materia nº 33/2013

CÂMARA MUNIGIPA
- MOCOCA .
PROTOCOLO
NÚMERO DATA RÚBRICA
196 las 213
DCE Ea
Projeto de Lei nº 033, de 25 de fevereiro de 20183.
Câmara Municipal de .
PODER LEGISLATIVO
Denomina de Alfio Mussara, a Rua 84, do
Loteamento “Residencial e Comercial
Parque dos Manacás |”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 2013,
aprovou Projeto de Leinº. | /2013, de autoria do Vereador Elias de Sisto,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art1º A Rua 84 do Loteamento “Residencial e
Comercial Parque dos Manacás |”, passa a ser denominada de Rua
ALFIO MUSSARA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2013.
=" .
DE SISTO
Vereador
AP APROVA
ALFIO MUSSARA
Nasceu em 04/03/1930.
Atividade Empresarial: Revendedor Brahma por 43 anos.
Deixou 3 filhos: Alfio, Maria Elisabete C. Mussara e Paulo
Mussara Neto.
Tem 3 netos.
Obs.: Para denominar a Rua 8 A, Parque dos Manacas.
migas +
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 202/2013.
PROJETO DE LEI Nº.033/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 2
Presidente
clmd
ga
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 202/2013.
PROJETO DE LEI Nº.033/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: Ú / D'> DO Es
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: 44/03 | É E '
Presidente fla Momi
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A)
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nome USO A G VA)
DATA DA NOMEAÇÃO: W / D > e /2,
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 202/2013.
PROJETO DE LEI Nº.033/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A
DATA DO RECEBIMENTO: o D32 AS
PRAZOP/RELATAR ATÉ: 2, 03 , 8813,
A
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº033/2013
INTERESSADO:- Elias de Sisto
ASSUNTO : - Denomina de Alfio Mussara, a Rua 84, do Loteamento
“Residencial e Comercial Parque dos Manacás I”.
RELATOR(a)
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de de 2013.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº031 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 033/2013.
Denomina de Alfio Mussara, a Rua 84, do
Loteamento “Residencial e Comercial Parque dos
Manacás 1”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.033/2013, de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Artº A Rua 84 do Loteamento “Residencial e
Comercial Parque dos Manacás I”, passa a ser denominada de Rua ALFIO
MUSSARA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de
º Segrêtário
DM DE MOCOCA
NU) AM =
o, o o 104 -
|
| Câmara Municipal de Mococ:
| PODER LEGISLATIVO =
Ofício nº.216/2013-CM. |
Mococa, 19 de março de 2013.
||
Excelentíssima Senhora Prefeita:
| Anexamos para as devidas: providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
1I- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
(de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
|| 2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
(de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
(de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
(de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
| (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| 6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
| (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
(de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| 8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013,
| (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| 9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
| (de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
aa 10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
(de autoria/do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
* (de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
| (de autoriaido Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
| (de autoriaido Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
| (de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
| (de autoriaido Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
(de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO rs
17- Autógrafo nº026/2013; referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
20- Autógrafo nº029/2013, referente ao Projeto de Lei nº031/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013,
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
— -25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
27- Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes.- aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
32- Autógrafo nº041/2013, referente ão Projeto de Lei nº044/2013.
| (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
(de aútori
(de mútpri
(de autori
(de autori
(de autori
|
| (de autori
| (de autori
Exma. S
Prefeita
| Mococa
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis3
|
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
a do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| 37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
a do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| 38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
ado Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
a do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
a do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
ado Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
ado Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
|
|
Respeitosa mente
Presidente
ra.
“Maria Edna Gomes Maziero
Municipal de