texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
sua
A . .
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 204.577.000.00 (ANO 2020
PL 037/2019) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATIVA R$ 613.731,00/15= R$
40.915,40,SENDO 50% SAÚDE = R$ 20.457,70 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 037/2019
EMENDAS IMPOSITIVAS — ARTIGO 139-A DA LOM
EMENDA IMPOSITIVA Nº 12 ao PL Nº 037/2019
EmA
Autor: Vereador AGIMAR ALVES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para
o exercício de 2020:
Nº. 012/2019
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DESPORTO E LAZER
01 Prefeitura Municipal de Mococa
27 Desporto
27.812 Desporto Comunitário
Parque Infantil no Distrito de Igaraí
Crédito - Atividades - R$ 10.228,85
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 07 de janeiro de 2020.
o)
Vereador Autor
APROVADO
Em IÚ Discussão por SF AV
sessáoD4 10) 120R0
| CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
Elias de Sisto
PRESIDENTE
NÚMERO | DATA |RÚBRICA
QOL) | EK:
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
open original →