materia nº 40/2020

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
"PROVADO
Sala das Sessões 17 FEV280
ntônio de Maraes
Presidente
EMENTA
Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal e ao Departamento de Cultura, acerca
do repasse de valores às Entidades do
Município, que desenvolvem | atividades
artísticas e culturais.
REQUERIMENTO Nº.L]O /2020.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Sr. Elias de Sisto, para que Sua Excelência, através do órgão pertinente,
preste informações acerca do repasse de valores às Entidades do Município, que desenvolvem
atividades artísticas e culturais, a saber:
1. Quais entidades no âmbito do Município, do segmento artístico
e cultural (música, teatro, dança, literatura, entre outros),
recebem repasse da Administração? Listar nomes dessas
entidades e seus respectivos segmentos de atuação.
2. Quais são os valores repassados?
3. Qual o número de pessoas beneficiadas pela prestação de
serviço dessas entidades?
Justificativa:
As Entidades Municipais exercem um relevante serviço social à
comunidade mocoquense. Em se tratando de atividades artísticas e culturais, a prestação de
serviço é de extrema relevância, pois é de interesses público que o patrimônio cultural do
município seja preservado e divulgado; além do mais, tais ações têm estreito vínculo com
atividades educacionais, razão do nosso questionamento.