materia nº 34/2013

CÂMARA MUNICIPA+ |
- MOCOCA -
PROTOCOLC.
NÚMERO| DATA [RÚBRIC:
“IM losans
Cad 195
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATI VO
Projeto de Lei nº 034, de 25 de fevereiro de 2013.
Denomina de Walter Antônio Becker, a Rua
1, do Loteamento “Residencial Altos do
Vale II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº. /2013, de autoria do Vereador Elias de Sisto,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 1, do Loteamento “Residencial Altos
do Vale Il”, passa a ser denominada de Rua WALTER ANTÔNIO
BECKER.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2013.
n
ELIAS DE SISTO
Vereador
WALTER ANTONIO BECKER
Nasceu em Mococa/SP, no dia 05 de abril de 1925.
Filho de Venâncio Becker e Maria Doberstein Becker.
Foi comerciante, agricultor e político atuante nos mandatos de
Cristovan Lima Guedes e Lu Amato. Participou da EXPOAM
como organizador.
Formou todos os seus filhos com luta, sempre preservando o
conhecimento do ser humano, para contribuir com o crescimento
de nosso país.
Seu filho Walter foi o pioneiro em transferência de embriões no
país, trazido da Alemanha, onde morou durante 4 anos.
pm o a
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 203/2013.
PROJETO DE LEI Nº.034/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 25 d
Presidente /
Pam Tae
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 203/2013.
PROJETO DE LEI Nº.034/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: // 4 0% (Í0/3.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: [4 1 O3
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
ZARA E
nomeia (D —s a FB rga PS,
DATA DA NOMEAÇÃO: Le, ER DOS3
ida
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 203/2013.
PROJETO DE LEI Nº.034/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: /! 10S DOSR
PRAZO P/RELATAR ATÉ: d) / 05 1 2015.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº034/2013
INTERESSADO:- Elias de Sisto
ASSUNTO : - Denomina de Walter Antônio Becker, a Rua 1, do Loteamento
“Residencial Altos do Vale II”.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, |! de YWmanco de2013.
pj
Rela li r
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº032 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 034/2013.
Denomina de Walter Antônio Becker, a Rua 1, do
Loteamento “Residencial Altos do Vale IP”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.034/2013, de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art.1º A Rua 1, do Loteamento “Residencial Altos do
Vale II”, passa a ser denominada de Rua WALTER ANTÔNIO BECKER.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
FRANCISCO S. DES
2º
| (de autoria
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| Câmara Municipal de Mococz
| PODER LEGISLATIVO Fis1
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Ofício nº.216/2013-CM. |
Excelentíssima Senhora Prefeita: |
|
|
Mococa, 19 de março de 2013.
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|
1 ]
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Anexamos para as devidas; providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
(de autoria
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|
(de autoria
(de autoria
(de autoria
1I- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
boi] 2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
(de autoria,
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
fio. Be Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
|
| || 9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
| (de autoria
(do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
(do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| “ 12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
(do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
(do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
(do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria!
ordinária) |
|| 20- Autógrafo nº029/2013, referente aq Projeto de Lei nº031/2013.
| (de antera
| (de autoria
| (de autoria
| (de autoria!
| (de autoria
| (de autoria
(de autoria
ordinária) |
“(de autoria!
ordinária) |
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1
(de autoria
ordinária
(de autoria,
(de autoria
Câmara Municipal de Mococa
| PODER LEGISLATIVO | Fis2
|
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - prado em sessão
| da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
(do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
(de adia
(de autorihl
(de autoria
(de autoria
(de autoria,
(de autoria
(de autoria
[
24; Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
hido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| — - 25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
27. Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
ido Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silya - aprovado em sessão ordinária)
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ao Projeto de Lei nº044/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
O
li
| (de autoria,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis3
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
(de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
ps
(de autoria
| 37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
(do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
f
| 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
|
|
| 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
1
|. (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
' Mococa ||
Exma, Sra.
Respeitosa mente
Presidente
Maria Edna Gomes Maziero |
| Prefeita Municipal de