materia nº 114/2020

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
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25 = Ss
PROTOCOLO A pPrROVANPO
Número Rubri
Rand J Ea
042 22 ABR 2020
22 ABRAMO Brasilind Antônio de Maraes
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. AM 12020.
VERBAL
Solicita informações ao Exmo. Sr.
Prefeito, a respeito das práticas públicas
promovidas, com vistas à manutenção
regular dos semáforos do município.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa e
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Mococa, Elias de Sisto, para que Sua Excelência, por meio do Departamento
de Trânsito, informe a esta Casa de Leis com relação às práticas adotadas pela Municipalidade
com vistas à manutenção contínua dos semáforos espalhados pelos logradouros públicos do
município; bem como, proceda com os seguintes esclarecimentos, a saber:
1) De que maneira o Departamento procede para que haja regular
manutenção dos semáforos da cidade?
2) Qual o índice de reportes pelos agentes de trânsitos, frente ao
grande número de semáforos defeituosos, bem como o número
destas que foram atendidas. Remeter cópia dos últimos relatórios
concernentes à matéria.
3) Feitas as notificações de defeito, qual a prontidão do Executivo na
promoção da devida manutenção? Enviar resposta acompanhada
de documentos.
Justificativa:-
O trânsito que é corretamente sinalizado evita uma série de incidentes
indesejados, trazendo conforto e segurança a todos. Deste modo, os instrumentos informativos
têm por objeto organizar a circulação de veículos e pessoas nas vias públicas, através de
informações relevantes para a disciplina na movimentação do tráfego, sendo indispensáveis para o
perfeito funcionamento daquele.
Assim sendo, acredita-se, pois, ser em razão da situação contrária a esta
esperada, na qual se encontram, sobretudo, os semáforos de Mococa, verdadeiros dispositivos de
segurança, que os acidentes têm sido provocados com alta incidência.
À vista disso, é necessário que o Departamento providencie, em vias de
urgência, planos concretos de manutenção dos semáforos e os remeta a esta Casa, bem como as
demais indagações feitas, a fim de mantê-la informada dos assuntos do município.
Portanto, com o escopo de oferecer melhor fluidez no trânsito e maior
segurança aos condutores, acompanhantes e pedestres, haja vista os inúmeros locais com intenso
tráfego, apresento o Requerimento e aguardo a devida providência.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva,
JO:
Bob - Vereador/PSD