVENCIA, TRANSITO E HABITAÇÃO
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Coleta de Lixo - Nível de Atendimento (Fonte: Seade) % 99,360 0,000
Coleta Seletiva de lixo TON 0,000 0,000
Orçamento atual. / Orçamento executado % 98,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Coleta de Lixo - Nível de Atendimento (Fonte: Seade) 99,400 99,500 99,750 100,000
Coleta Seletiva de lixo 1.200,000 2.000,000 2.500,000 3.000,000
Orçamento atual. / Orçamento executado 98,000 97,000 96,000 95,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 36.663.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL 0071
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Cultura e Turismo 14.00
OBJETIVO
PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, VALORIZANDO OS SEGMENTOS LOCAIS, IMPLEMENTAR O TURISMO EM GERAL, REFORMAR
O TEATRO E A BIBLIOTECA
JUSTIFICATIVA
GARANTIR O BOM FUNIONAMENTO DO DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO A POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS,
VALORIZANDO E INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIOI.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Eventos culturais realizados UN 12,000 0,000
Pessoas participantes de eventos culturais Pes 55.000,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Eventos culturais realizados 18,000 25,000 30,000 30,000
Pessoas participantes de eventos culturais 55.000,000 58.000,000 60.000,000 65.000,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.372.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
O)
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0072
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Educação 10.00
OBJETIVO
PROMOVER AÇÕES QUE VISEM GARANTIR UMA BOA ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS NA ESCOLA
JUSTIFICATIVA
PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA CONDIÇÕES BÁSICAS À ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIA, NO PERÍODO DE FREQUÊNCIA DAS
AULAS E ATIVIDADES
METAS
Indicadores Unidade de medida | Índice Recente Índice Futuro
Refeições/dia UN 8.040,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Refeições/dia 8.100,000 8.500,000 9.000,000 9.102,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 19.053.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA ENSINO MÉDIO 0073
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Educação 10.00
OBJETIVO
PROPORCIONAR ACESSO AO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
JUSTIFICATIVA
PREPARAR OS ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR E MERCADO DE TRABALHO
METAS
Indicadores Unidade de medida | Índice Recente Índice Futuro
População de 18 a 24 anos c/ Ensino Médio Completo (Fonte: Seade) % 31,380 0,000
População de 25 anos e mais com menos de 8 anos de estudo % 62,600 0,000
Taxa de Repetência escolar - Ensino Médio % 13,000 0,000
Taxa de Evasão escolar - Ensino Médio % 7,600 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Fopuláção de 18 a 24 anos c/ Ensino Médio Completo (Fonte: 32,000 34,000 35,500 37,000
eade)
oi de 25 anos e mais com menos de 8 anos de estudo 63,000 65,000 67,000 70,000
Taxa de Repetência escolar - Ensino Médio 12,000 12,000 10,000 10,000
Taxa de Evasão escolar - Ensino Médio 7,000 6,500 6,000 6,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.403.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO 0074
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Gestão e Desenvolvimento 15.00
OBJETIVO
APOIAR E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E LOGISTICO, ATRAINDO NOVOS INVESTIMENTOS E INCREMENTANDO A
ECONOMIA LOCAL
JUSTIFICATIVA
BUSCAR ALTERNATIVAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO
METAS
Indicadores Unidade de medida | Índice Recente Índice Futuro
Visitas à Empresas e Estudo de Viabilidade UN 0,000 0,000
Reforma e Readequação dos Distritos Industriais % 0,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Visitas à Empresas e Estudo de Viabilidade 10,000 20,000 20,000 30,000
Reforma e Readequação dos Distritos Industriais 25,000 25,000 25,000 25,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.161.450,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA DESPORTO AMADOR 0075
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento Esporte, Recreação e Lazer 11.00
OBJETIVO
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL E INTEGRADOR DA SOCIEDADE
JUSTIFICATIVA
PROMOVER O LAZER E O ESPORTE, REDUZINDO O INDICE DE CRIMINALIDADE
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Eventos Esportivos Realizados ou sediados QT 7,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Eventos Esportivos Realizados ou sediados 10,000 15,000 22,000 25,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.227.975,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 cóDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - GABINETE 0076
UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 02.00
OBJETIVO
COORDENAR, MONITORAR, SUPERVISIONAR TODOS OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS
JUSTIFICATIVA
GARANTIR A FUNCIONALIDADE PLENA DAS ATIVIDADES OBJETIVANDO EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS, DEMONSTRANDO
TRANSPARENCIA NA GESTÃO PÚBLICA
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
População Administrada - Fonte: Seade Pes 66.557,000 0,000
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - Fonte: IBGE IDH 0,810 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
População Administrada - Fonte: Seade 67.309,000 68.070,000 68.839,000 69.617,000
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - Fonte: IBGE 0,830 0,840 0,870 0,900
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 7.457.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento Administrativo e Dependências
OBJETIVO
QUALIFICAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA
JUSTIFICATIVA
APROMORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Total de servidores ativos SER 1.622,000
percentual de servidores ativos % 34,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020
Total de servidores ativos 1.630,000 1.650,000 1.670,000
percentual de servidores ativos 40,000 0,000 0,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
CÓDIGO
0077
05.00
Índice Futuro
0,000
0,000
2021
1.700,000
0,000
R$ 31.533.500,00
“
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Educação 10.00
OBJETIVO
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR A
QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA,
ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A PLENA INSERÇÃO
MA CAPIENANE MEI LIADAD A APECCA AN TDANCDADTE CERA AD DADA AC AI HINAS ADI IDA DA ZOMA DIIDAL MEI LIADAD A
JUSTIFICATIVA
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
METAS
Indicadores Unidade de medida | Índice Recente Índice Futuro
Vagas disponibilizadas UN 1.792,000 0,000
Servidores Capacitados (Ensino Infantil) SER 247,000 0,000
Nota do IDEB - 4 Série / 5 Ano (anos iniciais) - Fonte: Portal Ideb NOT 6,400 0,000
Nota do IDEB - 8 Série / 9 Ano (anos finais) - Fonte: Portal Ideb NOT 5,100 0,000
Taxa de analfabetismo da População 15 anos ou mais (Fonte: IBGE) % 5,800 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Vagas disponibilizadas 1.800,000 2.000,000 2.500,000 2.800,000
Servidores Capacitados (Ensino Infantil) 250,000 260,000 270,000 280,000
Nota do IDEB - 4 Série / 5 Ano (anos iniciais) - Fonte: Portal Ideb 6,700 6,800 7,000 7,100
Nota do IDEB - 8 Série / 9 Ano (anos finais) - Fonte: Portal Ideb 5,300 5,500 6,000 6,200
Taxa de analfabetismo da População 15 anos ou mais (Fonte: 5,500 5,100 5,000 4,800
IBGE)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 227.813.435,44
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Saúde
OBJETIVO
cóDiGO
0079
09.00
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL À SAÚDE
MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À SAÚDE, AMPLIAR E
DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU, AIDS, UPA, VIGILANCIA EM
CALNE DDAMAVED ECTDATÉRIAS DE CAÚINE VICANNA A DDEVIENIDÃA E DDATECÃA DA CAÚINE CALETIA QUICICANDA CATIDEC E
JUSTIFICATIVA
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
METAS
Indicadores Unidade de medida
Cobertura do PSF em relação a população total %
Taxa de Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos) - Fonte: IPRS %
Taxa de Mortalidade Perinatal - Fonte: IPRS %
Taxa de Mortalidade da pop. c/ 60 anos ou mais (por mil habit. nesta faixa) - Fonte: %
IPRS
fi de mortalidade das pessoas de 15 a 39 pessoas (por mil habitantes) - Fonte: %
Visitas de Inspeções realizadas em estabelecimentos (VISA) vIS
Cobertura Vacinal Atingida nas Campanhas %
Campanha contra Influenza 2018 %
Campanha contra Polio/Sarampo 2018 %
MRC VACINAL contra Polio/Sarampo 2018 %
Visitas de inspeções realizadas em estabelecimento (VISA) %
Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto DCNT Pes
Proporção de óbtos de mulheres em idade fertil investigados %
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida %
Proporção de vacinas selecionadas do calendário nac. para crianças < de dois anos %
de idade
Proporção casos doenças de notific. compulsória imediata (DNCI) encerradas até 60 %
dias após
Proporção cura casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes %
Números de casos de sifilis congênita NR
Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos NR
Proporção de análises realizadas em amostras de água para o consumo humano %
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 e 64 anos NR
Razão de exames de mamografia de rastriamento realizados em mulheres de 50 a 69 NR
anos
Proporção de parto normal %
Proporção de gravidez na adoles. entre as faixas etárias de 10 a 19 anos %
Taxa de mortalidade infantil Pes
Números de óbitos maternos NR
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica %
Cobertura de acomp. das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família %
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica %
Percent. munic. realizam mínimo 6 grupos ações Vig. Sanitária consd. necessárias a %
todo mun
Ações matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica %
Nº ciclos que atingiram mínimo 80% coberura imóveis visitados p/ controle vetorial da NR
dengue
Proporção preenchimento campo "ocupação" nas notif. de agravos relacionados ao %
trabalho
Índice Recente
62,000
8,600
13,500
16,500
1,200
1.800,000
82,350
90,000
95,000
0,000
100,000
163,000
9.474,000
99,650
0,000
100,000
100,000
0,000
0,000
83,060
0,440
0,400
32,210
14,290
9,000
1,000
50,510
93,060
37,660
100,000
66,670
7,200
99,110
Índice Futuro
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Cobertura do PSF em relação a população total 65,000 70,000 72,000 75,000
Taxa de Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos) - Fonte: 8,400 8,100 8,000 7,500
IPRS
Taxa de Mortalidade Perinatal - Fonte: IPRS 13,000 12,000 12,000 10,000
Taxa de Mortalidade da pop. c/ 60 anos ou mais (por mil habit. 0,000 0,000 0,000 0,000
nesta faixa) - Fonte: IPRS
Taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 pessoas (por mil 0,000 0,000 0,000 0,000
habitantes) - Fonte: IPRS
Visitas de Inspeções realizadas em estabelecimentos (VISA) 0,000 0,000 0,000 0,000
Cobertura Vacinal Atingida nas Campanhas 0,000 0,000 0,000 0,000
Campanha contra Influenza 2018 90,080 0,000 0,000 0,000
Campanha contra Polio/Sarampo 2018 95,010 0,000 0,000 0,000
MRC VACINAL contra Polio/Sarampo 2018 98,010 0,000 0,000 0,000
Visitas de inspeções realizadas em estabelecimento (VISA) 62,000 0,000 0,000 0,000
Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto DCNT 140,000 0,000 0,000 0,000
Proporção de óbtos de mulheres em idade fertil investigados 95,000 0,000 0,000 0,000
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida 100,000 0,000 0,000 0,000
Proporção de vacinas selecionadas do calendário nac. para 75,000 0,000 0,000 0,000
crianças < de dois anos de idade
Proporção casos doenças de notific. compulsória imediata 100,000 0,000 0,000 0,000
(DNCI) encerradas até 60 dias após
Proporção cura casos novos de hanseníase diagnosticados nos 100,000 0,000 0,000 0,000
anos das coortes
Números de casos de sifilis congênita 1,000 0,000 0,000 0,000
Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos 0,000 0,000 0,000 0,000
Proporção de análises realizadas em amostras de água para o 85,000 0,000 0,000 0,000
consumo humano
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres 0,450 0,000 0,000 0,000
de 25 e 64 anos
Razão de exames de mamografia de rastriamento realizados em 0,500 0,000 0,000 0,000
mulheres de 50 a 69 anos
Proporção de parto normal 33,000 0,000 0,000 0,000
Proporção de gravidez na adoles. entre as faixas etárias de 10 a 14,000 0,000 0,000 0,000
19 anos
Taxa de mortalidade infantil 8,000 0,000 0,000 0,000
Números de óbitos maternos 0,000 0,000 0,000 0,000
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção 51,000 0,000 0,000 0,000
básica
Cobertura de acomp. das condicionalidades de saúde do 94,000 0,000 0,000 0,000
Programa Bolsa Família
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção 67,000 0,000 0,000 0,000
básica
Percent. munic. realizam mínimo 6 grupos ações Vig. Sanitária 100,000 0,000 0,000 0,000
consd. necessárias a todo mun
Ações matriciamento realizadas por CAPS com equipes de 100,000 0,000 0,000 0,000
Atenção Básica
Nº ciclos que atingiram mínimo 80% coberura imóveis visitados 4,000 0,000 0,000 0,000
p/ controle vetorial da dengue
Proporção preenchimento campo "ocupação" nas notif. de 100,000 0,000 0,000 0,000
agravos relacionados ao trabalho
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 260.988.797,31
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
OBJETIVO
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL. REDUZIR O
DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
JUSTIFICATIVA
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Crianças, Adolescentes e Jovens Atendidos Pes 135,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Crianças, Adolescentes e Jovens Atendidos 135,000 130,000 120,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 53.093.338,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA SEGURANÇA PÚBLICA 0081
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Segurança Pública 18.00
OBJETIVO
SEGURANÇA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Cursos de aperfeiçoamento UN 6,000 0,000
Monitoramento por câmeras UN 10,000 0,000
Manutenção das viaturas e demais equipamentos % 100,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Cursos de aperfeiçoamento 0,000 2,000 2,000 2,000
Monitoramento por câmeras 0,000 3,000 3,000 4,000
Manutenção das viaturas e demais equipamentos 0,000 30,000 30,000 40,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 210.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL Depto de Finanças e Dependências 06.00
OBJETIVO
PROPORCIONAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA EVENTUAIS NECESSIDADES
JUSTIFICATIVA
DOTAR UM ORÇAMENTO DE GARANTIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES QUE POSSAM OCORRER POR MOTIVOS INVOLUNTÁRIOS E
INCLUSIVE DE CALAMIDADE PÚBLICA
METAS
Indicadores Unidade de medida | Índice Recente Índice Futuro
Percentual s/ a Receita Corrente Líquida % 3,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Percentual s/ a Receita Corrente Líquida 2,500 2,000 1,500 1,300
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 456.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme Alteração por suplementações, nº 7230641
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº 44 — Centro — Mococa - SP
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
WWww.mococa.sp.gov.br
secretaria gabinete(Dmococa.sp.gov.br
ANEXO III
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA 2018 - 2021
Estado de São Paulo Página: 1/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
1 - Classificação
Orgão [CÂMARAMUNICIPAL SENDA 01.00
Unidade o o
ca | cur =
Subfunção | Ação Legislativa 3 o
Es EO ERRO e an o
Objetivo do programa:
PROCESSO LEGISLATIVO
Justificativa do programa:
PROCESSO LEGISLATIVO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Dotação Orçamentária/GE 400,000 3.861.250,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 820.000,00
2019 875.000,00
2020 1.051.250,00
2021 1.115.000,00
Custo Total: 3.861.250,00
Estado de São Paulo Página: 21114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Orão Tomara MUNICIPAL e a e asp o oro
Unidade 'co 01.01
as Ea | a a ' 7
Subfunção | ação Legislativa Fr E
Programa “prOCESSO LEGISLATIVO = ET
E ==
Objetivo do programa:
PROCESSO LEGISLATIVO
Justificativa do programa:
PROCESSO LEGISLATIVO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2102 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA Dotação Orçamentária/SR 400,000 11.773.750,00
UNICIPAL
Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.380.000,00
2019 2.625.000,00
2020 3.408.750,00
2021 3.360.000,00
Custo Total: 11.773.750,00
Estado de São Paulo Página: 3414
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão
02.00
Unidade 02.01
Função 4
Subfunção | Administração Geral 122
Programa | ADMINISTRAÇÃO GERAL - GABINETE 0076
Objetivo do programa:
COORDENAR, MONITORAR, SUPERVISIONAR TODOS OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS
Justificativa do programa:
GARANTIR À FUNCIONALIDADE PLENA DAS ATIVIDADES OBJETIVANDO EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS, DEMONSTRANDO
TRANSPARENCIA NA GESTÃO PÚBLICA
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Dotação Orçamentária/IDH 400,000 7.457.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.676.000,00
2019 1.494.000,00
2020 2.100.000,00
2021 2.187.500,00
Custo Total: 7.457.500,00
É)
Estado de São Paulo Página: 4/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão [Assessoria de Planejamento o 03.00
Unidade o | Manutenção da Assessori o 03.01 E
Função Administração
“Subfunção um | Administração Geral o o
Programa [ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO 0064
Objetivo do programa:
PLANEJAR E ELABORAR AS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS ( PPA, LDO E LOA), ACOMPANHAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Justificativa do programa:
ACOMPANHAMENTO E OBSERVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODOS OS DEPARTAMENTOS EM RELAÇÃO AO
ORÇAMENTO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2002 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO Dotação Orçamentária/% 400,000 1.300.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 218.000,00
2019 242.000,00
2020 410.000,00
2021 430.500,00
Custo Total: 1.300.500,00
Estado de São Paulo Página: 5/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Órgão | Assessoria Jurídica — o E É 04.00
Unidade Co 04.01
Função o | Administração E o o o | 4
“Subfunção | Administração Geral o ao
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA
Objetivo do programa:
ANÁLISE DE LICITAÇÕES, PARECERES E CONSULTORIA AOS OUTROS DEPARTAMENTOS, INCLUSIVE GABINETE
Justificativa do programa:
AS NOVAS DEMANDAS POR INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO , CADA VEZ MAIS SOFISTICADA, EXIGE UMA ASSESSORIA JURÍDICA
Ação Título o Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2003 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA Dotação Orçamentária/AÇS 400,000 6.443.560,00
JURÍDICA Custo Financeiro por Exercício: 2018 946.000,00
2019 1.172.060,00
2020 2.110.000,00
2021 2.215.500,00
Custo Total: 6.443.560,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 6/114
|- Classificação
Órgão | Departamento Administrativo e Dependências
ia e Dependências
Função | Administração 4
Subfunção | Administração Geral 122
Programa | ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0077
Objetivo do programa:
QUALIFICAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Justificativa do programa:
APROMORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS
Ação Título o o Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2004 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Dotação Orçamentária/GE 400,000 22.155.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 5.519.000,00
2019 4.126.000,00
2020 6.130.000,00
2021 6.380.500,00
Custo Total: 22.155.500,00
Estado de São Paulo Página: 7/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
1- Classificação
| Departamento Administrativo e Dependências 05.00
apacitação e Desenvolvimento de Pessoas 05.02
Função dministração O NA hu o
Subfunção = Administração Geral 122
Programa | ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0077
Objetivo do programa:
QUALIFICAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Justificativa do programa:
APROMORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS
Produto/Unidade
Ação Título Meta Física Meta Financeira
2005 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Dotação Orçamentária/Pes 400,000 228.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 44.000,00
2019 20.000,00
2020 80.000,00
2021 84.000,00
Custo Total: 228.000,00
Estado de São Paulo Página: 81114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO IIl- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão o | Departamento Administrativo e Dependências o 05.00
Unidade | Administração dos Distrit o =
E 2 :
Programa | ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0077
Objetivo do programa:
QUALIFICAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Justificativa do programa:
APROMORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Dotação Orçamentária/GE 400,000 8.169.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.886.000,00
2019 1.650.000,00
2020 2.260.000,00
2021 2.373.000,00
Custo Total: 8.169.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3, Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 9/114
|- Classificação
Órgão É | Departamento Administrativo e Dependências 05.00
Unidade SESMT - Medicina do Trabalho 05.04
Função o [administração O | 4
Subfunção | Administração Geral Car
Programa | ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO | 0077
Objetivo do programa:
QUALIFICAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Justificativa do programa:
APROMORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2007 SESMET - MEDICINA DO TRABALHO Dotação Orçamentária/SER 400,000 981.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 150.000,00
2019 175.000,00
2020 320.000,00
2021 336.000,00
Custo Total: 981.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 10/114
|- Classificação
Órgão É ' Departamento Administrativo e Dependências 05.00
Unidade nativose Pensionistas A 0 5.05 o
Função |PrevidênciaSocal E
Subfunção | Previdência Básica am
Programa INATIVOS o o 0063
Objetivo do programa:
COMPLEMENTAÇÃO A APOSENTADORIA E PENSIONISTAS
Justificativa do programa:
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Produto/Unidade
2008 APOSENTADORIA E PENSÃO Dotação OrçamentárialSER
Ação Título
Meta Física Meta Financeira
400,000 15.067.750,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 3.390.000,00
2019 3.980.000,00
2020 3.755.000,00
2021 3.942.750,00
Custo Total: 15.067.750,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X)
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Inclusão ( )
Exclusão ( )
|- Classificação no
Órgão | Depto de Finanças e Dependências
Unidade iretoria e Dependências
Subfunção | Administração Financeira
+]
Programa [ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANÇAS
Objetivo do programa:
MANTER A DIRETORIA E DEMAIS SETORES, COMO LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, CADASTRO, FISCALIZAÇÃO, COMPRAS, PATRIMÔNIO,
ALMOXARIFADO E DIVIDA ATIVA.
Página: 11/114
Justificativa do programa:
APRIMORAR E RACIONALIZAR PROCESSAMENTO E SERVIÇOS DE TODO OS SETORES VINCULADOS AO DEPARTAMENTO. AUMENTAR
RECEITAS PRÓPRIAS
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física
2009 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
400,000
2018
2019
2020
2021
Custo Total:
Custo Financeiro por Exercício:
Meta Financeira
38.583.000,00
8.904.000,00
9.220.000,00
9.980.000,00
10.479.000,00
38.583.000,00
Estado de São Paulo Página: 12/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Depto de Finanças e Dependências
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências
Função | Encargos Especiais o o o
Subfunção Serviço da Divida Interna o
Programa. “OPERAÇÃO ESPECIAL
EO O RE
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
Justificativa do programa:
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
Ação Título Produto/Unidade
Meta Física Meta Financeira
0001 ENCARGOS ESPECIAIS Dotação Orçamentária/% 400,000 14.497.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 3.618.000,00
2019 2.618.000,00
2020 4.030.000,00
2021 4.231.500,00
Custo Total: 14.497.500,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 13/1114
1- Classificação
Órgão | Depto de Finanças e Dependências E
06.00
Unidade | Manutenção Diretoria e Dependências o O "0601 o
ua —+ Cn see espia ii - o - Fa
Subfunção | Outros Encargos Especiais o | 846 o
Programa. OPERAÇÃO ESPECIAL ooco
Objetivo do programa:
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
Justificativa do programa:
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
0002 ENCARGOS ESPECIAIS Dotação Orçamentária/% 400,000 1.860.795,19
Custo Financeiro por Exercício: 2018 394.295,19
2019 544.000,00
2020 450.000,00
2021 472.500,00
Custo Total: 1.860.795,19
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 14/114
|- Classificação
Órgão | | Depto de Finanças e Dependências 06.00
Unidade ' Manutenção Diretoria e Dependências 06.01
Função |ResenvadeContingência 99
Subfunção | Reserva de Contingência o ] o "999.
Programa | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
Objetivo do programa:
PROPORCIONAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA EVENTUAIS NECESSIDADES
Justificativa do programa:
DOTAR UM ORÇAMENTO DE GARANTIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES QUE POSSAM OCORRER POR MOTIVOS INVOLUNTÁRIOS E
INCLUSIVE DE CALAMIDADE PÚBLICA
Ação Titulo
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Dotação Orçamentária/% 400,000 456.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 100.000,00
2019 110.000,00
2020 120.000,00
2021 126.000,00
Custo Total: 456.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
() Exclusão( )
| - Classificação
Orgão | Departamento de Obras
Unidade ai ' Manutenção Diretoria e Dependências
ue RR ess E. -
“Subfunção | Serviços Urbanos
Programa ÍVIAS URBANAS
Objetivo do programa:
VIAS URBANAS
Página: 15/114
Justificativa do programa:
VIAS URBANAS
Ação Título FE O . Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1019 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E Dotação Orçamentária/OBR 0,000 948.500,00
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS Custo Financeiro por Exercício: 2018 243.750,00
2019 543.750,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 948.500,00
Estado de São Paulo Página: 16/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3, Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Orgão | Departamento de Obras É o 07.00
Unidade | Manutenção Diretoria e Dependências 07.01
Subfunção | Serviços Urbanos 452
Programa — |viAS URBANAS o o 0062
Objetivo do programa:
VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
VIAS URBANAS
Ação Título
Produto/Unidade
2010 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
Meta Fisica Meta Financeira
Dotação Orçamentária/OBR 400,000 18.236.100,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 3.942.000,00
2019 4.539.100,00
2020 4.780.000,00
2021 4.975.000,00
Custo Total: 18.236.100,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 17/114
|- Classificação
Órgão * | Departamento de Obras "0700
Unidade | Manutenção Diretoria e Dependências 07.01
und ano dão Eos dn = Er
Subfunção o | Serviços Urbanos O = CO | 452 o
Programa | VIAS URBANAS 0062
Objetivo do programa:
VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
VIAS URBANAS
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1002 IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E Dotação Orçamentária/OBR 400,000 2.858.000,00
RECAPEAMENTO Custo Financeiro por Exercício: 2018 622.000,00
2019 850.000,00
2020 777.000,00
2021 609.000,00
Custo Total: 2.858.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 18/114
| - Classificação
Órgão | Departamento de Obras — 07.00
Unidade | Manutenção Diretoria e Dependências 07.01
Função | Urbanismo 15
Subfunção Serviços Urbanos 452
Programa VIAS URBANAS 0062
Objetivo do programa:
VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
VIAS URBANAS
“Ação Título o o o Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
4001 REFORMA E ADEQUAÇÃO MERCADO MUNICIPAL Dotação Orgamentária/OBR 400,000 4.595.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 800.000,00
2019 500.000,00
2020 295.000,00
2021 0,00
Custo Total: 1.595.000,00
Estado de São Paulo Página: 19/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
inClssificação,
Órgão | Departamento de Obras
07.00
Unidade “| Manutenção Diretoria e Dependências o [oro
TEC e = E Ts
Subfunção Serviços Urbanos o as o
Programa 'viAS URBANAS 0062
Objetivo do programa:
VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
VIAS URBANAS
Ação Título o o ProdutolUnidade Meta Física Meta Financeira
1024 Recapeamento Asfáltica de Diversos Logradouros em Dotação OrçamentáriaMT o o 0,000 00
Mococa Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 20/114
1 - Classificação
Órgão |DepartamentodeObras
Unidade | Manutenção Diretoria e Dependências o Ê o .
Função danismo — o
Subfunção
Programa VIAS URBANAS —
Objetivo do programa:
VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
VIAS URBANAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1034 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO Dotação Orçamentária/MT 0,000 60.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 60.000,00
2021 0,00
Custo Total: 60.000,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 21/114
|- Classificação
Orgão | Departamento Serviços Públicos 08.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências O o 08.01 Ê
Subfunção | Infra-Estrutura Urbana 451
Programa | SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA coro
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
PRAÇAS, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGADOUROS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS
Justificativa do programa:
MANTER AS VIAS URBANAS EM CONDIÇÕES DE CONVIVENCIA, TRANSITO E HABITAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2011 MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS Dotação Orçamentária/GE 400,000 30.735.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 6.882.000,00
2019 7.441.000,00
2020 8.020.000,00
2021 8.392.500,00
Custo Total: 30.735.500,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Página: 22/1114
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Órgão | Departamento Serviços Públicos
Unidade | il E
Função o | Segurança Pública Do O | 6
Subfunção | Defesa Civil EE 182 Z
Programa SERVIÇOSDEUTILIDADE PÚBLICA
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
PRAÇAS, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGADOUROS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS
Justificativa do programa:
MANTER AS VIAS URBANAS EM CONDIÇÕES DE CONVIVENCIA, TRANSITO E HABITAÇÃO
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2012 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Dotação Orçamentária/% 400,000 5.336.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.544.000,00
2019 0,00
2020 1.850.000,00
2021 1.942.500,00
Custo Total: 5.336.500,00
3)
Estado de São Paulo Página: 23/114
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3, Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação O
Órgão | Departamento de Saúde
09.00
Unidade
09.01
Manuté
ão do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
Saúde
Função 10
Subfunção | Atenção Básica 301
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade o Meta Física Meta Financeira
2013 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE
Dotação Orçamentária/GE 400,000 74.313.320,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 17.355.000,00
2019 17.495.240,00
2020 18.250.000,00
2021 21.213.080,00
Custo Total: 74.313.320,00
Estado de São Paulo Página: 24/14
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
| Departamento de Saúde
| Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Depen ncias
| Saúde o no | 10
Subfunção | Atenção Básica 301
Programa | SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2066 GESTÃO DO SUS Dotação Orçamentária/UN 0,000 37.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 37.000,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 37.000,00
é)
Estado de São Paulo Página: 25/114
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Saúde 09.00
Unidade nção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências o “0901
o pn A Em
Subfunção | Assistência Hospitalar e Ambulatorial o o "302 o
gr = 1 IDE PÓEITGA ss
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2014 UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Dotação Orçamentária/UN 400,000 1.136.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 50.000,00
2019 0,00
2020 530.000,00
2021 556.500,00
Custo Total: 1.136.500,00
Estado de São Paulo Página: 26/14
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Saúde
| us
unção ' Saúde o o 10
'Gesi
Subfunção | Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa | SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2015 MANUTENÇÃO GESTÃO SUS Dotação Orçamentária/GE 400,000 239.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 34.000,00
2019 0,00
2020 100.000,00
2021 105.000,00
Custo Total: 239.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 27/14
1- Classificação
Órgão | Departamento de Saúde
Unidade
EE | . o
Subfunção | Atenção Básica a
Programa | SAÚDE PÚBLICA
0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1003 ESTRUTURA DE REDE DE SERV. DE ATENÇÃO Dotação Orçamentária/OBR 400,000 935.500,00
BÁSICA DE SAÚDE Custo Financeiro por Exercício: 2018 669.000,00
2019 0,00
2020 130.000,00
2021 136.500,00
Custo Total: 935.500,00
Estado de São Paulo Página: 28/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Orgão | Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção Básica 0908
SRD Es A . Fo
Subfunção Atenção Básica E = 301
Programa | SAÚDE PÚBLICA o 0079
EEE EEE Pa TT
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2016 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Dotação Orçamentária/GE 400,000 69.420.350,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 15.115.000,00
2019 14.192.600,00
2020 18.970.000,00
2021 21.142.750,00
Custo Total: 69.420.350,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 29/14
1- Classificação
Órgão | Departamento de Saúde 09.00
Unidade O E E 09.03. =
Função o
Subfunção JAtençâoBásia 0
Programa | SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2104 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO — Dotação Orçamentária 0,000 375.000,00
BÁSICA Custo Financeiro por Exercício: 2018 250.000,00
2019 0,00
2020 62.500,00
2021 62.500,00
Custo Total: 375.000,00
Estado de São Paulo Página: 30/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Orgão | Departamento de Saúde | | 09.00
Unidade | Atenção Básica o = 03
Função nn [Baião E 2 — e . E
Subfunção | Atenção Básica 301
Programa |SAÚDEPÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1020 ESTRUTURA DA ATENÇÃO Á SAÚDE BÁSICA Dotação Orçamentária/% 0,000 750.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 500.000,00
2019 0,00
2020 125.000,00
2021 125.000,00
Custo Total: 750.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 31/114
| - Classificação o
Órgão | Departamento de Saúde
0903 —
10
301
0079
unção
Subfunção
Programa | SAÚDE PÚBLICA
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
ação. Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1022 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA Dotação Orçamentária/QT 0,000 120.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 80.000,00
2019 0,00
2020 20.000,00
2021 20.000,00
Custo Total: 120.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 32/14
I-Classificação RE
Órgão | Departamento de Saúde
Unidade
Subfunção | Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa | SAÚDE PÚBLICA
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2105 BLOC MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE Dotação Orçamentária/% 0,000 588.406,52
RINANCEIRO DONA Custo Financeiro por Exercício: 2018 392.271,00
2019 0,00
2020 98.067,74
2021 98.067,78
Custo Total: 588.406,52
Estado de São Paulo Página: 33/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
ad 09.00
Unidade | ea
Função E
Subfunção | Assistência Hospitalar e Ambulatorial Ê 302
Programa E SG | Se
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade o Meta Física Meta Financeira
2018 BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE Dotação Orçamentária/GE 400,000 32.984.500,00
MISERICORDIA
Custo Financeiro por Exercício: 2018 7.700.000,00
2019 8.700.000,00
2020 8.090.000,00
2021 8.494.500,00
Custo Total: 32.984.500,00
Estado de São Paulo Página: 34/14
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Órgão | Departamento de Saúde É 09.00
Unidade 0904
Função o
Subfunção | Assistência Hospitalar e Ambulatorial E Cao o o
Programa SAÚDEPÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2023 BLOCO MAC - CENTRO ATEND CAPS | SAUDE MENTAL Dotação Orçamentária/GE 400,000 2.418.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 459.000,00
2019 627.000,00
2020 650.000,00
2021 682.500,00
Custo Total: 2.418.500,00
Estado de São Paulo Página: 35/14
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
1- Classificação
Órgão | Departamento de Saúde 09.00
Unidade i 0904
Função E Er
Subfunção | ssistência Hospitalar e Ambulatorial 302.
Programa — |SAÚDEPÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade É Meta Física Meta Financeira
2022 BLOCO MAC- CENTRO ATEN PSICOSSOCIAL ALCOOL Dotação Orçamentária/GE 400,000 5.076.500,00
DROGA
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.075.000,00
2019 1.521.000,00
2020 1.210.000,00
2021 1.270.500,00
Custo Total: 5.076.500,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 36/14
|- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade | Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial o!
Tio o + ER eim ia - - o Ho
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial "302 o
Programa — SAÚDEPÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2021 BLOCO MAC - SAMU
Dotação Orçamentária/GE 400,000 5.184.910,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.180.000,00
2019 1.298.910,00
2020 1.320.000,00
2021 1.386.000,00
Custo Total: 5.184.910,00
Estado de São Paulo Página: 37/14
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Saúde 09.00
Unidade | atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 080
CS CT e
Subfunção [Assistência Hospitalare Ambulatorial 3
Programa | SAÚDE PÚBLICA o 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
IN SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2020 BLOCO MAC - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - Dotação Orçamentária/% 400,000 2.693.000,00
CAPS Custo Financeiro por Exercício: 2018 620.000,00
2019 638.000,00
2020 700.000,00
2021 735.000,00
Custo Total: 2.693.000,00
Estado de São Paulo Página: 38/14
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Saúde | 09.00
09.04
| o
Subfunção | Assistência Hospitalar e Ambulatorial o | 2
Programa | SAÚDE PÚBLICA É 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Ação Título
2019 BLOCO MAC - RESIDENCIA TERAPEUTICA Dotação Orçamentária/GE 400,000 3.859.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 925.000,00
2019 925.000,00
2020 980.000,00
2021 1.029.000,00
Custo Total: 3.859.000,00
Estado de São Paulo Página: 39/14
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
* [Departamento de Saúde
idade Ambulatorial
Função Saúde
Subfunção | Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa ' SAÚDE PÚBLICA
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2017 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Dotação Orçamentária/GE 400,000 32.978.586,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 7.568.000,00
2019 8.436.390,00
2020 8.280.196,00
2021 8.694.000,00
Custo Total: 32.978.586,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 40/114
|- Classificação
Órgão | Departamento de Saúde
Unidade | Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatoria
e = ompingade Amôulatoral
Subfunção | Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa | SAÚDE PÚBLICA
|
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2106 BLOCO MAC - SAÚDE MENTAL “Dotação OrçamentárialGE 0,000 4.706.430,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.176.607,50
2019 1.176.607,50
2020 1.176.607,50
2021 1.176.607,50
Custo Total: 4.706.430,00
Estado de São Paulo Página: 41/114
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
09.00
Unidade
ria
E esmas RES e l
Subfunção | Assistência Hospitalar e Ambulatorial O 302
Programa SAÚDEPÚBLICA É 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2024 DST/AIDS Dotação Orçamentária/Pes 400,000 1.236.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 218.000,00
2019 239.000,00
2020 380.000,00
2021 399.000,00
Custo Total: 1.236.000,00
Estado de São Paulo Página: 42/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Saúde o 09.00
| Vigilancia em Saúde o | 0905
dO ERR ms = ne
Subfunção | Vigilância Sanitária OT TETRA "304 "
Programa |SAÚDEPÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Meta Física Meta Financeira
2026 SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE OBITO - SVO Dotação Orçamentária/G 400,00 2.464.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 614.000,00
2019 374.000,00
2020 720.000,00
2021 756.000,00
Custo Total: 2.464.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 43/114
| - Classificação
Órgão [Departamento de Saúde
Unidade o O i
Subfunção Vigilância Sanitária 304
Programa É | SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2025 VIGILANCIA SANITARIA
Dotação Orçamentária/GE 400,000 2.162.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 406.000,00
2019 465.000,00
2020 630.000,00
2021 661.500,00
Custo Total: 2.162.500,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 44/14
| - Classificação
Orgão I Departamento de Saúde 09.00
Unidade “0905
e Fa
Subfunção | Vigilância Epidemiológica o 305
Programa | SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAUDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
“Dotação Orçamen 400,000 7.296.000,00
2027 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Dotação OrçamentárialGE
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.533.000,00
2019 1.888.500,00
2020 1.890.000,00
2021 1.984.500,00
Custo Total: 7.296.000,00
Estado de São Paulo Página: 45/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Órgão | Departamento de Saúde É 09.00
Unidade | Assistência Farmacêutica , o o o “0906
Ea espiga ea sem E ' ” E o
Subfunção | Assistência Hospitalar e Ambulatorial O = 302
Programa | SAÚDE PÚBLICA O o = 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2028 ASSISTENCIA FARMACEUTICA Dotação Orçamentária/Pes 400,000 6.565.377,79
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.795.377,79
2019 3.473.000,00
Ação Título
2020 560.000,00
2021 588.000,00
Custo Total: 6.565.377,79
Estado de São Paulo Página: 46/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
1 - Classificação
Orgão | Departamento de Saúde
Unidade o o o
nro — o ET E ma cai no . o Qd E
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa. SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1004 CONSTRUÇÃO CAPS AD IIl Dotação Orçamentária/% 400,000 00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 47/114
|- Classificação
Órgão | Departamento de Saúde 09.00
Unidade 'vigilânciaemSaúde 0907
ER ir
Subfunção | Assistência Hospitalar e Ambulatorial o | 302
Programa [SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1023 AQUISIÇÃO DE GABINETE ODONTOLÓGICO Dotação Orçamentária/QT 0,000 37.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 25.000,00
2019 0,00
2020 6.250,00
2021 6.250,00
Custo Total: 37.500,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 48/114
| - Classificação
Orgão É | Departamento de Saúde 09.00
Unidade E Bloco de Investimento o o O 09.08
E a (EE E o
Subfunção | Atenção Básica TE
Programa |saúbEPÓBICA . om |
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAUDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1033 Atenção Básica - Construção UBS da Avenida São Paulo Dotação Orçamentária/M 2 0,000 250.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 250.000,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 250.000,00
8)
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 49/114
|- Classificação
Órgão | Departamento de Saúde no o O 09.00 o
Unidade | Bloco de Investimento 09.08
Função aro CEP o ma . E
Subfunção | Atenção Básica o Rr
Programa, [SAÚDE PÚBLICA o É 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1032 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EM Dotação Orçamentária/% 0,000 90.000,00
SAUDE NO SUS - INVESTIMENTO Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 10.000,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 90.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 50/114
|- Classificação
Órgão | Departamento de Saúde 09.00
Unidade = o “008 —
Função o o
Subfunção | Atenção Básica E]
Programa [SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
 SAUDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1031 GESTÃO DO SUS - INVESTIMENTO Dotação Orçamentária/% 0,000 18.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 8.000,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 18.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 51/114
|- Classificação
Órgão | Departamento de Saúde
Unidade
' Bloco de Investimento
Função ' Saúde
Subfunção | Atenção Básica
Programa | SAÚDE PÚBLICA
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1025 ATENÇÃO BÁSICA - INVESTIMENTO Dotação Orçamentária/% 0,000 897.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 317.500,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 897.500,00
Estado de São Paulo Página: 52/14
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Órgão “|Departamentode Saúde 09.00
“0908
] ] o
Programa. [SAÚDE PÚBLICA o
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1026 ATENÇÃO ESPECIALIZADA - INVESTIMENTO Dotação Orçamentária/% 0,000 1.259.417,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 1.259.417,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 1.259.417,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 53/114
| - Classificação
Órgão | Departamento de Saúde
Uni lade | Bloco de Investimento o
Subfunção | Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa | SAÚDE PÚBLICA no
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1035 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE Dotação Orçamentária/MT 0,000 700.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 175.000,00
2019 175.000,00
2020 175.000,00
2021 175.000,00
. Custo Total: 700.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 54/114
| - Classificação
Órgão | Departamento de Saúde O = 09.00
Unidade ' Bloco de Investimento 09.08
Função a :
Subfunção o o O = 304
Programa | SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
IN SAUDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1027 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - INVESTIMENTO Dotação Orçamentária/% 0,000 18.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 18.000,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 18.000,00
)
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 55/114
I- Classificação
Órgão | Departamento de Saúde
Unidade | Bloco de Investimento o o
inda nn sado dis
Subfunção 'Vigilância Epidemiológica
Programa |SAÚDEPÚBLICA
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Titulo
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1030 SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO - Dotação Orçamentária/% 0,000 112.000,00
INVESTIMENTO Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 12.000,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 112.000,00
Estado de São Paulo Página: 56/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão l Departamento deSaúde É o 09.00
Unidade | Bloco de Investimento o Cosa
E o —e
Subfunção | Vigilância Epidemiológica o E
Programa “SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título . Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1029 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO Dotação Orçamentárial% 0,000 56.000,00
DSTIAIDS - INVESTIMENTO Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 47.000,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 56.000,00
Estado de São Paulo Página: 57/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO II! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Saúde 09.00
Unidade | Blocode Investimei o o Co oo
E = o e Er
. Subfunção | Vigilância Epidemiológica o TO ao
Programa “SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1028 VIGILÂNC “PIDEMIOLÓGICA - INVESTIMENTO Dotação Orçamentária/% 0,000 10.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 10.000,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 10.000,00
Estado de São Paulo Página: 58/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO II! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Educação 10.00
Unidade “001
hi [Esucação - o E ça : . =
Ensino Fundamental 361
Programa EDUCAÇÃOPARATODOS
0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2029 MANUTENÇ
DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO Dotação Orçamentária/GE 400,000 9.079.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.537.000,00
2019 1.223.000,00
2020 1.900.000,00
2021 1.995.000,00
Custo Total: 9.079.000,00
»
Estado de São Paulo Página: 59/114
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
o | Departamento de Educação 10.00
o mr RO
. 2
“Subfunção | Ensino Fundamental To
Programa "EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, (GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Ação Título o sa
2030 MANUTENÇÃO ENSINO - PESSOAL DE APOIO Dotação Orgamentária/GE 40,000 24.519.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 4.789.000,00
2019 2.604.000,00
2020 5.480.000,00
2021 5.754.000,00
Custo Total: 24.519.000,00
Estado de São Paulo Página: 60/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Educação
Unidade
Manutenção do Ensino Fundamei
Educação
1
| Ensino Fundamental
| EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2031 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Dotação Orçamentária/GE 400,000 23.219.304,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 4.948.000,00
2019 6.648.000,00
2020 5.669.804,00
2021 5.953.500,00
Custo Total: 23.219.304,00
o
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 61/114
|- Classificação
Órgão | Departamento de Educação o . . 10.00
Unidade | Manutenção do Ensino Fundamental 10.02
Função. Educação o | 12
Subfunção | Educação Infantil TO ae
Programa | EDUCAÇÃO PARA TODOS - 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Ação | Título o Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Dotação Orçamentária/GE 400,000 35.014.450,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 9.366.000,00
2019 4.820.450,00
2020 10.160.000,00
2021 10.668.000,00
Custo Total: 35.014.450,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 62/114
|- Classificação
Orgão [ Departamento de Educação o 10.00
Unidade | Manutenção do Ensino Fund; mental o o Ê O 10.02
E ei ss Tesão = o ER
Subfunção | Educação Infantil 365
Programa EDUCAÇÃO PARATODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
ProdutofUnidade Meta Física Meta Financeira
Dotação Orçamentária/UN 0,000 4.846.590,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 2.056.450,00
2020 2.790.140,00
2021 0,00
Custo Total: 4.846.590,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01 12020 (A)
Página: 63/114
|- Classificação
Orgão | Departamento de Educação 10.00
Unidade | Fundeb o E 004
e e [Educação — nor — i : E
Subfunção | Ensino Fundamental 361
Programa [EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Ação Título
2033 VALORIZAÇÃO
FUNDAMENTAL - 60%
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Dotação Orçamentária/GE 400,000 31.264.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 6.993.000,00
2019 1.751.000,00
2020 7.790.000,00
2021 8.179.500,00
Custo Total: 31.264.500,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO II! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Página: 64/114
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Órgão | Departamento de Educação o 10.00
Unidade | Fundeb o "1004
Função Educação. E [12
Subfunção Ensino Fundamental . o CT amo
Programa EDUCAÇÃO PARATODOS — 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Ação “Título E Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2035 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB - 40% Dotação Orçamentária/% 400,00 17.280.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 3.852.000,00
2019 836.000,00
2020 4.320.000,00
2021 4.536.000,00
Custo Total: 17.280.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 65/114
|- Classificação
Orgão o [Departamento de Educação É
Unidade | Fundeb E .
e cms E
Subfunção | Educação Infantil
Programa "EDUCAÇÃO PARA TODOS |
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2034 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL Dotação Orçamentárial% 400,000 56.996.000,00
60%
Custo Financeiro por Exercício: 2018 12.777.000,00
2019 2.875.000,00
2020 14.180.000,00
2021 14.889.000,00
Custo Total: 56.996.000,00
Estado de São Paulo Página: 68/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Educação 10.00
Unidade “| Manutenção Ser. Transporte Alunos o DOT 10.05
od - Educação Je sii r e ua Ta
Subfunção | Enorme = Doo o “3 É
Programa | EDUCAÇÃO PARA TODOS
078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Ação Título
Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2036 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ALUN Dotação Orçamentária/GE 400,000 1.087.399,44
Custo Financeiro por Exercício: 2018 200.399,44
2019 78.000,00
2020 280.000,00
2021 294.000,00
Custo Total: 1.087.399,44
“Estado de São Paulo Página: 671114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade o [Manutenção Ser TransporteAlunos o aa 10.05
Ea RR Era Raia dia a eme o . a
Subfunção | Ensino Fundamental o o o o RE
Programa | | | EDUCAÇÃO PARA TODOS É 007
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Produto/Unidade
Dotação Orçamentária/Pes 400,000 15.270.824,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 3.914.000,00
2019 2.080.912,00
2020 4.360.000,00
2021 4.578.000,00
Custo Total: 15.270.824,00
Ação Título
Meta Física Meta Financeira
2037 TRANSPORTE - E
Estado de São Paulo Página: 68/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade o | Manutenção Ser. Transporte Alunos o . "1005
Subfunção | Ensino Médio E,
Programa o "EDUCAÇÃO PARA TODOS É 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO À CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Ação Título o
2038 TRANSPOR Dotação Orçamentária/Pes 400,000 5.566.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.297.000,00
2019 1.270.000,00
2020 1.450.000,00
2021 1.522.500,00
Custo Total: 5.566.500,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01 12020 (A)
Página: 69/14
| - Classificação
Orgão É | Departamento de Educação
Unidade o | Manutenção Ser. Transporte Alunos o
e - de a A Ap
Subfunção “| Educação Infantil o o o
Programa [EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2065 TRANSPORTE - INFANTIL PRÉ ESCOLA Dotação Orçamentária/UN 0,000 59.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 14.875,00
2019 14.875,00
2020 14.875,00
2021 14.875,00
Custo Total: 59.500,00
Estado de São Paulo Página: 70/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Órgão É Departamento de Educação 10.00
Unidade | Manutenção Ser. rte Alunos Ê o Tor 10.05
Função [Educação — o = [12
Subfunção ' Educação Infantil a 365
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Ação Tt
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1021 AQ Dotação Orçamentária/QT 0,000 343.368,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 228.912,00
2019 0,00
2020 57.228,00
2021 57.228,00
Custo Total: 343.368,00
Estado de São Paulo Página: 71/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
le Classificação
Órgão | Departamento de Educação É 10.00
Unidade | Manutenção Ser. Transporte Alunos 10.05
Função | Educação 12
Subfunção | Educação Infantil 365
Programa | EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2039 TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL CRECHE Dotação Orçamentária/% 400,000 291.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 41.500,00
2019 47.000,00
2020 70.000,00
2021 73.500,00
Custo Total: 291.500,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Página: 72/14
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Educação 10.00
Unósdo ManteniodoErnoMedo 00
Função | Educação 12
Subfunção E RR
Programa (ENSINO MÉDIO
0073
Objetivo do programa:
PROPORCIONAR ACESSO AO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Justificativa do programa:
PREPARAR OS ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR E MERCADO DE TRABALHO
Produto/Unidade
Dotação Orçamentária/% 400,000
Custo Financeiro por Exercício: 2018
2019
2020
2021
Custo Total:
Meta Física Meta Financeira
10.403.000,00
1.883.000,00
1.964.000,00
2.240.000,00
2.352.000,00
10.403.000,00
Estado de São Paulo Página: 73/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Orgão o | Departamento de Educação o É É 10.00
Unidade | Manutenção do EJA o O "10.07
E o — mm - =
Subfunção | Educação de Jovens e Adultos o o o Co 366 É
Programa "EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
2041 MA Dotação Orçamentária/GE 400,000 763.500,00
JOVENS E ADULTOS Custo Financeiro por Exercício: 2018 99.000,00
2019 40.000,00
2020 290.000,00
2021 304.500,00
Custo Total: 763.500,00
Estado de São Paulo Página: 74/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Orgão [Departamentode Educação o 10.00
ao o —>———otar
Programa |ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0072
Objetivo do programa:
PROMOVER AÇÕES QUE VISEM GARANTIR UMA BOA ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS NA ESCOLA
Justificativa do programa:
PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA CONDIÇÕES BÁSICAS À ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIA, NO PERÍODO DE FREQUÊNCIA
DAS AULAS E ATIVIDADES
Produto/Unidade
Dotação Orçamentária/UN 400,000 19.053.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 3.276.000,00
2019 3.917.000,00
2020 3.870.000,00
2021 4.063.500,00
Custo Total: 19.053.500,00
Meta Física Meta Financeira
Estado de São Paulo Página: 75/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Orgão = o | Departamento de Educação o É 10.00
Unidade o | Manutenção do Ensino | e o E o "1009
ud” mm Es da esses . E 2
Subfunção | Educação Infantil o ET 365
Programa "EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO À CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
ÇÃO DA CRECHE PLANALTO VERDE Dotação Orçamentária/OBR 400,000 2.212.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 650.000,00
2019 800.000,00
2020 762.000,00
2021 0,00
Custo Total: 2.212.000,00
Estado de São Paulo Página: 76/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Educação 10.00
Unidade | Manutenção do Ensino | e Il o o E CO — 1009
E a = . o pes - Es
Subfunção | Educação infantil | o E Co 35
Programa | EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1006 CONSTRUÇ; Dotação Orçamentária/OBR 400,000 00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 00
Estado de São Paulo Página: 77/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Órgão É | Departamento de Educação
Unidade . o | Manutenção do Ensino le ll o Ds .
Ei er idea — o , He
Subfunção | Educação Infantil To 365
Programa EDUCAÇÃO PARATODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Produto/Unidade Meta Fisica . Meta Financeira
1007 CONSTRUÇÃO CRECHE NELSON NIERO Dotação Orçamentária/OBR 400,000 00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 00
Estado de São Paulo Página: 78/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO II! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Orgão É | | Departamento Esporte, Recreação e Lazer 11.00
Unidade Iannienção Diretoria e Dependências E E 11.01
a en cms a o EE
Subfunção | Desporto Comunitário = Co E 812 E
Programa | DESPORTOAMADOR É (0075
Objetivo do programa:
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL E INTEGRADOR DA SOCIEDADE
Justificativa do programa:
PROMOVER O LAZER E O ESPORTE, REDUZINDO O INDICE DE CRIMINALIDADE
Ação “Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1018 “AQUISIÇÃO DE - ACADEMIAS AO AR LIVRE | Dotação OrgamentáriaUN 0,000 97.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 97.500,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 97.500,00
e)
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 79/14
1- Classificação
Órgão | Departamento Esporte, Recreação e Lazer
Unidade “Manutenção Diretoria e Dependências o o ,
a EE E a a E
Subfunção | Desporto Comunitário o o "| 812 o
Programa [DESPORTO AMADOR
Objetivo do programa:
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL E INTEGRADOR DA SOCIEDADE
Justificativa do programa:
PROMOVER O LAZER E O ESPORTE, REDUZINDO O INDICE DE CRIMINALIDADE
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
EMIAS AO AR LIVRE Dotação Orçamentária/UN 0,000 195.975,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 97.500,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 195.975,00
Estado de São Paulo Página: 80/14
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Orgão | Departamento Esporte, Recreação e Lazer 11.00
Unidade | Manutenção Diretoria e Dep: o E 1 11.04
Furç spa E ee soca E E
Subfunção | Desporto Comunitário o o o Ba
Programa DESPORTOAMADOR | 0075
Objetivo do programa:
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL E INTEGRADOR DA SOCIEDADE
Justificativa do programa:
PROMOVER O LAZER E O ESPORTE, REDUZINDO O INDICE DE CRIMINALIDADE
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE Dotação Orçamentária/0B 400,000 216.500,00
POLIESPORTIVO Custo Financeiro por Exercício: 2018 53.000,00
2019 20.000,00
2020 70.000,00
2021 73.500,00
Custo Total: 216.500,00
Estado de São Paulo Página: 81/114
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão É | Departamento Esporte, Recreação e Lazer
Unidade , E º | Manutenção Diretoria e Dependências , o
Função Desporto e Lazer
Subfunção | Desporto Comunitário =
Programa | DESPORTO AMADOR
Objetivo do programa:
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL E INTEGRADOR DA SOCIEDADE
Justificativa do programa:
PROMOVER O LAZER E O ESPORTE, REDUZINDO O INDICE DE CRIMINALIDADE
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
ÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER Dotação Orçamentáriaar 400,000 9.718.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.278.000,00
2019 1.987.000,00
2020 2.660.000,00
2021 2.793.000,00
Custo Total: 9.718.000,00
Estado de São Paulo Página: 82/114
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Orgão * | Departamento Pátio Municipal 12.00
Unidade Manutenção Dietorae Dependências Cm
Função | Administração 4
Subfunção | amimraçõoõer DDD) 0 TO o o o
Programa [ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PÁTIO 0067
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEMAIS SETORES SUBORDINADOS E REQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO,
NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
Justificativa do programa:
MANTER A FROTA DA MUNICIPALIDADE EM CONDIÇÕES DE USO.
Ação Tí
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2044 MANUTENÇÃO DA DIR
400,000 11.715.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.601.000,00
2019 2.841.000,00
2020 3.060.000,00
2021 3.213.000,00
Custo Total: 11.715.000,00
Estado de São Paulo Página: 83/14
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão Ê É | Departamento de Trânsito É 13.00
Unidade | Manutenção Diretoria e Dependências o Co o o 301 É
E a + For E cessços areia cs E
Subfunção | Policiamento Caso
Programa |MOBILIDADEURBANA | o 0068
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAL, PERMANENTE, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS, SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE
Justificativa do programa:
GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DE TODOS
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2046 GUARDA MUNICIPAL Dotação Orçamentária/% 400,000 7.207.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.959.000,00
2019 0,00
2020 2.560.000,00
2021 2.688.000,00
Custo Total: 7.207.000,00
Estado de São Paulo Página: 84/114
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
1 - Classificação
Órgão Departamento de Trânsito É 13.00
Unidade | Manutenção Diretoria e Dependências Co o | 4301
a = pr dpi di e
Subfunção | Transporte Rodoviário o ER)
Programa MOBILIDADE URBANA — 0068
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAL, PERMANENTE, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS, SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE
Justificativa do programa:
GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DE TODOS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
4009 AQUISIÇÃO DE SE! os Dotação Orçamentária/QT 400,000 249.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 53.000,00
2019 53.000,00
2020 70.000,00
2021 73.500,00
Custo Total: 249.500,00
2)
Estado de São Paulo Página: 85/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Trânsito o
Unidade | Manutenção Diretoria e Dependências o O o
Sa E E am bum ml ro
“Subfunção | Transporte Rodoviário o = CTT qe
Programa MOBILIDADE URBANA 0068
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAL, PERMANENTE, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS, SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE
Justificativa do programa:
GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DE TODOS
Ação Titulo
2045 MANUTENÇ
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
A DIRETORIA DE TRANSIT:
Dotação Orçamentária/GE 400,000 12.470.122,21
Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.466.622,21
2019 4.243.000,00
2020 2.810.000,00
2021 2.950.500,00
Custo Total: 12.470.122,21
Estado de São Paulo Página: 86/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Orgão = — | Departamento de Cultura eTuismo o Jd 14.00
Unidade | Manutenção Diretoria e Dependências 14.01
Subfunção | Difusão Cultural 392
Programa | PROMOÇÃO CULTURAL E 0071.
Objetivo do programa:
PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, VALORIZANDO OS SEGMENTOS LOCAIS, IMPLEMENTAR O TURISMO EM GERAL,
REFORMAR O TEATRO E A BIBLIOTECA
Justificativa do programa:
GARANTIR O BOM FUNIONAMENTO DO DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO A POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS
EVENTOS, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO!.
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Dotação Orçamentária/UN 400,000 900.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 250.000,00
2020 300.000,00
2021 350.000,00
Custo Total: 900.000,00
Estado de São Paulo Página: 87/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Cultura e Turismo 14.00
| o. sã aaa iii:
Unidade | Manutenção Diretoria e Depen: 14.01
Função e E pd ds : E ES
Subfunção | Difusão Cultural o o Co "392 o
Programa. É | PROMOÇÃO CULTURAL 0071
Objetivo do programa:
PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, VALORIZANDO OS SEGMENTOS LOCAIS, IMPLEMENTAR O TURISMO EM GERAL,
REFORMAR O TEATRO E A BIBLIOTECA
Justificativa do programa:
GARANTIR O BOM FUNIONAMENTO DO DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO A POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS
EVENTOS, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIOI.
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1010 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Dotação Orçamentária/0B! 400,000 211.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 53.000,00
2019 15.000,00
2020 70.000,00
2021 73.500,00
Custo Total: 211.500,00
Estado de São Paulo Página: 88/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão
Unidade | Manutenção Diretoria e Dependências
Ee e ECC air ea e il eae E a
| Ditusão Cutural o o 392 =
PROMOÇÃO CULTURAL 0071
"Objetivo do programa:
PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, VALORIZANDO OS SEGMENTOS LOCAIS, IMPLEMENTAR O TURISMO EM GERAL,
REFORMAR O TEATRO E A BIBLIOTECA
Justificativa do programa:
GARANTIR O BOM FUNIONAMENTO DO DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO A POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS
EVENTOS, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO!.
Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1011 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL Dotação Orçamentária/OBR 400,000 246.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 53.000,00
2019 50.000,00
2020 70.000,00
2021 73.500,00
Custo Total: 246.500,00
Estado de São Paulo Página: 89/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão É | Departamento de Cultura e Turismo 14.00
Unidade | Manutenção Diretori o Co Cam
Subfunção | Difusão Cultural o E Co “302 É
Programa Sa CULTURAL | 0071
Objetivo do programa:
PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, VALORIZANDO OS SEGMENTOS LOCAIS, IMPLEMENTAR O TURISMO EM GERAL,
REFORMAR O TEATRO E A BIBLIOTECA
Justificativa do programa:
GARANTIR O BOM FUNIONAMENTO DO DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO A POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS
EVENTOS, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO!.
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Dotação Orçamentária/Pes 400,000 9.014.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.211.000,00
2019 1.739.500,00
2020 2.470.000,00
2021 2.593.500,00
Custo Total: 9.014.000,00
TURISMO
Estado de São Paulo Página: 90/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Orgão | Departamento de Gestão e Desenvolvimento 15.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependênci: o To | 1501
E EE So I a di ig E = - a
Subfunção [Promoção Industrial o o “681
Programa |GESTÃOE DESENVOLVIMENTO 0074
Objetivo do programa:
APOIAR E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E LOGISTICO, ATRAINDO NOVOS INVESTIMENTOS E INCREMENTANDO A
ECONOMIA LOCAL
Justificativa do programa:
BUSCAR ALTERNATIVAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Dotação Orçamentária/% 400,000 3.161.450,00
DESENVOLVIMENTO Custo Financeiro por Exercício: 2018 688.000,00
2019 589.500,00
2020 919.000,00
2021 964.950,00
Custo Total: 3.161.450,00
Estado de São Paulo Página: 91/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Orgão o | Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade | Manutenção Diretoria e Dependências o O O 16.01
Função assistênciaSocial E
Subfunção | Assistência à Criança e ao Adolescente 7
Programa | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2049 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO Dotação Orçamentária/GE 400,000 7.069.115,56
SOCIAL
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.481.000,00
2019 2.096.965,56
2020 1.703.000,00
2021 1.788.150,00
Custo Total: 7.069.115,56
Estado de São Paulo Página: 92/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
Unidad 1 Construção Núcleos de Convivências o o .
e 1 Assistência e a
Subfunção | Assistência à Criança e ao Adolescente o 2a
Programa | ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0058
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
E ProdutolUnidade = o Meta Física Meta Financeira
” Dotação OrçamentárialPes o 400,000 83.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 11.000,00
2019 11.000,00
2020 30.000,00
2021 31.500,00
Custo Total: 83.500,00
Estado de São Paulo Página: 93/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Órgão | Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade | Manutenção do Coi Tutelar o o o o = 18.03
Função | Assistência Socia o E
Subfunção | Assistência à Criança e ao Adolescente o o PO Dq 243
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Produto/Unidade Meta Fisica Meta Financeira
Dotação Orçamentária/GE 400,000 1.873.100,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 362.000,00
2019 301.600,00
2020 590.000,00
2021 619.500,00
Custo Total: 1.873.100,00
Estado de São Paulo Página: 94/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Orgão . É | Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Habitação e Interesse Social o o o | 16.04
rec ra - FE e cas ps = P
Subfunção | Assistência ao Idoso o TO im
Programa [ASSISTENCIASOCIALGERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2062 CENTRO DIA DO IDOSO Dotação Orçamentária/% 0,000 200.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 200.000,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 200.000,00
Estado de São Paulo Página: 95/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
| Habitação e Interesse Social
Habitação o Co RRRE
Subfunção | Habitação Urbana 482
Programa | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Dotação Orçamentária/UN 400,000 5.610.672,44
Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.444.000,00
2019 1.176.672,44
2020 1.540.000,00
2021 450.000,00
Custo Total: 5.610.672,44
Estado de São Paulo Página: 96/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Habitação e Interesse Social o o 16.04
Função — Habitação 16
Subfunção Habitação Urbana | TO am
Programa [ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1013 CONJUNTOS HABITACIONAIS Dotação Orçamentária/OBR 400,000 938.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 100.000,00
2019 100.000,00
2020 360.000,00
2021 378.000,00
Custo Total: 938.000,00
Estado de São Paulo Página: 97/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
Unidade | Habitação e Interesse Social o À
ea e e A becáb E 1
Subfunção = | Habitação Urbana o o Co Do 482
Programa [ASSISTENCIA SOCIAL GERAL o É 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
ão Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1017 INFRAESTRUTURA EM CONJ HAB DE INTERESSE Dotação Orçamentária/OBR 0,000 2.355.000,00
SOCIAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 500.000,00
2019 1.855.000,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 2.355.000,00
Estado de São Paulo Página: 98/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Órgão | Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade | Fundo Municipal da Criança e do Adolescente o Ê o 16.05
ção fassistênciaSocial 8
Subfunção | Assistência à Criança eaoAdolescente = Co 288
Programa [ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Dotação Orçamentária/GE 400,000 4.426.450,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.044.000,00
2019 963.450,00
2020 1.180.000,00
2021 .1.239.000,00
Custo Total: 4.426.450,00
Estado de São Paulo Página: 99/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Órgão | Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
Unidade — | Fundo Municipal da Assistência Social o
Subfunção — | Assistência El Criança eaoAdolescente o o o
Programa | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2061 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Dotação Orçamentária/Pes 400,000 634.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 156.000,00
2019 156.000,00
2020 166.000,00
2021 156.000,00
Custo Total: 634.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 100/114
|- Classificação
Órgão . o | Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
Unidade | Fundo Municipal da Assistência Social E
Subfunção | Assistência Comunitária 244
Programa | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2053 MANUT. FUND MUN.ASSIST. IDOSO - PROT. ESPECIAL Dotação OrçamentárialGE É É 400,000 4.265.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 298.000,00
2019 1.239.500,00
2020 1.265.500,00
2021 1.462.500,00
Custo Total: 4.265.500,00
O
Estado de São Paulo Página: 101/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão . | Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
Unidade ici K
Função — E
Subfunção | Assistência Comunitária 244
Programa — ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título
Produto/Unidade o Meta Fisica Meta Financeira
2054 MANUT. FUND.MUN.ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC - Dotação Orçamentária/GE 400,000 4.131.000,00
PROT. ESPECIAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 966.000,00
2019 966.000,00
2020 1.090.000,00
2021 1.109.000,00
Custo Total: 4.131.000,00
Estado de São Paulo Página: 1021114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO II! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Orgão o no | Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade [Fundo MunicpaldaAssistência Social . 16.06
Função a De ai ea e Es
Subfunção | Assistência Comunitária E Ê o 244
Programa — |ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2055 CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE Dotação Orçamentária/% 400,000 3.615.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 804.000,00
2019 516.000,00
2020 1.119.500,00
2021 1.176.000,00
Custo Total: 3.615.500,00
Estado de São Paulo Página: 103/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Órgão | Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social , 16.06
Função | Assistência Social o 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2056 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTENCIA Dotação Orçamentária/% 400,000 3.613.500,00
SOCIAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 742.000,00
2019 746.000,00
2020 1.065.000,00
2021 1.060.500,00
Custo Total: 3.613.500,00
Estado de São Paulo Página: 1041114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
“Unidade o | Fundo Municipal da Assistência Social E an o CT 16.06
Subfunção | Assistência Comunitária o o 7
Programa — |ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ] , = 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2057 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO Dotação Orçamentária/% 400,000 2.529.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 635.000,00
2019 480.000,00
2020 690.000,00
2021 724.500,00
Custo Total: 2.529.500,00
O)
Estado de São Paulo Página: 105/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
| - Classificação
Órgão | Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação É 16.00
Unidade | o | Fundo Municipal da Assistência Social — o o O | 16.06
Função JAssitêndaSocal o 8
Subfunção | Assistência Comunitária . CO 244
Programa [ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
ITRO DIA DO IDOSO Dotação Orçamentária/% 0,000 750.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 500.000,00
2019 0,00
2020 125.000,00
2021 125.000,00
Custo Total: 750.000,00
Estado de São Paulo Página: 106/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade
| Fundo Municipal da Assistência Social o 16.06
ssistência Social 8
| Assistência Comunitária 244
Programa | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2058 FUNDO MUNIC ASSIST CRIANÇA E ADOLESC PROT Dotação Orçamentária/% 400,000 5.869.500,00
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.563.000,00
2019 683.000,00
2020 1.768.000,00
2021 1.855.500,00
Custo Total: 5.869.500,00
Estado de São Paulo Página: 107/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação | 16.00
Unidade | Fundo MunicipaldaAssistência Social o o 16.06
ni - as TEST asi ini afiiia cá IF
“Subfunção | Assistência Comunitária O CO aa
Programa [ASSISTENCIA SOCIAL GERAL oo8o
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
MANUT. FUND.MUN.ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC - Dotação Orçamentária/GE 400,000 5.212.500,00
PROT. BASICA
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.941.000,00
2019 1.880.000,00
2020 730.000,00
2021 661.500,00
Custo Total: 5.212.500,00
Estado de São Paulo Página: 108/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão o . | Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 17.00
Unidade = 'Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente Ha o o 17 01
Função Fagriculura É 20
Subfunção [PROMOÇÃO DAPRODUÇÃO VEGETAL TR
Programa. CIDADE LIMPA | 0069
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ESTRADA E RODAGEM.
Justificativa do programa:
ADMINISTRAR AS DEMANDAS DE POLITICA E LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS
VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1016 “AQUISIÇÃO DE TRATOR, MAQUINAS E IMPLEMENTOS Dotação Orçamentária/QT 400,000 1.220.000,00
AGRICOLAS Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 820.000,00
2020 200.000,00
2021 200.000,00
Custo Total: 1.220.000,00
Estado de São Paulo Página: 1091114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Agricultura e Meio Ambiente o 17.00
Unidade | “Manut, da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente | o 17.01
Função | | Agricultura o o É E | 20
Subfunção | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL o em
Programa | CIDADE LIMPA É 0069
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ESTRADA E RODAGEM.
Justificativa do programa:
ADMINISTRAR AS DEMANDAS DE POLITICA E LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS
VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1015 REF. E /OU AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE Dotação Orçamentária/OBR 400,000 392.828,50
EXPOSIÇÃO Custo Financeiro por Exercício: 2018 108.328,50
2019 100.000,00
2020 90.000,00
2021 94.500,00
Custo Total: 392.828,50
as
Estado de São Paulo Página: 110/114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 17.00
Unidade | | Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente o o o o ro
Função Agricultura 20
Subfunção [PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL oo
Programa CIDADELIMPA | 0
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ESTRADA E RODAGEM.
Justificativa do programa:
ADMINISTRAR AS DEMANDAS DE POLITICA E LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS
VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2059 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E Dotação Orçamentária/GE 400,00 13.646.171,50
MEIO AMBIENTE Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.967.671,50
2019 3.606.000,00
2020 3.450.000,00
2021 3.622.500,00
Custo Total: 13.648.171,50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Agricultura e Meio Ambiente o 17.00
Unidade É Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem o CO 17.02
cio nm ua cin dias - = e EO
Subfunção | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL Co eo
Programa |CIDADELIMPA o 0069
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ESTRADA E RODAGEM.
Justificativa do programa:
ADMINISTRAR AS DEMANDAS DE POLITICA E LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS
VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2060 MANUTENÇÃO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM Dotação Orçamentária/AÇS 400,000 3.502.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 767.000,00
2019 480.000,00
2020 1.110.000,00
2021 1.145.500,00
Custo Total: 3.502.500,00
Estado de São Paulo
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PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
Página: 112/1114
|- Classificação
Órgão ” | Departamento de Segurança Pública
Unidade | Manutenção da Diretoria e Dependências o = o o
Função |SegurançaPúblca 6
Subfunção | Administração Geral E o 122
Programa | SEGURANÇA PÚBLICA 0081
Objetivo do programa:
SEGURANÇA PÚBLICA
Justificativa do programa:
Ação ft ulo . o Produto/Unidade o É Meta Física Meta Financeira
2067 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA “Dotação OrgamentárialUN 0,000 210.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 210.000,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 210.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão | Departamento de Segurança Pública 18.00
Unidade ———— GuardaCivilMunicipal o 1802
Função — o | segurança pa cm - o pe
Subfunção | Policiamento o o as o | 181
Programa | MOBILIDADE URBANA 0068
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAL, PERMANENTE, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS, SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE
Justificativa do programa:
GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DE TODOS
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2046 GUARDA MUNICIPAL Dotação Orçamentária/% 0,000 1.957.580,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 689.000,00
2020 1.268.580,00
2021 0,00
Custo Total: 1.957.580,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
|- Classificação
Órgão ' Departamento de Segurança Pública
| Manutenção do Corpo de Bombeiros
Função Segurança Pública [6
Subfunção | Defesa Civil 182
Programa | SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
PRAÇAS, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGADOUROS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS
Justificativa do programa:
MANTER AS VIAS URBANAS EM CONDIÇÕES DE CONVIVENCIA, TRANSITO E HABITAÇÃO
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Dotação Orçamentária/% 0,000 591.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 591.000,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 591.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº 44 — Centro — Mococa - SP
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
Wwww.mococa.sp.gov.br
secretaria gabinete(Qmococa.sp.gov.br
ANEXO IV
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
PPA 2018 - 2021
Estado de São Paulo Página: 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Data: 19/11/2019
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
ESTRUTURA DE ORGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
01.02.00 janutenção do Gabinete do Prefeito e Del n
01.02.01 abinete do Prefeito datos
no — 01.03.00 sessoria de Planejamento o RO
É 01.03.01 Manutenção da Assessoria de Planejamento E 31
E 01.04.00 sessoria Jurídica ERR a 6
01.04.01 lanutenção Assessoria Jurídica e Dependências 32
E 01.05.00 epartamento Administrativo e Dependências | = 7
01.05.01 lanutenção Diretoria e Dependências
E É 01.05.02 apacitação e Desenvolvimento de Pessoas
01.05.03 dministração dos Distritos
01.05.04 ESMT - Medicina do Trabalho
E 01.05.05 Inativos e Pensionistas saga
01.06.00 epto de Finanças e Dependências
01.06.01
01.07.00
— 01.07.01 Manutenção Diretoria e Dependências
01.08.00
01.08.01
01.08.02
01.09.00
epartamento de Saúde
— 01.09.01 janutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências EEE E
* 01.09.02 estão SUS E É e E E É E)
| 01.09.03 tenção Básica 7a
sa * 01.09.04 ao tenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 75
E 01.09.05 Migilancia em Saúde : f e Elmo
01.09.06 : Assistência Farmacêutica : 7.
010907 —
“01.09.08
01.10.00
01.10.01
“01.10.02
01.10.04
01.10.05
lanutenção Ser. Transporte Alunos
sa lanutenção do Ensino Médio
janutenção Merenda Escolar
01.10.07
01.10.08
01.10.09 lanutenção do Ensino | e Il
— 01.11.00 epartamento Esporte, Recreação e Lazer
01.11.01 nutenção Diretoria e Dependências
01.12.00
01.12.01
epartamento Pátio Municipal
lanutenção Diretoria e Dependências
01.13.00 partamento de Trânsito
Co gm É Aanutenção Diretoria e Dependências |
[ = 011400 EE Jepartamento de Cultura e Turismo.
Ê E 01.14.01 Manutenção Diretoria e Dependências
Es — 01.15.00 epartamento de Gestão e Desenvolvimento |
01.15.01 lanutenção Diretoria e Dej endências —
01.16.01
E 011602) onstrução Núcleos de Convivências
ne 01.16.03 Manutenção do Conselho Tutelar
01.16.04 Jabitação e Interesse Social
01.16.05
01.17.01
01.17.02
01.18.00
01.18.01 janutenção da Diretoria e Dependências
01.18.02 ds Civil Municipal ENO GS
011803 sosi janutenção do Corpo de Bombeiros
Estado de São Paulo Página: 2/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Data; ii SHif/20 da
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2020 (A)
ESTRUTURA DE ORGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
02.01.00 MARA MUNICIPAL
02.01.01 ORPO LEGISLATIVO