materia nº 30/2013

CÂMARA MUNICIP.
- MOCOCA im
PROTOCOLO
E A. DATA
IS add |.
Câmara Municipal de Motcoes 185
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 030, de 25 de fevereiro de 2018.
Denomina de José Mazieiro, a Rua 9, do
Loteamento “Residencial Portal da
Cidade”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº. /2013, de autoria da Vereadora Elisângela
M. Maziero Breganoli, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 9, do Loteamento “Residencial Portal
da Cidade”, passa a ser denominada de Rua JOSÉ MAZIEIRO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 20713.
ELISANGELA M. MAZIERO BREGANOLI
Vereadora
APROVADO
mAD sc ssão por sutamedtods
=
Rua Bairro Portal da Cidade
José Mazieiro
Casado com Isoldina Bento da Silva Mazieiro, teve os filhos: Orestes
Mazieiro, Dimas Mazieiro, Ana Paula Mazieiro e Willians Mazieiro.
Contador por profissão trabalhou nas empresas Nicola Rome e
Frigorífico Gonçalez. Também como professor dedicou-se à
formação de jovens do curso técnico de contabilidade da Escola
José Barreto Coelho.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 199/2013.
PROJETO DE LEI Nº.030/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 25 de fevereiro de 2
Presidente ,
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 199/2013.
PROJETO DE LEI Nº.030/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: /L (2 1d0/3.
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
NOME: [MLS 7 ge Ls AegtoS
DATA DA NOMEAÇÃO: | [| 7 OS 0/3.
pas
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 199/2013.
PROJETO DE LEI Nº.030/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: L / US 2.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: Qd) | 05, dOI3,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº030/2013
INTERESSADA:- Elisangela M. Maziero Breganoli
ASSUNTO : - Denomina de José Mazieiro, a Rua 9, do Loteamento
“Residencial Portal da Cidade”.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, (/ de marco de2013.
Li
dd
DATA SUPRA, APROVAMOS O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
DM DE MO A
JUS Sb 1091]
-º PROTOCOLO DATA DA/
CNACO Enc Ste PlotocÃo |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO ma
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| Ofício nº.216/2013-CM. |
| (de autoria
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' (de autoria
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Mococa, 19 de março de 2013.
|
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|
Excelentíssima Senhora Prefeita:
1
| |
Anexamos para as devidas; providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
(de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria
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(de autoria
(de autoria
(de autoria
1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
(do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
ido Vereador Aloysio Taliberti Filho -| aprovado em sessão ordinária)
(io. B&B Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
(do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
ido Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
(do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
ido Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
(do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
1
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| (de autori
| ordinária)
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ordinária)
ordinária)
(de autori
ordinária) |
| Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis 2
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
a da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
a da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
a da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
| 20- Autógrafo nº029/2013, referente aq Projeto de Lei nº031/2013.
aida Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
| 21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
|
| 22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
]
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
! 23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
(de autoria ri Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| -25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
27; Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
| (de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
|| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria
31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
32- Autógrafo nº041/2013, referente ao Projeto de Lei nº044/2013.
| (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
| (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria |
| (de autoria do Ver
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
eador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria
| (de autoria.
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| (de autpibldo Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fls3
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
| (de apta ido Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
| (de autoria 'do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
Respeitosa mente
Presidente
| Exma, Sra . |
|
|
| Maria Edna Gomes Maziero |
| Prefeita Municipal de
| Mococa |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº028 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 030/2013.
Denomina de José Mazieiro, a Rua 9, do
Loteamento “Residencial Portal da Cidade”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.030/2013, de autoria da Vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 9, do Loteamento “Residencial Portal da
Cidade”, passa a ser denominada de Rua JOSÉ MAZIEIRO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
19 de março dg 2013.
Câmara Municipal de Mocoes