texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
A . .
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 204.577.000.00 (ANO 2020
PL 037/2019) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 613.731,00/15= R$
40.915,40,SENDO 50% SAÚDE = R$ 20.457,70 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 037/2019
EMENDAS IMPOSITIVAS — ARTIGO 139-A DA LOM
EMENDA IMPOSITIVA Nº 38 ao PL Nº 037/2019
EMENUANIDOIOO TT
Autor: Vereador ODAIR ANTONIO DA SILVA
AMiol, Vecadiiscallol
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para
o exercício de 2020:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI —
BAIIRO SANTA CLARA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.03 Atenção Básica
10.301.0079,2.106 Manutenção da Atenção Básica
Núcleo de Atendimento Integrado — NAI — BAIRRO SANTA
CLARA
Crédito novo - Atividades - R$ 10.228.85
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 07 de janeiro de 2020.
as a
Vereador Autor A p R O V ano
iscussão por
mi p imZo
Sessão PÁS | ob
NA q
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
22
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
open original →