materia nº 78/2000

âmara unicip a
Estado de L Paulo
IT
PROJETO DE LEINº. 0/2 DE DE 2.000.
Declara de utilidade Pública o “GRUPO TUMM -
TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO”.
FAÇO SABER, que à Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2.000,
aprovou Projeto de Lei nº. /2.000, de autoria do Vereador Luiz Braz
Mariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. - Fica declarada de utilidade pública o
“GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO”.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VENERANDO RIBEIRO DA AILVA, 23 DE OUTUBRO DE 2.000.
5
hor Contribuinte, .
Confira os dados de-Identificação da Pessoa Jurídica 0, 8º houver qualquer divergância, providencie
a SRF-a sua atualização cadastral, s
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
00003419
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ
ÚNERO DE INSCRIÇÃO . CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA “JUATA DE ADLRNUNA VALIDADE DO CARTÃO
| 03.851.523/0001-30 “PESSOA JURÍDICA | (01/06/2000 30/06/2002
“| [NOME EMPRESARIAL
RUPO TUMM !! TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO" ! ,
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
CODIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
E [8s.32-4-98 — Qutros servicos sociais sem alojamento
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
|-302-6 - ASSOCIACAO
E = e
OGRADOURO númeno cuMPLIMENTO
UA ALFERES PEDROSA 568
EP BAIRRO/DISTRITO MOMICÍTIO
13730-000 | [corro MOCOCA sp
RIXA POSTAL/FAX/CORREIO ELETRÔNICO/TELEFONE
EL: 0019-6563265 —
PF DO RESPONSÁVEL —
102.356.148-40
EN TODO TERRITÓRIO NACIONAL
d CARTÓRIO DE -REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
U Luiz Sergio Boarati Ela. nº
A Oficial É
' Pr o
Rua Gabriel Pinheiro, 448
MOCOCA — SP
nt GRUPO TUMM
TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO tm
REGISTRADO E ARQUIVADO SOB O N.º R - E "642 ( SEISCENTOS E
QUARENTA E DOIS )y, AS FLS. 145 DO LIVRO «A-2 », DE «PESSOAS
JURÍDICAS», EM DATA DE PRIMEIRO. (1º) DE JUNHO DE MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E -( - 3). DOIS MIL (2.000).
Ilu o!
Sur. OPECLds a) atua Lis Dom Ev dis are ct iata dUnlaICA |
cesta consre o MUCUCA —
:
]
|
GuuPU PUMA WPULUS UNILUS MUDAMLHOS U mUNLON,
Co u sédo nesta Cilnio, N rua álier Vodrosus 506, pOr
sta PRSLUbI IL intrn-aos isto Latas a mudado audio LO
Gás Cio ars bos, to tuo vcSI7. “7u7 sab
vei a presguça de VS. di banio
ebui Los
Lia
quar foras aprovado bo nu PA PUTOS,
tulutila c respeeriva SUovis vols qUaabtoto
O uu Pi duas Dra dtbitt a Oito
Lo peles Loento
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movoca, Jú de dndo de td
ada Lo NUNMAL, au, ua
vi, venosa Lusuicu be,
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usfcrido
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muria Auteniciua
viro Suilçgues piuto
CÚPIA DA ALA DA ASSLMBLÍLA GeltAlL Dl WUNDAUÃU DU
TUMM "POLOS UNILUS MUDAKIUS QU MUNLU!
Aos dezessete (17) dias do uts de ABRIL do —
auo de dois mil (2.000), nesta cidade c couarca de
MOCOCA, à rua Alferes Pedrosa, 508, CiiNTRO, reuniram
-se várias pessoas da UILDALL, visando a CRIAÇÃO e -
FUNDAÇÃO da CASA DU ALULLSCLNTL, À hora warca, sob a
direção de MALIA ANTONILTA LIBEIRO SANUL AS PINTO, i--
dealizadora dos trubalhos com adolescentes, que con--
vidou a mim HAMILTUN JUSÊ PlWkbS, para servir de Secre
tário, deu-se início aos trubalhos da ASSEMBLÉIA, A -
PRESIDENTL dos Lrabalhos, cou u palavra disse aos ——
presentes que, como ecra do conhecimento de Lodos ——
ja vinha deseuvolveudo trabalios cou udolescentes ná-
alguu teupo, ha wuis de tres (3) anos, promovendo es-—
tudos, encontros e outras ultividudes visando o auparo
e apoio aos adolescentes da cidude, Ludo isto de -
fórma precária, sem regislro de pessou juriúica que —
pudesse de alguma forma Dbeneficiur o prupo c, agóra -
coil a awpliação dos trabalhos, não encontrou outra =
Saida que não fosse a regulurização alravés da cria-—
ção, fundação da SOCIAL, com repgintro dou respecti
vos estatutos; eleição de DLireLorla pura quo, a pur-—
tir dai, pudesse obter além do apoio das pessvas, da-
industria, comércio da cidade, o upoio c participução
de órgãos públicos Municipais, bstaduais e I'ederais,-
e com isso atingir o objetivo a que se destina o wo-
vimento. Disse mais, que couo os presentes já tem —-
- conhecimento do pLrabalho que vem sendo feito, com 0s-
quais teu colaboradv de fórma constunte, desde já —
propõe; - — — — 1 — À FUNDAÇÃO DA SUCILDADL, que se —
denominará GRUPO PUMM "PULDOS UNIDOS MUDALEMO)S U MUN——
DU!!, com séde e Loro-nesta cidude e comarca de MOLUCA
à rua Alferes Pedrosa, 508, Lendo como PINALILADE —
CRIAR um espaço de promoção e orgunização de Lrabalho
volúntário, principalmente para adolescentes, espaço-
de vivência e convivência ceu grupo, fortalecer o en--
gajamento no trabalho de resistência às drogas, atra-
vés de oficinas e sensibilizações. Aupliar a purtici-
paçao do adolescente nu escola, estabelecer viuculos-
com os familiares através de atívidades coletivas. —
a
coletivas. Pelos presentes fui aprovado por unanimi Que
de a idéia e com isso a FUNDAÇÃO DU GRUPO TPUMM "PUDUS-
UNLLOS MULARHMUS U MUNDO", à partir desta data. Com a-
fundação se faz necessário a aprovação dos estultutos —
para reger a SOCILDALL o, pela PISLLENTE foi dito ——
aos presentes que apresentava os estatutos a soguir —
descritos para que fosse upreciado e se de acordo de--
vidawente aprovado, Após à Leitura dos referidos LSTA-
TUTOS em todos os seus itens, pelos presentes foi o -
mesmo APRUVADU por unanimidade, passando assim a SUCILI
DADL a ser regida pelos seguintes ESTATUTOS -
L GRUP y TUDOS UNILUS MUDANEMUS U MUN-
DO, CAPLTULO 1 = DA DENOMINAÇÃO, SÍ, PONO, QNJEELVOS
kb DURAÇÃO — ANTIGO PRIMELHO — Sob q UCnOuluação de —
GRUPO “PUMM "! POLOS UNIDOS MUDALEMUS U MUNLUN, Tica -
constituida uma sociedade civil, sem fins lucrativos,-
que se regcrá pelos presentes LSTATUTOS e pela legisla
ção especifica, - ARIIGU LI - A sóde e foró da SUCIl--
DADE, será nesta cidade e coreau de MUUUCA, listaio de
Sao Paulo, à rua Alferes Pedrosa, 568, CLNTRO ; sms
ARTIGU III - 4 SUCILUALL terá cowo finaliúade, criar -
um espaço de promoção e organização do trabalho volun—
tário, especialmente para adolescentes, espaço para —
vivência eu grupo, fortalecer o engajamento de jovem —
no trabalho de resistencia às drogus utravés de ofici-
nas de seusibilização; ampliur a participação do adoles
cente na escola, estabelecer vinculos cou os Lamilia-
res através de utividudos coletivas, ARTIGO IV - À du-
ração da Sociedade é por Lempo indelermiuado. -
CAPITULO II — DA ADMINISTRAÇÃO — ANIIGO V — A Adminis-
tração do GRUPU TUMM "PODOS UNLDOS MULARBHOS U MUNDO"
está confiada a: a)- UMA DIPOA; b)- UM CONSLLAO —
" VELIBERATIVO; c)- UM CUNSELHO FISCAL — AWIELGO VI — —
A DIRETURIA é composta dos seguintes cargos: PRESILbN—
Tb, VIC&-PRUSL DENTE, PRIMEINO SECHSTÁRIO, SEGUNDO a
SECIHLTÁLIO, PRIMBLNO TLSOUIAIRO, SEGUNDO TLSOURL LEO; —
PARAU RAIO ÚNICO - Os membros da DLirctoria serao elci-—
tos em Assembléia Geral, com mandato de 1 (um) ano —
podendo ser reeleitos, sendo eupossudos na mesuia —
assembléia; - ANTLGO VII - Nos limites da Lei e deste-
ESTATUTO fica a Diretoria investida de poderes para: -
a)- elaborar regimento interuo, disciplinaudo O fun--—
de: D)- elaborar instrucões e vor-
cioncrento da entis:
e)- -
Jos Serviços
ua gutidade;=
. . É coa
normas necessárias à boa oxiem :
ud 5 +» gostado
resolver sobre todos US atos dU E
Cos
nordinulria da-
d)- resolver acerca d a
a convocação extr
contratar pessoas Coll remune==
assembléia Geral; €)- '
reunti=se à 0T=
ANTIGO ULTAVO — À piretorta
ed .
: ex traordiniriumente-
ração. — ;
vez por wes Cy
dináriamente ua
4 i j 14 Pr sm
tantas Vezes quantas necessarias, à juizo du Prest
dente, sendo que as deliberações tuuadas por muioria
de votos, serao Lavradus cu Livro "ATA" da cutidades
PANAGRARO PILALIHO — Sôuente instalar-se-à: reuniao -
de Diretoria com a preseuçã, no uinimo de Lres mem=-
bros; PARAGHALO SEGUNDO — Na hipótese de empate nas-
deliberações, o Presidente Lerá o voto de qualidade-
de desempate. ALTLGU NUNU — Sio utribuições do Presi
dente: a)- Representur a socicuado utiva € passiva--
mente, em juizo ou tóra dele, nas relações com ter--
ceiros, não podendo vutorgur procuração, sendo para-
fins judiciais; b)- Presidir e dirigir todas as ses-
sões ordinárias € extruordinárias da Diretoria, des-
pachando todo O expediente; c)- Cunvocar € presidir-
as assembléias, mesuo quando convocadas por sócios —
nos termos que autoriza O estututo; U)- Dirigir e —
orientar todas us atividades do GRUPO TUMM; e)- As-—
sinar;, conjuptaúeute cou uu dos tesoureiros os che--
ques, ordens bancárias e outros documentos análogos,
para levaútamento de numerário; — ANTIGO DÉCIMO -
sao atribuições do Vice-Presidente - a)- Auxiliar=
o Presidente e substitui-lo eu suas nusências ou -
impedimentos. - ARILGU DÉCIMO PRIMLIMHO — são atri--
buições dó PRINELIO SLCKLTÁRIO: a)- Substituir o Pre
sidente ou o vice, quando ambos esLivereiu uusentes
ou impedidos; b)- Dirigir todo expediente inverno e-
expediente externo da Sociedade, dirigiudo propagan=
da e arquivo; c)- Distribuir correspondências, ussi-
nar e faser comunicação a imprensa; U)- ledigir C -—
subscrever as atus das reuniões da Diretoria o das -
Assembléias Gerais; e)- Prepurur ce manter ou dia O —
prio dos associados; — ANTPLGO DÉCIMO SGUNDUO —
Sao atribuições do SEGUNDO SbCHL ra
o Primeiro psd . eba e - u)- Ae Alone
Epi h ' ro eu suus ausen--
; — ANPLGU DÉCIMO TLHCHLRO — São
PESOU Is LULU a)
[ “ - àa)- dArrecadar —
as rendas da Sociedade, b)- Hm
atribuições do PRIMEIHU
“rr sob sua rosponsabili
———
F
| |
respousubi lidade, Loda a renda e valores da soci A”
de, depositadas cu bancos próviamente deLerminados;
c)- Efetuar o pagawento de Lodas as despesas autori-
zadas pelo Presidente, mediaute visto do Wesmo; d)-—
dar coúhecimento à directoria, mensalmente, do uome —
fa ” dos sócios em ulLraso com us mensalidades; e)- Assi--
nar, eli conjunto cou O presidente, cheques e Jemuis-
documentos relativos us finunças da Sou Ludade; L) —-
Apre
entar balancete bimestral ua bireboria, Col re--
latório da receita e da despesa. ARTIGO DÉCIMO QUAL-
10 - São alribuições do segundo Tesoureiro - a)- ——
Auxiliar O primeiro Pesourelro o subslilui-lo em —
suas ausências ou Ampediuwentos ; ANTIGO VECIMU QUINTU
N - Nenhum biretor receberá qualquer reuuneração pelo-
desempenho do mandato, CAPITULO PuivilLiuy — DO CUNSL-
LO DELIBERATIVO — ANIL4GO DÉCLHU SAPO — U Conselho-
Deliberativo cumpor-sc-á de US (cinco) membros elei-
tos alravés da Assembléia Geral, uva fórua regulada —
pelo Capitulo II, para um mandato de UOL (um) avo, —
permitida a reeleição. — ANPLGU DÉCLHU SÉPINO — O —
“Conselho Deliberativo reunir-se-á oruináriaucute uma
vez a cuda dois meses, em conjunto cow a Diretoria —
ou mesmo, separadamente, se os assuntos em discussão
assim o exigirem, - ARTIGU DÍÉCLyU OLTAVO — Luxtraordi
nariamente a qualquer tenpo por solici Lação da Dire-—-
toria ou pelo menos tres de seus membros, PARAURALO—
ÚNICO - Na reunião ordinária do Conselho Deliberati-
vo, serão Lratados quaisquer assuntos de interesse —
da SUCILDADE, porém, na reunião extraordinária, só--
mente os assuntos que deterulnaramwo a convocação. -
AKILGO DÉCIMO NUNO — As reuniões dó Conselho Deli--—
beraLivo funcioudo: u)- com o minio de US (tres) ——
, conselheiros cm primeira Convocação. b)- Com quul-——
quer número meiu hora após ndo havendo quorum pre--—
“visto na letra Aº; — ANILGU VIGÉSLNU — são atribui-
ções do Conselho peliberativo: a)- cuuprir e fazer —
com que sejam cumpridos fidlmente os dispositivos do
presente Lslululos b)- Deliborar sobrou vs ussubtos —
que lhe forem atribuídos no uspuro e dofesu dos iu-=
teresses du Socicdade; c)- Deliberar, juntamente com
a Diretoria, OS Cas0s OmMissOs DO pre nte estatuto;—
d)- Tomar conhecimento do undamento geral da associa
ção, intervindo nas decisões da DireLoriu nos casos-—
eu que, conprovadamente, os objetivos da Associaao-
não estiverem sendo atingidos em sua plenitude. —-
CAPITULO IV — LU CONSELHO
PRIMBIRO — q Conselho Piscal COUpo ro seá de 03 (Lres)
membros efetivos e 02 (dois) Bien bao s suplentes, todos-
eleitos em Asseubléia Geral, com uu mandato de um (1)-
ano, podendo ser reeleitos, sendo “Upossudos pelu mes-
ma Assewbléia. — ARTIGO VIGÉSINO Sk4ULJU — São atri-—
- buições do Conselho Wiscul: a)- emitir varecer sobre--
o“balanço Geral e us Condições do e reicio; b)- opi-—
nar, obrigatóriawente, quando à entidade alicnar, doar
Ou onerar bens imóveis; - ANILUU VIGÉSINO PARCEIRO
O GRUPO TUMM, vão distribui lucros, bonificações, di-—
videndos ou Vantagens a Seus dirigentes, Conselheiros-
associados ou dantenedores, q qualquer Litulo ou —
pretexto, - PARAGRAPO ÚNICO — Tanto os membros da Di--
retoria, como do Conselho exercem Seus Cargos gracio-
Samente; —- CAPITULO V « DA ASSEMBLÉIA GERAL — ARPLGU-—
VIGÉSIMO QUARTO — As Assewblcias Gerais Ordinárias, -
com reuniões na Primeira quinzena de Abril de cada —
ano, pura eleger a Diretoria, quando £ôr q Ciso, apro-
var as coulas, cleger os uCuvros do Conselho Fiscal —
e deliberar sobre u brogramução anual da Sociedade; —
AMPIGU VIGÉSLNO QUINTO — As Assemblóias Geruis consti-
tuem, [uncionau e deliberam válidaseule em primelra —
convocação, Quando so ucheu presentes pelo wenos we ta-
de e mais um dos ussociados, — PALAGLA RU ÚNICO — Para-
a segunda Convocação, que poderá serrecaligzudu weia —
hora após a Primeira, desde huUCe seja anunciada junta-—
mente com a primeira, a assemblóia geral deliberará —
Com qualquer uúmno ro ; = ANPLGO VIGÁSIMO SENTO — As im
Asseubléias UCrals serão convocadas ou antocodóncia —
miuima de dez (10) dias, — PALAGHAPO ÚNICO — À convo-
cação será feita por circular au cada associado ou por-
edital publicado nos Órgãos lLocuis o de publicidade da
cidade. - AKILGU VIGÉSLMO SÉTIMO — As deliberações nas
Assembléias Gerais são tomadas por úaioria dos vutos e
estes podem ser vela Tora simbólica, nowinal ou secre-
la, conforme a Assewbléia adotur Cuda caso, PARAGRARO-
ÚNICO — Os associados não Pode voLar assuntos em que-
sejam dirctawente iuLoressados, ceubora uão "iquem por
isso privados de tomar parte vos debales, ANELGO VIGÉ-
- SIMO ULLAVO — As Asscublóias Goruis Bão cxLraordiiá--—
extraordinárias sempre que às iuLeresses da Sociedad
de exigirem 0 pronunciamento dos ussociados e para —
os fins previstos por lci e nos soguluLes casos -——
a)- reforma dos estatutos; b)- Eleições de Nova Di-
retoria por renúncia ou direito; c)- Lleições da uo-
va Diretoria por renúncia do exercicio; d)- Destitui
ção de membro de Diretoria, por flagrante violação —
dos dispositivos estatutários; — AINELGO VIGÉS INU NONU
- às Assembléias Gorais serão diri idas pelo proesi-—
dente, que.convidurá ou ou dois dos ASSOCÂndos pre-—
sentes para servir de Secretário na composição da —=
wesa que diripgirá 05 trabalhos da ApseublCia; ——
ARTLGUO PRIGESIMO — À Asscublcia Geral lxtraordinária
que se reunirá LauLas vezes quantas necessárias, -
cunforme o disposto no art, 7º letra "Dº, compete -
deliberar Os asstulos que moLivaras a sun CUUVOC =
ção ; PALAGRARO PIAMLLHO = É facultado ao unmocindo —
propor à Diretoriu a convocação de AssenblCia Le ral-
Extruordinária, pura tralar de assunto de relevante-
intersse da eculidade, sendo que q proposição deverá-
ser feita por escrito, PANAURAPO SLGUADU — Na hipóte
se da Diretoria nos Lerwos da letra "Dr, dó artigo —
7º, deliberar contrariamente por escrito à convoca-—
ção da Assembléia Geral extraordinária, é facultado-
ao associado, desde que consiga 50% (cinquenta por —
cento) da adesão de ussOciados, Com direito a voLo —
u fazer convocação especificando o muLivo para a qual
é realizada, o ateuder as dispucições aplicíveis —
a tais tipos de asscublóias; - ANILGO TRIGÉSIMO PRI
MLIRO — Das ocorrências nas Asscubléias Gerais la--—
vrar-se-a Ata que será assinada pola mesa q deuais —
associados presentes, - CAPLPULO VI — DUS ADSUCULADOS
L SLUS DEVLItS b LIMEITOS = ARTIGO PULGÉSIMU SbGUNDO
- A sociedade terá nímero ibimwilado de sócios, dis-—
tinguindo-os em Cutegoria, u subcri a)- fundadores -
b) efetivos; c) contribuintes; d)- honorários ou ben
feitoris; - PARAGRAPO PRIMLIRO — São fundadores to--
dos aqueles que subscreverai os Presentes estatutos,
com identicos deveres e-dircitos alribuidos, aos cfce-
tivos; - PARAGRAYO SEGUNDO - São efetivos aqueles que
assuuem COjpprouisso de pugumento de wensalidade, Li-
xada a critério da Diretoria com direitos c deveres-
que lje são atribuidos pelo presente estatuto, Serao-
admitidos sómente depois de apresencados por um as-—
associado e aceitos pela Diretoriu, — PARAGMARO Tilim
CLIRO - São contribuintes aqueles que assuuch O com
Prouisso de pagaúento de mensalidade ou doação, a =
seu critério, Seul quaisquer oulras obrigações. -
PARAGRARO QUANTIU — Suo Honorários ou beufeilores —
aqueles que preslaraiu relovuantes serviços à Socie-
dade; — ARTIGO PRIGÉSLHO PLRCII NO — Us associndos —
vão respondem nen mesmo subsidinriaueate polias O--—
brigações sociuis; — AXILGU VAL G ÉS Lodo QUA LUTO em
Só poderá exercer q direito de voLo e ser voLado —
O associado fundador ow eletivo que estiver Cu dias
cóu suas contribuições estaluLárias; — PARAGIADO —
ÚNICO — É condição ainda pura o ussociado efetivo —
para volar e sor volado, que Lenha sido admitido —
ha vais de seis (0) osesç = MUPLGO TRIGÊS HO QU INTO
- Na hipótese de exe lusão do ussuciudo, a cidLúrio —
da Diretoria, ou uesau quando ele próprio pedir sua
demissão, não caberá au excluído ou denissivonário —
qualquer dircito de indenização, remuneração ou -
fração do patrimonio social. ARTIGO PRIGÉSIMO Sax'Py
Satisfeita exigências de aduissão, O ussociado terá
direito az a)- tomar Posse nas assembléias Gerais -
discutir e volar os assuntos que nela se Lratem; —
D)- Propor à Liretoria medidas quo viseu o cresci-
mento e o interesse da Sociedade; c)- Ser alcito —
para qualquer cargo da Diro toria ou do Conselho; —
d)- Cunvocar Assembléia veral Lxbraordigária, Dos —
teruus dos vulashalos do arLigo 20% (vigésiuo). —
ANTIGO PLIGÉSIMO SÉTIMO — Cada associado fundador-
Ou efeLivo obriga-se: u)- cumpri ficlwente us dis-
posições destes islalutos « respeiltur us delibera-
ções tomadas pelas Asscubléias Gerais; b)- selar-
Pelos interes. es uworais e uuleriais da Socicdade;—
c)- Participar das Asseubléias Gerais; - CAPLPULO-
VII -DO PATRIMÔNIO — ANTIGO PRIGÁSLHO ULPAVU —
O patrimonio social será constituido de iuÓveis, —
veiculos, ações, mensalidades de assOciados, dona-
tivos eu dinheiro ou espécie ou susveuções de -
quaisquer baturezas; — ANIILGU JRIGÉSIAU NUNO ——
Disso lver-se-àá a SUCIBLALI, GNUPO PUMM nu TOLOS UNI
DOS MUDAREMUS O MUNDO", se por ventura, toruar-se-
impossivel a consecussião du seus Linus; — PALAGHARU
ÚNICO - à dissolução será sómente feita por delibe-
associado e aceitos pela Diretoria, — PARALHARO Lislim li
CEIRO - São contribuintes aquelvs que assuuem o com
prouisso de pagaúento de mensalidude ou doação, a =—
seu critério, sem quaisquer outras obrigações. -
PARAGRAFO QUARTO - Sao honorários ou beufeilores —
aqueles que prestarau relovuntes serviços à Socie-
dade; — ARTIGO PRIGÉSILHO PLROLIKO — Us associados —
não respondeu vem mesmo subsidiariamente pelas 0--—
brigações sociais; — AMNXILUGU PRAGÉSLIO QUALIO ==
Só poderá exercer o dirvito de voLo e ser volado —
o associado fundador ou cletivo que estiver cu dia-
cóm suas contribuições estatutárias; — PARALINAPO —
ÚNICO — É Gundição aiuda purá O associado efetivo —
para votar e ser voludo, que tenha sido adui Lido —
ha wais de seis (0) ueses; — AJPLGU PRLGÉSLMO QUIN'TO
- Na hipótese de exclusão do assucludo, a critério -
da Diretoria, Ou mesmo quando ele próprio pedir sua
demissão, não caberá “o excluído, ou deuissionário -
qualquer direito de indenização, remuneração ou -
fração do patrimonio social. ANTIUU PRIGÉSIMU SLXPU
Satisfeita exigências de admissão, O associado terá
direito az a)- Louar posse uvas usseubléias Gorais -
discutir é volur 085 ussuntos que nela se Lendo; o —
b)- Propor à Diretoria medidas que viseu o cr
mento e O interesse da Sociedade; c)- ser eleito —
para qualquer curgo da DircLoria ou do Conselhos; —
d)- Cunvocar Assembléia ucral uxlravrdivária, vos -
termos dos purasrafos do artigo 20º (vigésiuo). m-
ANTIGO TULGÉSIMO SÉTIMO — Cada associado Lundador-
ou efetivo obriga-se: a)- cumpri ficluente as dis-
posições destes iislatutos e respeitar as delibera-
ções tonadas pelas aAsseublcias ucrais; b)- zelar-
pelos interes. es morais e wuuLeriuis da Sociedude;=—
c)- Participar das Asseubléias Gerais; — CAVITULO-
VII —-DO PATRIMÔNIO — ANPLGU PRIGÉS LAO O LUPAVU -
O patrimonio social será constituido de móveis, —
vciculos, ações, mensalidades de associados, dona-
tivos eu dinheiro ou espécio ou su veuções do —
quaisquer naturezas; - ARBLGS URLGÉSLAUO NUNO a
Dissolver-se-á à SUCLEDADI, URUPU PUMM o PUDUS UNl-
DOS MUDAREMUS O MUNDO", se por ventura, tornur-se-
impossivel a cousecussão dé seus fins; — PARAGRARO
ÚNICO - A dissolução será sómente feita por delibe-
pecialmente convocada para este Lim; é uma vez =
ãdostabada a Assomblóia, q deliberação devorá ser -
feita sómente coil us vulos de pelo menon U/G (=
dois Lerços) dos presentes. — ANILGU QUAD IAU ÉS LO
Ao exlinguir-se u SOCIEDADE uLUPO TUM, pagos, de-—
vidumente Lodos us COuprouissos, o remanescente de
“gua haveres reverterá eu beneficio de obra conge-
nere , devidauente registrada no Conselio Munici--
pal de Direitos da Criança é do Adolescente, que —
desenvolva atividades preponderantes, sempre sedia
da by município e comarca de MUCUCA, S.b. à jJuizo-
da Asseublcia que determinará o encerramento das —
atividades. —- CAPUPULO VIII — LAS LISPUS ÇÕES -
TRANSITÓLIAS — ANELGU QUALHAGISSLMO PRAMÍLHO — Jig-—
tes lislululos entrarão cu vigor na dala de seu re-
gistro eu Curtório Compo Lente; — AJPLGU QUADIAG ÉS
MO SEGUNDO — 05 membros da pramoiva birotoria exer
cerão seu mandato desue a fundação até qu posse
da nova diretoria em Abril de 2,001; — ANTIGO -
QUADRAGÉSIMO TLUCLLHO - pica eleito o Loro da co--
“marca de MULULA, listado de São Paulo, para dirimir
quaisquer dúvicas eventualmente vão declinadas — -
pelos presentes LSTPATUTUS, — Ainda pela Presideute
dos lLrubalhados, foi dito wuis, que ja estando —
fundada e constituidura SUCILDALL, aprovado os =
respectivos LSTATUTUS, sc fazia necessário LL IGili-
a PRIMbLRA LIM TONIA, para reger os seus destinos,
e desde .ja inlicava os seguintes membros Jura ——
coupor u LIRLPUNRLA, nos seus respectivos Curgos: —
PRESILbNTO + MAiLA ANPONILPA MIBLLHO SANCHES PiNTU
— VICL-PRSLLibiv'tl — ALHILSUM CÉSAL MOSSLTIY — PUI-
MELLO SECRETÁRIO — MAMILPUN JUSÉ Plitys — Sb4UNDO —
SECREPÁLIO — Dra, SUNIA BÍLPIO — PRLSSIIO LPsSQUIML
RO- MANILA JUSÊ NASULMINTU — SbBGUINDO PLSQULU LU -
LULZ CALLOS COLINA — CoNSLLIO DlslilsbA TLVO Es
ANGLLA TulXLIA ALONSO + UbadsgA CRUESTÍNA JATO
PIg4o — KELLA LSMIMALDA SADOLA SIDIO + LG LNALIO —
DUALlLE MALA; ANA HELOISA HI BIRO SANCH ts LISLGADO —
CONSLLHU NISCAL — MAMUEDU ABILLU PLAZO — CALRLUS —
UBALDINO DE ADBRbSU — ANTONIO ALVES DU VALLE NETO —
LGILIO GLRBINATIL NETO, - — Os nomes foram aclqua-
dos «e consequentomento eloitos por aclamação e —
de imediato empossados em seus PONpOCLÂVON CUrHOS.
HE
/
após a posse, a PRLsLLENTE elcita e
ANTONIBTA MisbLWU SANCHES PLSTO, que vinha dirigindo-
os Lrubalhos, usando da pulavra, disse, que asradecia-
a presença de todos, ec que estuva cuntente em ver =
seus ideais realizados, cul a criação, Lundação e —
regularização do GUUPO- TUMM " PULUS UNIDOS MULA MUS —
O MUNDO", que ja vinha funcionando precariamente como
é do conhecimento de todos, que iuclusive ja partici-
pavam do movimento, e que agóra com a regularização —
por certo us coisas caminhariau com waior facilidade,
visto que poderia contar cuu os poderes públicos, ——
R . E a A E
indústria e comércio, uu parte finuuccira, e que -
se prometia a Lodos um trabalho insumo à Irente —
da SUCILDALIE, A seguir colocou a palavra livre, Como-
uvinguém fez uso da palavrada, deteruúinou 0 encerra--——
mento da ASSEMBLÉIA, da qual se Lavrou a prosente ditas
que lida e vor conforme, val ussinada, qdur Lodos os —
presentos , lu, (au) Hani L Lon José Pires, SECEeLÁTIO,-—
a duti ografei, subscerevi. (ua) — MAMA ANTUNLITA NL-—
BELO SANCHLS PLNTO — ALI Liu CLSÁI MUSEO — MAIL
TON JOSÉ PINS — SULA BRILPIO — Maid JUSÊ NASCIMENTU-
LUIZ CARLO: CORA — ANGhuA PolabiditAa PURNDO — Prldiga o —
CRISTINA PINTO PLZZO — LbLLA LSMBRADLA SADULA BRITO —
Rb LNALLO DUM GALA — ANA adido Lodo MAD O GS ANLILLAS —
LBLGADLO — MARCLDO ADBILIO “IAGO — CARLUS UDBALULINO Ll —
ABREU — ANTUNLO ALVES Dl VAbLIS Nilo + pu DIO Zi RSA PS
QL NULO — NADA Palas “bra O que se couttuha em dita —
ata aqui tié mente Pç u qual foi oxtraida do —
livro encara e nº 1 du SUCLuDALL, ju AG QUA
) Ze , Secretário — HAMIL'TON Er =
/ PIRES, a datilografci, conferi, subscrevi.
A A PRESIDENT
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Maria Au tonteta Ribeiro Sunches Pluto
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R.G. 6.517.767 ss? SP,
CIC 1024.3506. Ls NO
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prasilelra, Casada, pPrOfesaura, cod cuderoço a
rua ntecile, JUV, Vila QuinLivo — nULultia —
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Leg. 114,465.518 Sai dp
CIC 068 526 678 96
brasileiro, Casudo, funcionário público, com —
endereço à ruu Luiz Goes de Paria, 125, -
Jardiia Sãu Jdusó — nULUCA
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Reu. 2.684.740 S5D 5P
CIC luis 573 078 68
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CÂMARA MUNICIPAL
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Sala das Sessões. 530,1 jo
Dr. Luiz. Armando Calió
' residente
PROTOCOLO.
Numero
,
Ementa
Requer convocação de
REQUERIMENTO '
Sessão Extraordinária para
aprovação de matéria que
especifica.
Emo. Sr. Presidente:
Os Vereadores que o presente subscrevem,
após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a urgência da
matéria, requerem a realização de uma Sessão Extraordinária, logo após
a realização da presente Sessão, para deliberar sobre as seguintes
proposituras:
PROJETO DE LEI Nº.78/2000 - Declara de Utilidade Publica, o Grupo TUMM
TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO.
PROJETO DE LEI Nº2.79/2000 - Declara de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO
ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO (CASA ABRIGO)
Plenario Venerando Ribeiro da Silva, 30 de Outubro de 2.000
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Dr. Luiz Armando Calió
Presidente
| Recebimento para
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Sessão,
Dr. Luiz Armando Calió
residente
nas Camara Municipal de SHococa
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ra DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA PROJETO DE LEI Nº.078/2000
INTERESSADO LUIZ BRAZ MARIANO
RELATOR : CIDO ESPANHA
ASSUNTO :- Declara de Utilidade Publica o GRUPO TUMM Unidos Mudat
remos o Mundo
Como relator da matéria acima cpigrafada, e dentro das atribuições desta
Comissão, após estudos da mesma, à propositura fem plena procedência quanto ao aspecto
Constitucional, Tepal e Regimental, e estando meriforiamente embasada, resolvo acolhê-la da
forma como está redipida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sun aprovação.
Esse é 9 nosso parecer sm.j.
Sala das Comissões, 24 de Outubro de 2000
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 25 de Outubro de 2000
Câmara Municipal de [i LOCOC
dci,
NTABILIDADE
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO
PROJETO DE LEI Nº.078/2000
REI-ERÊNCIA
INTERESSADO *- LUIZ BRAZ MARIANO
RELATOR «- DR. JOSE POMPEO CORRADI
ASSUNTO »- Declara de Utilidade pública o GRUPO TUMM dos unidos
mudaremos o mundo
Como relator da matéria acima eplgrafada, e dentro das atribuições
«a q Comissão, após estudos detalhados quanto ao aspecto Financeiro, nada impede
set acolhimento, o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua anrovação,
respeitando a forma como está a mesma redigida.
Esse é o nosso parecer s.m.j
Sala das Comissões, de 2000
Dr. Jose Pompeo Corradi
e
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 25 de | outubro de 2000...
Jose Januario Dias Costa
i 1
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
REFERÊNCIA = pRrOJETO DE LEI no.078/2000
INTERESSADO :- LUIZ BRAZ MARIANO
RELATOR - RONALDO CORRAINI
ASSUNTO :— Declara de utilidade Publica P GRUPO TUMM, unidos
mudaremos o Mundo.
Como relator da matéria supra mencionada, e dentro das
« ribuições conferidas a esta Comissão, após estudos detalhados da
propositura e tendo em vista seu objetivo, somos pelo seu pleno acolhimento,
o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação e respeitando
seu texto original.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 24 de Outubro de 2000 .
/ ;
ALA (b (Cerco
Relator
Ronaldo Corraini
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
de 2000
Câmara Municipal da Whococa
E tido da São Palo
HH
Mococa, 31 de Outubro de 2.000.
Of. nº. 796/2.000-CM.
Senhor Prefeito,
Anexo ao presente, para as devidas providências, segue cópia do
expediente, aprovado por esta Casa, em Sessão realizada no dia 30 de Outubro último.
Autógrafo nº. 083/2000 - Projeto de Lei Complementar nº. 031/2000.
Autógrafo nº. 084/2000 - Projeto de Lei Complementar nº. 032/2000.
Autógrafo nº. 085/2000 - Projeto de Lei nº. 074/2000.
Autógrafo nº. 086/2000 - Projeto de Lei nº. 078/2000.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano)
Autógrafo nº. 087/2000 - Projeto de Lei nº. 079/2000.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano)
Ao ensejo, apresentamos protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Dr. LUIZ ARMANDO CALIÓ
Presidente
Exmo. Sr.
Dr. Walter de Souza Xavier
DD. Prefeito Municipal
Mococa
Câmara Municipal de Whococa
Estado de São Bulb
Proc. Ad
AUTÓGRAFO Nº. 086 DE 2.000.
Projeto de Lei nº. 078/2000.
Declara de utilidade Pública o “GRUPO TUMM -—
TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 30 de Outubro de 2.000, aprovou
Projeto de Lei nº. 078/2.000, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. - Fica declarada de utilidade pública o
“GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO”.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE
-—.
di 31 DE OUTUBRO DR 2.000.
Dr. JOSÉ POMPEO LO DI
2º, retávio