Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
| CÂMARA MUNICIPAL |
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO DATA | RÚBRICA
IG 14 4a tp
A4B44
ANEXO X
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
ANEXO X
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019
EMENDAS IMPOSITIVAS — ARTIGO 139-A DA LOM
EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTORIA: Vereador EDUARDO RIBEIRO - EMENDAS 01, 02, E 03/2019
Nº. 001/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24
As despesas da emenda nº. 001/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
- Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 18.892,24
3LNICISIHA
APROVADO
em UÚ Discussão por ASA
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Sessão Jó |
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E
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jus]
| [rio
Q =
5) [o]
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E
o
Mm
E
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
' io
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
. . ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº. 002/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Lar Maria Imaculada
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12
As despesas da emenda nº. 002/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Nº. 003/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
12 Educação
12.365.0078 Educação Para Todos
Educação Especial
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12
As despesas da emenda nº. 003/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS - RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTORIA: Vereadora ELISÂNGELA MANZINI MAZIERO BREGANOLI - EMENDAS 04, 05, E 06/2019
Nº. 004/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24
As despesas da emenda nº. 004/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 18.892,24
Coto gago
Me
redor
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 —- Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
sz au
A . .
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
: . ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 A CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº. 005/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Lar Maria Imaculada
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12
As despesas da emenda nº.0 05/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Nº. 006/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa A
12 Educação qa. Progonot
. a
12.365.0078 Educação Para Todos cefisanãE ajerendor
Educação Especial
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12
As despesas da emenda nº. 006/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
R E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
. . ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTORIA: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA - EMENDAS 07, 08, E 09/2019
Nº. 007/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24
As despesas da emenda nº. 007/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade ALNaa
Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 18.892,24 Valdirene D. da Silva Miranda
Vereadora
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
=Í
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº. 008/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR MARIA IMACULADA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Lar Maria Imaculada
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12
As despesas da emenda nº. 008/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Nº. 009/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso -
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto ano = , deu
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12 Valdirêne D, da Siloa Miranda
Vercad,
As despesas da emenda nº. 009/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. RR
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
+ 24
A . .
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
. . ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTORIA: Vereador ALOYSIO TALIBERTI FILHO - EMENDA Nº. 10/2019
Nº. 010/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 37.784,48
As despesas da emenda nº. 010/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 37.784,48 Hr MU
Slgsio Talibenti Filho
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
PODER LEGISLATIVO
E , ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTORIA: Vereador AGIMAR ALVES - EMENDAS 11, 12, E 13/2019
Nº. 011/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - DISTRITO DE IGARAÍ
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.03 Atenção Básica
10.301.0079,2.106 Manutenção da Atenção Básica
Núcleo de Atendimento Integrado — NAI — Distrito de Igaraí
Crédito novo - Atividades - R$ 18.892,24
As despesas da emenda nº. 011/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
memos o
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº. 012/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DESPORTO E LAZER
01 Prefeitura Municipal de Mococa
27 Desporto
27.812 Desporto Comunitário
Parque Infantil no Distrito de Igaraí
Crédito novo - Atividades - R$ 9.446,12
As despesas da emenda nº. 012/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Nº. 013/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
15 Urbanismo
15.451 Infraestrutura Urbana
Recape e manutenção das Vias do Distrito de Igaraí.
Crédito novo - Atividades - R$ 9.446,12
As despesas da emenda nº. 13/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Fa
ne
“Agi
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
z
; Eno
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
l . ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTORIA: Vereador APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA - EMENDAS 14, 15, E 16/2019
Nº. 014/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24
As despesas da emenda nº. 014/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde ;
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial SÍ, o PF, a Es e
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade A “Agindo Donizeti Teixeira
Vereador .
Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 18.892,24
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 —- Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp leg.br
s— EA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº. 015/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12
As despesas da emenda nº. 15/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Nº. 016/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social E f e
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso |, 244 DA É
Apárecido Donizeti Teixeira
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto Vereador
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12
As despesas da emenda nº. 16/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
Câmara ieipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS —- RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTORIA: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES - EMENDAS 17, 18, E 19/2019
Nº. 017/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 10.000,00
As despesas da emenda nº. 017/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 10.000,00
asiling Sn do Marais.
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
R aih
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
; . ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS - RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº. 018/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO -— NAI — DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.03 Atenção Básica
10.301.0079,2.106 Manutenção da Atenção Básica
Núcleo de Atendimento Integrado — NAI — Distrito de São Benedito das Areias
Crédito novo - Atividades - R$ 10.000,00
As despesas da emenda nº. 018/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Nº. 019/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
12 Educação
12.365.0078 Educação Para Todos
Educação Especial
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 7.784,48
As despesas da emenda nº. 19/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
A . .
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
l ] ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 A CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTORIA: Vereador CLAUDINEI FLORENCIO GONÇALVES - EMENDAS 020 E 021/2019
Nº. 020/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
08.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24
As despesas da emenda nº. 20/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 18.892,24
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
A . .
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
. k ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº. 021/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
Associação São Francisco — Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12
As despesas da emenda nº. 21/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
=
E asi
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
E x ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48, SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTORIA: Vereador DANIEL GIROTTO - EMENDAS 22 E 23/2019
Nº. 022/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24
As despesas da emenda nº. 022/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 18.892,24
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
R ag
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
j E ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.41 2,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAUDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº. 023/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARTESANATO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - 18.892,24
As despesas da emenda nº. 23/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
sms eus
' E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
: . ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 A CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAUDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTORIA: Vereador EDMILSON MANUEL - EMENDAS 24, 25 E 26/2019
Nº. 024/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
05.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24
As despesas da emenda nº. 024/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 18.892,24
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
z à
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
; y ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº. 025/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
12 Educação
12.365.0078 Educação Para Todos
Educação Especial
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12
As despesas da emenda nº. 25/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Nº. 026/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
Associação São Francisco — Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12
As despesas da emenda nº. 26/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
3
A Er
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
] l ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48, SENDO 50% SAUDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTORIA: Vereador ELIAS DE SISTO - EMENDAS 27 E 28/2019
Nº. 027/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO — NAI - VILA SANTA ROSA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.03 Atenção Básica
10.301.0079,2.106 Manutenção da Atenção Básica
Núcleo de Atendimento Integrado — NAI — VILA SANTA ROSA
Crédito novo - Atividades - R$ 18.892,24
As despesas da emenda nº. 027/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
de Sisto
PRESIDENTE
20
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
5 emita
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS - RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº. 028/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24
As despesas da emenda nº. 028/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
21
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
sã
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
E
E : ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAUDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTORIA: Vereador ODAIR ANTONIO DA SILVA - EMENDAS 29, 30, E 31/2019
Nº. 029/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
08.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24
As despesas da emenda nº. 029/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária:
91 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 18.892,24
22
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 28 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
A . .
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
) , ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº. 030/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI — BAIIRO SANTA CLARA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.03 Atenção Básica
10.301.0079,2.106 Manutenção da Atenção Básica
Núcleo de Atendimento Integrado — NAI —- BAIRRO SANTA CLARA
Crédito novo - Atividades - R$ 10.000,00
As despesas da emenda nº. 030/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Nº. 031/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
15 Urbanismo
15.451 Infraestrutura Urbana
Recape e manutenção das Vias da Vila Carvalho e Adjacentes
Crédito novo - Atividades - R$ 8.892,24 7 As :
As 7
As despesas da emenda nº. 031/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria. VA 1/A Apm Fé RA
Oliir Ansônio da Sia
23
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
x ne
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
g . ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS - RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAUDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTORIA: Vereador JOSÉ ROBERTO PEEREIRA - EMENDAS 32, 33, E 34/2019
Nº. 032/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.06 Departamento de Saúde
08.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24
As despesas da emenda nº. 32/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade Cito
Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 18.892,24 Vereador
24
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
A . .
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
R ; ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº. 033/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
Associação São Francisco — Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12
As despesas da emenda nº. 33/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Nº. 034/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: GRUPO ECOLÓGICO OLHO D'ÁGUA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
17 Departamento de Agricultura e Meio Ambiente Vereador
20.601.0069.2.059 Manutenção da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente
Arborização Urbana — Reflorestamentos
Fomento com o Terceiro Setor
Grupo Ecológico Olho D'água .
Crédito novo - Atividades/Projeto/CUSTEIO - R$ 9.446,12
As despesas da emenda nº. 034/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
25
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
sm
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTORIA: Vereador JOSIMAR ALVES VIEIRA - EMENDAS 35 E 36/2019
Nº. 035/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
03.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24
As despesas da emenda nº. 35/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 18.892,24
26
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
K si
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
l : ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº. 036/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
08.244.080.2.057 Fundo Municipal de Assistência ao Idoso
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24
As despesas da emenda nº. 036/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechai Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ANERO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTORIA: Vereador MAURO ROMBES MAGRI - EMENDAS 37, 38 E 39/2019
Nº. 037/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Compiexidade Ambulatorial
10.302.6079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 18.892,24
As despesas da emenda nº. 037/2019 correção por conta da anulação parcial da dotação orçamentária:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ 18.892,24
Maur
Vereador
28
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
4
ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 À CONSOLIDAR) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº. 038/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SEMEANDO VIADAS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Associação Semeando Vidas
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12
Às despesas da emenda nº. 38/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Nº. 039/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.06 Fundo Municipal de Assistência Social
Associação São Francisco — Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 9.446,12
As despesas da emenda nº. 39/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
Maur)RKombé Magri
Vereador
29
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
PODER LEGISLATIVO
i . ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 A CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
EMENDAS IMPOSITIVAS
AUTORIA: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES - EMENDAS 41 e 42/2019
Nº. 041/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: RECRIANDO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Recriando
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas da emenda nº. 041/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
ri cAtônio de Mares
30
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
pm ad
A E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
E ) ANEXO X
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 188.922.412,80 (ANO 2019 A CONSOLIDAR) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR —
ESTIMATIVA R$ 566.767,23/15= R$ 37.784,48,SENDO 50% SAÚDE = R$ 18.892,24 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Nº. 042/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: PROJETO BEIJA-FLOR
01 Prefeitura Municipal de Mococa
08.00 Assistência Social
16.05 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto Beija-Flor
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 5.000,00
As despesas da emenda nº. 042/2019 correção por conta de dotação orçamentária própria.
qaor
31
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 41º SESSÃO ORDINÁRIA — 17º LEGISLATURA —
3º PERÍODO
DATA : 16 DE DEZEMBRO DE 2019
HORÁRIO : 20h00
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA
MATÉRIA : EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
TURNO : DISCUSSÃO ÚNICA
PROCESSO |: 682/2019
VEREADORES Favorá- Ausente
vel rio ão
AGIMAR ALVES RE
|ALOYSIO TALIBERTI FILHO
APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
5- |CARLOS LOPES FAUSTINO
6 | DANIEL GIROTTO
7- | EDIMILSON MANOEL
8- [EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. M. BREGANOLI
loDAIR ANTÔNIO DA SILVA
2. | JOSÉ ROBERTO PEREIRA
lrosiMAR ALVES VIEIRA
MAURO ROMBES MAGRI
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
RESULTADO
Votos Favoráveis : o
Votos Contrários i ha
Abstenção: ') e
Ausentes : a
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