materia nº 32/2013

CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO] DATA [RÚBRICA
YIS |2s213 | GS -
d = y sp E
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 032, de 25 de fevereiro de 2013.
Denomina de Celso Maziero, a Rua 03
(três), do Loteamento “Residencial Jardim
Maziero”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2013,
aprovou Projeto de Leinº. * /2013, de autoria do Vereador Elias de Sisto,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A rua 03 (três), do Loteamento “Residencial
Jardim Maziero”, passa a ser denominada de Rua CELSO MAZIERO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2013.
STO
Vereador
Pd
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 201/2013.
PROJETO DE LEI Nº.032/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 25 d ereiro de 2013.
lá a f
E
rme de Soúza Gômes
Presidente x
poa ti ud
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 201/2013.
PROJETO DE LEI Nº.032/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: [1 DS A V Es.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: [7 / E 20)
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
NOME: na: (O E A RA Ages
DATA DA NOMEAÇÃO: ( JÊ, > MY 3
Pat O ar
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 201/2013.
PROJETO DE LEI Nº.032/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: /( / D3 5/4944
PRAZO P/RELATAR ATÉ: Qd] ) 03 | d0!3.
Deéllo)
)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº032/2013
INTERESSADO:- Elias de Sisto
ASSUNTO : - Denomina de Celso Maziero, a Rua 03 (três), do Loteamento
“Residencial Jardim Maziero”.
RELATOR(A)
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de de 2013.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº030 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 032/2013.
Denomina de Celso Maziero, a Rua 03 (três), do
Loteamento “Residencial Jardim Maziero”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.032/2013, de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Artlº A rua 03 (três), do Loteamento “Residencial
Jardim Maziero”, passa a ser denominada de Rua CELSO MAZIERO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipa
| | | : |
| Ofício nº.216/2013-CM. |
| Excelentíssima Senhora Prefeita:
AM MOCOCA
VOS Pb 107
3 PROTOCOLO DATA dA
8:24
ONACO Enc Sa
| Câmara Municipal de Mococa
| PODER LEGISLATIVO asi
í
Mococa, 19 de março de 2013.
|
|
Anexamos para as devidas, providências, cópia do expediente
por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
1I- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
iajdo Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
ia do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
[ 3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
ia/do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
ia do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
ia do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
ajdo Vereador Aloysio Taliberti Filho -. 'aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
iajdo Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| 8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
| (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
iado Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013,
ia/do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
“ 12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
ia/do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
ajdo Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
| (de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
ii Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
11
[|
Câmara Municip al de Mococa
PODER pi pa as
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária)
ordinária)
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
“(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
(de autoria! da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) |
| 20- Autógrafo nº029/2013, referente aq Projeto de Lei nº031/2013.
| (de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
| prtinÁRio) |
|
| (de autoria
| (de autoria
(de autoria
(de autoria!
(de autoria
(de autoria
(de autorih!
21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
(do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
(do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
oe ads - Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
(de autoriaido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria,
(de autoria
(de autoria
(de autoria
| 27- Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
ido Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria
(de autoria |
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ao Projeto de Lei nº044/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
(la Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
do Vereador Brasilino Antônio de lucia aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria,
| (de autoria
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis3
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
(de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
1
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i
38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
(de autoria ido Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
ER
1
|
|
41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
Exma, Sra. à |
Mariá Edna Gomes Maziero |
Respeitoss mente
Presidente
DE SOUZA GOMES
| Prefeita Municipal de
| Mococa | |
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