materia nº 2/2020

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Rubrica AP R O V A D 6)
156 | isum | DB
s
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. O 3. /2020.
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito
acerca das condições da R. Cap. José
Cristóvão de Lima, altura do número 147 -
Vila Carvalho e devidas providências (fotos
anexas).
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que Sua Excelência, por meio do Departamento
competente, informe a esta Casa de Leis acerca das condições da R. Cap. José Cristóvão de
Lima - Vila Carvalho, altura do número 147, e as devidas providências, tendo em vista
dezenas de reclamações da falta de escoamento da água, que permanece parada no local,
causando diversos transtornos.
Conforme informações de moradores, o acúmulo de água é
recorrente já há alguns anos. O problema gera desconforto pelo mal cheiro e representa um
risco aos que ali residem e/ou circulam, uma vez que se constatou na água parada focos do
mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças.
Justificativa:
O artigo 9º, inciso IX cumulado com seu parágrafo único, bem
como o artigo 63, X, da Lei Orgânica do Município justificam, por si sós, o presente
Requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 03 de fevereiro de 2020.
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Val Miranda — Vereadora/PRB