| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2019 |
| Date | 2019-12-16 |
| Ementa | Emendas impositivas parlamentares: ANEXO X do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019. EMENDAS IMPOSITIVAS – ARTIGO 139-A DA LOM |
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Ce PAIVI SA RSA VESICAL - MOCOCA - PROTOCOLO NUMERO) DATA [RÚBRICA 434 [leiga | bp ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48, SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019 EMENDAS IMPOSITIVAS — ARTIGO 139-A DA LOM EMENDAS IMPOSITIVAS AUTORIA: Vereador EDUARDO RIBEIRO - EMENDAS 01, 02, E 03/2019 Nº. 001/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24 As despesas da emenda nº. 001/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária: 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 18.892,24 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br ond Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº. 002/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 08.00 Assistência Social 16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente Lar Maria Imaculada Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12 As despesas da emenda nº. 002/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Nº. 003/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 12 Educação 12.365.0078 Educação Para Todos Educação Especial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Mococa Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12 As despesas da emenda nº. 003/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br eRnigEno Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL EMENDAS IMPOSITIVAS AUTORIA: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI - EMENDAS 04, 05, E 06/2019 Nº. 004/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24 As despesas da emenda nº. 004/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária: 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 18.892,24 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br ng q Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº. 005/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 08.00 Assistência Social 16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente Lar Maria Imaculada Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12 As despesas da emenda nº.0 05/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Nº. 006/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 12 Educação 12.365.0078 Educação Para Todos Educação Especial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Mococa Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12 As despesas da emenda nº. 006/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL EMENDAS IMPOSITIVAS AUTORIA: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA - EMENDAS 07, 08, E 09/2019 Nº. 007/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24 As despesas da emenda nº. 007/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária: 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 18.892,24 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br e E 4 gado Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº. 008/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 08.00 Assistência Social 16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente Lar Maria Imaculada Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12 As despesas da emenda nº. 008/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Nº. 009/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO 01 Prefeitura Municipal de Mococa 08.00 Assistência Social 08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12 As despesas da emenda nº. 009/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br 4 o mentais >— Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922. 412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL EMENDAS IMPOSITIVAS AUTORIA: Vereador ALOYSIO TALIBERTI FILHO - EMENDA Nº. 10/2019 Nº. 010/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 37.784,48 As despesas da emenda nº. 010/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária: 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 37.784,48 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br gre o W 4 Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL EMENDAS IMPOSITIVAS AUTORIA: Vereador AGIMAR ALVES - EMENDAS 11, 12, E 13/2019 Nº. 011/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO -— NAI - DISTRITO DE IGARAÍ 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.03 Atenção Básica 10.301.0079,2.106 Manutenção da Atenção Básica Núcleo de Atendimento Integrado — NAI — Distrito de Igaraí Crédito novo - Atividades - R$ 18.892,24 As despesas da emenda nº. 011/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS - RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº. 012/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DESPORTO E LAZER 01 Prefeitura Municipal de Mococa 27 Desporto 27.812 Desporto Comunitário Parque Infantil no Distrito de Igaraí Crédito novo - Atividades - R$ 9.446,12 As despesas da emenda nº. 012/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Nº. 013/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 01 Prefeitura Municipal de Mococa 15 Urbanismo 15.451 Infraestrutura Urbana Recape e manutenção das Vias do Distrito de Igaraí. Crédito novo - Atividades - R$ 9.446,12 As despesas da emenda nº. 13/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922. 412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18. 892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL EMENDAS IMPOSITIVAS AUTORIA: Vereador APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA - EMENDAS 14,15, E 16/2019 Nº. 014/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24 As despesas da emenda nº. 014/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária: 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 18.892,24 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 - Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº. 015/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO 01 Prefeitura Municipal de Mococa 08.00 Assistência Social 16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente Centro de Desenvolvimento Social Artesanato Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12 As despesas da emenda nº. 15/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Nº. 016/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO 01 Prefeitura Municipal de Mococa 08.00 Assistência Social 08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12 As despesas da emenda nº. 16/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48, SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL EMENDAS IMPOSITIVAS AUTORIA: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES - EMENDAS 17, 18, E 19/2019 Nº. 017/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 10.000,00 As despesas da emenda nº. 017/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária: 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 10.000,00 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº. 018/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.03 Atenção Básica 10.301.0079,2.106 Manutenção da Atenção Básica Núcleo de Atendimento Integrado — NAI — Distrito de São Benedito das Areias Crédito novo - Atividades - R$ 10.000,00 As despesas da emenda nº. 018/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Nº. 019/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 12 Educação 12.365.0078 Educação Para Todos Educação Especial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Mococa Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.784,48 As despesas da emenda nº. 19/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL EMENDAS IMPOSITIVAS AUTORIA: Vereador CLAUDINEI FLORENCIO GONÇALVES - EMENDAS 020 E 021/2019 Nº. 020/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 08.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24 As despesas da emenda nº. 20/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária: 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade Crédito Anulado - Atividades - R$ 18.892,24 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br PODER LEGISLATIVO , , ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA A MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº. 021/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO 01 Prefeitura Municipal de Mococa 08.00 Assistência Social 16.06 Fundo Municipal de Assistência Social Associação São Francisco — Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12 As despesas da emenda nº. 21/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL EMENDAS IMPOSITIVAS AUTORIA: Vereador DANIEL GIROTTO - EMENDAS 22 E 23/2019 Nº. 022/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24 As despesas da emenda nº. 022/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária: 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade Crédito Anulado - Atividades - R$ 18.892,24 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 —- Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139 ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS - RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — -A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº. 023/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO 01 Prefeitura Municipal de Mococa 08.00 Assistência Social 16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente Centro de Desenvolvimento Social Artesanato Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - 18.892,24 As despesas da emenda nº. 23/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br icipal de Mococa PODER LEGISLATIVO l ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$1 88.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL EMENDAS IMPOSITIVAS AUTORIA: Vereador EDMILSON MANUEL - EMENDAS 24, 25 E 26/2019 Nº. 024/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 08.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24 As despesas da emenda nº. 024/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária: 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade Crédito Anulado - Atividades - R$ 18.892,24 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br ampiz mia Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS - RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº. 025/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS — APAE MOCOCA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 12 Educação 12.365.0078 Educação Para Todos Educação Especial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Mococa Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12 As despesas da emenda nº. 25/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Nº. 026/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO 01 Prefeitura Municipal de Mococa 08.00 Assistência Social 16.06 Fundo Municipal de Assistência Social Associação São Francisco — Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12 As despesas da emenda nº. 26/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL EMENDAS IMPOSITIVAS AUTORIA: Vereador ELIAS DE SISTO - EMENDAS 27 E 28 /2019 Nº. 027/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO — NAI - VILA SANTA ROSA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.03 Atenção Básica 10.301.0079,2.106 Manutenção da Atenção Básica Núcleo de Atendimento Integrado — NAI — VILA SANTA ROSA Crédito novo - Atividades - R$ 18.892,24 As despesas da emenda nº. 027/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. 20 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br a t Dani, Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº. 028/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO 01 Prefeitura Municipal de Mococa 08.00 Assistência Social 08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24 As despesas da emenda nº. 028/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. 21 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br — leem aus Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL EMENDAS IMPOSITIVAS AUTORIA: Vereador ODAIR ANTONIO DA SILVA - EMENDAS 29, 30, E 31/2019 Nº. 029/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 08.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24 As despesas da emenda nº. 029/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária: 91 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 18.892,24 22 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO Nº. 030/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO -— NAI — BAIIRO SANTA CLARA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.03 Atenção Básica 10.301.0079,2.106 Manutenção da Atenção Básica Núcleo de Atendimento Integrado — NAI - BAIRRO SANTA CLARA Crédito novo - Atividades - R$ 10.000,00 As despesas da emenda nº. 030/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Nº. 031/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 0 Prefeitura Municipal de Mococa 15 Urbanismo 15.451 Infraestrutura Urbana Recape e manutenção das Vias da Vila Carvalho e Adjacentes Crédito novo - Atividades - R$ 8.892,24 As despesas da emenda nº. 031/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL 23 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br A sms mirdqula Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL EMENDAS IMPOSITIVAS AUTORIA: Vereador JOSÉ ROBERTO PEEREIRA - EMENDAS 32, 33, E 34/2019 Nº. 032/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 08.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24 As despesas da emenda nº. 32/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária: 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 18.892,24 24 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br Ea Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº. 033/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO 01 Prefeitura Municipal de Mococa 08.00 Assistência Social 16.06 Fundo Municipal de Assistência Social Associação São Francisco — Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12 As despesas da emenda nº. 33/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Nº. 034/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ECOLÓGICO OLHO D'ÁGUA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 17 Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 20.601.0069.2.059 Manutenção da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente Arborização Urbana — Reflorestamentos Fomento com o Terceiro Setor Grupo Ecológico Olho D'água . Crédito novo - Atividades/Projeto/CUSTEIO - R$ 9.446,12 As despesas da emenda nº. 034/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. 23 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL EMENDAS IMPOSITIVAS AUTORIA: Vereador JOSIMAR ALVES VIEIRA - EMENDAS 35 E 36/2019 Nº. 035/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 03.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24 As despesas da emenda nº. 35/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária: 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade Crédito Anulado - Atividades - R$ 18.892,24 26 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br z Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS - RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº. 036/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO 01 Prefeitura Municipal de Mococa 08.00 Assistência Social 08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24 As despesas da emenda nº. 036/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. 2? Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br E” Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL EMENDAS IMPOSITIVAS AUTORIA: Vereador MAURO ROMBES MAGRI - EMENDAS 37, 38 E 39/2019 Nº. 037/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.6079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24 As despesas da emenda nº. 037/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária: 01 Prefeitura Municipal de Mococa 09.00 Departamento de Saúde 09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade Crédito Anulado - Atividades - R$ 18.892,24 28 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br b) pd é Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139 ANEXO X EMENDAS IMPOSITIVAS - RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — -A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº. 038/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SEMEANDO VIADAS 01 Prefeitura Municipal de Mococa 08.00 Assistência Social 16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente Associação Semeando Vidas Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12 As despesas da emenda nº. 38/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. Nº. 039/2019 ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO 01 Prefeitura Municipal de Mococa 08.00 Assistência Social 16.06 Fundo Municipal de Assistência Social Associação São Francisco — Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12 As despesas da emenda nº. 39/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. 29 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br