materia nº 29/2013

CÂMARA MUNI
- MOCOC Aral
PROTOC OLO
NÚMERO] DATA RÚBRICA
492 DSO Les
Projeto de Lei nº 029, de 25 de fevereiro de 2013.
Câmara Municipal de
PODER LEGISLATIVO
Denomina de Antônia Madalena Colpani
Maziero, a Rua 04 (quatro), do Loteamento
“Residencial Jardim Maziero”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº. /2013, de autoria da Vereadora Elisângela
M. Maziero Breganoli, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.fº A rua 04 (quatro), do Loteamento
“Residencial Jardim Maziero”, passa a ser denominada de Rua
ANTÔNIA MADALENA COLPANI MAZIERO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2013.
K Pan Fans
ELISANGELA M. MAZIERO BREGANOLI
Vereadora
A Pp VADO
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Ea TO ma
Rua 4 do Bairro Jardim Maziero
Antonia Madalena Colpani Maziero
Conforme Requerimento de Italo Maziero, a Rua 4 do Jardim
Maziero será nomeada Antonia Madalena Colpani Maziero
riam +,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 198/2013.
PROJETO DE LEI Nº.029/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º.,“a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 25 de fevereiro de 2
Presidente /
mista 1,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 198/2013.
PROJETO DE LEI Nº.029/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: D/4 Lidos dos “
-
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: 144 OU 134
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NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
odio S AZ. Do So.
DATA DA NOMEAÇÃO: /Z O) 35 MY:
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 198/2013.
PROJETO DE LEI Nº.029/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: 4 / OS 5/9) 2 ,
PRAZO P/RELATAR ATÉ: d! , 03 (085.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº029/2013
INTERESSADA:- Elisangela M. Maziero Breganoli
ASSUNTO : - Denomina de Antônia Madalena Colpani Maziero, a Rua 04
(quatro), do Loteamento “Residencial Jardim Maziero”.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, // de Iron e de 2013.
DATA SUPRA, APROVAMOS O PARECER DÓ RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
YO) sb 10491 5
2 PROTOCOLO AZ ;
Câmara Municipal de Mococa
| PODER LEGISLATIVO st
1 | ]
Ofício nº.216/2013-CM. ' |
Excelentís
Mococa, 19 de março de 2013.
Sima Senhora Prefeita:
| |
Anexamos para as devidas, providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
Et
1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
(de autoriaido Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria,
2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
(de autoriaido Vereador Odair Antônio da Silva « aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
| (de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
| (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
(de autorialdo Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
| (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013,
| (de autoria ido Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
| (de autoriaido Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
hei |
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
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| (de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
“ 12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
| (de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
|
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
| (de autoriaido Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria do Vere
| (de autoria|
(de autoria
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
ador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
(de autori
ordinária
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ordinária) |
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| (de autoria
(de autoria
“BD
| Câmara Municipal de Mococa
| PODER LEGISLATIVO ms
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
a da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) | !
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
a da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) |
| 20- Autógrafo nº029/2013, referente aq Projeto de Lei nº031/2013.
a da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
(de autoriaido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
-25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
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(de autoria ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria
| 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 27; Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
(de autoria ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
| (de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
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(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ão Projeto de Lei nº044/2013.
| (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
| (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
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| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fls3
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
| (de aútoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
(de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
(de autoria ido Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| 39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
f
| 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
(de autoria (do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
' (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| Mococa
Prefeita |
|
|
Exma, Sra.
“Maria Edna Gomes Maziero |
Respeitosa mente
DE SOUZA GOMES
Presidente
Municipal de
|
|
a
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº027 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 029/2013.
Denomina de Antônia Madalena Colpani
Maziero, a Rua 04 (quatro), do Loteamento
“Residencial Jardim Maziero”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.029/2013, de autoria da Vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº A rua 04 (quatro), do Loteamento “Residencial
Jardim Maziero”, passa a ser denominada de Rua ANTÔNIA MADALENA
COLPANI MAZIERO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal-de Mococa, 19 de marçó de 2013.