materia nº 1/2020

CAMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO DATA | RÚBRICA
Puga QO% [Or-0tA |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Emenda Modificativa nº 01, ao PL 037/2019
De Autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Modifica a redação do Artigo 5º. do Projeto de Lei nº.
037/2019, que “Estima e Receita e fixa a Despesa do
Município de Mococa para o exercício de 2020 e dá
outras providências”.
O Art. 5º do Projeto de Lei nº 037/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º- As despesas fixadas na forma dos Anexo 6
(Programa de Trabalho), Anexo 7 - Programa de Trabalho (Demonstrativo das
Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações
Especiais), Anexo 8 (Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e
Programas conforme Vinculo com Recursos) e Anexo 9 (Demonstrativo da
Despesa por Órgãos e Funções), que fazem parte integrante desta Lei,
compreende o valor de R$ 204.577.000,00 (duzentos e quatro milhões,
quinhentos e setenta e sete mil reais), e serão objeto das devidas adequações
em conformidade com o orçamento aprovado, na seguinte conformidade:
Sala das Comissões, 07 de janeiro de 2020.
Barison
Edua
Elisângela M. M. Breganoli
Vice-Presidente Secretário
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br