| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 77 / 2000 |
| Date | 2000-10-23 |
| Ementa | DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.085, DE 26.04.2000 (DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER II, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINA VERDE DE LUIZ FOGARIN). INTERESSADO: JOSE FRANCISCO RIBEIRO. |
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Fls. nº a £ CÂMARA MUNICIPAL o e NMOCOCA — amara unicipal di Mocaaã sr OUVIACUO | LPooaami Sto | Q Estado de São Paulo Numero Data [b / / NO HO) | un Projeto de Lei nº. 037 /2000. dispondo sobre alteração do artigo 1º. da Lei nº.3.085, de 26 de Abril de 2.000. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2.000, aprovou Projeto de Lei nº. (2.000, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. — O artigo 1º. da Lei nº. 3.085, de 26 de Abril de 2.000, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. — A área de Lazer II, localizada no Loteamento “Colina Verde”, passa a denominar-se LUIZ FOGARIN. Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o artigo 1º. da Lei nº. 3.085, de 26 de Abril de 2.000 . Plenário Venerarido Ribeiro da Silva, 15 de Maio de CE RANCISCO bEjRO Vereado EXE Câmara Municipal dio lhe Estado do São Paulo uu JUSTIFICATIVA LUIZ FOGARIN Residência Rua Pascoal Ranieri, nº.11 — Mococa-SP. FILIAÇÃO: PAI: Marcos Fogarin MÃE: Catrina Massaro Fogarin NASCIDO: 13 de Fevereiro de 1.903. FALECIDO: 24 de Dezembro de 1978. Iniciou seu trabalho profissional com 11 anos na agricultura e posteriormente passou à carroceiro até abril de 1954, onde trabalhou ativamente no transporte de materiais para construção do Convento São José e Serv. de aluguel, também na Cerâmica Santa Barbara de propriedade de José Luiz Niero. Em 08/05/1954, passou para firma Indústria de Cola Santo Antônio hoje Curtume Cadorna, sendo funcionário iniciante da Indústria e permanecendo até o dia 30/09/1956. Em 01/09/1962 a 01/09/1964 na Firma Antonio Fogarin. Foi casado com MARIA TERESA RIVAROLI FOGARIN, com quem teve os seguintes filhos: Catarina Orlando Ferracioli; Antonio casado com Nair Maziero Fogaarin; Teresa (Falecida)casada com Florindo Ganzela; Nair casada com Luiz Modolo; Geraldo casado com Albina Pinto de Jesus Fogarin; Joana casada com Anísio José de Figueiredo; José Luiz(falecido) casado com Maria de Oliveira Fogarin; Francisco Carlos casado com Maria de Lourdes Alonso; Alexandre casado com Tânia Magro Fogarin; Luzia casada com Antonio F. Ferreira de Carvalho; Marcos casado com Ana Maria Caixeta Fogarin e Maria Cecília casada com José B. Uliam. CÂMARA MUNICIPAL DE Mi CA, 23 DE OUTUBRO DE 2.000. (Pre a ri PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito TERARMEA PAULISTA OLNEHOSA LEI Nº 3.085, DE 26 DE ABRIL DE 2.000. Denomina de Benedito José da Silva, Área de Lazer II, localizada no Loteamento “Colina Verde”. DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 24 de abril de 2.000, aprovou Projeto de Lei nº 018/2000, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - a Área de Lazer H, localizada no Loteamento “Colina Verde”, passa a denominar-se Benedito José da Silva. Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 de abril de 2.000. SD 08 DR. WALTER DE SOUZA XAVIER Prefeito Municipal ) ' NF A j Er! o a WS aà E DRº KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI Chefe da Assessoria Jurídica Câmara Municipal de Mococa Estado de São Paulo a pi Ve la ——. pres 6 DESPACHOS | Processo nº. 664/2000, | DESPACH Projeto de Lei nº. Projeto de Leinê. 072/2000 | 2000 A(s) Comissões... btt rea ao aiii citaram Recebimento para est do; e pa- | recer em 4,3.) 19h) JSBOA. com o prezo de... Rd ... dias | NG nd (a vencivel am. wbnicipal do Mococa. ; | “Comissão a mam ovo Usa ci im cemeree- amet am Recebimento para “estudo e pa-! recer po [A Re] tou com o prezo de. LS. dias vencivel em lo! Mocy) sô Sala das O csões Permgnantes | com prazo - Sia das é Câmara Municipal de Monga, | E COMISSÃO REFERÊNCIA INTERESSADO :- RELATOR ASSUNTO te DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI Nº.077/2000 JOSE FRANCISCO RIBEIRO JOSE FRANCISCO RIBEIRO Dispondo sobre alteração do artigo 1º da lei nº. 3.085 de 26.10.2000, (denominando area de lazer II do loteamento Colina Verde de Luiz Fogarin Como relator da matéria acima epigrafada. e dentro das atribuições desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, c estando meritoriamente embasada. resolvo acolhê-la da forma como está redigida. exarando parecer FAVORAVEL. à sua aprovação. Esse é o nosso parecer s.m.j. Sala das RUE * de 2000 ; / ELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO o do Outápro do FO00, E AAA AS Ronaldo Corraini Câmara Wunicipal de Uloçoca — dim COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.077/2000 INTERESSADO :- JOSE FRANCISCO RIBEIRO RELATOR := RONALDO CORRAINI ASSUNTO :— Dispondo sobre alteração do artigo 1º da lei nº. 3.085 de 26.04.2000 ( denominando area de lazer II do loteamento Colina Verde de Luiz Fogarin Como relator da matéria supra mencionada, e dentro das é ribuições conferidas a esta Comissão, após estudos detalhados da propositura e tendo em vista seu objetivo, somos pelo seu pleno acolhimento, o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação e respeitando seu texto original. Esse é o nosso parecer s.mn.j. Sala das Comissões, 24 de | Outubro de 2000 Relator Ronaldo Corraini APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO Sala das Comissões, Outubro de 2000 À re Ribeiro Estado de São Paulo Mococa, 07 de Novembro de 2.000. Of. nº. 814/2.000-CM. Senhor Prefeito, Anexo ao presente, para as devidas providências, segue cópia do expediente, aprovado por esta Casa, em Sessão realizada no dia 06 de Novembro último. Autógrafo nº. 088/2000 - Projeto de Lei Complementar nº. 033/2000. Autógrafo nº. 089/2000 - Projeto de Lei Complementar nº. 034/2000. Autógrafo nº. 090/2000 - Projeto de Lei nº. 076/2000. (de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro) Autógrafo nº. 091/2000 - Projeto de Lei nº. 077/2000. (de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro) Ao ensejo, apresentamos protestos de elevada estima e distinta consideração. Aten ELO De ! E — Dr. LUIZ RMANDO CALIÓ Presidente Exmo. Sr. Dr. Walter de Souza Xavier DD. Prefeito Municipal Mococa tp SE A Municipal da BE dad? Estado de São Pauabo AUTÓGRAFO Nº. 091 DE 2.000. Projeto de Lei nº. 077/2000. dispondo sobre alteração do artigo 1º. da Lei nº.3.085, de 26 de Abril de 2.000. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 06 de Novembro de 2.000, aprovou Projeto de Lei nº. 077/2.000, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. — O artigo 1º. da Lei nº. 3.085, de 26 de Abril de 2.000, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. — A área de Lazer II, localizada no Loteamento “Colina Verde”, passa a denominar-se LUIZ FOGARIN. Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o artigo 1º. da Lei nº. 3.085, de 26 de Abril de 2.000 . CÂMARA MUNICIPAL DE MO! DE NOVEMBRO D Dr. LUIZ ARMANDO CALIÓ Presidente