| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 2000 |
| Date | 2000-10-23 |
| Ementa | DENOMINA DE JOSE PEREIRA CAIXETA, A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "SANTA LUZIA". INTERESSADO: JOSE FRANCISCO RIBEIRO. |
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Estado de São Prod Projeto de Lei nº. O /2000. Denomina de JOSÉ PEREIRA CAIXETA, a Rua 10 localizada no Loteamento “Santa Luzia”. FAÇO SABER, que à Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2.000, aprovou Projeto de Lei nº. /2.000, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono é promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. - A Rua 10 localizada no Loteamento “Santa Luzia”, passa a denominar-se de JOSÉ PEREIRA CAIXETA. Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PLENÁRIO VENERAND) BEIRO DA SILVA, 23 DE UBRO DE 2.000. Vereador Câmara Municipal do Mococa Estado do São Paulo 3 E jm lobo» ol JUSTIFICATIVA JOSÉ PEREIRA CAIXETA Residência Rua Antônio Cristovam, nº.490 —- Mococa-SP. FILIAÇÃO: PAI: José Pereira Caixeta MÃE: Maria Osória Lima Caixeta NASCIDO: 27/09/1918 FALECIDO: 02/05/2000 Iniciou seus trabalhos na agricultura, passando a ser 1º. funcionário da Escola de Com. Prof. José Barreto Coelho, incorporada pelo Instituto Oscar Villares na época e trabalhando até aposentar-se. Posteriormente retornou a Escola Estadual Prof. Maestro Justino Gomes de Castro. Foi casado com SEBASTIANA RIBEIRO CAIXETA, com quem teve os seguintes filhos: Aparecida casada com Dajaci Ramos de Souza; Maria de Lourdes casada com Francisco Vital; Rosa Maria casada com Francisco Xavier; Olinda casada com Sérgio Marcos Geraldo e Ana Maria casada com Marcos Fogarin. BRO DE 2.000. CÂMARA MUNICIPÁL DE MOCOCA, 23 DE OUT Estado de São Paulo f pts. b ee as DESPACHOS DESPA é 1 Projeto de Leinº. 076/2000 A(s) Comissões. .emehs a Dr. Luiz Armando Calió residente a do teem ro sn ecebimento narã estudo a es) | racer em. 93) l. 0.4 o prezo do. E Cos Abi tes HERO ; , pa cmfedf. dai, Uso Pri ses : con mato de É ragio. coJ0/) ti foto : Recebiment o , per a est studo 2 pas | Tr spc nã am recor em. pes Kia] fogo. eso $$ E: q! Vereador com 6 prazo qdo | Eos las Dai à SERRAT. | vencivel am bsil = ro á Ia Sala das “9 0) V/A a Wunicipal de Mococa Câmara COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.076/2000 INTERESSADO :- JOSE FRANCISCO RIBEIRO RELATOR :- CIDO ESPANHA ASSUNTO penomina de Jose Pereira caixeta, a Rua 10 localizada ento SANTA LUZIA no loteam Como relator da matéria acima epigrafada. e dentro das atribuições desta Comissão. após estudos da mesma, à propositura tem plena procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL. à sua aprovação. Esse é o nosso parecer s.m.j. Outubro de 2000 Sala das Comissões. 24 de ose EBRÇa sebos Câmara Municipal de Nlococa (es NÃ COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº.076/2000 INTERESSADO :- JOSE FRANCISCO RIBEIRO RELATOR o RONALDO CORRAINI ASSUNTO e E Denomina de Jose pereira Caixeta, a Rua 10 localiza- da no loteamento SANTA LUZIA Como relator da matéria supra mencionada, e dentro das : ribuições conferidas a esta Comissão, após estudos detalhados da propositura e tendo em vista seu objetivo, somos pelo seu pleno acolhimento, o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação e respeitando seu texto original. Esse é o nosso parecer s.m.j. Sala das Comissões, 24 de | Outubro ANA Relator Ronaldo Corraini de 2000 APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO Sala das Comissões, 25 de Outubro de 2000 Of nº. 814/2.000-CM. Camarã Municipal da Wococa Estado de São Pasho Hj Mococa, 07 de Novtinbro de 2.000. Senhor Prefeito, Anexo ao presente, para as devidas providências, segue cópia do expediente, aprovado por esta Casa, em Sessão realizada no dia 06 de Novembro último. Autógrafo nº. 088/2000 - Projeto de Lei Complementar nº. 033/2000. Autógrafo nº. 089/2000 - Projeto de Lei Complementar nº. 034/2000. Autógrafo nº. 090/2000 - Projeto de Lei nº. 076/2000. (de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro) Autógrafo nº. 091/2000 - Projeto de Lei nº. 077/2000. (de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro) Ao ensejo, apresentamos protestos de elevada estima consideração. Ater DC c E nO A » »: Dr. LUIZ ARMANDO CALIÓ Presidente Exmo. Sr. Dr. Walter de Souza Xavier DD. Prefeito Municipal Mococa e distinta D iimada Municipal de Wococa Estado do São Paulo AUTÓGRAFO Nº. 090 DE 2.000. Projeto de Lei nº. 076/2000. Fls. n.€ y Denomina de JOSÉ PEREIRA CAIXETA, a Rua 10 localizada no Loteamento “Santa Luzia”. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 06 de Novembro de 2.000, aprovou Projeto de Lei nº. 076/2.000, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. — A Rua 10 localizada no Loteamento “Santa Luzia”, passa a denominar-se de JOSÉ PEREIRA CAIXETA. Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MO A,/07 DE NOVEMBRO 1 Dr. JOSÉ PÔMPEO CORRADI 2f. Secrttário