CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NUMERO DATA |RÚBRICA
Câmara Municipal de Moco
PODER LEGISLATIVO
Emenda Modificativa nº 02, ao PL 037/2019
De Autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Modifica a redação do inciso | e Il do Artigo 5º. do
Projeto de Lei nº. 037/2019, que “Estima e Receita e
fixa a Despesa do Município de Mococa para o
exercício de 2020 e dá outras providências”.
Os incisos | e Il do Art. 5º do Projeto de Lei nº 037/2019 passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 5º A despesa fixada está assim desdobrada
Il - Por órgãos de Governo:
01.00 - Câmara Municipal 3.850.000,00
02.00 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 1.536.311,00
03.00 - Assessoria de Planejamento 199.212,40
04.00 - Assessoria Jurídica 1.172.529,10
05.00 - Departamento Administrativo e Dependências 9.921.492,60
106.00 - Departamento de Finanças e Dependências 13.852.781,74
07.00 - Departamento de Obras 7.005.178,50
08.00 - Departamento Serviços Públicos [o] 7.293.410,00
09.00 - Departamento de Saúde 66.921.903,56
10.00 - Departamento de Educação | 59.978.795,88
11.00 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer 2.226.545,00
12.00 - Departamento Pátio Municipal 2.869.410,00
13.00 - Departamento de Trânsito 2.338.960,00
14.00 - Departamento de Cultura e Turismo 2.159.380,00
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municip al de Mococa
PODER IVO
15.00 - Departamento de Gestão e Desenvolvimento
595.395,00
16.00 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
14.859.475,22
bis - Departamento de
Agricultura e Meio Ambiente
5.040.940,00
18.00 - Departamento de
Segurança Pública
Ill - Por funções:
01 - Legislativa
2.755.280,00
3.850.000,00
04 - Administração
21.591.738,84
cat
06 - Segurança Pública
2.755.280,00
08 - Assistência Social
11.917.750,82
09 - Previdência Social
3.425.718,00
10 - Saúde 66.921.903,56
[—
12 - Educação 59.978.795,88
13 - Cultura 2.159.380,00
—
15 - Urbanismo 14.298.588,50
16 - Habitação 3.330.000,00
20 - Agricultura 5.040.910,00
22 - Indústria 595.395,00
26 - Transporte 2.338.960,00
—
27 - Desporto e Lazer 2.226.545,00
28 - Encargos Especiais NARA AS)
99 - Reserva de Contingência 111.100,00
CEEE a
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PODER LEGISLATIVO
Sala das Comissões, em 07de jáneiro de 2020.
íce- Presidente
V
Secretário
APROVADO
Em l) Discussão por 35 FAV
Sessão 070 +20 20).
ias de Sisto
PRESIDENTE
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PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO . 92 SESSÃO ORDINÁRIA - 17º LEGISLATURA — 4º PERÍODO
DATA “7 DE JANEIRO DEZEMBRO DE 2020
HORÁRIO : 19h00
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA
MATÉRIA - EMENDA Nºo2PROJETO DE LEIN! 037/2019
TURNO - DISCUSSÃO UNICA
PROCESSO
Favorá | Contrário
vel
V
APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA
| BRASILINO ANTONIO DE MORAES E:
E GARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO | |
DANIEL GIROTTO
EDIMILSON MANOEL
| EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
| ELISÂNGELA M. M. BREGANOLI
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
12- | JOSÉ ROBERTO PEREIRA
13- | JOSIMAR ALVES VIEIRA
MAURO ROMBES MAGRI
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RESULTADO
Favoráveis Ê 3>
Contrários t a
Abstenções
Ausentes :
Total : À
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